Entenda como será feito o socorro financeiro de R$ 60 bilhões a estados e municípios


A equipe econômica do governo federal detalhou nessa quinta-feira (21) o acordo para a sanção da lei que vai permitir o envio de ajuda a estados e municípios por causa da pandemia da Covid-19.


R$60 bilhões serão distribuído entre estados e municípios, de acordo com a população. 40% deve ser destinado por governadores e prefeitos exclusivamente para saúde e assistência social.


O pagamento da primeira das quatro parcelas do socorro previstas no texto Lei Complementar 39 ainda não tem data definida.

 

Além da sanção da lei pelo presidente Jair Bolsonaro, para que o repasse ocorra ainda é necessário que estados e municípios desistam das das ações judiciais com a União. Uma Medida Provisória com crédito extraordinário para o pagamento também precisa ser editada.

 

O Secretário Especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, diz ser possível que o dinheiro entre na conta dos entes federados ainda em maio.

 

As dívidas dos estados e municípios com a União, de março a dezembro deste ano, ficam suspensas. E somente serão cobradas a partir de janeiro de 2022.

 

Ao todo, com a renegociação e suspensão dos débitos,governadores e prefeitos deixarão de pagar durante a pandemia cerca de R$65 bilhões.

 

Para manter ao acordo, estados e municípios não poderão aumentar despesa de pessoal, criar novas despesas obrigatórias ou aumentá-las acima da inflação, até dezembro de 2021.

 

O presidente Jair Bolsonaro deve sancionar o Projeto de Lei Complementar 39 com o veto ao artigo que permite reajuste salarial para alguns setores do funcionalismo público.

 

A proposta aprovada pelo Senado previa retirar algumas categorias de servidores da regra. Mas, de acordo com o Ministério da Economia, a exceção será apenas para aumentos relacionados a ações ligadas à calamidade e para bônus e auxílios para profissionais da saúde e assistência social no enfrentamento da pandemia.

 

O Secretário Especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, explica. 

 

As medidas de enfrentamento à pandemia, considerando a aprovação do PLP 39, já representam um impacto negativo do PIB de 4,74%.

GOV. EDISON LOBÃO – Irmã do Vice-Prefeito chama cidadão de parasita, pelo simples fato do cidadão questionar salários atrasados entre outras situações pertinentes à administração pública.

A irmã do vice-prefeito se exalta pelo simples fato de um cidadão cobrar atitudes plausíveis do gestor público, tendo em vista que salários estão atrasados e os servidores públicos estão sendo prejudicados por conta da má gestão do atual Prefeito.

O grupo política e corriola do Prefeito, querem calar de quem questiona, mostra provas, inclusive ameaçam quem venha bater de frente com tais atos que malversam do erário.



SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA - Alô Prefeito e secretário de saúde!! Onde foram gastos R$ 2.820.104,24 | Eu disse Milhões$$$.

A coisa está feia, cada dia que passa fica público e notório a incompetência do atual Prefeito junto aos seus secretariados, que só tem feito atrocidades com o dinheiro público. Com esses milhões, será se o secretário comprou arames farpados? Será se o secretário de finanças que é filho do Ex-Prefeito Vanderlucio, aceitou isso? Claro que sim, se tem assinatura digital do mesmo, sinal que ele aceitou e acatou o pedido de compras.

 

A população sofre pelo descaso administrativo, a cidade vive anos com esse cabresto e o resultado disso é essas atrocidades, se você se vendeu por migalhas para votar em algum político, saiba que serão quatro anos que você verá seu prefeito recuperando o que ele gastou para lhe pagar e pagar outros. Esse é o exemplo de muitas cidades do Brasil, espera-se que São Pedro seja diferente.



BOMBA! BOMBA! Médicos de Governador Edison Lobão ameaçam paralisar suas atividades por falta de pagamento, estão dois meses sem receber.

