Com acordo, ação no STF será encerrada

O INSS deverá concluir em até 90 dias, as perícias para concessão de auxílios e benefícios previdenciários. O prazo é resultado de acordo assinado nessa segunda-feira (16) entre o Ministério Público Federal, a Advocacia-Geral da União e o INSS para agilizar o atendimento a quem depende do Instituto; e evitar a judicialização.

A medida foi proposta pelo MPF para solucionar ações judiciais em todo o país que questionam a demora do INSS na análise dos pedidos.

Com o acordo, uma ação no Supremo Tribunal Federal que questiona o ritmo lento desses processos será encerrada.

Ficou estabelecido prazo máximo para conclusão de processos, dependendo do grau de complexidade do benefício.

A análise do pedido de auxílio-doença, por exemplo, deverá ser realizada em até 45 dias. As pensões por morte, 60 dias; e o salário-maternidade, em até 30 dias.

Para a assistência social à pessoa com deficiência; assistência social ao idoso; a aposentadoria por invalidez, auxílio-doença; auxílio-acidente; e pensão por morte, a contagem dos prazos começa a partir da data da realização da perícia médica e avaliação social, quando necessária.

Se o interessado não tiver apresentado toda a documentação necessária, o INSS promoverá o envio de comunicação de exigências, e a contagem do prazo é suspensa.

No acordo, a União também se compromete a realizar as perícias médicas necessárias ao reconhecimento inicial de direitos previdenciários e assistenciais no prazo máximo de até 45 dias após o agendamento.

A forma mais simples de avaliar um gestor é pelos seus atos, no entanto, vejam a atual situação do prefeito Fernando Teixeira com o Tribunal de Contas.  A falta de transparência  que ele tem com a coisa pública é notória, mas; a população gosta é assim!

O tribunal de contas emitiu em sua plataforma de avaliação da administração pública a situação da prefeitura de IRREGULAR com ausência de dados, prestação de informações acerca de contas públicas e portal da transparência, tudo isso na gestão do atual prefeito.

A sociedade deixa a transparecer que gostam de prefeito desonesto com o erário, prefeito que deita e rola com o dinheiro público.

 #diganaoaele

O senador eleito por uma votação expressiva, se quer mandou algo para a cidade de Imperatriz ou lembra dos eleitores imperatrizense, segundo informações o senador enviou uma emenda para construção do Hospital do Câncer na cidade e até então se passou dois anos e nada do parlamentar apresentar algo plausível,  o senador vive de dar tapinha na costa e prometendo para a cidade de Imperatriz o que nunca enviou "Benefícios e qualidade de vida".

Chega dessa prática de enganação e subestimar a inteligência do eleitorado Imperatrizense, diga não a esse pretenso candidato ao Governo do Estado.  

Os candidatos a prefeitos de Imperatriz mostraram força e liderança por meio da eleição de Vereadores.

Assis Ramos consolidou sua liderança com 11 vereadores eleitos para o pleito de 2021, Ildon Marques elegeu somente 3 vereadores, Marco Aurélio elegeu 7 vereadores e Madeira somente 1.

Pelo cenário da casa de leis, Assis Ramos terá a maioria e consolida sua autonomia no poder de votos em projetos e leis que serão encaminhadas para a casa de leis nos próximos quatro anos.  

Vereadores eleitos pelos  grupo políticos

Assis Ramos  10

João Silva       MDB

Buzuca             DEM

Pimentel           DEM

Paulinho Lobão DEM

Alex Silva          PL

Rubinho        PTB

Claudia Batista   PTB

Renê                    PTB

Jhony Pan            PL

Terezinha             Republicano

Marco Aurélio  07

Carlos Hermes        PC do B

Flamarion Amaral   PC do B

Manchinha                PSB

Berson Posto Buriti  Solid

Adhemar Freitas       Solid  

Alberto Sousa           PDT

Aurélio                        PT

Ildon Marques 03

Fábio Hernandes       PP

Ricardo Seydel           PSD

Bebé Taxista               Avante

Madeira 01

Zesiel Ribeiro PSDB

   Amarante é uma cidade que possui grande potencial para o desenvolvimento econômico e social do seu povo, contudo, é carente naquilo que é essencial e de competência do poder público.

   Governar um município não é uma tarefa fácil, são inúmeros os atores envolvidos e o objetivo desses atores é fazer com que as variadas áreas de sua atuação tenham resultados satisfatórios, quem ganha com o esforço desse trabalho é a população e logicamente é o gestor da cidade que acumula créditos pelo trabalho dos seus “subordinados”. Geralmente os gestores acham que governam sozinhos, simplesmente por se considerar o indivíduo público mais importante da cidade não valoriza quem de fato contribui para uma boa gestão municipal.

   Com a ideia de se manter no governo para além dos quatro anos, utiliza o  poder que lhe foi incumbido para se beneficiar, juntamente com uma minoria, composta por aliados partidários, lideranças comunitárias e familiares (através de conchavos, é claro) isso, usando recursos públicos que deveriam ser utilizados para implantação de medidas que melhorariam a vida da população e garantiriam o funcionamento dos serviços essenciais.

