CARLOS DANTAS

Câmara aprova uso obrigatório de máscaras em todo o país; texto vai ao Senado

quarta-feira, maio 20, 2020 | Publicado por: Carlos Dantas

Em votação virtual, deputados aprovaram o uso obrigatório de máscara em locais públicos em todo o Brasil durante a pandemia do coronavírus.

A medida vale para a circulação em espaços e transportes públicos, mas também em locais privados, de acesso à população. Para o projeto virar lei, precisa ainda da aprovação do Senado e a sanção presidencial.

Crianças de até 3 anos ficam desobrigadas do uso. Também fica dispensado o uso de máscaras por pessoas com transtorno do espectro autista ou deficiência.

A proposta prevê ainda que cada estado ou município determine o valor da multa para quem desobedecer a nova norma. Na avaliação do relator, Gil Cutrim, do PDT maranhense, o projeto é fundamental para o enfrentamento à Covid-19.

O texto também obriga os órgãos públicos e as empresas autorizadas a funcionar durante a pandemia a fornecer máscaras aos funcionários e a punir quem desrespeitar a determinação.

O poder público pode fornecer máscaras à população de baixa renda, além de promover campanhas educativas para alertar sobre a importância do uso da máscara e a forma correta de descarte.

Também nesta terça-feira, os deputados aprovaram um projeto que regulamenta a doação de alimentos que sobraram em supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos. O texto volta para análise do Senado.

Sargento da Polícia Militar, matou sua esposa e comete suicídio

terça-feira, maio 19, 2020 | Publicado por: Carlos Dantas

O vídeo que viralizou a internet, no qual foi gravado por sistema interno de monitoramento do local de trabalho da esposa do Policial, no qual, após tirar a vida da esposa o mesmo comente suicídio.

Fonte: Portal Ceara.

Enquanto este veículo circula pela cidade e nada resolve, algumas ruas estão completamente largada às traças! Mas, parece que o aluguel do veiculo está em dias!

terça-feira, maio 19, 2020 | Publicado por: Carlos Dantas

Essa é a sofrida cidade de Ribamar Fiquene

O veículo da iluminação pública da cidade, está circulando nos quatro canto do município, no entanto, nada faz a não ser receber o aluguel em dias, segundo informações esse veículo foi alugado para o município por meio de um favor, no entanto, estamos levantando todas às informações necessárias para esclarecer os fatos, até então é só boatos que estamos averiguando.

Mas já temos o histórico completo desse veículo por meio desse contato, o que se espera é que o gestor venha colocar em prática o que prometeu, que foi iluminar a cidade e não deixar a população no truvo que se encontra às ruas da cidade.

IMPERATRIZ - MPMA E MPF orientam que municípios utilizem pregão eletrônico em uso de verba federal

terça-feira, maio 19, 2020 | Publicado por: Carlos Dantas

Medida visa cumprir Decreto e favorecer Isolamento Social para evitar contaminação por Covid-19

O Ministério Público do Maranhão e o Ministério Público Federal enviaram ofícios aos Municípios de Governador Edison Lobão, Davinópolis, Vila Nova dos Martírios e Imperatriz, orientando que utilizem, obrigatoriamente, a modalidade do pregão eletrônico em contratações com uso de verba federal.
Os documentos foram enviados na última segunda-feira, 8 de maio, pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e pela Procuradoria da República em Imperatriz. A orientação é baseada no Decreto Federal nº 10.024/2019 e na Instrução Normativa SEGES/ME nº 206/2019, considerando também o atual cenário de pandemia da Covid-19, que exige medidas de isolamento.

De acordo com os documentos, estas exigências valem para todos os municípios que utilizem verbas federais, como grande parte dos recursos que são utilizados na saúde e educação, com prazos diferentes de acordo com o contingente populacional.

Os primeiros a adotarem o pregão eletrônico foram os municípios com mais de 50.000 habitantes, em fevereiro deste ano. Depois os municípios com menos de 15.000, no último dia 6 de abril. Os próximos a adotarem o pregão serão municípios entre 15.000 e 50.000, no dia 1º de junho.

Os ofícios foram enviados aos municípios, conforme a situação de cada um, uma vez que não se tem informações sobre a implementação do pregão eletrônico como modalidade exclusiva nessas cidades.

No documento, os entes ministeriais afirmam que o Pregão Eletrônico é hoje uma realidade presente em diversos entes que integram a Administração Pública e que resulta em diversos benefícios. Além disso, garante a aplicação do princípio constitucional da eficiência e aumenta a competitividade dos certames.

PREGÃO ELETRÔNICO

Como exemplos das vantagens do pregão eletrônico são listadas: celeridade e desburocratização do processo de contratação; possibilidade de ampliação da concorrência (diversas regiões do país); redução de custos para a administração pública e para os licitantes, (ambiente virtual); diminuição do risco de formação de cartéis e de possíveis fraudes e irregularidades comuns a sessões presenciais de licitação; maior nível de transparência da administração pública.

