Prefeitura do Rio diz que pagamento de agentes comunitários e técnicos de enfermagem será depositado nesta quinta

quinta-feira, dezembro 12, 2019 | Publicado por:


Por meio das secretarias municipais de Saúde e de Fazenda, a Prefeitura do Rio informou que o pagamento dos salários dos agentes comunitários e técnicos de enfermagem a serviço das organizações sociais está em processamento e deverá estar na conta das organizações sociais ainda nesta quinta-feira (12).

De acordo com a prefeitura, o pagamento da primeira parcela do 13° salário de todos os servidores municipais também estará na conta até o final do expediente bancário desta quinta.

Na quarta-feira, (11) os processos foram liquidados e o Tesouro deverá fazer os repasses para as OSs. A partir daí, segundo a prefeitura, as Organizações Sociais (OSs) têm 24 horas para depositar nas contas dos funcionários.
Ao todo, serão R$ 12,5 milhões vindos de recursos remanejados do orçamento da própria Secretaria de Saúde, que pagarão o salário de novembro de 4.779 agentes comunitários e técnicos de enfermagem, dos quais 2.314 que ainda não tinham recebido o mês de outubro.

REPRODUÇÃO: G1
Location: Rio de Janeiro, RJ, Brasil

AMAPÁ DO MARANHÃO - A incompetência administrativa é exposta pelos órgãos controladores e mostra a incapacidade da atual Prefeita ( veja detalhes do TCE)

quinta-feira, dezembro 12, 2019 | Publicado por:




A incapacidade administrativa esta explicita e exposta para todo e qualquer cidadão Amapaense, basta olhar nos órgãos controladores e chegar a uma conclusão.

A prefeita se quer tem a preocupação de expor para o cidadão ter acesso aos processos licitatórios e finanças do município, isso quem afirma é os relatórios do TCE.

Conforme relatório de análise de transparência, o município não cumpre os requisitos e se quer mostra com clareza suas receitas e despesas, sinal que falta compromisso com recursos públicos, cadê a lei da Transparência? Lei de responsabilidade fiscal?

Alô Ministério Público, está na hora de tomar atitudes mais emergentes e responsabilizar a quem por direito. Chega de corrupção no nosso Brasil, cidadania e desenvolvimento é o que a população tanto deseja.


Location: Amapá do Maranhão - MA, Brasil

SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA - A incompetência administrativa paralisou obras de grande importância para a população.

quarta-feira, dezembro 11, 2019 | Publicado por:
Praça da Juventude | Tinha tudo para ser um cartão postal da cidade.


A incapacidade administrativa por gestores inconsequentes está deixando a cidade devastada, destruída literalmente. O atual Prefeito, no qual vice do então propulsor desse cemitério de obras públicas espalhadas na cidade, não tem feito nada para mudar essa realidade a não ser concordar com o desmando que encontra-se a cidade.

A praça da Juventude tem em seu histórico o convênio firmado no ano de 2010 sob a administração do ex-prefeito Vanderlucio Simão Ribeiro, no qual realizou algumas medições e pagou o montante para a empresa VIC CONSTRUÇÕES LTDA-ME - R$ 512.005,00.


Valores pagos para empresa ganhadora do processo licitatório.

Valores de contrapartida do convênio , valores esses que o então ex-prefeito pagou sob as medições realizadas. 


Uma obra desse porte, traria benefícios para a cidade, sem falar que esse local passaria a ser a fonte de renda e sustento de muitas famílias, pois o local é propicio a pratica de esportes e eventos. Com a conclusão dessa obra, o município passaria a ser um ponto de referencia entre dois estados. No entanto, o gestor público não esta nem ai para o bem estar coletivo, mas, sim no bem estar individual dos amigos e aliados do REI, enquanto isso a população padece!. . 

O atual Prefeito, recentemente oficiou os órgãos para aditivaram a obra, no entanto a população lamenta a inércia do atual gestão. 


No decorrer dos anos a empresa na qual ganhou a licitação, abandonou a obra por falta de pagamento. Mas, atualmente a empresa ganhadora do processo licitatório, não está apta para levar adiante tal obra. Veja detalhes do cartão do CNPJ da empresa.
Empresa está inapta.

Sócios da empresa ganhadora do certame.


 Nos quatro cantos da cidade a população fala do atual Prefeito, mas é uma fala de revolta, de ódio, tudo isso por conta das promessas que viraram palavras jogadas ao vento. 

Coleção de cemitérios de obras em São Pedro da Água Branca.


Notas fiscais


Uma das notas fiscais acerca do pagamento para a respectiva empresa ganhadora do certame.


