SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA – Secretaria de Saúde paga o que não foi licitado, agora pode comprar produtos de qualquer forma? Polpa de Fruta não foi licitado! E agora secretário? O esquema é encher a nota e não importa o item?
sexta-feira, fevereiro 28, 2020
| Publicado por:
Carlos Dantas
A prefeitura de São
Pedro da Água Branca, por meio da Secretaria Municipal de Saúde,
realizou uma licitação no ano de 2018, cujo objeto é gêneros
alimentícios.
(MAS, PASMEM!!! )
Parece
uma piada, mas, brincam com a justiça.
Em São Pedro da água branca, parece que tudo pode e tudo acontece, inclusive as atrocidades com o dinheiro público. A secretaria de saúde realizou uma licitação no ano de 2018, onde a empresa forneceu "Polpa de Frutas" sendo que no edital não há esse item. Isso passa a ser preocupante, pois, estão adicionando itens em notas fiscais sem serem licitados? Pelo menos é isso que diz os documentos em anexo.
A situação está preocupante, alguns dizem que esse tipo de atitude é encher nota e não receber a mercadoria ( LAVAR DINHEIRO), acredito que não tenha acontecido isso, mas; caso tenha, cadê os vereadores e Ministério Público? O que fazem? Qual o motivos de se calarem?
Eleições está aí, será se o povo quer ser ludibriado dessa forma? Chega! A população precisa abrir os olhos.
Carlos Hermes denuncia reajuste de passagem dos coletivos durante o recesso de carnaval
sexta-feira, fevereiro 28, 2020
| Publicado por:
Carlos Dantas
Vereador Carlos Hermes mostra decreto que aumentou tarifa de ônibus em durante
o carnaval
No uso da Tribuna na manhã
desta quinta (27), o vereador Carlos Hermes (PCdoB) denuncia o que ele
considera mais um presente de grego para a população de Imperatriz e
apresentou um decreto feito
pelo prefeito, que autoriza o aumento da tarifa do transporte público
de R$ 3,90 para R$ 4 reais, durante o período de carnaval, para que não
houvessem manifestações, nem reclamações da sociedade e da classe
estudantil.
O parlamentar chama atenção
para o valor que é mais alto que as cidades de São Luís (R$ 3,70),
Fortaleza (R$ 3,60), Recife (R$3,90), Belém (R$3,60), Manaus (R$ 3,80),
Palmas (R$3,85), Boa Vista
(R$3,75), Macapá (R$3,70), Curitiba (R$ 3,50) e Brasília (R$ 2,70).
Informa que para quem ganha um salário mínimo e depende do ônibus, deve
desembolsar R$ 8 reais e se calculado ao longo do mês o preço pago só
com transporte, pergunta quem vai aguentar uma
situação dessas.
“Vão alegar que foram só 10
centavos, mas o cálculo do orçamento familiar é feito com a soma desses
centavos durante todo o mês, além de termos uma empresa que não cumpre
horário na cidade e
está atuando sem licitação desde 2016, o que a desobriga de renovar sua
frota. Os bairros estão completamente descobertos, a Ratrans tirou o
ônibus do Bacurí e de vários outros locais. Quem precisa de coletivo,
está sofrendo e o argumento é sempre que a linha
não é rentável. Em vários bairros os coletivos saem lotados e a
concessão pública visa não apenas o lucro, mas o atendimento de uma
necessidade. Uma linha tem que cobrir a outra”, disse.
Hermes afirma que a
prefeitura não tem compromisso algum com a população da cidade que
realmente precisa do poder público, que não tem veículos nem as
condições para se locomoverem e que o prefeito
age na surdina, não tem sensibilidade alguma nem respeito pela
população, pois sabe que o transporte público não funciona e não atende
as necessidades da população. “Talvez seja a passagem mais cara do
Nordeste. É a mesma empresa aqui e em São Luis, as rotas
são menores, os custos são os mesmos e aqui o valor é superior à
maioria das capitais, onde as viagens são muito mais longas”.
