OBS: Correção no titulo da matéria - Alvo da CGU

Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (14), no Piauí, da Operação Onzena. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF), com o qual contribuiu o Tribunal de Contas do Estado (TCE/PI). O objetivo é aprofundar investigações acerca de indícios de montagem fraudulenta de processo, de conluio para fraudar contratações públicas e de compra superfaturada de equipamentos de proteção individual (EPIs) e de testes rápidos para detecção do coronavírus promovidas pela Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (Fepiserh), pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) e pela Prefeitura Municipal de Bom Princípio do Piauí (PI).

As contratações foram custeadas com recursos federais repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), inclusive envolvendo emendas parlamentares, e com recursos do auxílio financeiro oriundo do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus estabelecido pela Lei Complementar nº 173/2020.

 Investigações

A partir da análise de quatro procedimentos de dispensas de licitação, sendo um realizado pela Fepiserh, dois pela Sesapi e um pela Prefeitura Municipal de Bom Princípio do Piauí (PI), justificadas pela emergência sanitária decorrente da pandemia de Covid-19, a CGU e o TCE/PI apuraram sobrepreço em diversos dos itens contratados (chegando a 507,47% na aquisição de máscaras N95 pela Fundação). Os valores pagos por esses entes públicos até o momento, referentes às dispensas de licitação analisadas, somam R$ 36.503.412,87, em relação aos quais foi apurado um prejuízo efetivo de R$ 19.164.308,64, decorrente de superfaturamento.

Também foram constatados indícios de montagem fraudulenta de processo, de acerto prévio entre agentes públicos e empresas contratadas, bem como suspeitas de combinação entre essas empresas, de forma a possibilitar que fossem contratadas com preços abusivos.

Impacto social

Em decorrência das irregularidades detectadas, EPIs contratados pela Sesapi para utilização na prevenção e no combate à Covid-19 em hospitais da rede estadual e hospitais municipalizados deixaram de ser fornecidos integralmente, apesar de pagos. Também se identificou que testes rápidos foram entregues em marca diferente da contratada, avaliados como “não conformes” pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Em 2020, para o enfrentamento da emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus, o Piauí recebeu do FNS cerca de R$ 100 milhões. As irregularidades apontadas representam riscos de grave impacto social, aumentando as chances de contágio de Covid-19 e sua proliferação, em especial entre os profissionais de saúde.

Diligências

A Operação Onzena consiste no cumprimento de 17 mandados de busca e apreensão, sendo 13 em Teresina (PI), 2 em Picos (PI), 1 em Bom Princípio do Piauí (PI) e 1 em Timon (MA). O trabalho conta com a participação de 8 servidores da CGU e de 79 policiais federais.

REPRODUÇÃO: folha do Maranhão

O empresário e sua esposa ficaram com uma pulga atrás das orelhas, após a empresa Saúde&Vida ser alvo da Polícia Federal, o empresário que detém algumas empresas do mesmo segmento, acionou o sinal de alerta, pois possa ser que uma de suas empresas possa ser investigada por um motivo ou outro, por ter participado de licitações no qual a Saúde&Vida participou.

Segundo informações, não só essa empresa que está na mira da PF. Mas, será que algumas das empresas do casal não está no meio?

Segundo informações que ventilaram na mídia, Jardyel movimenta muitos contratos com diversas Prefeituras no Estado do Maranhão, e o resultado desta operação é os contratos pertinentes ao COVID-19, recurso esse que estão sendo enviados pelo Governo Federal para o Brasil inteiro, no entanto, por ordem presidencial - 

Em nosso Governo não vai haver corrupção, investiguem se existe desvio de dinheiro público

Assim afirmou em um vídeo o Presidente Jair Messias Bolsonaro, na saída da casa presidencial em Brasília.

Os valores no qual o casal movimentou no último ano, chagando ao montante supracitado, conforme fontes do TCE e Diário Oficial do Estado é bastante significativo e de extrema suspeição para a Policia Federal e Ministério Público Federal. Alô PF, olhem para esses contratos com carinho. 

