CARLOS DANTAS

Escola de samba Salgueiro promove mutirão de cidadania no Rio de Janeiro

sábado, janeiro 25, 2020 | Publicado por: Carlos Dantas

A Escola de Samba Acadêmicos do Salgueiro, no Andaraí, zona norte, está oferecendo serviços ao cidadão, emissão de documentos, além de vacinação contra o sarampo, que tem como alvo pessoas entre seis meses e 49 anos de idade.

A iniciativa é da Secretaria de Estado de Saúde em parceria com as escolas de samba do Grupo Especial.

O evento Saúde de Bamba fica aberto ao público até as 15h.

Na quadra da escola, agentes de saúde alertam a população sobre a importância de prevenção contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Os visitantes ainda tem diversos serviços, como orientação médica, saúde bucal, coleta de sangue para o Hemorio, que distribui sangue para 180 hospitais da rede pública do Estado, além de teste de glicose, aferição de pressão, ação de prevenção contra o uso de drogas ilícitas, orientações sobre como se alimentar de maneira saudável e sobre os riscos do tabagismo, e distribuição de preservativos.

Equipes técnicas da secretaria poderão fazer encaminhamentos para consultas de ortopedia, urologia e dermatologia.

A ação conta ainda com uma parceria com a Fundação Leão XIII, para emissão gratuita de 2ª via de certidão de nascimento, casamento e óbito; e com o Detran, para 1ª e 2ª vias de carteira de identidade.

Também estão previstas sessões de maquiagem e limpeza de pele, além de oficina de customização de fantasias de Carnaval. A quadra do Salgueiro fica na Rua Silva Teles 104, Andaraí.

Brumadinho: Um ano depois, mudanças são defendidas para que tragédia não se repita

sábado, janeiro 25, 2020 | Publicado por: Carlos Dantas

Um Estado fortemente marcado pela mineração. É assim que o geólogo Geraldo Magela vê a história de Minas Gerais.

“Já começa pelo próprio nome: Minas Gerais. Ele nasceu da mineração, com a lavra do ouro nos tempos antigos. A vocação de Minas Gerais é a mineração, tanto que é o estado que mais tem operações mineiras no país”.

O prefeito da cidade de Mariana, Duarte Junior, diz que os municípios mineiros vivem um histórico dilema.

“Mariana chega a depender...89% da nossa receita advém da mineração. Então é muito complicado, porque você tem a empresa que é responsável pela maior tragédia ambiental do país, o maior derramamento de lama do mundo, mas é a empresa que, sem esse recurso do CFEM, você não consegue manter os serviços essenciais”.

Ao olhar para o presente e passado de Minas Gerais, é fácil constatar o peso da minerodependência do Estado e do Brasil. Mas a pergunta que fica é: o que pode mudar no setor de mineração para que tragédias como as de Brumadinho e de Mariana não se repitam no futuro? Para o geólogo Rodrigo Viana, um dos caminhos é investir em outros métodos de armazenamento de rejeitos.

“Você pode colocar, por exemplo, sistemas de filtragem de rejeitos, onde você vai reduzir maciçamente a quantidade de rejeito que vai para as barragens. Ou até mesmo, em algumas escalas, exemplo de algumas empresas de mineração, elas nem tem barragens.

Elas têm pilhas de rejeito. O rejeito, ao invés de ser lançado na barragem, ele é filtrado, prensado, ele sai numa unidade muito menor, e a partir daí ele é secado e empilhado”.

O Promotor do Ministério Público de Minas Gerais, Guilherme Meneghin, diz que é preciso fortalecer o sistema legal, mas lembra que há muitos desafios pela frente.

“Do ponto de vista legal, houve um avanço no estado de Minas Gerais, com a aprovação da Lei de Segurança de Barragens, uma nova lei que proibiu esse tipo de barragem que se rompeu em Mariana e Brumadinho, e isso foi um grande avanço. O problema é que só se aplica em Minas Gerais essa lei. E existem dezenas de barragens desse tipo que ainda estão operando no Brasil inteiro”.

Na Universidade Federal de Minas Gerais, o professor Roberto Galery está pesquisando alternativas para aproveitar os rejeitos armazenados em barragens. Ele desenvolveu geopolímeros que podem substituir o cimento. A tecnologia já foi testada para construção de uma casa na cidade de Pedro Leopoldo.

“Eles falam que de 2010 a 2030 nós já vamos ter produzido 11 bilhões de toneladas de rejeitos. E nós já estamos no meio desse período, então a gente já produziu aproximadamente 5,5 bilhões de toneladas de rejeitos. Isso a gente tem que desenvolver tecnologias pra aplicação desses rejeitos e coprodutos como pisos intertravados, asfalto drenante, piso drenante. Isso no sentido de aproveitar esses materiais em substituição à areia comum, à brita convencional”.