Para ele é lamentável e um
absurdo, pois é necessário democratizar a riqueza e distribuir renda,
mas a concentração de renda está avançando e só quem está sofrendo são
os mais pobres.
Sidney Rodrigues – ASSIMP
Foto – Fábio Barbosa
Vereador Ditola diz que prefeitura contratou uma coisa e vai pagar outra pelo carnaval
sexta-feira, fevereiro 28, 2020
| Publicado por:
Carlos Dantas
Na sessão desta quinta, 27,
o vereador Ditola (Patriota) foi até a Tribuna Freitas Filho e falou
sobre dois assuntos: O que ele considera como mentiras exibidas na mídia
sobre o menor índice
de mortalidade do Brasil no Socorrão e da diferença do que foi
contratado, para o que foi entregue, durante as festividades de carnaval
na Beira Rio
De acordo com o vereador,
pegaram dados da segunda metade de janeiro até o fim de fevereiro,
quando quase não houveram óbitos, e que as comparações devem ser de mês a
mês do ano anterior, ou
ano a ano. “Mídia cara, que gasta o dinheiro público para propagar
mentiras. Iremos confrontar os números apresentados com os dados
oficiais. Mostraremos a verdade, que é um índice de mortalidade
altíssimo. Funerárias brigando na porta do Socorrão para fazer
velórios. Os dados do IML (Instituto Médico Legal) são outros.
Ditola falou também sobre o
carnaval, onde foram quase R$ 2 milhões de investimento e muita
controvérsia. Faltaram banheiros simples e para portadores de
necessidades especiais, bares estavam
cobrando R$ 2 reais para utilizar seus banheiros tanto na praça da
Cultura como na Beira Rio. De acordo com ele empresas que não tem
estrutura alguma, e nem equipamentos foram ganhadoras dos contratos e
que se a prefeitura pagar a Câmara abrirá um processo
de improbidade, pois a licitação dizia uma coisa e foi entregue outra.
“Bandas nacionais receberam
dinheiro antecipado, valores absurdos enquanto as bandas locais passam
4, 5 meses para receber. E graças à péssima estrutura ainda vão sair
falando mal do município.
Os valores pagos e os equipamentos contratados são bem diferentes do
que vai para os eventos. A licitação é de um preço e o produto é muito
inferior, o propósito é esse, onde se contrata um produto e se recebe
outro, os cofres públicos não aguentam mais essa
gestão. Presidente da fundação Cultural, controlador, prefeito, todos
sabem do que está acontecendo, são cientes”, disse.
O parlamentar apresentou
fotos no telão onde os banheiros colocados depois da denúncia, já no
meio do carnaval, são de amianto, caixas diferentes do que deveria ser
utilizado tanto na concha
como no palco principal, os músicos locais com quase nada de luz, e
afirmou que os vencedores da licitação são amigos de bar que ganham sem
as documentações necessárias.
“Estamos fiscalizando e se
for pago, vai gerar improbidade tanto do presidente da Fundação
Cultural, como do prefeito. Este ano foi feito o básico, o palco da
praça da cultura foi patrocinado
pelo deputado Rildo Amaral (Solidariedade). A única coisa boa de
verdade foi o trabalho da polícia militar que revistava todos que
desciam para a Beira Rio, inclusive barrando cervejas em garrafa. As
bandas fizeram seu trabalho, mas a prefeitura deixou muito
a desejar colocando amadores para atender um evento tão grande como é o
carnaval. As mentiras da mídia, paga pela prefeitura, são gritantes.
Iremos desmascarar tudo isso”, finalizou.
Sidney Rodrigues – ASSIMP
Foto – Fábio Barbosa
IMPERATRIZ - Empresa ( IMPEL PAPEIS ) do Pai da Secretária Adjunta de Saúde ( MARIANA JALES DE SOUZA ) Já faturou mais de seis milhões de reais em contratos com o Município, na gestão Prefeito Assis Ramos (R$ 2.528.061,41) Alô Promotora Nahyma Ribeiro Abas, Isso pode?
quinta-feira, fevereiro 27, 2020
| Publicado por:
Carlos Dantas
Empresário e Pai da secretária
adjunta de saúde do município de Imperatriz, celebra contratos milionários com
o município de Imperatriz, no qual há impedimento legal por meio da lei 8666/93
a não realização de contratos conforme circunstância narrada abaixo.