Como de costume, repasses são organizados para os últimos dez dias úteis de cada mês. Famílias podem conferir datas do saque de acordo com o número do NIS, impresso no cartão

Asecretaria nacional de Renda de Cidadania do Ministério da Cidadania divulgou nesta segunda-feira (11.01), no Diário Oficial da União, o calendário oficial de pagamentos do Bolsa Família para 2021. O benefício do programa será pago sempre nos últimos dez dias úteis de cada mês, de forma escalonada. A exceção só ocorre em dezembro, quando o pagamento tem como limite o dia 23, em função das festas de fim de ano. 

Para saber em que dia o benefício ficará disponível para saque ou crédito em conta bancária, a família deve observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), impresso no cartão de cada titular. Para cada final do NIS há uma data correspondente por mês. Se o NIS do titular termina com o número ‘1’, em janeiro, por exemplo, os pagamentos iniciam-se no dia 18. 

As parcelas mensais ficam disponíveis para saque durante 90 dias após a data indicada no calendário. Os beneficiários podem conferir no extrato de pagamento a “Mensagem Bolsa Família”, com o valor do benefício.

A Caixa Econômica Federal (CAIXA), operadora do programa, já iniciou a identificação com cartazes dos locais em que o benefício poderá ser sacado, como agências, lotéricas e correspondentes bancários (comércios com a marca CAIXA Aqui).  

Os Centros de Referência de Assistência Social (CRASs) e os outros centros de atendimento do Bolsa Família podem entrar em contato com a agência de relacionamento no município para obter os cartazes de divulgação também.  

Atualização Cadastral

Famílias que recebem o Bolsa Família precisam conferir se algum beneficiário participou das eleições de 2020. Beneficiários que foram identificados como doadores de recursos financeiros, prestadores de serviços a campanhas eleitorais, candidatos a cargos eletivos com patrimônio incompatível com as regras do programa (conceitos de pobreza e extrema pobreza referidos no art. 2° da Lei n° 10.836/2004) ou que foram candidatos eleitos nas eleições de 2020 tiveram o benefício bloqueado em janeiro de 2021.

A medida foi adotada para garantir que somente quem realmente se enquadra nos critérios receba o Bolsa Família. Para o cancelamento não ser permanente, famílias que se encaixam nesses quesitos precisam realizar a atualização cadastral. O calendário com os prazos pode ser encontrado aqui.

Diretoria de Comunicação - Ministério da Cidadania

URGENTE!! Prefeito vai sofrer investigações sob contas especiais. 

Por meio do processo de número 9920/2017 no qual foi instaurado pelo promotor de contas junto ao setor técnico do TCE, que discorre supostas irregularidades em processos licitatórios e contratos irregulares, assim afirma os autos que tramitam no alto clero do Tribunal de Contas.

Conforme relatórios dos órgãos públicos de investigação, constatou que há diversas divergências em processos licitatórios no tocante ao transporte escolar e algumas empresas no qual prestou serviço.

Veja abaixo o que diz o MPMA e TCE.