Familiares de vítimas e organizações sociais também estão tentando conscientizar investidores que compram ações da Vale, no Brasil e no exterior, sobre a necessidade de cobrar mudanças na conduta das mineradoras. Essa é uma forma de atrair investimentos responsáveis e com parâmetros de segurança para o Brasil.

*Essa é a última reportagem de uma série especial para marcar um ano do rompimento da barragem 1 da mina Córrego do Feijão, operada pela mineradora Vale, em Brumadinho (MG). A tragédia ocorreu no dia 25 de janeiro de 2019.

Justiça do Rio pede manifestação do MP sobre reabertura da Avenida Niemeyer

sábado, janeiro 25, 2020 | Publicado por: Carlos Dantas

A justiça do Rio pediu ao Ministério Público Estadual um parecer sobre a reabertura da Avenida Niemeyer, que liga os bairros do Leblon à São Conrado, na zona sul do Rio. O objetivo é que o MP avalie as novas fotografias anexadas ao processo e o pedido de reabertura da via.

No dia 10 deste mês, o município do Rio entrou com outro pedido para reabrir a avenida, alegando a conclusão da maior parte das obras e anexando fotografias que, segundo os procuradores que assinaram a petição, comprovam a situação de segurança da via.

Dias depois, o município entrou com outra petição, anexando um relatório de inspeção realizada no dia 13 pelo Instituto de Geotécnica do Rio, que concluía que a via está apta a receber fluxo de veículos, nos dois sentidos, com restrições.

Após o parecer do MP, o processo voltará para a 3ª Vara da Fazenda Pública. Até lá, continua valendo a decisão em segunda instância que determinou a manutenção da interdição da Avenida Niemeyer em dezembro do ano passado.

A prefeitura do Rio de Janeiro informou à Justiça que investiu mais de R$ 34 milhões e realizou 56 intervenções ao longo da Avenida Niemeyer, entre elas a colocação de drenos profundos, o restabelecimento do sistema de drenagem, a eliminação de contribuição de esgoto e a instalação de muros e estruturas de sustentação.

Antes do fechamento, a Avenida Niemeyer representava 25% do fluxo de veículos entre a zona Sul e a zona oeste, com cerca de 36 mil veículos circulando pela via diariamente. O prazo estipulado para o Ministério Público se manifestar é de cinco dias.

GOV. EDISON LOBÃO – Eduardo Barros Martins, recebeu diárias para São Luís, cidade onde o mesmo mora. Isso é crime ou favorecimento? A Ilha do Amor estar entre as cidades mais badaladas pelo prefeito, onde demonstra um verdadeiro amor a cada visita a então capital.

sexta-feira, janeiro 24, 2020 | Publicado por: Carlos Dantas

FOTO: Divulgação | O texto abaixo descreve a legenda.

O Prefeito Geraldo Braga, tem sido incompetente em seus atos administrativos afrente de seu cargo. Atos como esse, notório e escancarado, na qual foi pauta em sessões da Câmara Municipal de Vereadores, relata quê;

O Senhor, Eduardo Barros Martins é beneficiado com diárias para a cidade de São Luís, tendo em vista que o mesmo tem como endereço comercial na, Avenida do Vale, Jardim Renascença, 65075660 - São Luís, MA - Brasil - Caixa postal: 65075660, Telefone: (98) 984030918, onde deu início à abertura de uma empresa no ano de 2018, para prestação de serviços de assessoria. E tendo seu endereço residencial na: RUA DOS CASTANHEIROS 56, APT 102 BL B SAN RAFA Município - UF SÃO LUÍS - MA CEP 65075120.

Como que esse cidadão (Servidor do Município de Governador Edison Lobão) é beneficiado com diárias? Ele é funcionário Fantasma? Pois, segundo dados extraídos de um edital. O mesmo é bolsista da Universidade Federal e tem dedicação exclusiva. Como que ele trabalha para a Prefeitura no Sul do Maranhão? As Leis mudaram? Ou de fato é um ato criminoso acometido por ambas as partes, Prefeito Geraldo Braga e Eduardo Barros?

Veja Abaixo, detalhes de documentos e informações pertinentes ao fato.

CARTÃO DO CNPJ - EMPRESA ABERTA NO ANO DE 2018

Conforme porta da transparência, o servidor público citado, nesse período já estava na folha do município.

Fonte: Portal da Transparência - Pagamento referente ao mês de Dezembro de 2019

FONTE: Prestação de contas do Exercício 2018

Conforme descrito acima, o servidor Público citado, recebeu de forma ilegal e indevida diárias para desfrutar em sua cidade, além de seu respectivo salário, pois, recursos públicos estão sendo gastos de forma errônea pela atual gestão, tipificando favorecimento e ato ilícito do atual Prefeito para com recursos públicos.

No Ano de 2019, o servidor citado realizou a compra de um veiculo zero KM cujo valor do Veiculo é entre 70.000,00 à 160.000,00

As diárias pagas para o então servidor e morador da cidade de São Luis, tem causando danos irreparáveis e implicando em crime de improbidade administrativa.

