CARLOS DANTAS

IMPERATRIZ – Secretária do desenvolvimento Social Janaina Ramos é investigada por suposta irregularidade cujo o valor de R$ 312.690,00 reais.

terça-feira, dezembro 10, 2019 | Publicado por: Carlos Dantas

Esse mesmo portal de Noticias, veiculou no inicio do ano uma denúncia na qual foi apresentada no Ministério Público e alguns subalternos do prefeito, resolveram desqualificar e até mesmo se pronunciarem que seria uma FAKE NEWS espalhada nas redes sociais.

No entanto o portal buscou mais detalhes e constatou que já havia uma demanda protocolada no MPMA e só restava as diligências e relatórios decorrentes ao andamento do procedimento.

Onde resultou no relato abaixo descrito pelo Ministério público.

PORTARIA-1ªPJEITZ - 232019 Código de validação: BD19F6186D PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 003/2019-1ª PJEITZ (SIMP nº 000274-509/2019) Objeto: Averiguar supostas irregularidades na realização do Processo Seletivo nº 02/2018, destinado à contratação de pessoal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no que se refere ao valor arrecado com as inscrições e a sua destinação pelo Município de Imperatriz. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, por sua promotora de justiça signatária, com base no art. 129, III, da Constituição Federal; no art. 8º, §1º, da Lei Federal nº 7.347/1985; no art. 26, I, da Lei nº 8.625/1993; e no art. 26, V, da Lei Complementar Estadual nº 13/1991 e no art. 8º da Resolução nº 174/2017-CNMP, que aponta o procedimento administrativo como instrumento próprio da atividade-fim destinado a acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, políticas públicas ou instituições; CONSIDERANDO que incumbe ao Ministério Público a defesa do patrimônio público e social, da moralidade e eficiência administrativas, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos, na forma dos arts. 127, caput, e 129, inciso III, da Constituição da República (CR); art. 25, inciso IV, alínea “a”, da Lei nº 8.625/93, e do art.26, inciso V, alíneas “a” e “b', da Lei Complementar Estadual nº 13/91; CONSIDERANDO a relevância e a magnitude das atribuições conferidas ao Ministério Público no tocante à defesa do patrimônio público, por força do art. 129, inciso III da Constituição da República e das disposições da Lei nº 7.347/85; CONSIDERANDO que o Procedimento Administrativo não tem caráter de investigação cível ou criminal de determinada pessoa, em função de um ilícito específico, devendo ser instaurado por portaria sucinta, com delimitação de seu objeto, aplicando-se, no que couber, o princípio da publicidade dos atos, previsto para o inquérito civil, nos termos dos arts. 8º e 9º da Resolução nº 174/2017-CNMP; CONSIDERANDO que o Procedimento Administrativo é o instrumento destinado a embasar outras atividades não sujeitas a inquérito civil, nos termos do art. 8º, IV, da Resolução nº 174/2017-CNMP; CONSIDERANDO que o art. 37, IX, da Constituição Federal dispõe que “ a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público” ; CONSIDERANDO que a realização de Processo Seletivo Simplificado, no âmbito da Administração do Poder Executivo Municipal, para a seleção de pessoal para a admissão em cargo público de natureza excepcional e temporária, devidamente autorizado por lei específica, enquanto procedimento administrativo, devem obedecer aos princípios norteadores da Administração Pública, tais como legalidade, impessoalidade, moralidade administrativa, publicidade e a eficiência (art. 37, caput, da Constituição Federal); CONSIDERANDO que a Notícia de Fato nº 010/2019-1ªPJEITZ, instaurada para apurar irregularidades na realização do processo seletivo simplificado nº 002/2019, identificou o recolhimento de uma receita no valor de R$ 312.690,00 (trezentos e doze mil seiscentos e noventa reais), conforme fls. 91/93, e que os custos total para a realização do seletivo foram da ordem de R$ 107.267.90 (cento e sete mil duzentos e sessenta e sete reais e noventa centavos), conforme fls. 47/49; CONSIDERANDO que o Município de Imperatriz, de forma recorrente, tem se utilizado de seletivos, com cobrança de taxa de inscrição, para a contratação de pessoal; CONSIDERANDO que, no caso específico do Seletivo nº 002/2018, a arrecadação com inscrições superou consideravelmente o valor despendido para custeio do certame e o superavit foi repassado ao Tesouro Municipal; CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 4.320/64, que classifica como receitas públicas as Receitas Correntes e as Receitas de Capital, não se enquadrando o valor arrecadado com seletivos em nenhuma destas hipóteses; CONSIDERANDO que, apesar da destinação pública do valor superavitário, que foi alocado nas contas do Tesouro Municipal, tal prática pode evidenciar possível ato ilegal, uma vez que não há previsão na Lei Orçamentária Municipal para tal arrecadação; CONSIDERANDO, ainda, que a cobrança de taxas para participação de seletivos, como forma de arrecadação pode evidenciar possível usurpação da finalidade pública do certame, bem como eventual ato ilegal praticado por gestores públicos; RESOLVE: I – Instaurar o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 003/2019-1PJEITZ, tendo por objeto: “ Averiguar questões relacionadas à arrecadação e destinação de receitas obtidas pelo Município de Imperatriz, a partir do Processo Seletivo nº 02/2018, destinado à contratação de pessoal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.” II – Encaminhe-se cópia da presente Portaria à Coordenadoria de Documentação e Biblioteca, através do e-mail diarioeletronico@mpma.mp.br, para fins de publicação no Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Maranhão, na forma determinada no Ato Regulamentar nº 017/2018-GPGJ; III – Publique-se a presente PORTARIA no átrio das Promotorias de Justiça de Imperatriz; IV – Registrem-se no SIMP as devidas movimentações e autue-se. Após, voltem-me os autos conclusos para deliberação. Imperatriz/MA, 06 de dezembro de 2019. * Assinado eletronicamente