Processo nº 9920/2017 Jurisdicionado: GABINETE DO PREFEITO DE PORTO FRANCO Natureza: Fiscalização Responsável: Nelson Horacio Macedo Fonseca (618.685.073-00). Parecer nº 131/2019/ GPROC4/DPS Vieram os autos a este Parquet para apreciação do processo resultante do Plano Semestral de Fiscalização, em conformidade com o Programa de Auditoria, realizado no município de Porto Franco, aprovado pela Decisão PL-TCE nº 618/2017. A Unidade Técnica, após os trabalhos, emitiu Relatório de Auditoria nº 10858/2017 SUCEX17 (fls. 10/18) apresentando recomendações e apontando as ocorrências e seus respectivos responsáveis: - Nelson Horácio Macedo Fonseca – itens: 6.1, 6.3, 7.1, 7.2, 7.3, 7.4, 7.5, 7.6, 7.7, 7.8 e 9; -Francinete Barroso da Silva -itens: 6.1, 6.3, 7.1, 7.2, 7.3, 7.4, 7.5, 7.6, 7.7, 7.8 e 9; -Nielsen Fontenele de Alcântara – itens: 7.2, 7.5, 7.6 e 7.8; -Afonso da Mota Silva – itens: 7.2, 7.5, 7.6 e 7.8; -Lusmar Galdino Costa – itens: 7.7; -Celiano Francisco Cavalcante da Silva – itens: 7.7, 7.8 e 9; Houve a citação dos responsáveis, somente o Sr. Nelson Horácio Macedo Fonseca apresentou defesa de forma tempestiva, enquanto os demais gestores apresentaram as defesas fora do prazo determinado. Após análise da defesa, a SUCEX17 emitiu Relatório de Instrução nº 139/2019 (fls. 437/451) onde concluiu por mantidas as irregularidades: com relação aos itens: 6.1 (a, b, c, d, e); 6.3 (a, b, c); 7.1; 7.2 (1, 2, 3); 7,3; 7.4; 7.5 (a, b); 7.6; 7.7 (a, b, c, d, e); 7,8; a) subcontratação total do objeto do contrato com a empresa: “Vieira da Silva e Cia Ltda.”; b) Despesas indevidas com combustível; c) sobrepreço no contrato de locação de veículos para transporte escolar; d) Prestação de serviços sem os requisitos exigidos para transporte escolar e) Não atendimento aos princípios da administração Pública: publicidade, economicidade, eficiência e transparência. Recomendações: a – Transformação do processo em Tomada de Contas Especial, para fins de citação, uma vez que, verificado dano ao erário decorrente de ato de gestão ilegal, ilegítimo ou antieconômico, desfalque ou desvio de dinheiro, bens ou valores (art. 31, IV da Instrução Normativa nº 01/1999 TCE/MA); b – Declarar a inidoneidade da Empresa “Vieira da Silva e Cia Ltda.”. CNPJ: 149.513.591/0001-29 (Rua 01, 212, sala 01, Santa Inês, MA) para participar, por até cinco anos, de licitação na Administração Pública estadual ou municipal, conforme prevê o art. 70 da Lei Orgânida do TCE/MA; c – Comunicar o Ministério Público sobre as irregularidades apuradas por ocasião da fiscalização realizada no município; d – Determinar ao Prefeito do Município que: d.1 Exija das empresas que realizam ou que por ventura venham realizar o transporte escolar no município, que providenciem Certificado de Registro dos veículos escolares, em observância ao disposto no art. 123, caput e inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB);

Mourão Macron produção de soja no Brasil

Em reação a declarações do presidente da França Emmanuel Macron sobre o desmatamento na Amazônia e a produção de soja no Brasil, o vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta quarta-feira (13) que o mandatário francês desconhece a produção de oleaginosa brasileira.

O general destacou que a produção agrícola da região amazônica é “ínfima” e que Macron apenas “externou interesses protecionistas dos agricultores franceses”.

Nesta terça-feira, Macron afirmou que “continuar a depender da soja brasileira seria ser conveniente com o desmatamento da Amazônia”. No vídeo publicado em sua conta oficial do Twitter, Macron fala em “não depender mais” da soja brasileira e produzir o grão na Europa. “Nós somos coerentes com nossas ambições ecológicas, estamos lutando para produzir soja na Europa”, afirmou.

Questionado sobre as declarações nesta manhã, Mourão afirmou em francês que Macron não estava bem. “Monsieur Macron? Monsieur Macron ne pas bien. Monsieur Macron desconhece a produção de soja no Brasil. Nossa produção de soja é feita no cerrado ou no sul do País. A produção agrícola na Amazônia é ínfima”, declarou Mourão para jornalistas na chegada à vice-presidência.

Ele destacou ainda que o Brasil tem menos de 8% da sua área dedicada à agricultura, enquanto a França tem mais de 60%. Apesar disso, ele avaliou que o País europeu não tem condições de competir com o Brasil na produção de soja.

“Nesse aspecto, na questão da produção agrícola damos de 10 a 0 neles, franceses”, disse.

“Nada mais, nada menos Macron externou interesses protecionistas dos agricultores franceses, faz parte do jogo político”, opinou. Na avaliação de Mourão, a fala do presidente francês não deverá influenciar outros líderes mundiais. “Acho que foi discurso interno.”