CARLOS DANTAS

Os políticos não vão soltar o Fundão

quarta-feira, abril 01, 2020 | Publicado por: Carlos Dantas

A pedido da AGU, desembargador revoga decisão judicial que destina os R$ 2 bilhões do Fundo Eleitoral para o sistema de saúde

Na última sexta-feira, a juíza Frana Mendes, da 26a Vara Federal do Rio de Janeiro, despachara uma liminar que obrigava o Congresso e o Executivo a entrarem em um acordo sobre a destinação das verbas do Fundo Eleitoral ao sistema de saúde, dada à crise do vírus chinês. Segundo a sentença, a classe política tinha até hoje para votar a questão.

No entanto, a Advocacia-Geral da República recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2a região e convenceu o desembargador Reis Friede, de que a decisão da magistrada feria o princípio da separação dos poderes e, com isso, a demanda foi revogada.

EXÉRCITO BRASILEIRO - Forças Armadas trabalham em conjunto por todo o Brasil.

quarta-feira, abril 01, 2020 | Publicado por: Carlos Dantas

Exército Brasileiro empenhado no apoio e resolução dos problemas causados pelo CONVID - 19

Comando Militar do Norte

Ontem, o Ch EM do Comando Conjunto Norte, Contra-Almirante Góis e comitiva, realizaram Ligação de Cmdo com a 22ª Bda Inf Sl, GU da Força Terrestre Componente - Op COVID-19, em Macapá e no Oiapoque-AP. Durante esse período, patrulharam a fronteira entre o Brasil e a França. SELVA!

Ontem, o Ch EM do Comando Conjunto Norte, Contra-Almirante Góis e comitiva, realizaram Ligação de Cmdo com a 22ª Bda Inf Sl, GU da Força Terrestre Componente - Op COVID-19, em Macapá e no Oiapoque-AP. Durante esse período, patrulharam a fronteira entre o Brasil e a França. SELVA! pic.twitter.com/YWw6kvqYF3
— Comando Militar do Norte (@CmdoCMN1) March 31, 2020

Ministro da saúde envia kits de teste rápido para todo o Brasil - Veja a lista com o quantitativo.

quarta-feira, abril 01, 2020 | Publicado por: Carlos Dantas

Em vídeo, ministro da saúde alerta os municípios do quantitativo e o que ainda está por vir, ressalta a importância do teste rápida e seu uso de forma correta.

No vídeo, ministro eleva ao máximo os cuidados para combater o contágio do COVID – 19.

Pastor Silas Malafaia utilizou suas redes sociais para argumentar sobre o contágio do corona vírus

quarta-feira, abril 01, 2020 | Publicado por: Carlos Dantas

Por meio de suas redes sociais, Pastor Silas Malafaia postou uma foto no qual discorre a seguinte frase.

Este vírus é estranho, a gente pode ir na lotérica, no Banco, no posto, no supermercado, na farmácia que não pega. Pega só se fora trabalhar.

O que vocês acham? pic.twitter.com/uhXUQ885Rh
— Silas Malafaia (@PastorMalafaia) April 1, 2020

Caixa começa a pagar hoje saque-aniversário do FGTS a nascidos em janeiro e fevereiro

quarta-feira, abril 01, 2020 | Publicado por: Carlos Dantas

Os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro que aderiram ao saque-aniversário do FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - podem ter acesso ao dinheiro a partir desta quarta-feira até o dia 30 de junho.

O valor a ser sacado varia de 50% do saldo sem parcela adicional, para contas de até R$ 500, a 5% do saldo e adicional de R$ 2,9 mil para contas com mais de R$ 20 mil.

Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa.

O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido.

PP entra com ação pedindo prorrogação do prazo para filiação de candidatos

quarta-feira, abril 01, 2020 | Publicado por: Carlos Dantas

O calendário eleitoral de 2020 segue sem alteração. Quem pretende ser candidato nestas eleições tem até sábado para se filiar a um partido político. Nesta terça-feira (31) o Partido Progressista entrou com ação pedindo ampliação do prazo.

Termina no próximo dia 4 de abril o prazo para que os pretensos candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2020 estejam filiados a um partido político. É também a data final para que os futuros candidatos tenham domicílio eleitoral no município onde desejam concorrer.

Na ação direta de inconstitucionalidade, o PP justifica que eclosão da pandemia do novo coronavírus e as medidas de distanciamento social, dificultam a mobilização necessária tanto para o convencimento dos eleitores como para a discussão de propostas e estratégicas de eleição.

Além disso, de acordo com o partido, no atual estado de calamidade pública, há o problema decorrente do dilema que vivem servidores e ocupantes de cargos públicos no processo de decisões de desincompatibilização.

Coube a ministra do Supremo Tribunal Federal, e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, relatar o pedido do Progressistas.

No último domingo, o TSE divulgou nota, onde Rosa Weber diz que, neste momento, ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral, apesar da crise sem precedentes no sistema de saúde do país causada pela pandemia do novo coronavírus.

Para o advogado especialista em Direito Eleitoral, Tony Chalita, os maiores impactos da Covid-19 no processo eleitoral devem ser sentidos em julho, período para a realização das convenções, quando os partidos escolhem seus representantes.

Outro tema que tem ocupado espeço é o de uma modificação na data das eleições municipais previstas para 4 de outubro deste ano.

De acordo com o advogado Paulo Guimarães, esta seria uma mudança bem mais difícil, uma vez que, alem de ser materia constitucional, o calendário eleitoral é regulado em lei e precisa ser modificado pelo legislativo,

Na nota do TSE a ministra Rosa Weber considera prematuro o debate sobre adiamento do pleito no atual momento. Mas avalia que a velocidade da evolução do quadro exige permanente reavaliação das providências.