NAHYMA RIBEIRO ABAS Promotora de Justiça Matrícula 1066182 Documento assinado. Imperatriz, 06/12/2019 11:18 (NAHYMA RIBEIRO ABAS) * Conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006 e Medida Provisória 2.200-2/2001. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://mpma.mp.br/autenticidade informando os seguintes dados: Sigla do Documento PORTARIA-1ªPJEITZ, Número do Documento 232019 e Código de Validação BD19F6186D.

IMPERATRIZ – Ministério Público apura possíveis irregularidades em licitações de banheiros públicos. [ De noticia de fato para inquérito Civil]

terça-feira, dezembro 10, 2019 | Publicado por: Carlos Dantas

( A preocupação do Prefeito)

Prefeitura irá responder mais um inquérito Civil por conta de uma possível irregularidade no pregão presencial de n° 072/2018 cujo objeto é a locação de banheiros químicos.

O Delegado Prefeito está começando a sentir como será após sua derrota nas urnas e como sera sua vida fora do cargo.

PORTARIA-1ªPJEITZ - 212019 Código de validação: A0AC55893D INQUÉRITO CIVIL nº 016/2019-1ª PJEITZ (SIMP nº 002075-509/2019) Objeto: Apurar possíveis irregularidades no Pregão Presencial nº 072/2018-CPL, realizado pelo Município de Imperatriz, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de banheiros químicos com serviço de higienização diária, para atendimento das demandas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Imperatriz, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, incisos II e III da CF/88; art. 26, I da Lei nº 8.625/93; e do art. 26, V, da Lei Complementar Estadual nº 13/1991 (Lei Orgânica Estadual do Ministério Público), instaura o Inquérito Civil de n° 006/2019/1ª PJEITZ, nos seguintes termos: CONSIDERANDO que incumbe ao Ministério Público a defesa do patrimônio público e social, da moralidade e eficiência administrativas, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos, na forma dos arts. 127, caput, e 129, inciso III, da Constituição da República (CR); art.