Após veiculação que servidores públicos da área da saúde estariam com salários atrasados, chegou uma denúncia que médicos estão querendo paralisar suas atividades no município, por falta de pagamento.

 

Em plena pandemia o prefeito faz isso com a sociedade! Será que esse prefeito comunista está querendo o caos na cidade para decretar estado de calamidade, para que ele possa deitar e rolar com dispensa de licitação? Ou será que ele é incompetente mesmo?

Essa gestão do Prefeito Geraldo Braga, não passa de uma gestão midiática e mentirosa, engana a sociedade e alimenta os amigos do REI, muitos mamando e trabalhadores sendo penalizados.

A informação da paralisação, veio de um informante que certificou e nos enviou extratos acerca do não pagamento dos servidores da saúde.

 

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IMPERATRIZ – INSTRUMED INSTRUMENTOS MÉDICOS – faturou em 2019 o montante de R$ 6.280.572,58 e em 2020 barganhou uma dispensa de licitação de 4.000.000,00


FOTO: Divulgação - Portal do Frei | Empresa na qual faturou mais de seis milhões somente no ano de 2019 da Prefeitura de Imperatriz.

Essa é a realidade da cidade de Imperatriz, empresas faturando milhões, tendo em vista que em outras gestões não havia tamanho gasto na saúde. O que houve! A população aumentou? Toda a cidade ficou doente ao mesmo tempo? 


Olha que não estamos falando da pandemia, na qual tem seu próprio recurso para ser gasto, pois é o Governo Federal que está mantendo esse combate em COVID e não os municípios.

 

Entretanto, INSTRUMED faturou no ano de 2019, pouco mais de 6 milhões de reais. O que está havendo em nossa cidade? Segundo o contrato uma boa parte desses materiais fornecidos por essa empresa são materiais correlatos, materiais odontológicos e etc.


2010447 08/01/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 8.765,15

2010451 08/01/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 22.072,50

2010499 08/01/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 11.106,75

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7010042 16/01/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 1.800,20

7010043 16/01/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 6.620,00

2010423 13/03/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 6.810,90

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2010436 15/03/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 156.258,00

2010437 29/03/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 173.328,40

28020036 29/03/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 80.178,10

21010016 01/04/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 120.527,96

28020034 01/04/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 70.756,20

28020035 01/04/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 34.556,46

28020036 01/04/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 3.000,00

18010015 09/04/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 116.886,93

18010016 09/04/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 118.774,06

21010017 09/04/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 118.690,40

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11030007 18/04/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 67.310,30

8030006 24/04/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 79.797,75

11030006 03/05/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 70.617,50

28020037 06/05/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 157.582,20

5040002 07/05/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 80.019,55

3040010 09/05/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 77.720,00

4040017 09/05/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 78.968,60

11030022 09/05/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 2.234,40

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18010017 30/05/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 10.322,98

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25040002 30/05/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 14.289,08

29030030 30/05/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 47.195,40

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8050033 11/06/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 61.188,90

18010018 11/06/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 469,35

23050007 11/06/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 91.455,36

23050014 27/06/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 73.663,50

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23050016 27/06/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 73.232,90

