URGENTE!!

Ministério Público irá apurar suposto ato de improbidade praticado por agente público no exercício do cargo.

Como se trata de matéria pública, cabe ao MPMA informar a sociedade acerca dos fatos, tendo em vista que o dinheiro público é de total interesse popular.

Não foi divulgado dados ou informações dos fatos, somente o extrato da portaria, na qual aponta o feito. A sociedade espera que às informações sejam amplamente divulgada para que possamos saber o rumo do dinheiro publico, há muitas cogitações acerca de Postos de Gasolina, Fazendas, Mansões entre outras. 

Extrato de Portaria nº 32/2020-1ª PJEITZ Extrato: Portaria de instauração de Inquérito Civil nº 013110-253/2019 – 1° Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz/ MA. Ementa:" Apurar possíveis atos de improbidade praticados por agente público do Município de Imperatriz, consistentes na aquisição de bens, em tese, incompatíveis com o rendimento oficialmente auferido no exercício do cargo”. Em 02/12/2020

FESTA DA VITÓRIA 

O evento foi realizando em praça pública e dois vereadores eleitos RONDYS VEICULOS e JERÔNIMO VITOR foram os idealizadores dessa grande festa em comemoração e agradecimento aos votos que foram depositados nas urnas.

A festa contou com grandes atrações musicais e som automotivo.

Primeiramente agradecemos a Deus pela oportunidade e pelas vitórias alcançadas, e a todos nossos amigos pelo carinho e dizer que vida não teria qualquer graça, e seria um deserto de emoções se não pudesse compartilhá-la com pessoas maravilhosas como vocês. Queremos agradecer a cada um por terem estado presentes na nossa festa, e mesmo àqueles que não puderam estar fisicamente. Pois esses marcaram presença através de palavras de carinho enviadas à distância, obrigado pelo carinho de todos

O carinho de vocês aqueceu nossos corações, e tudo que nos desejaram desejamos em dobro para vocês. Que a saúde e a felicidade abençoem a vida de todos nós, e que possamos sempre estamos juntos.

Obrigado Montes Altos, vocês são a peça fundamental para que tudo se torne melhor e mais bonito

Hoje, dia 5 de dezembro, estive acompanhado do prefeito Vagtônio Brandão, do nosso vice-prefeito eleito Júnior do Sesse, do sec. de obras Juraci Roldão e equipe, vistoriando a recuperação das estradas vicinais dos povoados Lagoa de Baixo e Lagoa Nova. Na ocasião, conversamos com os moradores da região que demonstraram estar contentes e satisfeitos com tamanho investimento nas estradas, que são de suma importância para eles. 

É essencial estarmos vivenciando esse momento de transição e de acompanhamento das obras no município.

A Prefeitura Municipal de Imperatriz, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), tomou uma medida um quanto estranha, neste final de ano. Com os casos de Covid-19 abaixo e o número de óbitos que chegou a zero no mês de novembro, a Sedes fez a aquisição com dispensa de "licitação", cerca de 200 caixões.

Na aquisição dos 200 caixões, está incluso a quantidade de 30 unidades de caixões e roupas fúnebres infantis - VEJA AQUI. O valor total sem licitação, chegou a R$ 290.400,00 (Duzentos e noventa mil e quatrocentos reais), à empresa SERVIÇOS FUNERÁRIOS DO TOCANTINS LTDA.

a justificativa do gasto feito pela Sedes, é que os caixões é para atender pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social em decorrência da Pandemia do novo Coronavírus. Porém a própria Sedes já tem um programa de fornecimento de caixões para famílias de baixa renda no município e que esse gasto não se justifica, já que o número de óbitos pelo vírus do Covid-19 zerou.

O gasto com os caixões e roupas fúnebres, adulto e infantil, chegou a ser publicado no Diário Oficial (DO), no dia 16 de outubro - VEJA AQUI. No termo de escolha da empresa escolhida para fornecer os caixões, a Sedes justifica a escolha pelo menor preço, porém no processo de tomada de preço, não aparece outras empresas concorrentes no portal de transparência, até o presente momento que está sendo escrito essa matéria pelo Jornal Imperatriz e que ficou menos esclarecedor e colocado em dúvida foi o parecer favorável da Procuradora Geral do Município, Alessandra Belfort Braga - VEJA AQUI.

REPRODUÇÃO: JORNAL IMPERATRIZ

 Promotorias de Justiça de todo o estado adotaram medidas para fiscalizar e garantir uma transição regular da chefia do poder Executivo municipal, nas cidades maranhenses onde houve mudança em razão das eleições. O procedimento segue na mesma linha da orientação expedida pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, no início do mês de novembro.

O objetivo é garantir regularidade e transparência nas transições, evitando entre outros problemas, a interrupção dos serviços públicos municipais. Outra finalidade é orientar a futura gestão para que seja transparente e obedeça aos princípios da legalidade.