Salários em dias! Carrinho novo! Enquanto isso a população sofre pelo descaso da atual gestão. Servidores públicos com salários atrasados e o Prefeito prestigiando a Ilha do Amor, sabe-se nem se esse cidadão presta serviço para a Prefeitura, o que se sabe ao certo é que está ai os documentos e dados referente ao mesmo.

Foto: Ilustração | A foto é uma ilustração do veiculo no qual citado acima.

JOÃO LISBOA – Prefeito Jairo Madeira, não presta conta em tempo hábil e tem parte de suas contas desaprovadas. [EITA CIDADE SEM SORTE]

sexta-feira, janeiro 24, 2020 | Publicado por: Carlos Dantas

Conforme sessão realizada neta sexta-feira, 24, o atual Prefeito Jairo Madeira, deixou de enviar dados que contemplam a prestação de contas do exercício de 2014, no qual, infelizmente foram desaprovados em partes.

PROCESSO Nº 3136/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO. GABINETE DO PREFEITO DE JOÃO LISBOA. Responsável: JAIRO MADEIRA DE COIMBRA. Ministério Público de Contas: Jairo Cavalcanti Vieira. Advogado: Katiana dos Santos Alves - OAB/MA 15859. DELIBERAÇÃO: O Pleno, por unanimidade e de acordo com o voto do Relator, decidiu emitir parecer prévio pela aprovação com ressalva das contas.

CONCLUSÃO

As Contas de Governo devem demonstrar o retrato da situação das finanças da unidade federativa, levando em consideração os demonstrativos contábeis e financeiros do Município, no sentido de se verificar se restou configurado nesses demonstrativos o que foi gasto e o que foi arrecadado no exercício objeto da análise, enfatizando o desempenho do orçamento público e dos programas e realizações de governo. De outra parte, a boa gestão fiscal é aferida com base da Lei de Responsabilidade Fiscal. O Parecer Prévio emitido pela Corte de Contas deverá se manifestar sobre se os Balanços Gerais representam adequadamente a posição financeira, orçamentária e patrimonial do Município, bem como, sobre o resultado das operações, de acordo com os princípios fundamentais de contabilidade aplicados à Administração Pública e à responsabilidade fiscal. Verifica-se a observância às normas constitucionais, legais e regulamentares na execução dos orçamentos públicos, o cumprimento dos programas previstos na lei orçamentária anual quanto à legalidade, legitimidade, economicidade e cumprimento das metas, assim como a consonância dos mesmos com o plano plurianual e a lei de diretrizes orçamentárias. Nas contas do responsável verificaram-se que dos catorze itens analisados, todos ficaram prejudicados devido à falta de análise pelo Setor Técnico, em face da determinação das diretrizes estabelecidas pelo Pleno do TCE/MA e normas internas da SECEX para o Exercício Financeiro de 2016. Apesar das inconsistências inicialmente detectadas, os itens apontados não foram considerados na análise conclusiva, situação em que o órgão ministerial, para evitar prejuízo à instrução processual e ao desfecho da apreciação das contas, se abstém de emitir parecer conclusivo.

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JOÃO LISBOA - BOMBA! BOMBA! Ex-Prefeito Emiliano Meneses tem contas desaprovadas e poderá devolver pouco mais de R$ 4.166.974, 20 Milhões. [ SESSÃO DE HOJE NO TCE ]

sexta-feira, janeiro 24, 2020 | Publicado por: Carlos Dantas

Em sessão realizada em plenária do Tribunal de Contas do Estado, o ex-prefeito Emiliano Meneses, tem contas desaprovadas e passivo de multa. Nos últimos anos a cidade de João Lisboa, tem sofrido por má gestões, inclusive por atos que ferem os princípios da administração pública, fatos disto, segue abaixo a descrição do procedimento instaurado na data de hoje, 24/01/2020, pelo órgão controlador do estado.

RELATOR CONSELHEIRO EDMAR SERRA CUTRIM: PROCESSO N° 4127/2013 - GABINETE DO PREFEITO DE JOÃO LISBOA. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTORES. TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. Responsáveis: ANTONIA MARIA CARNEIRO DE MENEZES, FRANCISCO EMILIANO RIBEIRO DE MENEZES. Ministério Público: Douglas Paulo da Silva. Não há representantes legais. DELIBERAÇÃO: O Pleno, por unanimidade e de acordo com o voto do Relator, que acolheu o parecer do Ministério Público de Contas, decidiu emitir parecer prévio pela desaprovação e julgar as contas irregulares, com imputação de débito solidário no valor de R$ 4.166.974,20 (quatro milhões, cento e sessenta e seis mil, novecentos e setenta e quatro reais e vinte centavos) e multa solidária no valor de R$ 267.008,31 (duzentos e sessenta e sete mil, oito reais e trinta e um centavos) aos responsáveis e multa somente ao Senhor Francisco Emiliano Ribeiro de Menezes no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).