O Prefeito Léo Cunha se tornou o vassalo do erário, esse gosta de atirar com pólvora alheia, eu não acredito que quem vai bancar a serra pelada seja o CAFÉ VIANA.

A população já percebeu que o atual prefeito é um verdadeiro desastre para a cidade e para o desenvolvimento dos trabalhos da administração pública. Vejam o que ele tem feito pela cidade! Além de levar parentes, amigos e apoiadore$ de sua campanha eleitoral.

Vejamos, o município recentemente contratou uma empresa para prestar serviço jurídico em algumas pastas importantes, como exemplo; saúde. No entanto, a empresa que irá prestar Assessoria Jurídica, custará para os cofres públicos pouco mais de vinte e um mil reais, mês, tendo em vista que já existe procurador Geral no município, adjunto e contratou um assessor jurídico só para a saúde, entre outros advogados contratados pela atual gestão, será que essa empresa é para prestar serviço ou acariciar o ego de algum apoiador de campanha? Ai tem coisa…

Vejam abaixo a lista de procuradores que tem no municipio, detalhe, esses são alguns que foram nomeados! Será que não existe os concursados? Agora o Prefeito, não satisfeito, resolveu contratar uma empresa para prestar tal serviço, será que ele faria isso no Café Viana? É bom demais torrar o dinheiro do povo, agora torra café esse cidadão não quer. Alô Ministério Público Federal e Promotor da Saúde, vejam essa atrocidade. 

Não satisfeito, Léo Cunha resolveu realizar contratos que constam logo abaixo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 02.06.011/2021-PME

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 001/2021-CPL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2021-CPL. RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.06.011/2021-PME.ESPÉCIE: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021-CPL. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito-MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICA E EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ: 32.229.349/0001-96. OBJETO –CONTRATAÇÃO DIRETA MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICOS, ADMINISTRATIVO E JURÍDICO NA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO ASSIM COMO NA GESTÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL DO MUNICÍPIO. CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA E TRIBUTÁRIA PARA A MUNICIPALIDADE. EMISSÃO DE PARECER, PROPOSITURA DE EVENTUAIS AÇÕES JUDICIAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II e da Lei nº 14.039, de 17 de agosto de 2020, Artigo 1º. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 02.06.011/2021-PME. VIGÊNCIA: 11 (onze) meses a contar da data da assinatura do contrato. VALOR: R$ 253.000,00 (Duzentos e cinquenta e três mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.123.0052.2022 - MANUT. DO DEPT. DE ARRECADAÇÃO E FISC. TRIBUTARIA, NATUREZA DA DESPEZA: 3.3.90.35 - Serviços De Consultoria, FONTE DO RECURSO: Recursos Próprios. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura o Secretário Municipal de Administração, Finanças e Gestão PAULO ROBERTO DE LIRA DANDA e pela empresa LEONARD PIERRE DE FREITAS MONTEIRO, portado do RG: 111998464 IFP-RJ e CPF Nº 083.575.927-08.

PAULO ROBERTO DE LIRA DANDA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

AVISO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/ 2021 - CPL O Secretário Municipal de Administração, Finanças e Gestão no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos quanto a presente publicação virem ou dela conhecimento tiverem que decidiu RATIFICAR a Contratação Direta através de Inexigibilidade de Licitação pelo Município de Estreito-MA, nos seguintes termos: ESPÉCIE: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021-CPL; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II e da Lei nº 14.039, de 17 de agosto de 2020, Artigo 1º. FAVORECIDO: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICA E EMPRESARIAL EIRELI. CNPJ: 32.229.349/0001-96, OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICOS, ADMINISTRATIVO E JURÍDICO NA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO ASSIM COMO NA GESTÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL DO MUNICÍPIO. CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA E TRIBUTÁRIA PARA A MUNICIPALIDADE. EMISSÃO DE PARECER, PROPOSITURA DE EVENTUAIS AÇÕES JUDICIAIS. VIGÊNCIA: 11 (onze) meses a partir da assinatura do Contrato. PROCESSO: 02.06.011/2021-PME; VALOR: R$ 253.000,00 (Duzentos e cinquenta e três mil reais). ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, UNIDADE: 00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.123.0052.2022 - MANUT. DO DEPT. DE ARRECADAÇÃO E FISC. TRIBUTARIA, NATUREZA DA DESPEZA: 3.3.90.35 - Serviços De Consultoria, FONTE DO RECURSO: Recursos Próprios. Estreito - MA, 28 de janeiro de 2021.

Leoarren Tulio de Sousa Cunha

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.06.011/2021-CPL. ESPÉCIE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021-CPL. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito-MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICA E EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ: 32.229.349/0001-96. OBJETO – CONTRATAÇÃO DIRETA MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICOS, ADMINISTRATIVO E JURÍDICO NA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO ASSIM COMO NA GESTÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL DO MUNICÍPIO. CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA E TRIBUTÁRIA PARA A MUNICIPALIDADE. EMISSÃO DE PARECER, PROPOSITURA DE EVENTUAIS AÇÕES JUDICIAIS, CONFORME PROPOSTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/1993, Art. 25, inciso II e da Lei nº 14.039, de 17 de agosto de 2020, Artigo 1º. VIGÊNCIA: 11 (ONZE) meses a contar da data da assinatura do contrato. VALOR: R$ 253.000,00 (Duzentos e cinquenta e três mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.123.0052.2022 - MANUT. DO DEPT. DE ARRECADAÇÃO E FISC. TRIBUTARIA, 3.3.90.35 - Serviços De Consultoria, . SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura o Secretário Municipal de Administração, Finanças e Gestão PAULO ROBERTO DE LIRA DANDA, portador do RG n.º 0443838320126 SESP/MA e CPF/MF n° 206.829.563-68 e pela empresa LEONARD PIERRE DE FREITAS MONTEIRO, portador do R.G. nº 111998464 IFP/RJ e do CPF/MF n° 083.575.927-08.