23050017 27/06/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 69.745,40

29050001 27/06/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 42.250,00

29050018 27/06/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 863,40

29050019 27/06/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 545,50

29050020 27/06/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 750,20

30050047 27/06/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 99.994,20

30050048 27/06/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 31.452,15

30050049 27/06/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 14.805,31

30050050 27/06/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 4.261,60

30050051 27/06/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 13.200,00

31050016 27/06/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 91.893,18

31050017 27/06/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 73.107,88

4060024 04/07/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 101.604,82

18060010 05/07/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 6.691,00

18060011 05/07/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 114,55

18060013 05/07/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 973,45

18060014 05/07/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 87,50

26060011 18/07/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 138.667,90

27060035 18/07/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 136.718,30

5060008 23/07/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 2.765,96

18060021 23/07/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 1.165,80

18060024 23/07/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 5.940,00

18060025 23/07/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 5.784,26

26060024 23/07/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 33.068,20

26060025 23/07/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 120.123,42

27060034 23/07/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 70.542,05

28060002 23/07/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 123.047,40

28060003 23/07/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 42.541,08

28060004 23/07/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 90.527,21

28060023 23/07/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 21.485,90

13060009 30/07/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 2.211,40

1070145 08/08/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 125.535,50

17070026 08/08/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 51.520,84

17070027 08/08/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 135.412,88

18070018 08/08/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 150.985,50

22070010 08/08/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 156.492,10

24070008 08/08/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 75.052,85

25060014 08/08/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 3.534,00

1070145 16/08/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 90.010,16

2070017 16/08/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 3.094,40

4070017 16/08/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 102.923,24

11070018 16/08/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 24.732,60

17070025 16/08/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 90.514,88

25070009 16/08/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 22.387,00

23070017 27/08/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 80.904,16

30070050 27/08/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 25.971,10

2070018 04/09/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 48.557,54

4060026 04/09/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 29.758,06

6080018 04/09/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 43.149,80

6080019 04/09/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 30.293,84

10070024 04/09/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 11.637,00

11070017 04/09/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 248,00

21080029 11/09/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 189.335,78

21080023 17/10/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 188.898,50

5080032 18/10/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 12.348,00

21080022 11/12/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 122.935,68

23080015 11/12/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 190.989,94

29080001 11/12/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 125.854,63

29080002 11/12/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 114.297,88

29080003 11/12/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 48.556,28

14080029 23/12/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 2.700,00

19080029 23/12/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 7.451,30

20080015 23/12/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 40.513,40

23080014 23/12/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 185.408,65

23100025 23/12/2019 INSTRUMED INSTRUMENTOS MɐDICOS HOSPITALARES EIREL 14.311,25



GOV. EDISON LOBÃO – Servidores da vigilância sanitária estão passando fome, dois meses sem receber seus respectivos proventos ( Salários) | Essa ditadura comunista de massacrar a sociedade tá com dias contados.

Será que voltamos a escravidão? Servidores públicos trabalham e não recebem, isso mesmo! Dois meses sem receber seus respectivos salários.

 

O Prefeito Geraldo Braga tem sido um carrasco, ditador em agir dessa forma, pois famílias estão passando por necessidade, denúncias foram apresentadas na casa de leis e o Vereador Caliandro Abreu, gravou um vídeo e se manifestou em defesa da sociedade e dos servidores públicos.

 

Enquanto muitos asseclas com esposas, filhos, empresas, irmãos entre outros, na qual estão ganhando altas gratificações para ficarem calados ou apoio político, assim define essa política suja e covarde do prefeito comunista. Essa é a ditadura que eles tanto falam, cabresto, humilhação, distratar e massacrar o povo. 

 

NOTA DA CÂMARA MUNICIPAL 

 

Profissionais da Vigilância Sanitária de Governador Edison Lobão denunciam atraso de salário.

 

Na sessão da última quarta-feira (20), denúncias chegaram até o vereador Caliandro Abreu relatando que servidores da Vigilância Sanitária estão com pagamentos atrasados.

 

Essa situação se agrava ainda mais devido a esse momento de pandemia e calamidade pública, com essa situação de atraso nos salários os servidores encontram dificuldades de ir ao trabalho, pois falta recursos para locomoção, para pagar as contas e até se alimentar.

O vereador Caliandro Abreu entrou com pedido de providências, para que o Gestor Municipal atualize o pagamento dos salários dos funcionários da Vigilância Sanitária o mais rápido possível.

 

Câmara Municipal de Governador Edison Lobão.

 

Em defesa do povo!

 

 

 

CHEGA!!  LUTE PELOS SEUS DIREITOS, FORA DESGOVERNO.




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