NOTA OFICIAL - Câmara Municipal de Imperatriz, Vereador Bebé é testado positivo no COVID-19



Diante dos fatos apresentados no decorrer desta quinta-feira (16), relacionados ao vereador Manoel da Conceição de Almeida, o Bebé Taxista (Avante) e por se tratar de uma pessoa pública, que ocupa cargo eletivo, o presidente da Câmara Municipal de Imperatriz José Carlos Soares (Patriota), esclarece que:

O parlamentar deu positivo para o teste e está infectado com o coronavírus no resultado que saiu hoje pela manhã.

Bebé informou que desde a última terça-feira não vinha se sentindo bem, com uma tosse intermitente e espirros, mas que pareciam ser sintomas de uma gripe comum, o que foi se agravando até a madrugada desta quinta, quando começou a sentir falta de ar, dor de garganta e muita febre. Por ser hipertenso, diabético e asmático, foi até o Hospital Santa Monica e pediu que fosse feito o teste do Covid. Os médicos acharam por bem seguirem os protocolos e o colarem na UTI como forma preventiva, mas hoje veio o resultado positivo. No momento ele se encontra internado, mas passa bem. O seu filho também está hospitalizado com os sintomas, mas a confirmação por enquanto é somente do vereador.

A Câmara Municipal de Imperatriz desde o dia 17 de março fez decreto que restringiu o acesso ao Palácio Dorgival Pinheiro de Sousa, adotando uma série de medidas preventivas e restritivas, como distribuição de álcool em gel, entrada limitada a vereadores, servidores e fornecedores. As atividades legislativas, como sessões e reuniões das comissões, não foram interrompidas, mas eventos coletivos, sessões solenes, reuniões de lideranças, tribunas populares, aglomeração de pessoas e visitação institucional foram suspensas.

Seguindo as recomendações das autoridades de saúde, reuniões virtuais (on-line) da mesa diretora estão acontecendo desde o início do mês de abril, onde transcorreram as sessões conforme o calendário, com acesso apenas para os vereadores, quem presta serviços indispensáveis e mantendo as regras de isolamento para  aqueles que tem acima de 60 anos, tanto parlamentares como servidores.

O presidente do parlamento, vereador José Carlos acompanha a situação, pede calma neste momento e de acordo com ele Bebé reage bem, está lúcido, não entubado, e medicado, buscando o seu pronto restabelecimento. Tem certeza que seu companheiro de parlamento vai superar essa dificuldade e pede que todos sigam as recomendações do Ministério da Saúde, pois a doença não escolhe e o contágio é rápido.

Imperatriz, 17 de abril de 2020.
 José Carlos Soares Barros
Presidente da Câmara Municipal de Imperatriz

CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE | SESSÃO ORDINÁRIA – 17/04/2020

Vereadores retornaram às atividades legislativas na manhã de hoje, diante portaria do Ministério da Saúde e medidas adotadas por equipes epidemiológica de todo o Brasil, o vereador Presidente Clésio Cardoso e demais vereadores, seguiram todas as medidas de segurança, que foram: Uso de máscaras, álcool 70% e higienização do ambiente.  


“As medidas são necessárias e na casa de leis não é diferente, seguiremos todas as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e Ministério da Saúde” afirma Ver. Clésio Cardoso. 

A restrição de acesso ao público é para combater o possível contágio, tendo como uma medida preventiva como exige a OMS.

Clésio Cardoso
Vereador Presidente




Braço direito do Prefeito Assis Ramos é desmentido pela OAB, ele não é advogado.



O Sr. Marlon Moura, pré-candidato ao cargo de Vereador e braço direito do atual de Imperatriz,  Prefeito Assis Ramos, é desmentido pela OAB, onde o mesmo em uma Live afirma que é advogado, quando o mesmo se quer tenha registro pela Subseção de Imperatriz. Afirma nota emitida pela instituição.

É feio passar vergonha a essa altura do campeonato, é feio já começar uma pré-campanha mentindo pro provo. 



MPF quer evitar abuso eleitoral por parte de gestores públicos nas ações de combate ao COVID-19

Recomendação foi encaminhada aos promotores eleitorais do Estado, que devem instaurar Procedimento Preparatório Eleitoral para fiscalizar as ações de prefeitos, vereadores e candidatos.

Fonte: Secom/PGR
O Ministério Público Eleitoral no Maranhão recomendou, nesta quarta-feira (15), aos promotores eleitorais do Estado que instaurem Procedimento Preparatório Eleitoral, com o objetivo de evitar abuso eleitoral por parte de gestores públicos, nas ações de combate ao coronavírus.

De acordo com a recomendação, é permitida, enquanto durar essa situação excepcional, a execução de programas sociais ou distribuição gratuita de bens, valores e benefícios pela administração pública, desde que, em sua implementação, não ocorra uso promocional à favor de candidato, pré-candidato, ou partido político, ainda que de forma subliminar, e que seja utilizado critério objetivo e impessoal de avaliação para destinação dos recursos.

Prefeitos municipais e vereadores devem comunicar ao Ministério Público Eleitoral, com atribuição na Zona Eleitoral, quando e onde irá ocorrer a execução das ações ou programas sociais e de distribuição gratuita de bens, com antecedência mínima de 2 dias, salvo quando comprovada impossibilidade, nesse caso, deverá ser comunicada até 1 dia após a sua execução.

Caso os prefeitos, vereadores e candidatos nas ações sociais de combate à pandemia façam uso de promoção de candidatura, estarão sujeitos à pena pecuniária de R$ 5.320,50 a R$ 106.410,00 e a cassação de registro ou de diploma do candidato beneficiado (art. 73, §§ 4º e 5º, da Lei nº 9.504/1997), além de inelegibilidade por abuso de poder ou por prática de conduta vedada (art. 1º, I, d e j, da Lei Complementar nº 64/90).

Segundo o Procurador Regional Eleitoral, Juraci Guimarães, "as ações sociais de distribuição de bens às comunidades mais carentes são fundamentais nesse período de isolamento social e desemprego, contudo, não podem ser usadas criminosamente para propaganda eleitoral, e o Ministério Público Eleitoral no Maranhão fiscalizará a sua correta execução", finalizou. Acesse aqui a íntegra da recomendação. As informações são do MPF/MA.

DAVINÓPOLIS - Sessão ordinária do dia 16/04/2020 | Retorno das atividades legislativas.

Câmara Municipal de Davinópolis - Retorno das atividades legislativas. 


live e Padcast da 1° Ordinária do Mês de Abril.





CÂMARA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS SESSÃO ORDINÁRIA 16/04/2020
Publicado por Remocif em Quinta-feira, 16 de abril de 2020
CÂMARA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS SESSÃO ORDINÁRIA 16/04/2020
Publicado por Remocif em Quinta-feira, 16 de abril de 2020

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