O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação na última quinta-feira, 9, orientando que a Secretaria de Educação de Imperatriz anule o contrato, no valor de quase R$ 4 milhões, para compra de álcool em gel 70% destinado ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.

O documento foi assinado pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e motivado após relatório do Grupo Especializado de Proteção ao Patrimônio Público do MPMA (Gepatri).

O relatório foi feito após análise do processo de dispensa de licitação, que resultou em um contrato de R$ 3.844.000,00 para a compra de álcool em gel em frascos de 500ml e galões de 5 litros com a empresa Impacta Indústria e Comércio LTDA.

As investigações revelam que o contrato foi realizado por contratação direta, em detrimento do pregão eletrônico. De acordo com o relatório, não foram apresentados orçamentos e requisições formais da pesquisa de preços no processo de contratação, necessários para demonstrar a cotação de preços com empresas que atuam neste ramo.

A Promotoria de Probidade Administrativa solicitou informações à Secretaria de Educação, que afirmou não haver um plano de retorno às aulas presenciais. Diante dos dados, o MPMA conclui que não há projeção de riscos a pessoas ou outros bem públicos ou particulares nem urgência que justificassem a Contratação Direta em detrimento à realização de procedimento licitatório.

O Ministério Público destaca ainda que o objeto da contratação se refere a bens de natureza comum, encontrados com facilidade no mercado, havendo, portanto, a necessidade de adoção de processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico, a fim de ampliar a concorrência, garantir o melhor preço à Administração Pública e a celeridade do processo.

DOS PEDIDOS

O MPMA recomenda que o secretário de Educação de Imperatriz, José Antônio Silva Pereira, determine a anulação da dispensa de licitação realizada com a empresa Impacta Indústria e Comércio LTDA e de todos os atos praticados no curso do processo.

O gestor deve ainda obter de forma integral os valores eventualmente pagos à empresa, abstendo-se de realizar qualquer outro pagamento. O secretário tem cinco dias úteis para informar sobre a adoção de medidas, sob pena de sanções na esfera judicial.

O Verdadeiro descaso em São Pedro da Água Branca

Foto: Divulgação / São Pedro da Água Branca

A cidade de São Pedro da Água Branca, sobrevive em pleno descaso administrativo e político. Há anos os gestores que ali passaram, só deixaram sequelas irreparáveis ao erário.

A saúde pública da cidade não funciona, a educação é pra poucos, pois falta de tudo, menos arame farpado. Como foi veiculado em prestações de contas do atual Prefeito, diversas notas fiscais com valores altíssimos cujo os objetos foram; Poste de concreto, arame liso, arame farpado entre outros.

Se não houver uma força tarefa em conscientização diante a sociedade, São Pedro nunca irá evoluir, sempre regredindo como vem acontecendo.

Empresário e proprietário de um laticínio na cidade de São Francisco do Brejão, apresenta para a sociedade o desmando que se encontre na ZONA RURAL, no qual inviabiliza o escoamento do Leite e produção local do pequeno e médio produtor.

Segundo Roney (Proprietário de um Laticínio) , o atual prefeito não fez nada nos últimos três anos e agora em plena campanha para reeleição quer mostrar serviço. Ah, isso é um absurdo, nos 45 minutos do segundo tempo o Prefeito acordou e passou a olhar para os pecuaristas, fazendeiros e empresários que utilizam dos acessos de péssima condições de tráfego e mobilidade, cerceando o direito de ir e vir que é garantido pela Constituição Federal. A zona rural clama por um gestor comprometido com o povo e que conheça de perto a realidade do município. 

 

Para analisar perfil de um gestor, basta olhar para a cidade que o mesmo administra. A população em São Francisco do Brejão anda insatisfeita e nos quatro canto da cidade a conversa é uma só “Já chega de enrolação, vamos colocar um prefeito que trabalhe para o povo” Assim diz às redes sociais.

Em vídeo o empresário mostrou para sociedade a verdade nua e crua, infelizmente a realidade é essa. O que é questionado diante o vídeo; são os valores que adentraram nos cofres públicos para reparos e manutenção em estrada vicinal e nada foi feito em benefício para o povo.  A população precisa se levantar contra esse desmando e refletir antes mesmo  de eleger um vereador inoperante e um gestor sem compromisso.

Temos que ficar ativos e vigilantes, antes mesmo de escolher quem será nosso representante no poder legislativo e no poder executivo, a sociedade tem feito um apanhado de matérias e denúncias acerca  do atual gestor e da inércia de VEREADORES, a população cansou de ser enganada e já viveram esse filme, essa eleição será diferente, pois nos últimos três anos da atual gestão, os órgãos  ( TCE, TCU e MPMA ) tem sido fundamental para o processo democrático. 

Perfil Político é narrado pelo Prefeito de São Pedro dos Crentes, veja detalhes do vídeo de um prefeito exemplar.

O jovem Rodrigo que também é conhecido por BRASMAR é um gestor sensível às necessidades do ser humano, essa afirmação vem da população Imperatrizense que admira o trabalho e acompanharam a trajetória de Rodrigo em nossa cidade, e quando esteve à frente de uma empresa que prestou serviço para a Prefeitura Municipal de Imperatriz, demonstrou ter todas essas qualidades.

Rodrigo é jovem, tem novas ideias e leva consigo uma enorme responsabilidade! Trazer de volta a cultura de nossa cidade, afinal, Rodrigo tem apoiado a cultura de forma direta e indireta, por meio da realização de shows e eventos de diversos gostos musicais. Imperatriz precisa de novas ideias e de novos rumos no tocante a políticas públicas, pois Rodrigo demonstrou que a cidade de Imperatriz tem um potencial enorme para gerar emprego e renda.

O termo “Jovem” supracitado acima é a colocação de um pensamento que toda a sociedade busca, Jovem na Política, Jovem nas ideias e que sejam inovadoras, e de um político que não se renda às velhas práticas, velhos políticos que há anos não apresentam resultado para a cidade de Imperatriz.

Imperatriz precisa dar oportunidade para a renovação na política, inclusive no poder executivo, Rodrigo é um nome que surgiu do trabalho e de seu carisma, é um cidadão atencioso e sempre atuante no que se refere ao emprego e renda de nossa cidade. Rodrigo ao realizar shows e eventos, gera emprego e renda para a cidade de Imperatriz que é uma cidade geograficamente bem localizada para um polo industrial da região Tocantina. 

REFLITA, NOVOS PENSAMENTOS TRAZEM NOVOS RUMOS PARA NOSSA SOCIEDADE.