COVIDÃO VAI LEVAR PREFEITOS DO BRASIL PRA CHEIROSA.!!

No Município de Governador Edison Lobão o MPMA e o MPF constataram que a Prefeitura efetuou nove dispensas de licitação para a área de saúde, totalizando o montante de R$ 110.929,50. Por outro lado, foi verificado no Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União, que no primeiro semestre, o valor transferido do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde foi de R$ 262.762,96.

TRANSPARÊNCIA

É importante ressaltar que, em 6 de fevereiro de 2020, entrou em vigor a Lei da Covid, dispondo sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do vírus Covid-19. Nesse contexto, os municípios editaram decretos de situação de emergência, permitindo a contratação direta de bens e serviços voltados à prevenção e combate ao problema. 

Dentre as medidas emergenciais adotadas está a hipótese de dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública.

No entanto, a nova legislação obriga a disponibilização imediata, em sítio eletrônico específico, de todas as contratações ou aquisições realizadas no contexto emergencial.

Para tanto, no início da pandemia, os Ministérios Públicos Federal e Estadual, bem como o Tribunal de Contas do Maranhão, encaminharam Recomendação e Nota Técnica aos gestores municipais para que, dentre outras coisas, observassem a obrigação da correta publicação e transparência de tais gastos emergenciais sem licitações.

PEDIDOS

Para todos os gestores envolvidos, tanto os de Davinópolis (Raimundo Nonato de Almeida Santos e Adriano Lopes) quanto os de Governador Edison Lobão (Geraldo Evandro Braga de Sousa e Ana Paula Rodrigues dos Santos), o MPMA e o MPF requereram a condenação por ato de improbidade administrativa, com a aplicação das sanções previstas no artigo 12, da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92).

Se condenados, eles poderão ser punidos com as seguintes penalidades: suspensão dos direitos políticos em até cinco anos; pagamento de multa civil de 10 vezes o valor da remuneração recebida pelos demandados; proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios direta e indiretamente ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

 MENTIRA TEM PERNA CURTA! TEM DEPUTADO QUE PASSOU VERGONHA.

https://www.instagram.com/p/CFc14g1AGor/?igshid=1l2kkipg5831e

Em ano eleitoral aparece coisas boas pra todo lado, de mentiras a verdades, aparece políticos querendo se beneficiarem em troca de votos. O deputado Rildo Amaral que já está sendo conhecido na cidade por Rildo Mentiroso ( veja o print abaixo ) tem passado vergonha por onde tem andado.

Pra onde o “homi” se mexe a coisa complica, Rildo tentou de tudo para mostrar sua atuação que tem sido uma insignificância para a cidade de Imperatriz, em outros municípios ele realiza visitas e dar tapinha na costa de políticos e promete até avião pegando fogo, assim tem sido o histórico politico de Rildo Amaral.

Do outro lado, temos o secretário de Infraestrutura de Imperatriz, no qual a cidade vive um verdadeiro caos na respectiva pasta, mas, parece que o prefeito só gosta de trabalhar em período eleitoral, como é o caso que estamos vivenciando. Hoje na câmara de vereadores, em tribuna, foi relatado essa temática. Mas, o assunto é outro! Quem está pavimentando a rua Cecilia Meireles? E o Estado ou o Município? O que se sabe é que vergonha é para poucos, tentar enganar a população chega ao extremo do ridículo.

Veja o vídeo do Deputado Rildo Amaral.

Alô promotora de Justiça Nahyma Ribeiro, conforme parecer emitido pelo MPMA para a não realização do concurso público da Câmara Municipal de Imperatriz, baseado no entendimento de um promotor(a) do órgão, a lei mudou? Veio esse questionamento por conta de um edital para a realização de um concurso público no município de Governador Edison Lobão, no qual o blog recebeu duas denúncias gravíssimas, uma delas é que o atual prefeito estaria prometendo emprego para ( concurso ) para seus aliados ou quem vier com ele na reeleição. A outra denúncia é que já existe a empresa ganhadora do certam, segundo a denúncia a empresa ICAP seria a ganhadora, por haver acordos entre o prefeito de Governador Edison Lobão com o de Montes Altos, assim o denunciante relatou os fatos.

Vejamos, se o prefeito passou quase quatro anos sem tocar no assunto de concurso público, o que motivou o mesmo de realizar nesse período? Prometer cargos? Arrecadar o dinheiro para gastar em campanha eleitoral? Afinal, estamos falando do erário, não de candidato A ou B o que é de extrema relevância para o órgão controlador e fiscalizador. Se a lei mudou, não sabemos., mas há um entendimento da não realização de concurso público por esse período. Tendo em vista que o blog consultou o o jurídico da câmara municipal para enviar uma cópia do projeto de lei para realização do concurso público, no entanto, não existe projeto.