CONSIDERANDO a relevância e a magnitude das atribuições conferidas ao Ministério Público no tocante à defesa do patrimônio público, por força do art. 129, inciso III da Constituição da República e das disposições da Lei nº 7.347/85; CONSIDERANDO que são princípios norteadores da Administração Pública e de seus respectivos gestores a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência; CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666/93 estabelece regras gerais para licitações e contratos na Administração Pública, devendo serem observadas pelos órgãos que integram a administração pública em todas as esferas de governo os princípios da administração pública insertos na Constituição Federal; CONSIDERANDO o disposto no art. 37, XXI, da Carta Magna, que, ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações, serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, o qual somente permitirá as exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações; CONSIDERANDO a redação do art. 3º, da Lei 8.666/1993, que informa que a licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos, da legalidade, da impessoalidade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhe são correlatados; CONSIDERANDO a redação do art. 21º, § 4, da Lei 8.666/1993, que esclarece que qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. CONSIDERANDO que a competitividade é um dos princípios basilares do processo licitatório, devendo a Administração Pública oportunizar condições para garantir a igualdade entre os licitantes e zelar pela lisura das contratações públicas; CONSIDERANDO que, em análise do Processo Administrativo nº 22.01.124/2018, referente ao Pregão Presencial nº 072/2018, foi possível identificar possíveis irregularidades que repercutem em violação à competitividade do certame, tendo em vista alteração de itens do edital, sem o reinício da contagem de prazo entre a publicação do instrumento convocatório e a data da sessão, na forma do art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/93; CONSIDERANDO que a inobservância à regra de publicização do edital de licitação, eventualmente, pode configurar irregularidade no processo licitatório, especialmente diante da impossibilidade de formulação e apresentação de propostas pelos licitantes; CONSIDERANDO a necessidade de apuração de irregularidades no referido processo licitatório, especialmente em razão de possível cerceamento à concorrência do certame; RESOLVE: I – INSTAURAR o presente Inquérito Civil, determinando que seja autuada a presente PORTARIA, ficando, desde já, nomeados os servidores lotados nesta promotoria de justiça para atuarem como secretários, devendo numerar e rubricar todas as suas folhas, procedendo-se na forma disciplinada pela Resolução nº 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público e em normas do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Maranhão; II – Que seja a presente PORTARIA publicada no átrio das Promotorias de Justiça de Imperatriz, devendo o INQUÉRITO CIVIL ser anotado sob o nº 016/2019-1ª PJEITZ, tendo como objeto de investigação: “ Apurar possíveis irregularidades no Pregão Presencial nº 072/2018-CPL, realizado pelo Município de Imperatriz, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de banheiros químicos com serviço de higienização diária, para atendimento das demandas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos”; III – Encaminhe-se cópia da presente Portaria à Coordenadoria de Documentação e Biblioteca, através do e-mail diarioeletronico@mpma.mp.br, para fins de publicação no Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Maranhão, na forma determinada no Ato Regulamentar nº 017/2018-GPGJ; IV – Registrem-se no SIMP as devidas movimentações e autue-se. Após, voltem-me conclusos. Imperatriz/MA, 06 de dezembro de 2019. * Assinado eletronicamente NAHYMA RIBEIRO ABAS Promotora de Justiça Matrícula 1066182 Documento assinado. Imperatriz, 06/12/2019 10:17 (NAHYMA RIBEIRO ABAS) * Conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006 e Medida Provisória 2.200-2/2001. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://mpma.mp.br/autenticidade informando os seguintes dados: Sigla do Documento PORTARIA-1ªPJEITZ, Número do Documento 212019 e Código de Validação A0AC55893D

GOVERNADOR EDISON LOBÃO - Ex-secretário e atual servidor do município é denunciado por danos ao erário ( Funcionário Fantasma) [ O Prefeito praieiro vai se enrolando com os próprios pés e mãos]

terça-feira, dezembro 10, 2019 | Publicado por: Carlos Dantas

FOTO: Divulgação | Prefeito Geraldo Braga

Prefeito deu o jeitinho Brasileiro “ Calma que você é meu, fique aqui do meu lado” e hoje o ex-secretário é lotado em Montes altos e ao mesmo tempo no município de Edison lobão, conforme denúncia apresentada em redes sociais e ao Ministério Público, o mesmo tentou enganar o MPMA e até mesmo a justiça, pois o local no qual esse servidor é "lotado", foi para tentar viabilizar o recebimento salarial, onde em regime de plantão não chocaria a carga horaria do mesmo. Testemunhas por meio de vídeos e áudios foram apresentados ao MPMA e segundo o denunciante, o mesmo não cumpri a carga horaria em Edison Lobão, por ser amigo do REI.

O denunciante apresentou provas, áudios e vídeos para o MPMA e MPF no qual caem contra o braço direito do Prefeitão praieiro que adora a Ilha do “AMOR”

O portal de noticias buscou informações acerca do Assistente social. No qual recebemos informações que o mesmo trabalha no Cras, entramos em contato com a direção do Hospital e confirmaram que realmente não tem nenhum assistente social no hospital, quando surge demanda o CRAS se responsabiliza no atendimento. Para concluir o questionamento e o embasamento de tal denúncia, entramos em contato com um vereador, no qual o mesmo informou a mesma coisa, que só há esse tipo de profissional no CRAS.