Entre as medidas, foi sugerido o encaminhamento de Recomendação destinada aos atuais e futuros gestores, que concede os prazos de cinco dias para a formação da equipe de transição mista e 10 dias para que sejam prestadas informações à Promotoria de Justiça sobre o cumprimento das providências indicadas no documento.

Em caso de desobediência, o Ministério Público poderá adotar medidas extrajudiciais ou judiciais, incluindo assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta e ajuizamento de Ação Civil Pública, para exigir transparência nos processos de transição.

TRANSIÇÃO

Na Comarca de Açailândia, a promotora de justiça Glauce Lima Malheiros encaminhou Recomendação ao atual e ao prefeito eleito do município de São Francisco do Brejão, única cidade da comarca onde vai haver troca de prefeito. Uma reunião com o prefeito eleito está prevista para esta semana.

“O papel do Ministério Público neste processo é de extrema importância para a transmissão regular das informações, evitando que os serviços públicos previstos em lei, de áreas como saúde e educação, sejam descontinuados nestes municípios”, afirmou a promotora de justiça Glauce Lima Malheiros.

Em São Bento, a promotora de justiça Laura Amélia Barbosa encaminhou a Recomendação aos atuais prefeitos e aos eleitos da cidade sede da Comarca e dos termos judiciários de Bacurituba e Palmeirândia.

A representante do MPMA informou que em Bacurituba, tanto o atual quanto o eleito já estão providenciando a formação da equipe mista. Os gestores de São Bento e Palmeirândia ainda não responderam à manifestação do Ministério Público. A Promotoria de Justiça concedeu prazo até o dia 5 para o recebimento da resposta.

De acordo com o promotor de justiça Raimundo Nonato Leite Filho, da Comarca de Alcântara, logo após o envio da Recomendação aos dois gestores, foram apresentados ao MPMA os integrantes da equipe de transição. Reuniões igualmente já foram realizadas com a apresentação dos documentos dos setores contábil, financeiro e administrativo do município.

“O trâmite das gestões em Alcântara está sendo baseado no diálogo e na transparência. Até o momento, não encontramos dificuldades no processo de troca do Executivo municipal. Mas o Ministério Público está vigilante para garantir a continuidade dos serviços e a manutenção do pagamento dos servidores”.

A Promotoria de Justiça da Comarca de São Pedro da Água Branca também tomou providências para fiscalizar e orientar a transição de poder na comarca.

A promotora de justiça Sandra Fagundes Garcia, além de encaminhar a Recomendação ao atual e ao próximo gestor, realizou uma reunião, a pedido do prefeito atual, na qual ele se comprometeu a realizar uma transição regular.

“É importante a participação do MPMA neste processo para que serviços e situações que estão em andamento não sejam interrompidos em razão da mudança de prefeito. É necessário que a Promotoria acompanhe e promova reuniões e medeie o diálogo entre os gestores”.

RECOMENDAÇÃO

No documento, há 10 orientações destinadas concomitantemente ao atual e ao futuro gestor, entre as quais a formação da equipe conjunta de transição e apresentação dos documentos relativos os atos e fatos orçamentários, financeiros, fiscais e patrimoniais do município.

Há, ainda, 23 orientações ao atual prefeito, incluindo a apresentação da prestação de contas e a obrigação de continuidade dos serviços essenciais relativos à saúde, educação, limpeza urbana, transportes públicos, fornecimento de material de médico-hospitalar, material escolar, além do pagamento regular dos servidores municipais.

Por último, são elencados 23 itens a serem cumpridos pelo prefeito eleito. O primeiro é a relativo à preservação de todo o acervo documental recebido da gestão anterior e a imediata disponibilização dos mesmos aos órgãos de controle federais e estaduais, quando solicitados.

Ministério Público do Maranhão

 Alô Ministério Público, mais um caso de funcionário fantasma.

A servidora FABIULA GOMES DOS SANTOS foi denunciada no Ministério Público por ser uma suposta funcionária fantasma e por meio da denúncia foi solicitado que a mesma devolva todo o dinheiro recebido de forma errônea e responda pelo crime acometido.

Segundo a página do Instagran MUDARRIBEIRAZINHO afirma que a mesma nunca exerceu a função no município, tampouco se apresentar no local de trabalho. A atual gestão está brincando com o dinheiro público, já não é a primeira denúncia acerca de funcionário fantasma, recentemente tivemos o caso de um servidor fantasma que o MPMA emitiu uma recomendação com prazo para que o mesmo fosse exonerado.

O Vereador Gleison em uso da tribuna, afirmou categoricamente que o atual prefeito é o “rei da rachadinha” o suposto esquema de bate e volta, após o servidor receber o dinheiro ele devolve uma parte para o prefeito e a outra fica com o “laranja”

Esperamos que esse caso seja resolvido e que tudo ocorra conforme a lei.

mudaribeiraozinho

A pergunta que nunca foi respondida, Porque a cunhada do senhor "JUSCELINO DESPACHANTE " recebe um salário de R$3,087,00 . Sendo que ela nunca exerceu funções em nem um cargo público em nossa cidade

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