[ AGENDA/SINDICATO]

Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (09), na sede do Sindicato dos Produtores Rurais de Amarante do Maranhão, cerca de 50 pequenos produtores do município foram beneficiados com o cartão do Projeto (PROATEC), que  visa estimular a cadeia produtiva no munícipio. A iniciativa é resultado da parceria firmada entre a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (FETAEMA) , Governo do Estado, Município e o Sindicato dos Produtores. Na ocasião estavam presentes o prefeito, Vanderly do Comércio, a vice-prefeita, Cleiva Silva, e os vereadores Yuri Anceles e Professor Netinho, representantes da Fetaema e do Sindicato. O PROATEC visa melhorar a produção, fazendo investimentos na agricultura familiar, para inserir os produtores no mercado.

(ASCOM/PMA)

Segundo o denunciante, o atual gestor cometeu supostos crimes de licitações, no qual acarretará em ato de improbidade administrativa e danos ao erário. Conforme a denúncia enviada para o Ministério Público Federal é gravíssima as infrações e erros acometido pela CPL e o atual gestor na sede de celebrar tal contrato.

O blog divulgará o desfecho dessa novela, assim que houver movimentação e diligências publicaremos.

Em decorrência do novo modelo de financiamento do Previne Brasil, programa instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, que alterou formas de repasse das transferências para os municípios, a coordenadora da Atenção Básica, da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), Samara Porto, se reuniu nesta semana com a equipe da UBS Santo Antônio.

Segundo ela, o programa passa a ser distribuído com base nos critérios de capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas. Proposta tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária em Davinópolis.

“O Previne Brasil dispõe de definições de indicadores e metas a serem alocadas”, ressaltou Samara Porto. 

O parecer técnico foi emitido por um profissional capacitado e perito no que faz, no entanto, o parecer ainda vai para o pleno do TCE, onde é colocado em pauta e avaliado pelos conselheiros que na sua grande maioria, seguem o parecer técnico, por ser algo altamente analisado e periciado por profissionais da área.

Será que os conselheiros irão fechar os olhos para suposto crime eleitoral, falhas na prestação de contas e incapacidade técnica, conforme descrita no parecer. Vamos aguardar qual será a justificativa dos conselheiros.

Domingos França pode ficar sem mandato ou gastar uma boa grana para resolver essa problemática em São Luis, vamos aguardar o julgamento do mérito no plenário do TCE.

O parecer técnico segue com todos os detalhes descrito no link abaixo.

https://consultaunificadapje.tse.jus.br/consulta-publica-unificada/documento?extensaoArquivo=text/html&path=PJE-ZONA/2021/2/8/8/49/29/6fa85581d1cf059586a83a0560ab01be882bd8e1b7c353893a0fd451867943aa

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO

CARTÓRIO DA 103ª ZONA DE MONTES ALTOS

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (12193)

0600596-31.2020.6.10.0103

ELEICAO 2020 DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA PREFEITO e outros (3)

Advogado do(a) REQUERENTE: PAULO VICTOR LOURENCO DOS SANTOS - MA19712-A
 

PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO

Submete-se à apreciação superior o relatório dos exames efetuados sobre a prestação de contas em epígrafe,  abrangendo a arrecadação e aplicação de recursos utilizados na campanha relativas às eleições de 2020, à luz das regras estabelecidas pela Lei n.º 9.504, de 30 de setembro de 1997, e pela Resolução TSE n.º 23.607/2019.

Do exame, após realizadas as diligências necessárias à complementação das informações, à obtenção de esclarecimentos e/ou ao saneamento de falhas, restaram caracterizadas as seguintes inconsistências:

1.       Mediante a integração do módulo de análise do SPCE e das bases de dados da Receita Federal do Brasil, do CADÚNICO e da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho, realizado em 21/12/2020, foi identificada a realização de despesas junto a fornecedores, cujos sócios ou administradores estão inscritos em programas sociais, o que pode indicar ausência de capacidade operacional para prestar o serviço ou fornecer o material contratado (art. 91 da Resolução TSE nº 23.607/2019).

2. Foram identificadas as seguintes omissões relativas às despesas constantes da prestação de contas em exame e aquelas constantes da base de dados da Justiça Eleitoral, obtidas mediante circularização e/ou informações voluntárias de campanha e/ou confronto com notas fiscais eletrônicas de gastos eleitorais, caracterizando omissão de gastos eleitorais, infringindo o que dispõe o art. 53, I, g, da Resolução TSE n. 23.607/2019:

¹ Valor total das despesas registradas

² Representatividade das despesas em relação ao valor total

Intimado a manifestar-se sobre as notas acima, o prestador declarou desconhecê-las e afirmou que não contratou quaisquer serviços com a mesma.

Considerando que cabe ao prestador de contas trazer ao processo as provas da regularidade de seus gastos, sugere-se a desaprovação das contas, na forma do art. 74, III da Resolução TSE 23.607/2019, bem como a devolução dos valores, uma vez que a omissão de despesas constitui falha grave que compromete sua regularidade.

À consideração de Vossa Excelência.

Montes Altos/MA, 8 de fevereiro de 2021.

Karolinna Coelho de Oliveira

Chefe de Cartório da 103ª Zona Eleitoral

Parece que o inferno ASTRAL, do deputado Josimar do Maranhaozinho, tá ficando cada vez mais sério. E pra piorar tudo, os dois vereadores que foram eleitos pelo o seu partido em Açailandia PL, foram abocanhados pelo o seu maior inimigo no estado o também  deputado Aluisio Mendes. Uma decisão do STJ, que Auisio Mendes diz ter conseguido voltando os nove vereadores aos cargos, deixa esses parlamentares mirins em maus lençois  com os dois inimigos ao mesmo tempo.

CONCLUSAO: AluisioMendes não é bobo e deve ter  fechado um acordo com esses nove vereadores para eleição de 2021.

Já o moral da BR, vai ter que mostrar quem realmente manda, porquer dois desses que estão ai, foram eleitos pelo seu partido, isso  sem falar na dinherama toda que foi gasto na eleicao de 15 de novembro através  do PL.

Fonte: Nilton Cezar