Decisão do TJ-MA libera a reabertura da CPI da Saúde
TJ-MA suspende liminar que impedia a continuidade da CPI da Saúde do Município e diante da anulação dos atos do juiz, irão buscar o curso do processo de investigações
Os vereadores irão reorganizar os trabalhos e dar continuidade ao processo que havia sido iniciado
Na manhã de ontem (30) na Câmara Municipal de Imperatriz, foi lida correspondência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) informando a decisão de suspender o efeito da liminar do Dr. Joaquim da Silva Filho, e o afasta da causa, em função da falta de imparcialidade, baseado em relacionamento público e notório da atual secretária de saúde Mariana Jales com o Filho do magistrado.
O desembargador Cleones Carvalho Cunha votou pela suspensão do processo e adotou como relatório o parecer que derruba a exceção de impedimento arguida pelo município de imperatriz a câmara de vereadores em desfavor do Joaquim da Silva Filho, Juiz de direito da fazenda pública de imperatriz na condução do mandado de segurança 08008825/2019. Anulando todos os dados decisórios.
A Câmara Municipal havia impetrado instalação de comissão especial de inquérito com o objetivo de apurar irregularidades realizadas na secretaria municipal de saúde de Imperatriz através da empresa Catho Gerenciamento Técnico de Obras e Serviços, onde está não respeitava os devidos processos legais.
A decisão do TJ afirma que o objeto deflagrado pela CPI observa os requisitos constitucionais determinados e apresenta várias provas que ligam o magistrado com vínculos familiares a atual secretária de saúde, o que evidencia o interesse de causa por parte do juiz e comprometem a imparcialidade de suas decisões. Suspendem suas ações, pois apontam relação entre o julgador e o objeto do processo, o que prejudica o julgamento.
O tribunal remeterá os autos aos réus legais, podendo os mesmos recorrerem da decisão ou acatar a suspeição.
Sidney Rodrigues – ASSIMP
Foto – Fábio Barbosa
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NOTA - PREFEITURA DE IMPERATRIZ
CAMPESTRE - Mentira tem perna curta, site do TCE mostra a incompetência do atual prefeito.
A atual gestão pousa de transparência
e honestidade, no entanto o site do Tribunal de Contas do Estado diz o contrário,
vejam que a prefeitura está irregular com a transparência diante suas
obrigações junto aos órgãos controladores.
Fazer uma boa gestão não pagar os
babões para mentir nas redes sociais para defendê-lo nos botecos e esquinas, mas; mostrar para a população na prática por meio de documentações, como é o caso do
Tribunal de contas, afirma que não há transparência por parte do atual
prefeito.
A forma mais cruel e covarde de enganar
a sociedade é mentir e pagar pessoas para enganarem as outras para que acreditem. Pagar! Sim, pagar
asseclas para que tentam ludibriar e desvirtuar a verdade, assim irão sempre
falar bem e mostrar inverdades da administração pública, inverdades essas que ninguém
nunca viu um “Babão” mostrar os contratos milionários, bloquetes abandonados e
denúncias do MPMA e do TCE.
GOV. EDISON LOBÃO – Crime ou libido, prefeito comunista persegue servidores de diversas pastas, desta vez foi uma servidora da saúde. Após declarar apoio a opositora do atual prefeito, a servidora pública foi remanejada.
O atual
Prefeito Geraldo Braga além de perseguir quem tem opiniões e entendimentos contrários
aos seus não sabe expressar a palavra correta. No diário oficial, consta que
uma servidora pública, lotada no Hospital Municipal é “REMOVIDA” assim está no
diário oficial do município, no entanto, a servidora foi remanejada e não
removida.
Pouco mais de
um mês uma servidora pública que é lotada na Séc. de Agricultura, participou de
uma sessão na Câmara Municipal e expôs sua atual situação, o Prefeito Geraldo
Braga a perseguiu e até mesmo cortou o salário da servidora pública que esteve
de licença saúde.
Enquanto o
prefeito persegue servidores públicos, corta salários entre outros, os amigos
do Rei, aqueles que bajulam e “BABAM” literalmente o atual gestor. Eles recebem
altas gratificações e não tem seus salários cortados pela metade, nem tão pouco
são “REMOVIDOS” pois alguns nem moram na cidade mesmo, como é o caso do EDUARDO
que já foi denunciado algumas vezes na tribuna da câmara municipal.
Se a população
não dar um basta nessa incompetência generalizada, o município sofrerá um
colapso absoluto.
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