Conforme a publicação no diário oficial, o pregão presencial 001/2021 PP não foi publicado o seu edital no SACOP e tão pouco no portal da transparência, o Edital e o termo de referência precisam serem divulgados para que a lei seja cumprida. Segundo o denunciante isso já é jogada da CPL para viabilizar um suposto esquema no processo licitatório.


O caso foi denunciado no Ministério Público e diante os fatos, cabe ao órgão aceitar ou não a denúncia. Tendo em vista que ao recebermos essa deúncia, fizemos uma breve busca nos sistemas de controle e transparência e realmente, não foi localizado o edital, que segundo o denunciante isso tipifica crime e que o prefeito e pregoeiro estão fazendo parte do suposto esquema. Assim afirma o denunciante.

O blog entrou em contato com o TCE e conversamos com alguns promotores de contas e ao repassar essa informação o caso ganhou outra proporção, pois o MPMA de contas irá se posicionar diante o ato da não disponibilidade do Edital no Sacop e no portal da Prefeitura.

Alô Prefeito Léo Cunha, nem começou a sua gestão e já carrega consigo uma má fama de um péssimo gesto. Acorda que a justiça não dormi.

De acordo como o delegado plantonista da Delegacia Regional de Tianguá, Fábio da Silva Pessoa, a suspeita, identificada como Dayanne Rafaelle da Silva Rodrigues, 31 anos, foi a uma boate no bairro Dom Timóteo, por volta das 15 horas, em busca do marido. Lá, ela teria encontrado o esposo com mais quatro pessoas, dentre elas uma mulher, em uma mesa. A suspeita, que estava com uma arma de fogo, atirou contra o grupo, atingindo pelo menos duas pessoas.

A vítima, identificada como Djaiane Batista Barros, 26 anos, caiu morta no chão logo depois de ser atingida. Outra pessoa chegou a ser baleada, mas foi socorrida para uma unidade hospitalar. A Polícia acredita que Djaiane foi baleada na cabeça, mas aguarda o laudo da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce). Um homem de 24 anos, também atingido, foi levado para uma unidade hospitalar.

presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão,Othelino Neto.

O senador Roberto Rocha, presidente do PSDB no Maranhão, deve ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), para impedir a recondução do deputado Othelino Neto (PCdoB) ao segundo mandato como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A informação foi confirmada ao blog Veja Agora por assessores do senador maranhense que é o principal aliado do presidente Jair Bolsonaro no estado.

Segundo o blog apurou, além de questionar a reeleição dentro da mesma legislatura junto ao STF, Rocha também deve ingressar no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) com outra ação pedindo a analise juridica da antecipação da eleição da Mesa Diretora da Casa do Povo sem previsão legal na Constituição do Maranhão.

“[…] a jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal é bastante restritiva quanto à reeleição. Mas é especialmente refratária à perpetuação de autoridades eletivas em seus cargos, por intermédio do artifício da reeleição sucessiva”, menciona trecho do pedido que já está pronto para ser protocolado.

Nos dois casos, a solicitação é para que haja uma nova eleição para este biênio, sem a possibilidade de Othelino ou qualquer outro membro da Mesa serem candidatos. Além disso, o senador deve cobrar parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o caso.

Para o parlamentar, segundo as fontes consultadas pelo blog, a recondução, em 2019, ocorreu na mesma legislatura, o que seria proibido pela Constituição Federal. Além disso, sustenta que em abril de 2019, Othelino – que assumiu a Assembleia em 2018, após a morte do então presidente Humberto Coutinho – foi reeleito para o cargo em fevereiro de 2019, e três meses depois, em nova votação antecipada sem previsão legal, permaneceu como presidente reassumindo o posto no inicio deste mês.

“A reeleição do mesmo presidente vem sendo feita com base em interpretação antirrepublicana do artigo 30, § 4º, da Constituição do Estado […] o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão não pode ser reeleito mais de uma vez; e a única reeleição lícita deve se dar por ocasião do encerramento do mandato anterior”, argumenta o senador na petição obtida com exclusividade pelo blog.

“A legislação e a jurisprudência não permite mais isso. Othelino já assumiu a Assembleia três vezes: uma em 2018 e duas em 2019”, concluiu.

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Nas próximas postagens, vamos dá  detalhe pontos que motivaram o senador a ingressar com as ações que podem trazer reflexos nas disputas de 2022.

FONTE : Dalvana Mendes.