GOVERNADOR EDISON LOBÃO – Prefeito é denunciado no Ministério Público Federal por formação de quadrilha e danos ao erário e lavagem de dinheiro.

terça-feira, dezembro 10, 2019 | Publicado por: Carlos Dantas

Conforme denúncia apresentada ao portal, o denunciante apresentou provas robustas em desfavor do atual Prefeito, pois o mesmo afirma que há uma quadrilha manuseando recursos públicos da Educação, onde envolve a Secretária de Educação, Seu esposo que é secretário também e seu filho que entrou no mesmo “esquema” ( Palavras do denunciante)

Conforme o protocolo registrado no MPF e provas robustas apresentadas, não será diferente das notas apresentadas do veiculo particular do Prefeito que foi pago com recursos públicos, é aguardar pra ver as coisas acontecerem, torcer que tudo seja esclarecido e que a justiça faça justiça.

Senador Roberto Rocha anuncia a criação da Universidade Federal da Amazônia Maranhense - UFAMA!!!

terça-feira, dezembro 10, 2019 | Publicado por: Carlos Dantas

Depois da criação de uma mais uma Universidade Federal no Estado do Tocantins o senador Roberto Rocha (PSDB) declarou em Imperatriz não ter dúvida da Criação da Universidade Federal da Amazônia Maranhense (UFMA) inicialmente com unidades em Imperatriz, Balsas e Grajaú e perspectivas de expansão para Açailândia e Estreito.

O projeto da UFAMA, conforme o senador, ganha força com a volta do professor Natalino Salgado para o comando da Universidade Federal do Maranhão, que já declarou apoio ao projeto, e da nomeação do professor Marcos Fábio, até então do curso de comunicação social da UFMA\Imperatriz para a vice-reitoria.

Por mais de uma vez em Imperatriz o senador Roberto Rocha destacou a importância e possibilidade {agora real} da criação da UFAMA, projeto em tramitação no Congresso Nacional. Uma delas ao lado do atual vice-reitor da UFMA Marcos Fábio, que é professor da UFMA\IMPERATRIZ.

“É a primeira vez na história que o interior do Estado tem um vice-reitor” ressaltou o Parlamentar.

Veja no vídeo a declaração do senador sobre esse importante assunto!

Por Elson Araujo

CHILE - Avião da Força Aérea do Chile desaparece com 38 pessoas a bordo

terça-feira, dezembro 10, 2019 | Publicado por: Carlos Dantas

FOTO: Divulgação | Avião desaparece com 38 tripulantes.

Um avião C-130 Hércules da Força Aérea do Chile (FACh) que seguia à Antártica desapareceu com 38 pessoas a bordo nesta segunda-feira (9), informou a instituição.

A aeronave partiu da cidade de Punta Arenas às 16h55 (horário local e de Brasília) e perdeu contato com a base de controle às 18h13. Segundo a Força Aérea, das 38 pessoas a bordo,17 eram tripulantes e 21 eram passageiros, dos quais 15 são da FACh, três são militares do Exército e três são civis (duas pessoas da empresa de engenharia Inproser e uma da Universidade de Magallanes).

Ao sumir , o avião estava a 700 km de Punta Arenas e a 500 km de seu destino na Antártida, detalhou o diretor de Imprensa e Operações da FACh, general Francisco Torres.

A autonomia de voo da aeronave expirou no início da madrugada desta terça (10).

"O avião é considerado 'danificado' porque a autonomia do voo terminou Às 0h40, supõe-se que o avião ficou sem combustível e, portanto, não está mais voando", disse Torres.

As condições meteorológicas estavam boas no momento em que a aeronave desapareceu.

Após o comunicado oficial sobre a perda de contato com a aeronave, equipes de resgate partiram para operação de busca e salvamento na região de Magalhães, no sul do Chile.

Navios mercantes que estão na área foram chamados para ajudar na busca e também foi informado que a Força Aérea do Uruguai colocou um Hércules para auxiliar nas buscas.

Em nota, a Força Aérea do Chile afirma que o avião cumpria tarefas de apoio logístico rumo à Base Aérea Antártica Presidente Eduardo Frei Montalva.

A equipe a bordo faria revisão do oleoduto flutuante que há no local e participaria de uma ação para um tratamento anticorrosivo das instalações no local.

Presidente chileno

O presidente do Chile, Sebastian Piñera, e os ministros de Interior e da Defensa, Gonzalo Blumel e Alberto Espina, respectivamente, embarcaram para Punta Arenas para monitorar a situação de perto.