Destaca-se, ainda, que, considerando o atual cenário de pandemia por Covid-19, é de extrema relevância a utilização de ferramentas que possibilitem a continuidade dos serviços públicos de forma a respeitar o isolamento social recomendado pelas autoridades de saúde.

O documento reforça que, por ser um mecanismo que permite a utilização de forma remota, o Pregão Eletrônico se mostra ainda mais necessário, uma vez que permite a toda a equipe do departamento de licitações do Município possa atuar remotamente, permitindo o distanciamento entre servidores e licitantes.

Ressalta-se que, por conta da obrigatoriedade imposta pela União, não há justificativa para a realização de processos licitatórios manuais e presenciais, ressalvadas situações excepcionais devidamente justificadas.

Os municípios têm o prazo de dez dias para manifestarem-se sobre o ofício.

RIBAMAR FIQUENE – Prefeito gastou R$ 367.883,48 com medicamentos! Onde está esses medicamentos? Quem recebeu?

terça-feira, maio 19, 2020 | Publicado por: Carlos Dantas

No ano de 2019, Prefeito Edilomar Miranda apresentou gastos com medicamentos de quase quatrocentos mil reais, onde foram entregues esses medicamentos? É muito medicamento para uma cidade no qual a população reclama 24 horas pela falta de medicamentos, médicos e até atendimento hospitalar.

A população não suporta mais tamanha incompetência em gerir o erário, pois está havendo danos irreparáveis diante a sociedade, no qual, vidas que estão sendo interrompida por ausência de uma gestão comprometida. Veja os valores abaixo relacionado ao pagamento de empresas para distribuição de medicamentos.

R$ 90.110,00	297001	612	24/10/2019
R$ 1.323,25	283002	570	10/10/2019
R$ 10.254,50	318001	643	14/11/2019
R$ 10.614,86	325001	688	21/11/2019
R$ 12.828,00	326001	689	22/11/2019
R$ 12.913,16	193001	385	12/07/2019
R$ 14.101,85	317001	644	13/11/2019
R$ 15.032,00	276002	556	03/10/2019
R$ 15.155,82	232011	482	20/08/2019
R$ 15.341,07	156001	316	05/06/2019
R$ 15.471,06	156002	317	05/06/2019
R$ 17.975,98	164002	347	13/06/2019
R$ 20.218,40	193002	386	12/07/2019
R$ 3.003,50	266001	544	23/09/2019
R$ 3.289,00	262001	542	19/09/2019
R$ 3.850,00	263001	543	20/09/2019
R$ 31.237,10	148002	290	28/05/2019
R$ 5.851,00	318002	645	14/11/2019
R$ 7.835,00	329002	690	25/11/2019
R$ 7.962,25	329001	687	25/11/2019
R$ 8.683,30	283003	571	10/10/2019
R$ 8.707,98	283001	569	10/10/2019
R$ 8.852,50	232010	481	20/08/2019
R$ 9.013,90	176001	354	25/06/2019
R$ 9.073,40	322002	686	18/11/2019
R$ 9.184,60	276001	555	03/10/2019
R$ 367.883,48

Bolsonaro debaterá economia em reunião com governadores na quinta-feira

terça-feira, maio 19, 2020 | Publicado por: Carlos Dantas

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), irá se reunir remotamente na quinta-feira pela manhã com governadores de todo o Brasil para discutir a reabertura econômica e a ajuda financeira aos estados frente à pandemia do novo coronavírus.

Governadores como Camilo Santana (PT), do Ceará, e Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão, confirmaram o convite e a presença. Nas redes sociais, Fátima Bezerra (PT), do Rio Grande do Norte, também confirmou.

"Acabei de receber o convite e já confirmo presença na reunião com os Governadores e o Presidente da República nesta quinta às 10h da manhã", anunciou Fátima no Twitter.

"É urgente a sanção do Presidente ao Auxílio Emergencial aos Estados, já aprovado há mais de 8 dias, e que vai possibilitar ao RN ter acesso a R$ 442 milhões em quatro parcelas, minimizando o forte impacto da queda das receitas, de maneira que que os Estados possam honrar as obrigações básicas frente à população", acrescentou.

Na pauta, está a sanção do projeto de socorro emergencial aos Estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos decorrentes da pandemia do novo coronavírus. O projeto foi aprovado no Senado no dia 6 de maio e até hoje não foi sancionado por Bolsonaro. O programa de socorro previsto na proposta destina R$ 60 bilhões aos Estados e municípios para compensação de perdas de receita e ações de prevenção. O presidente quer vetar a possibilidade de reajuste dos salários dos servidores até 2021, mas quer chegar a um acordo com os governadores antes. O prazo para ele decidir sobre o projeto acaba no dia 27.

Desde o início da pandemia do coronavírus, Bolsonaro e boa parte dos governadores têm mantido uma relação conflituosa, especialmente a respeito do impacto da pandemia na economia.

Com informações da agência Estadão Conteúdo