Recentemente foi celebrado um contrato
entre a Secretaria de Assistência Social ( Secretária Janaina Ramos) com a empresa citada, no qual, o mesmo fere os princípios legais.
Alô Ministério público, conforme o
dispositivo da lei 8666/93, não poderia ocorrer o que vem ocorrendo desde 2017,
no qual fere os princípios da legalidade, se não é legal por lei, passa a ser ilegal.
A sociedade Imperatrizense requer uma resposta do poder legislativo e órgãos controladores,
chega de impunidade.
Referente ao Ano de 2019 |
Contratos com Gestões anteriores. |
Conforme o questionando de
impedimento das pessoas acima elencadas em contratar com o poder público. De
início, colacionamos o disposto no art. 9º, da Lei nº. 8.666/93, que diz:
Art. 9 o. Não poderá participar,
direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do
fornecimento de bens a eles necessários: I - o autor do projeto, básico ou
executivo, pessoa física ou jurídica; II - empresa, isoladamente ou em consórcio,
responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor
do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco
por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou
subcontratado; III - servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou
responsável pela licitação. § 1 o. É permitida a participação do autor do
projeto ou da empresa a que se refere o inciso II deste artigo, na licitação de
obra ou serviço, ou na execução, como consultor ou técnico, nas funções de
fiscalização, supervisão ou gerenciamento, exclusivamente a serviço da
Administração interessada. § 2 o. O disposto neste artigo não impede a
licitação ou contratação de obra ou serviço que inclua a elaboração de projeto
executivo como encargo do contratado ou pelo preço previamente fixado pela
Administração.
§ 3 o . Considera-se participação
indireta, para fins do disposto neste artigo, a existência de qualquer vínculo
de natureza técnica, comercial, econômica, financeira ou trabalhista entre o
autor do projeto, pessoa física ou jurídica, e o licitante ou responsável pelos
serviços, fornecimentos e obras, incluindo-se os fornecimentos de bens e
serviços a estes necessários. § 4 o. O disposto no parágrafo anterior aplica-se
aos membros da comissão de licitação.
Em relação aos cargos comissionados e
às funções de confiança, temos como aplicável a regra contida no art. 9º,
inciso III, da Lei de Licitações. O impedimento de participação em licitação,
ou na execução da obra ou serviço e do fornecimento de bens, é aplicável ao
servidor ou dirigente do órgão ou entidade contratante, que no caso específico
seria a municipalidade. Daí porque não se pode admitir que o servidor público,
seja ele efetivo ou ocupante de cargo em comissão/função gratificada, firme
contratos com o poder público. Se está impedido até mesmo de participar da
licitação, não pode firmar contrato com o órgão público contratante. De outro
lado, note-se que a vedação diz servidor ou dirigente, não dizendo se efetivo
ou comissionado (ou função de confiança). Tem se, portanto, que o vocábulo
utilizado pelo legislador é de amplitude tal que seja capaz de abranger não
somente os cargos em comissão e funções de confiança, como também os servidores
efetivos. Quisesse fazer distinção entre os efetivos e àqueles ocupantes de
cargo em comissão, certamente traria especificado dentro do corpo da lei essa
diferenciação. Não o fez, devendo o impedimento estender se a todos os
servidores, sejam comissionados ou efetivos, inclusive àqueles que exercem
função de confiança. Aliás, ainda mais impedidos estão os ocupantes dessas
funções de confiança e os cargos em comissão, considerando-se a proximidade
ainda maior que detém do chefe do Poder Executivo, e o exercício de funções de
chefia e assessoramento dentro do órgão público, podendo trazer à tais pessoas
privilégios diversos em relação aos demais licitantes. Estar-se-ia ferindo
tanto o princípio da igualdade, como também da moralidade e da impessoalidade.