Será que o prefeito pensa que o povo é desinformado ou atoa, se não existe projeto para o concurso, não existe dotação orçamentária, não existe calculo de contingente com base no último quadrimestre. Ou seja, esse concurso passa a ser FRAUDE? Se o Prefeito Geraldo Braga não tem a mínima capacidade de organizar um simples planejamento e projeto para tramitar na câmara municipal, terá a capacidade de realizar um concurso público?

Vejam o link do edital. 
https://www.governadoredisonlobao.ma.gov.br/licitacoes/?paginaView=licitacao-ver&id=180&setor=2

A tarifa energética é estipulada pelo órgão controlador ANNEL e não por prefeitura, o que se pode alterar é o valor da contribuição da Iluminação Pública, tendo em vista que existe uma lei com valores pre estabelecidos com a composição de enquadramento de consumo unitário, no entanto, a prefeitura precisa pagar o consumo de lâmpadas do parque de Iluminação para a concessionária CEMAR.

O candidato fala o que não entende ou seu marqueteiro está desinformado das coisas, afinal, não se sabe nem se o mesmo vai ser candidato, por ser considerado FICHA SUJA ( CONFORME LEI VIGENTE). Diante mão, essa proposta é inviável na prática, mas na teoria possa ser mais uma manobra para se favorecer diante o eleitorado.

O candidato fala em impostos, ele esqueceu que não existe impostos municipais acoplados na fatura, somente a taxa de contribuição da Iluminação Pública, fora isso, nada mais. Ao receber sua fatura em sua residência, observa-se que os impostos a grande maioria é estadual e somente um imposto é revertido para o município de imperatriz ( CIP ). 

Triste a situação do time de Imperatriz, o nosso querido Cavalo de Aço, primeiro, o presidente foi eleito de forma ilegal, dentro de uma armação feita pelo Conselho Deliberativo, só da família, ele colocou 6 pessoas de dentro da sua casa na diretoria do clube, agora, o presidente abriu mão da administração do clube e contratou uma empresa da caixa prego. 

Os resultados não tem sido bons, o time vem perdendo de forma vergonhosa, de 6 x 1, de 3 x 0, a desorganização é tão grande, que esqueceram de levar até os shorts dos jogadores para o jogo ontem em Goiânia. 

A torcida tem reclamado muito, em um áudio, um dos donos da empresa que tá administrando o clube, foi muito sem educação e chamou os torcedores de "fela da puta". 

Uma vergonha o que o Senhor Adauto tem feito com o time, agora até os torcedores estão sendo humilhados.

Seria bom a CBF investigar o que está acontecendo com o time do Cavalo de Aço, os comentários na cidade não são nada bons. Ouça o áudio:

FONTE: Rui Porão

Suspeita é de que licitações na região sul do estado estavam sendo direcionadas para uma única empresa. Prejuízo aos cofres públicos seria de R$ 3 milhões.

Prefeito de Jaú do Tocantins foi afastado do cargo pela Polícia Federal — Foto: Arquivo Pessoal

O prefeito de Jaú do Tocantins, Onassys Moreira Costa (PSD), e dois servidores da comissão de licitação da cidade foram afastados dos cargos nesta terça-feira (22) durante uma operação da Polícia Federal no Tocantins. Eles são suspeitos de integrar um grupo que supostamente fraudava licitações e contratos para pavimentação e abertura de estradas vicinais na região sul do Tocantins. A ação foi chamada de Tempos Modernos.

O G1 ainda tenta contato com a defesa do prefeito.

São cerca de 40 policiais cumprindo as três ordens de afastamento e 10 mandados de busca e apreensão em Alvorada, Jaú do Tocantins, Paraíso do Tocantins e Palmas. Todos foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

De acordo com a Polícia Federal, a investigação começou após surgirem indícios de direcionamento de contratos para uma determinada empresa que estava vencendo todas as licitações realizadas na região sul do Tocantins.

A investigação apontou que o grupo criminoso atuava através de pagamento de propina aos servidores públicos envolvidos no processo de licitação, contratação e fiscalização.

Além do prefeito de Jaú do Tocantins, também foram afastados secretários de dois municípios. Em Alvorada, o mandado de busca foi cumprido na casa do dono da empresa que supostamente participava das fraudes.

A suspeita é de que a empresa que vencia as licitações subcontratava a execução das obras, que sempre ocorriam em condições inferiores as descritas nos contratos. A Polícia Federal aponta um prejuízo de R$ 3 milhões aos cofres públicos.

Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude a licitação, peculato, organização criminosa, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Segundo a PF, o nome da operação, Tempos Modernos, faz referência crítica ao mundo capitalista, em que tudo gira em torno do capital e do lucro, onde algumas organizações criam requintadas estruturas de corrupção, em detrimento da sociedade e do bem público.