Location: São Pedro da Água Branca - MA, 65920-000, Brasil

BRASIL | Greve geral em 2020

quarta-feira, dezembro 11, 2019 | Publicado por:

Grupo é contra a reforma administrativa, a redução na jornada de trabalho e as privatizações de estatais. Na sexta, terá protesto


Organizando um movimento nacional contrário às mudanças promovidas pelo governo federal no funcionalismo público, servidores reúnem 450 lideranças sindicais para estruturar uma greve em meados de 2020.
O grupo é contra a reforma administrativa, a redução de jornada de trabalho e as privatizações de estatais. Essas agendas dividem o funcionalismo e a equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em lados antagônicos.
Em Brasília, a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) realiza um congresso para articular o movimento que planeja uma greve geral para 18 de março.
Nesta sexta-feira (13/12/2019), servidores dão início ao evento que se estenderá até domingo (15/12/2019). Está marcada uma manifestação no Bloco P do Ministério da Economia, onde o ministro Paulo Guedes despacha.
Participam do evento a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Nacional, Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), entre outras entidades.
O secretário-geral da Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva, explica que a intenção é reunir representantes de todas as unidades da Federação para discutir conjuntamente estratégias de reivindicação.
“Obviamente que queremos reajuste salarial, até porque nossas remunerações estão congeladas há três anos, mas o que tem tirado nosso sono e nos enraivecido para a luta árdua é a ameaça de desmonte completo do Estado”, avalia.
Os servidores prometem enfrentamento, caso o governo não dialogue. “Estamos orientando os participantes que chegarem mais cedo para irem protestar contra a política liberal deste desgoverno. Nossa maior preocupação no momento é pela defesa dos serviços públicos gratuitos e de qualidade”, conclui.
Insatisfação
As articulações para o movimento começaram em novembro, quando o governo cortou R$ 5,4 bilhões na despesa com servidor. À época, a Plenária Nacional em Defesa dos Serviços Públicos Municipal, Estadual e Federal, das Empresas Estatais, do Brasil e dos Trabalhadores aprovou um manifesto unificado.

GOVERNADOR EDISON LOBÃO – Secretária de Saúde e “parente” são denunciados por nepotismo e danos ao erário.

quarta-feira, dezembro 11, 2019 | Publicado por:


FOTO: Divulgação | Prefeito Geraldo Braga e Secretária Ana Paula

Na manhã desta Quarta-Feira, 11, um cidadão Lobonense apresentou uma representação em desfavor da então Secretária de Saúde uma de suas indicações parentescas para ocupar um cargo público e de extrema confiança, mas ao certo é que o denunciante afirmou que o servidor citado trabalha em uma farmácia particular e se quer cumpre sua carga horaria, conforme denuncia, o mesmo detém de autonímia na atual gestão por ser parente da secretária Ana Paula.

O caso foi protocolado no Ministério público e apresentado fotos e registro pontuais do então servidor, afirmações do denunciante.

Ressaltando que no inicio do ano de 2017 a promotora de Justiça Nayma, recomendou a retirada de parentes na qual se caracteriza nepotismo. Pois o prefeito até cumpriu, mas depois retornou os mesmos listados pela promotora, parece a recomendação da promotora e nada, é a mesma coisa. Pois o atual prefeito deita e rola.




Location: Gov. Edison Lobão, MA, 65928-000, Brasil

CRIANÇA E ADOLESCENTE - A pedido do MPMA, Justiça condena Estado a realizar concurso para Funac

quarta-feira, dezembro 11, 2019 | Publicado por:
MPMA- São Luis. 


Outra determinação judicial é pagamento de danos morais coletivos de R$ 500 mil
A pedido da 11ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Fundamentais de São Luís, a Justiça condenou, em 2 de dezembro, o Estado do Maranhão a realizar, em um ano, concurso público para 261 cargos para o quadro da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac).
A sentença, proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, é resultado de Ação Civil Pública com pedido de obrigação de fazer e tutela de urgência, ajuizada em setembro de 2018, pela promotora de justiça Márcia Lima Buhatem.
Outra determinação judicial é o pagamento de indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 500 mil, devidamente corrigido monetariamente e a ser transferido ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.
CONCURSO
O concurso deve incluir 28 cargos de educadores sociais, 42 de instrutores de artes e ofícios, 91 de monitores de atividades pedagógicas e de menores, além de 100 socieducadores.
À época da ação, a Funac possuía 974 servidores, dos quais 250 tinham vínculo efetivo e nove estavam em processo de aposentadoria. O restante do quadro funcional dividia-se entre 172 cargos comissionados e 565 contratados, sendo que todas as contratações e grande parte dos vínculos comissionados estariam irregulares.
O último concurso no órgão aconteceu em 1995. A maioria dos servidores da fundação foi contratada por meio de seletivos simplificados, mas, como destacou o MPMA na ação, este tipo de contratação não é permitido pela legislação, porque não há situação de calamidade pública, epidemia e campanha para saúde pública, dentre outros.
QUADRO FUNCIONAL
Atualmente, o quadro funcional da Funac é composto de 342 cargos, dos quais 65 são ocupados por servidores da própria fundação e 161 cargos estão vagos.
A maior carência é de socioeducadores, dos quais 100 cargos estão vagos. Em segundo lugar, vêm os monitores cujos cargos estão vagos: 91.
“Essas sucessivas contratações temporárias e em quantidade tão elevada revelam que existe uma necessidade de incremento de quadro de efetivos, demandando a realização de concurso público, especialmente, por já haver vagas criadas e não preenchidas”, lê-se na sentença.
A multa por descumprimento estabelecida é R$ 5 mil diários, a ser revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.
Location: Imperatriz - Camaçari, Imperatriz - MA, Brasil
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