EXTENSÃO DA VEDAÇÃO À PESSOAS COM
GRAU DE PARENTESCO/AFINIDADE COM OS CARGOS ANTERIORMENTE DESCRITOS: Somos
consultados, ainda, se as vedações elencadas anteriormente são extensíveis à
pessoas com grau de parentesco com os cargos descritos (cargos em comissão,
função de confiança e vereadores). Entendemos, com o devido respeito à
divergência, que a vedação acima mencionada se aplica, da mesma forma, às
pessoas com grau de parentesco em relação àquelas anteriormente citadas (cargos
em comissão, função de confiança e vereadores). De início, cumpre-nos citar o
art. 3º, § 3º, do Decreto Federal nº. 7.203/2010, que estabelece regras vedando
o nepotismo no âmbito da Administração Pública Federal, trazendo a seguinte
previsão: Art. 3 o . No âmbito de cada órgão e de cada entidade, são vedadas as
nomeações, contratações ou designações de familiar de Ministro de Estado,
familiar da máxima autoridade administrativa correspondente ou, ainda, familiar
de ocupante de cargo em comissão ou função de confiança de direção, chefia ou
assessoramento, para: (...). § 3 o . É vedada também a contratação direta, sem
licitação, por órgão ou entidade da administração pública federal de pessoa
jurídica na qual haja administrador ou sócio com poder de direção, familiar de
detentor de cargo em comissão ou função de confiança que atue na área
responsável pela demanda ou contratação ou de autoridade a ele hierarquicamente
superior no âmbito de cada órgão e de cada entidade. No âmbito federal, veda-se
a contratação direta, e sem licitação, por órgão ou entidade da administração
pública, de pessoa jurídica em que haja administrador ou sócio com poder de
direção, familiar de detentor de cargo em comissão ou função de confiança,
atuante na área responsável pela demanda ou pela contratação. Há, acreditamos,
pecado na regra, que poderia ter sido ainda mais ampla e completa, porquanto a
vedação tem o justo propósito de impedir a contratação de empresas dirigidas
por familiares de funcionários que ocupam cargos em comissão ou função de
confiança
IMPERATRIZ - Prefeito celebra contrato para compra de Forro de Pvc com o valor de R$ 589.453,73.( Alô Promotora de Justiça Nahyma Abas, prefeito gastando precatorios do FUNDEF por decreto Municipal)
quinta-feira, fevereiro 27, 2020
| Publicado por:
Carlos Dantas
O
atual prefeito de Imperatriz, pretende gastar com forro PVC pouco
mais de meio milhão de reais. Com este valor, daria para forrar
quase todos os órgãos municipais e possivelmente não chegaria a
tanto.
As licitações deste ano, tem sido algo alarmante e admirável, pois, qual o real motivo dessas licitações milionários?
Será
se essa licitação de pouco mais de meio milhão de reais é só
para uma escola? Ou para as três que estão reformado? Caso seja,
conforme projeto apresentado na reforma da escola que fica próxima a
UFMA no centro da cidade, não ultrapassa 10 mil reais.
Mas, vamos aguardar os valores no qual o prefeito irá prestar contas.
A cidade de Imperatriz parece uma terra sem lei, Ministério Público não toma nenhuma atitude com relação às diversas denúncias acerca das irregularidades apontadas por parlamentares e cidadãos Imperatrizense.
Mas, vamos aguardar os valores no qual o prefeito irá prestar contas.
A cidade de Imperatriz parece uma terra sem lei, Ministério Público não toma nenhuma atitude com relação às diversas denúncias acerca das irregularidades apontadas por parlamentares e cidadãos Imperatrizense.
Essa é a João Lisboa que o Prefeitão não mostra ( 7 anos de sofrimento)
quinta-feira, fevereiro 27, 2020
| Publicado por:
Carlos Dantas
Os meses de chuva são bem menos que os de sol, o que falta é planejamento para trabalhar no tempo certo, principalmente na prevenção.
Estrada sentido povoado Alvorada, João Lisboa
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