   Essa prática política é histórica, e lamentavelmente sempre se sustentou na ilusão de um governo assistencialista e demagógico. As lideranças políticas ganham “$e muito bem$” para realizar aquilo que lhe é atribuído, porém, a carência, faz com que parte da população os idolatre e alimentem um sentimento de dívida resultada de uma velha política já tão conhecida por todos “a troca de favores”. O velho termo “curral eleitoral” em pleno século XXI ainda é usado de forma concreta nessa cidade e parte da considerada “elite intelectual” que deveria primar para a mudança da realidade do município olha apenas para o próprio umbigo.

   Mas qual a resposta para tal questão que muda a realidade política para os próximos anos?

Conscientização e desencantamento, essa é a resposta para a dita pergunta com que iniciamos esse texto.

   Conscientização da grande parcela da sociedade que sofreu com os mandos e desmandos de uma política centrada no autobenefício, no nepotismo e corrupção. Esta mudança foi mais que um protesto, foi uma redescoberta do verdadeiro sentido do que significa ser cidadão, de enxergar o certo e o errado dentro de uma administração pública e discutir sobre isso nas rodas de conversas, nas redes sociais e com a própria família. 

   O esclarecimento talvez seja o principal motivo do desencantamento. Seguir apaixonadamente uma liderança política provoca desafetos, desavenças e discórdias, esquece-se do primordial que é zelar por aquilo que faz um povo forte, como diz o ditado “a união faz a força”, porém esta força não está em grupos políticos, vimos isso de forma bem clara.

   A realidade é muito dura para maioria da população dessa cidade que vê de forma descarada seus sonhos serem desfeitos, não apenas sonhos individuais, mais sonhos coletivos. Esta mesma realidade vai fazendo com que a admiração e o sentimento de débito sejam substituídos pela insatisfação, em outras palavras, a “venda” vai sendo retirada pouco a pouco dos olhos de cada cidadão.

   O clientelismo ainda persiste bem forte entre o povo, vimos isso nos números que diferenciaram os pretendentes ao executivo neste 15 de novembro. Mas, o povo em sua maioria alimentou um desejo consciente e não fantasioso de que a mudança era necessária, não para si de forma individualista, mas para a sociedade como um todo.

   Para um primeiro momento, o sonho foi realizado. As circunstâncias propiciaram essa realização. Concluindo, exponho que, não foi um político que venceu essas eleições, foi o povo que venceu, quando decidiu abraçar o projeto de um trabalhador que é o espelho do mesmo povo que dele faz parte.

Prof. Miguel Araújo do Nascimento

Presidente do tribunal também falou sobre a apuração lenta dos votos

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou nessa segunda-feira os primeiros detalhes sobre a tentativa de derrubar o sistema de informática da Justiça Eleitoral. No fim da manhã do domingo de eleição, um ataque coordenado com 436 mil acessos por segundo sobrecarregou os acessos ao portal e vazou dados antigos. De acordo com o presidente do TSE, Luis Roberto Barroso, não causou danos.

Barroso afirmou que a Polícia Federal vai investigar a tentativa de ataque e que já tem algumas pistas.

O outro problema ocorreu quando as urnas começaram a fechar em todo o país. Uma falha deixou a totalização mais lenta do que o previsto. Barroso explicou que, depois da eleição de 2018, peritos da Polícia Federal recomendaram que o TSE passasse a totalizar os votos enviados diretamente das urnas eletrônicas, em vez de apenas divulgar os resultados apurados pelos tribunais regionais nos estados e no Distrito Federal, como era antes.

Isso porque ter apenas uma totalização, em vez de 27, dá mais segurança para a eleição. Mas, para garantir que a totalização fosse feita em apenas um local, o TSE precisou contratar um serviço especializado. A empresa escolhida foi a Oracle, uma gigante internacional com mais de 40 anos de mercado. O serviço custa R$ 14 milhões por ano.

De acordo Luis Roberto Barroso, o sistema desenvolvido pela Oracle estava previsto para ser entregue em março, mas só chegou em agosto, devido à pandemia da Covid-19. Além disso, não foi possível fazer todos os testes necessários.

Ao fazer um balanço do processo eleitoral em si, Barroso destacou o comparecimento às urnas. O presidente do TSE contou que, por causa da pandemia, a expectativa era de que até metade dos eleitores deixassem de votar. Mas esse índice ficou em 23,14%, menos de 3 pontos percentuais acima do verificado na eleição anterior, em 2018.

Luis Roberto Barroso destacou, ainda, o aumento da representatividade nas urnas. Entre os prefeitos eleitos no primeiro turno, oito têm origem indígena e 32% do total se declararam negros. Já as prefeitas eleitas alcançaram o percentual recorde de 12,2%.