PAULO ROBERTO DE LIRA DANDA

Secretário Municipal de Administração, Finanças e Gestão

Brasília, 03/02/2021 - O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) transferiu, nesta quarta-feira (3), cinco presos líderes de facção para o Sistema Penitenciário Federal (SPF) a pedido do Governo do Estado Pará. Os presos do sistema prisional, podem permanecer até 3 anos nos presídios federais, período que pode ser prorrogado.

O Depen visitou o Pará em janeiro, após as notícias de atentados contra policiais penais do estado, para realização de reuniões com as autoridades estaduais e federais no estado do Pará. O objetivo foi colher maiores informações sobre a atual realidade que o Estado tem enfrentado e os desafios da execução penal na região paraense, além de esclarecimentos sobre as formas de apoio e recentes formas de integração das forças de segurança para combate ao crime organizado instituídas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública como, por exemplo, as Forças-Tarefas SUSP de Combate ao Crime Organizado.

A Diretora-Geral do DEPEN, Tânia Fogaça, afirmou que o órgão está com ação concentrada de inteligência para apoiar o estado e ofereceu o pronto emprego da Força de Cooperação Penitenciária, caso seja necessário. Afirmou, ainda, que o Depen repudia ataques a servidores do sistema prisional.

O SPF isola custodiados do sistema penitenciário brasileiro que podem ter desempenhado função de liderança, participado de forma relevante em organização criminosa, praticado crime que coloque em risco a sua integridade física no ambiente prisional de origem, entre outros previstos no Decreto Presidencial n°6.877, de 18 de junho de 2009.

Durante o período que o custodiado permanece no SPF, nenhum contato externo ocorre sem permissão ou fora do estrito cumprimento dos protocolos e procedimentos de segurança. As visitas sociais nos estabelecimentos penais federais de segurança máxima são restritas ao parlatório e por videoconferência, sendo destinadas exclusivamente à manutenção dos laços familiares e sociais. Além disso, há visitas regulares de advogados por agendamento.

 A operação realizada hoje e que contou com a participação de 40 policiais federais, cumprindo oito mandados de busca e apreensão no Espírito Santo e em São Paulo, apreendeu um valor total, em dinheiro, superior a R$ 7.2 milhões.

Presidentes eleitos das duas Casas firmaram compromisso

Dois dias após eleitos, os novos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, firmaram um compromisso, nesta quarta-feira (03), para avaliar a criação de um novo auxílio emergencial. Eles querem também encontrar saídas legislativas para acelerar a vacinação contra a Covid-19 no país e colocar em andamento as reformas tributária e administrativa.

Sobre o possível novo auxílio emergencial, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que ele deve respeitar o teto de gastos, mecanismo que impede o aumento de despesas da União.

Os presidentes de ambas as Casas ainda se comprometeram a colocar em andamento, além das reformas tributária e administrativa, as PECs dos Fundos Públicos, Emergencial e do Pacto Federativo, as três de iniciativa do Executivo.

Após anunciar as prioridades do Legislativo, os presidentes da Câmara e do Senado se reuniram com o presidente Jair Bolsonaro, que destacou o novo entendimento entre os poderes da república e apresentou uma lista de projetos que gostaria de ver aprovados.

Bolsonaro não informou quais projetos foram apresentados aos chefes do Legislativo. Porém, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que todas as medidas apresentadas por Bolsonaro seriam levadas aos colégios de líderes para avaliação.

A população e desportistas de Montes Altos, aguardam apreensivos a conclusão dessa tão esperada Iluminação, no qual, já vem se arrastando a anos e mediante indicação do Deputado Rildo Amaral o estádio teve parte da obra concluída e até o presente momento não há explicações ou cronograma de execução e conclusão da mesma.

Alô Deputado!! O povo não é santo para viver de promessa, ajuda essa cidade tão sofrida.

O Vereador Presidente Antônio Fernandes de Sousa ( Pelado ) quer torrar pouco mais de três mil reais com internet até 31 de Dezembro de 2021, objeto que foge do valor praticado no mercado. O vereador obteve 4,79 % do eleitorado que confiou no seu potencial, mas parece que a decepção está chegando!! Foram 334 votos jogandos ao vento, não há representatividade alguma diante a sociedade mediante atos como esse.

Alô Ministério Público e população, vamos ficar de olho nos atos desse vereador, pelo vista a cidade está jogadas as traças, o vereador que era para lutar pelo bem comum, está espalhando e gerando suspeição em seus atos.

Vejam o contrato abaixo.