O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu na manhã desta segunda-feira, 14, a visita institucional do coordenador do Setor de Licitações do Tribunal de Justiça, Wherbeth Sousa, que veio conhecer o modelo de transmissão online dos processos licitatórios do Ministério Público do Maranhão pelo YouTube.

A presidente da Comissão Permanente de Licitações do MPMA, Conceição Amorim, também participou do encontro e esclareceu as dúvidas do representante do Poder Judiciário. A perspectiva é que a transmissão das licitações pela internet, em tempo real, também seja realizada naquela instituição.

O MPMA iniciou a transmissão pelo YouTube em setembro deste ano. “A divulgação tem o objetivo de assegurar o princípio da transparência nos processos internos, especialmente naqueles que envolvam contratações e aplicações de recursos públicos no âmbito ministerial”, explicou Eduardo Nicolau. Até agora, já foram realizadas seis licitações transmitidas pela internet.

“Viemos conhecer a experiência do Ministério Público e saber quais os meios necessários e ferramentas utilizadas para colocar esse modelo em prática no âmbito do Poder Judiciário estadual”, informou Wherbeth Sousa.

Conceição Amorim explicou que, além de transmitir ao vivo as sessões de licitação, o conteúdo fica disponível para acesso de todos os cidadãos no canal “Licitacoes CPL”. “Estamos repassando as informações sobre o processo de implementação no Ministério Público, com intercâmbio de informações, para permitir ao Poder Judiciário aprimorar o seu trabalho. A transparência é positiva para a sociedade e para as instituições públicas”.

Ela destacou, ainda, que a nova Lei de Licitações, aprovada pelo Senado Federal, prevê a gravação de todas as sessões licitatórias pelas instituições públicas. “O MPMA foi além: disponibiliza a transmissão das sessões ao vivo e mantém o conteúdo gravado para acesso de todos”

Procurador-geral de justiça com coordenador de Licitações do TJMA e presidente da CPL do MPMA

 
Segundo informações da PF, o deputado federal Josimar Maranhãozinho, teria desviado dinheiro de suas emendas parlamentares à área da saúde, de abril a dezembro de 2020.

O deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL) é alvo de mandado de busca e apreensão na manhã desta quarta (9) em uma operação da Polícia Federal que apura desvio de dinheiro de emendas parlamentares da área da saúde no estado. Estima-se que a fraude pode ter gerado prejuízo de R$ 15 milhões aos cofres públicos desde abril.

De acordo a investigação da Polícia Federal, o deputado destinou emendas parlamentares para os municípios do interior do Estado do Maranhão, onde tem reduto eleitoral. Os Fundos Municipais de Saúde, ao receberam os recursos, firmaram contratos fictícios com empresas “de fachada” que pertencem ao deputado, mas estariam em nome de 'laranjas', desviando, assim, o dinheiro público. Posteriormente essas empresas efetuaram saques em espécie e o dinheiro era entregue ao Deputado, no seu escritório regional parlamentar em São Luís.

Em uma investigação iniciada pela Polícia Federal, quatro meses atrás, conseguiu-se não apenas constatar os desvios, como também acompanhar os saques e realizar o registro de áudio e vídeo da distribuição dos valores no escritório regional do parlamentar.

O Ministro Ricardo Lewandowski autorizou o cumprimento de 27 de mandados de busca e apreensão na cidade de São Luís e no interior do Maranhão, determinando o bloqueio de mais de R$ 6 milhões em patrimônio do parlamentar federal, entre outras medidas diversas da prisão.

A Câmara Municipal de Ribamar Fiquene vem a público externa o profundo sentimento de pesar pelo falecimento da   Drº Lucia Rocha, cidadã nascida em Porto Franco-MA, com 78 anos de idade, deixa um filho, dois netos e uma grande família. E deixa um legado de retidão e honradez. Advogada, Pedagoga, Professora e muito contribuinte com a região, sendo inclusive a primeira Secretária de Educação de Ribamar Fiquene. 

E com dever cumprido e realização na sua trajetória de vida que todos os despede da mesma hoje. Por meio do Presidente Clésio Cardoso Pinheiro e os demais pares de Legislatura evidenciam a importância da senhora Lucia Rocha para com nosso Município, pois é uma grande perda.

"Nos solidarizamos, desejamos conforto a todos, prestamos solidariedade e pedimos orações neste momento tão difícil” Conclui Clésio Cardoso. 

Clésio Cardoso

Vereador Presidente

URGENTE!!

Ministério Público irá apurar suposto ato de improbidade praticado por agente público no exercício do cargo.

Como se trata de matéria pública, cabe ao MPMA informar a sociedade acerca dos fatos, tendo em vista que o dinheiro público é de total interesse popular.

Não foi divulgado dados ou informações dos fatos, somente o extrato da portaria, na qual aponta o feito. A sociedade espera que às informações sejam amplamente divulgada para que possamos saber o rumo do dinheiro publico, há muitas cogitações acerca de Postos de Gasolina, Fazendas, Mansões entre outras. 

Extrato de Portaria nº 32/2020-1ª PJEITZ Extrato: Portaria de instauração de Inquérito Civil nº 013110-253/2019 – 1° Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz/ MA. Ementa:" Apurar possíveis atos de improbidade praticados por agente público do Município de Imperatriz, consistentes na aquisição de bens, em tese, incompatíveis com o rendimento oficialmente auferido no exercício do cargo”. Em 02/12/2020

FESTA DA VITÓRIA 

O evento foi realizando em praça pública e dois vereadores eleitos RONDYS VEICULOS e JERÔNIMO VITOR foram os idealizadores dessa grande festa em comemoração e agradecimento aos votos que foram depositados nas urnas.

A festa contou com grandes atrações musicais e som automotivo.

Primeiramente agradecemos a Deus pela oportunidade e pelas vitórias alcançadas, e a todos nossos amigos pelo carinho e dizer que vida não teria qualquer graça, e seria um deserto de emoções se não pudesse compartilhá-la com pessoas maravilhosas como vocês. Queremos agradecer a cada um por terem estado presentes na nossa festa, e mesmo àqueles que não puderam estar fisicamente. Pois esses marcaram presença através de palavras de carinho enviadas à distância, obrigado pelo carinho de todos

O carinho de vocês aqueceu nossos corações, e tudo que nos desejaram desejamos em dobro para vocês. Que a saúde e a felicidade abençoem a vida de todos nós, e que possamos sempre estamos juntos.

Obrigado Montes Altos, vocês são a peça fundamental para que tudo se torne melhor e mais bonito

Hoje, dia 5 de dezembro, estive acompanhado do prefeito Vagtônio Brandão, do nosso vice-prefeito eleito Júnior do Sesse, do sec. de obras Juraci Roldão e equipe, vistoriando a recuperação das estradas vicinais dos povoados Lagoa de Baixo e Lagoa Nova. Na ocasião, conversamos com os moradores da região que demonstraram estar contentes e satisfeitos com tamanho investimento nas estradas, que são de suma importância para eles. 

É essencial estarmos vivenciando esse momento de transição e de acompanhamento das obras no município.