Natal/RN – A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (5/2) a 2ª Fase da Operação Guaraíras, destinada a apurar fraudes em licitações promovidas por prefeitura, bem como, atos de corrupção e desvios de recursos públicos.

Cerca de 21 policiais federais cumprem cinco mandados de busca e apreensão, sendo dois em Natal e três em Vera Cruz/RN.

A operação teve início com a notícia de que um engenheiro civil, já processado e condenado por fraudes em licitações e desvios de recursos pela Justiça Federal, continuava praticando crimes. Com o prosseguimento das diligências, não só foram confirmadas as suspeitas, como também se tornou possível identificar dois grupos distintos que agiam no estado do Rio Grande do Norte fraudando licitações, seja para obras de engenharia ou para o serviço de transporte escolar.

Objetivando instruir as investigações, no dia 18 de setembro de 2018, foram cumpridos mais de 30 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Paramirim, Macaíba, Arês, Passagem, Pedra Grande, Lagoa D’anta, Campo Grande, Goianinha, Monte Alegre, Lagoa de Pedras e Currais Novos, sendo que, após análise do material apreendido, novas condutas criminosas foram identificadas, desta feita, na prefeitura de Vera Cruz/RN, razão pela qual houve a necessidade da instauração de um novo inquérito policial e de se fazer representação por busca e apreensão ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

As buscas realizadas no dia de hoje têm como finalidade reunir provas dos delitos sob apuração e apreender valores desviados.

Fonte: Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do Norte

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, quer saber se parte do dinheiro discutido no acordo do fundo da "lava jato" teve destinação diferente do previsto. O pedido de informações consta de ofício assinado nesta terça-feira (4/2) e endereçado ao juiz Luiz Antonio Bonat, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba.

O acordo firmado para destinar R$ 1 bilhão para os incêndios florestais da Amazônia e R$ 1,6 bilhão para a educação foi homologado pelo ministro em setembro.

O dinheiro provém de acordo assinado entre a Petrobras e os procuradores da "lava jato". Originalmente, foi prevista a criação de um fundo a ser administrado pelo Ministério Público Federal para investir genericamente em "projetos de combate à corrupção". O acordo gerou o montante de R$ 2,6 bilhões, que seria depositado na conta da 13ª Vara Federal de Curitiba.

A ConJur mostrou que esse primeiro foi previsto em acordo com acionistas nos Estados Unidos. No entanto, em petição enviada ao STF, a companhia afirmou que a criação não foi informada aos acionistas da empresa nem ao seu conselho fiscal. 

Esse primeiro fundo bilionário foi então suspenso pelo ministro, que entendeu ser "medida precária implementada por órgão incompetente". "Os propósitos externados no Acordo de Assunção de Compromissos, em princípio, exorbitaram das atribuições que a Constituição Federal delimitou para os membros do Ministério Público, que certamente não alcançam a fixação sobre destinação de receita pública, a encargo do Congresso Nacional", afirmou.

Depois dessa suspensão, foram então firmados os acordos que endereçaram os recursos ao combate a incêndios na Amazônia e à educação.

A Polícia Civil do Estado do Maranhão, através da 10ªDRPC, por intermédio do do Grupo de Pronto Emprego - GPE de Imperatriz e da Delegacia de Polícia Civil de João Lisboa/MA, deu cumprimento, na manhã de hoje (06/02/2021), aos mandados de prisões preventivas de lavra do juiz da Vara única de Manoel Emídio/PI, em desfavor dos nacionais A.P.C e G.R.C pelo delito de HOMICÍDIO QUALIFICADO.

Após as formalidades legais, serão encaminhados à UPR-ITZ, onde permanecerão à disposição da Justiça ate ulterior recambiamento. 

Contamos sempre com a colaboração da população através do disk denúncia (99) 98479-7141. Anonimato garantido.

O CASAL NÃO FORAM ENCONTRADO NA CASA.

Após denúncia anônima, policiais militares resgataram uma menina de 3 anos que estava sendo mantida amarrada com fios pela própria mãe, segundo os policiais, em uma casa na Cidade Líder, zona leste de São Paulo, na manhã de sábado  06/02.

De acordo com a PM, a denúncia anônima dizia que a criança estava chorando muito. "Os policiais militares encontraram a garotinha desamparada e amarrada com fios", diz a corporação por meio de nota.

Os PMs relataram que a menina estava com muito medo. Ao lado da criança, havia um brinquedo. Os PMs relataram que era com esse brinquedo que ela passava o tempo enquanto estava sozinha.

Até o início da tarde, os pais da criança não foram localizados. Quando forem, devem ser detidos. Eles poderão responder por abandono de incapaz, lesão corporal e tortura. A menina teria relatado que a mãe foi a responsável por tê-la amarrado.

A ocorrência foi registrada no 66º DP (Distrito Policial), no Vale do Aricanduva.

Alegando falta de prazo para fazer licitação, o prefeito de Amarante do Maranhão achou um jeitinho brasileiro e com dispensa do processo licitatório contratou a empresa Terranorte Brasil Construtora em caráter emergencial pelo prazo de 90 dias para efetuar a limpeza pública da cidade. Valor: R$ 469.711,13.

A limpeza, conforme o acordo, será apenas na zona urbana em ruas do município. O prefeito Vanderly Gomes Miranda alegou a ausência de licitação legal em virtude do prazo de andamento do processo, o que justifica a contratação pelo prazo de até três meses.

Fonte: Luis Cardoso