FORNECEDOR E PREFEITURA SÃO ALVOS DO TRIBUNAL DE CONTAS

Em meio aos processos licitatórios descritos logo abaixo, segundo o promotor de contas do estado, que propôs para julgar irregular as contas apresentadas pela ordenadora de despesas. O mérito foi julgado no dia 13/05/2020, veja o resultado final da alta corte do Tribunal de Contas do Estado, mesmo sendo analisado e emitido o parecer de um técnico oriundo do Ministério Público do Estado.

Segundo especialistas, há supostos indícios de irregularidades e ao certo não se sabe por qual motivo os “conselheiros” julgaram regulares com ressalva, tendo em vista que o MPMA constatou diversas irregularidades, conforme documento abaixo.

Veja detalhes no link : http://site.tce.ma.gov.br/DOE/2020/08/diario13_08_2020.pdf

Documentos do TCE : Abra aqui

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O Ministério Público do Maranhão e a Defensoria Pública do Estado tiveram uma reunião virtual nesta quarta-feira, 13, com as secretarias de Educação do estado e dos municípios de Imperatriz, Davinópolis, Vila Nova dos Martírios e Governador Edison Lobão para discutir a volta às aulas.

A videoconferência foi uma iniciativa do titular da 9ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Infância, Juventude e Educação, Domingos Eduardo da Silva, em parceria com o defensor público Fábio Souza de Carvalho.

O promotor de justiça Domingos Eduardo relata que a teleconferência teve o intuito de ouvir os gestores para saber quais medidas estão sendo adotadas para o retorno das aulas de maneira presencial ou virtual.

“De acordo com os relatos, em todos os municípios já houve o retorno das aulas de maneira remota, com videoaulas, material impresso, grupos de whatsapp, dentre outros. É importante destacar que se faz necessária a compreensão e o acompanhamento dos pais nesse novo modelo de educação remota”, ressalta o promotor Domingos Eduardo.

Em live do MST, Mendes propõe a Lei de Responsabilidade Social

O ministro Gilmar Mendes participou de uma live promovida pelo MST, qual o intuito de um ministro participar de uma reunião arquitetada pelo os esquerdistas? O supremo  em seu regimento interno permite isso? Um membro da alta corte se alinhar com ideologia e cunho político? 

O estado democrático de direito é uma das diretrizes de nossa constituição, no entanto, órgãos e intituições detém de suas diretrizes, como é o caso do Supremo Federal. É conhecimento de todos que a alta corte em si, detém de cargos de "Indicação" no entanto, os ministros tendem em defender a Constituição Federal e não levantar uma bandeira partidária, mesmo sendo indicado por um político. 

 CIDADE SEM GESTÃO E O POVO SEM DIREÇÃO.

CONFIRA NO LINK : https://cdn-0.mpma.mp.br/diario/1512020-17082020.pdf

Uma cidade do porte de Açailândia e pelo quantitativo financeiro que circula mensalmente nos cofres públicos, não informar ou atualizar o site da Prefeitura passa a ser um crime e uma afronta contra a sociedade, pois o Prefeito é um mero administrador do dinheiro público e não administrador do dinheiro alheio e achar que seja “seu”.

Atos como esse, passa a ser inadmissível em meio a gestão pública, onde se viu um mero nomeado pelo voto popular, administrar sem prestar conta do dinheiro público?

Está chegando as eleições e a população precisa abrir os olhos mediante atos como esse, não se deixe enganar por falsos profetas, onde se dizem serem o salvador da pátria. Cuidado com esses cordeiros revestidos de maldade e atrocidades em seus atos públicos e notórios.

ALÔ POLÍCIA FEDERAL, ALÔ MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, VEJAM ESSES CONTRATOS. 

 


Diante o contrato milionário com uma empresa da cidade de Montes Altos, na qual, já foi alvo de uma ação do Ministério Público. Mesmo assim o PREFEITÃO resolveu arriscar e passar por cima das autoridades.  Segundo o Ministério Público, por meio de diligências, havia algumas incompatibilidades, no qual consta nos autos da diligência realizada pelo órgão ministerial.

 

No oficio 989.2020 – Foi enviado a relação dos funcionários da UTI, na qual foi entregue para o MPMA, isso no dia 11/07/2020, enquanto isso o PREFEITÃO TOP DAS TAPIOCAS, torrando o dinheiro, até aditivo o mesmo realizou mediante esse contrato.

 

No dia 22/06/2020 o Ministério Público realizou a juntada de documentações descrita nos autos; COTNRATO 001, OFICIO OFC-2 OJEACD832020 , NOTA DE EMPENHO EM FAVOR DA CASA ALÍVIO DO SOFRIMENTO.

 

O Inquérito Civil foi instaurado para apreciar o contrato entre as partes, no entanto, cabe o Ministério Público junto a Policia Federal realizar diligências, pois a fonte do recurso é Federal, oriundas para o combate ao COVID-19. Segundo o contrato, o objeto é desde mão de obra, equipamentos entre outros itens supracitados. (Em anexo.).