CARLOS DANTAS

Caixa começa a pagar hoje saque-aniversário do FGTS a nascidos em janeiro e fevereiro

quarta-feira, abril 01, 2020 | Publicado por: Carlos Dantas

Os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro que aderiram ao saque-aniversário do FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - podem ter acesso ao dinheiro a partir desta quarta-feira até o dia 30 de junho.

O valor a ser sacado varia de 50% do saldo sem parcela adicional, para contas de até R$ 500, a 5% do saldo e adicional de R$ 2,9 mil para contas com mais de R$ 20 mil.

Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa.

O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido.

PP entra com ação pedindo prorrogação do prazo para filiação de candidatos

quarta-feira, abril 01, 2020 | Publicado por: Carlos Dantas

O calendário eleitoral de 2020 segue sem alteração. Quem pretende ser candidato nestas eleições tem até sábado para se filiar a um partido político. Nesta terça-feira (31) o Partido Progressista entrou com ação pedindo ampliação do prazo.

Termina no próximo dia 4 de abril o prazo para que os pretensos candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2020 estejam filiados a um partido político. É também a data final para que os futuros candidatos tenham domicílio eleitoral no município onde desejam concorrer.

Na ação direta de inconstitucionalidade, o PP justifica que eclosão da pandemia do novo coronavírus e as medidas de distanciamento social, dificultam a mobilização necessária tanto para o convencimento dos eleitores como para a discussão de propostas e estratégicas de eleição.

Além disso, de acordo com o partido, no atual estado de calamidade pública, há o problema decorrente do dilema que vivem servidores e ocupantes de cargos públicos no processo de decisões de desincompatibilização.

Coube a ministra do Supremo Tribunal Federal, e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, relatar o pedido do Progressistas.

No último domingo, o TSE divulgou nota, onde Rosa Weber diz que, neste momento, ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral, apesar da crise sem precedentes no sistema de saúde do país causada pela pandemia do novo coronavírus.

Para o advogado especialista em Direito Eleitoral, Tony Chalita, os maiores impactos da Covid-19 no processo eleitoral devem ser sentidos em julho, período para a realização das convenções, quando os partidos escolhem seus representantes.

Outro tema que tem ocupado espeço é o de uma modificação na data das eleições municipais previstas para 4 de outubro deste ano.

De acordo com o advogado Paulo Guimarães, esta seria uma mudança bem mais difícil, uma vez que, alem de ser materia constitucional, o calendário eleitoral é regulado em lei e precisa ser modificado pelo legislativo,

Na nota do TSE a ministra Rosa Weber considera prematuro o debate sobre adiamento do pleito no atual momento. Mas avalia que a velocidade da evolução do quadro exige permanente reavaliação das providências.

"Fronteiras brasileiras seguem fechadas", afirma Sérgio Moro

quarta-feira, abril 01, 2020 | Publicado por: Carlos Dantas

Em entrevista exclusiva à repórter Danielle Popov, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, explicou as ações da pasta para evitar a disseminação do novo coronavírus. Moro falou sobre o fechamento de fronteiras, sobre as medidas adotadas para evitar a contaminação de presidiários e sobre a fiscalização de crimes contra o consumidor. Confira!

PROS ultima filiação para quem deseja se candidatar às eleições 2020

quarta-feira, abril 01, 2020 | Publicado por: Carlos Dantas

IMPERATRIZ- Na semana decisiva para quem pretende concorrer às eleições municipais em 2020, o PROS – 90, (Partido Republicano da Ordem Social) está ultimando a filiação partidária dos pré-candidatos. Ou seja, quem quiser disputar o pleito deste ano precisa estar filiado até o próximo sábado, dia 04 de abril.

Na reestruturação do partido em Imperatriz o PROS, que é presidido pela vereadora Maura Barroso, reforçou o time e trouxe para seus quadros o advogado e jornalista Waci Freitas, que assumiu a vice-presidência do partido e vem realizando as articulações com pretensos candidatos e outras siglas partidárias.

Por outro lado, o presidente do diretório estadual do PROS Deputado Federal Gastão Vieira, deu total liberdade para que os filiados de Imperatriz encontrassem o melhor caminho, no sentido de contribuir com a eleição de prefeito e vereadores da segunda maior cidade do Estado.

Neste sentido, a presidente municipal do partido, Maura Barroso e os demais filiados realizaram uma reunião extraordinária na noite desta terça (31), na qual ficou decidido que o PROS poderá participar também com candidatura majoritária.
“Hoje já temos quadros qualificados e com grande expressão popular para levarmos a mensagem da reconstrução de Imperatriz em todos os seus aspectos até o dia 04 de Abril, prazo final de filiação dos pré-candidatos”, informou a vereadora, ao acrescentar: “Até lá, estaremos recebendo novas adesões, daqueles que assim como nós querem uma Imperatriz melhor”.

Momento exato onde a água leva casas e moradores que estava na enchente

terça-feira, março 31, 2020 | Publicado por: Carlos Dantas

O Brasil está sofrendo com os desastres naturais, o homem tem invadido o espaço da natureza, essa tem sido a resposta da natureza para com a sociedade.

Vejam o momento exato onde a casa é levada pela correnteza das águas do Rio São Francisco.

A segunda Câmara criminal, responsabiliza o Prefeito de João Lisboa – JAIRO MADEIRA e do Sitio Novo – JOÃO CARVALHO DOS REIS, por danos ao erário de R$ 297.728,74. (Os dois Prefeitos sabiam que o servidor era fantasma)

terça-feira, março 31, 2020 | Publicado por: Carlos Dantas

Uma ação de improbidade administrativa que culminou na divisão processual de mais uma ação criminal acerca do caso. A ação deu início por uma suposta denúncia da nomeação de um servidor que declarou ser fantasma, não exercia suas funções, no entanto, o depoimento do mesmo foi colhido pela justiça e após às diligências o Ministério público formulou uma ação e ingressou na justiça.

Entenda o caso;

O senhor Jurandir Andrade Abreu, foi nomeado para o cargo de Assessor técnico básico. E diante esse período o mesmo exercia a mesma função em outro município, são eles; Sitio Novo e João Lisboa. Isso acarretou em danos ao erário e reparação aos cofres públicos.

JUSTIÇA;

O processo está em tramitação, com indicações e provas para que sejam avaliadas, no entanto, o processo foi distribuído em 17/01/2020. E aguarda manifestação das partes envolvidas.