Senado publica ampliação do BPC para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda
terça-feira, março 24, 2020
| Publicado por:
Carlos Dantas
Após disputa pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Senado publica, no Diário Oficial da União, a ampliação do benefício para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O recurso no valor de um salário-mínimo é pago aos idosos e deficientes de baixa renda em caráter assistencial.
O benefício, que era previsto para quem tinha uma renda familiar per capita de até ¼ de salário-mínimo, foi ampliado para quem tem, como renda, até meio salário-mínimo, valor que atualmente está em 522 reais e 50 centavos. A nova regra, segundo o Diário Oficial, passa a vigorar a partir desta terça-feira.
A publicação só foi possível após uma disputa entre Executivo e Legislativo que se travou dentro do TCU, o Tribunal de Contas da União.
Quando o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto, o ministério da Economia entrou com ação no TCU pedindo a suspensão da medida alegando que o Legislativo não indicou a fonte da receita para a nova despesa, o que, segundo a pasta, poderia comprometer o equilíbrio das contas públicas.
Após o ministro Bruno Dantas acatar o pedido do governo, o Plenário do tribunal suspendeu, na semana passada, por 15 dias, a liminar do ministro, e deu prazo de 10 dias para que os poderes apontem a origem dos recursos para ampliação do BPC.
Apesar disso, o assunto ainda não foi totalmente acordado. A AGU, Advocacia-Geral da União, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal pedindo a inconstitucionalidade do projeto. O órgão alega aumento de despesas sem análise dos custos envolvidos. O ministério da Economia estima que a ampliação do BPC custe 20 bilhões de reais ao ano.
Alerj aprova lei que garante fornecimento de água e luz mesmo sem pagamento, durante pandemia
terça-feira, março 24, 2020
| Publicado por:
Carlos Dantas
Enquanto durar a pandemia de coronavírus no Rio, a falta ou atraso no pagamento das contas de água, energia elétrica e gás não poderá gerar a interrupção desses serviços à população. A lei aprovada na Assembleia Legislativa que estabelece a proibição do corte foi sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no diário oficial desta segunda-feira (23).
DAVINÓPOLIS – Calendário de vacinação contra Influenza
segunda-feira, março 23, 2020
| Publicado por:
Carlos Dantas
Secretaria
de saúde, disponibiliza calendário de vacinação contra Influenza.
O prefeito Raimundo Nonato ( Coquinho ) se reuniu na manhã de hoje
com todos os secretários e pediu agilidade com o calendário de
vacinação e que a secretária de saúde apresente estratégias para
evitar o contagio acerca do Coronavírus.
ESTADO DO MARANHÃO - SES monitora seis novos casos de Covid-19
segunda-feira, março 23, 2020
| Publicado por:
Carlos Dantas
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) comunica que registrou mais seis casos confirmados de
infecção por COVID-19, totalizando oito casos no estado conforme atualização divulgada nesta
segunda-feira (23).
Desde o início do monitoramento, 170 casos foram descartados. Oito casos confirmados por
laboratório. Até o momento, o Maranhão registrou 480 casos de possível infecção por COVID-19.
Dos seis novos casos, quatro tiveram contato com o primeiro caso confirmado no Maranhão.
Monitorados, os contactantes, todos idosos, estão cumprindo o isolamento domiciliar conforme
protocolo do Plano Estadual de Contingência do Novo Coronavírus (COVID-19). De acordo com o
monitoramento diário do Centro de Informações Estratégicas e Vigilância em Saúde (CIEVS), os
idosos apresentam sintomas leves.
Os outros dois novos casos positivos: um homem de 43 anos, contato com caso suspeito; e, um
homem de 57 anos, com histórico de viagem para São Paulo e Salvador, estão monitorados e
em isolamento domiciliar.
Quando analisados os casos notificados de COVID-19, a razão de sexos aponta 284 (59,2%)
casos em mulheres e 196 (40,8%) casos em homens.
Atualmente, o Maranhão possui dois Centro de Testagem do Maranhão, localizados na Policlínica
Diamante e Viva Beira-Mar. Estes serviços da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) estão
recebendo casos suspeitos de COVID-19 para a coleta de material para a realização dos exames
laboratoriais e orientações sobre as medidas que devem ser tomadas até o resultado do exame.
Os Centros de Testagem funcionam de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h.
infecção por COVID-19, totalizando oito casos no estado conforme atualização divulgada nesta
segunda-feira (23).
Desde o início do monitoramento, 170 casos foram descartados. Oito casos confirmados por
laboratório. Até o momento, o Maranhão registrou 480 casos de possível infecção por COVID-19.
Dos seis novos casos, quatro tiveram contato com o primeiro caso confirmado no Maranhão.
Monitorados, os contactantes, todos idosos, estão cumprindo o isolamento domiciliar conforme
protocolo do Plano Estadual de Contingência do Novo Coronavírus (COVID-19). De acordo com o
monitoramento diário do Centro de Informações Estratégicas e Vigilância em Saúde (CIEVS), os
idosos apresentam sintomas leves.
Os outros dois novos casos positivos: um homem de 43 anos, contato com caso suspeito; e, um
homem de 57 anos, com histórico de viagem para São Paulo e Salvador, estão monitorados e
em isolamento domiciliar.
Quando analisados os casos notificados de COVID-19, a razão de sexos aponta 284 (59,2%)
casos em mulheres e 196 (40,8%) casos em homens.
Atualmente, o Maranhão possui dois Centro de Testagem do Maranhão, localizados na Policlínica
Diamante e Viva Beira-Mar. Estes serviços da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) estão
recebendo casos suspeitos de COVID-19 para a coleta de material para a realização dos exames
laboratoriais e orientações sobre as medidas que devem ser tomadas até o resultado do exame.
Os Centros de Testagem funcionam de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h.
BURITIRANA – Jerry poderá ser o próximo prefeito de Buritirana, aceitação popular é maior que a dos candidatos do atual Prefeito.
segunda-feira, março 23, 2020
| Publicado por:
Carlos Dantas
Tá
na boca do povo, Jerry é cotado por muitos, indicado por chefes de
famílias e é uma das maiores lideranças politicas do município.
Articulações nos bastidores, dizem que terá somente a chapa única, mas, ao saber
desse “estória” Jerry poderá sair candidato ao cargo de
Prefeito. Informações dão conta que a população apoia o projeto,
só não tiveram ainda a reposta do pretenso candidato.
Vamos
aguardar às próximas cenas desse filme de terror para o grupo do
atual prefeito.
SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA – Ex- Prefeito sentiu o cheiro da derrota junto com o atual Prefeito, pulou do barco e está buscando alianças com quem tem real chance de ganhar.
segunda-feira, março 23, 2020
| Publicado por:
Carlos Dantas
Eternos acordos dos bastidores. |
O
ex-Prefeito e seu filho, criaram um clima de briga com o atual grupo
politico que está no poder ( Pelezinho) para tentar enganar a
população, pois o teatro é simples e notório, estão monitorando
quem o povo aclama, para que eles corram para os braços de quem
possa ganhar as eleições, para que eles não fiquem fora do poder.
Com essa atitude, chega-se a conclusão que esses loucos pelo poder e pelo status não querem ficar de fora, não interessa o lado, o que mais querem é uma secretária e mentirem para o povo.
A
população tende abrir os olhos, para refutar, esse grupinho e os
que venham aceitar o apoio, pois os apoios desse povo, será somente
compromissos com secretárias e outras situações. Ficar fora do
poder, deixam fragilizados e vulneráveis aos processos em andamento.
#Diga
não aos oportunistas
#
Transparência
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