A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (3), a Operação “RECÔNDITO” decorrente de investigação policial que apura supostas fraudes em procedimentos licitatórios e sobrepreço em contratos públicos firmados pela Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz – SEMU, no ano de 2020, com a utilização de recursos públicos federais destinados ao combate do novo coronavírus.

As investigações tiveram início após monitoramento de licitações e contratações públicas, desenvolvido no âmbito do Ministério Público do Estado do MA e Ministério Público Federal, nesta cidade, com base em parecer técnico apontando irregularidades no processo de seleção de empresas para prestação de serviço.

No curso das investigações, a Polícia Federal identificou diversos indícios de fraude em processo de dispensa de licitação que culminou com a contratação de empresa de fachada, integrada por sócios “laranjas”, que foram beneficiados em contrato que tinha por objeto o fornecimento de refeições para atender demanda do Centro Municipal de Tratamento do COVID-19.
Nesta fase, estão sendo mobilizados 25 policiais federais para o cumprimento de sete mandados de busca e apreensão no município de Imperatriz/MA, decorrentes de representação da Polícia Federal, todos expedidos pela 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA. As medidas objetivam angariar novos elementos de prova que permitam a individualização de conduta dos envolvidos.

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa (art. 288 do CP), fraude à licitação (art. 90 da lei 8.666/93), corrupção ativa (art. 333 do CP) e corrupção passiva (art. 317 do CP), dentre outras infrações penais.

A denominação “Recôndito” faz referência à utilização de empresa “de fachada”, operada por empresários ocultos, com o único objetivo de participar de processos de contração com o poder público.

Fonte: Ministério Público, Blog do Gilberto Leda e Remocif.

Uma ação do Ministério Público do Estado do Maranhão, apresenta o pedido de condenação de; OZIMA CURY-RAD MELO, FRANCISCO DE ASSIS DE ANDRADE RAMOS e JANAINA LIMA ARAÚJO RAMOS por suposto favorecimento a parlamentar da cidade se Senador la Rocque, no qual exerceu cargo no município de Imperatriz, que a supracitada fazia parte do mesmo partido do Prefeito Eleito Assis Ramos.

Diante o exposto, o Ministério Público pede a condenação de ambos por suposto ato inconstitucional ilícito e enriquecimento ilícito, afirma MPMA.

A promotora do caso é Nahyma Ribeiro Abas, que gerou o processo da Ação Civil de Improbidade administrativa - 0802191-74-2021-8.10.0040 o caso foi encaminhado para a vara da Fazenda Pública de Imperatriz, que tem como titular o Dr. Joaquim.

monetariamente, pelo enriquecimento ilícito decorrente da não contraprestação da atividade laboral que deveria prestar ao Município de Imperatriz e, nas mesmas penas, a condenação de FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE RAMOS e JANAÍNA LIMA ARAÚJO RAMOS, enquanto corresponsáveis pela viabilização dos atos ilegais praticados, devendo recair, solidariamente, a responsabilização pelo ressarcimento ora descrito; f. a condenação de OZIMA CURY-RAD MELO às penas insertas no art. 12, III, da Lei nº 8.429/92, diante da inobservância à regra que veda à acumulação de cargos públicos, nos termos do art. 37, XVI, da Constituição Federal; g. após o trânsito em julgado da sentença, sejam expedidos ofícios ao Tribunal Regional Eleitoral e ao Tribunal Superior Eleitoral, para o fim previsto no artigo 20 da Lei nº 8.429/92. Requer, finalmente, provar o alegado por meio de todas as provas admitidas em nosso ordenamento jurídico, em especial a oral e a documental. Dá-se à causa, nos termos do art. 291, do Código de Processo Civil, o valor de R$ 102.723,12 (cento e dois mil, setecentos e vinte e três reais e doze centavos). Termos em que pede deferimento. Imperatriz, data da assinatura eletrônica. * Assinado eletronicamente NAHYMA RIBEIRO ABAS Promotora de Justiça Matrícula 1066182 Documento assinado. Imperatriz, 16/02/2021 13:32 (NAHYMA RIBEIRO ABAS) 

Vamos aguardar os próximos capítulos dessa novela! A ação caiu na vara da Fazenda pública, onde o Juiz é o Dr Joaquim, onde o mesmo já foi denunciado por suspeição pelo Vereador Aurélio ( PT ) por ser pai do “namorado” da Secretária de Saúde Mariana Jales.  

Veja o documento completo

Logo abaixo, fotos da secretária de Saúde Mariana Jales, seu namorado e filho do Dr. Joaquim, juiz da vara da fazenda pública. 

No vídeo acima, vereador Aurelio fala da suspeição do Dr. Joaquim, juiz. 

Foto: Divulgação da Prefeitura de Imperatriz

Uma imagem fala mais que mil palavras, em período chuvoso e alguns outros dias o sol predomina e viabiliza a realização deste serviço, mas não é bem assim que o secretário pensa. O secretário de Infraestrutura ZIGOMAR FILHO resolveu lavar o asfalto com lama, vejam na imagem que o asfalto é “jogado” isso mesmo, jogado por cima de lama, barro entre outras intempéries naturais, essa borra jogada nas ruas são carissimas aos cofres públicos e quem paga essa conta! Advinha, eu, você e todo cidadão que contribui com impostos e taxa públicas.

A forma de aplicar o asfalto em nossa querida IMPERATRIZ é a maneira mais fácil que encontraram para jogar o dinheiro público no lixo, pois se fizer bem-feito, não tem como na próxima semana ir tampar de novo aquele ou outros buracos que tomam conta da cidade, pois, nos últimos dias a população tem reclamado pela péssima condição de trafegabilidade e mobilidade urbana, o que é nos assistido pela Constituição Federal.

O asfalto aplicado nas ruas de Imperatriz, está sendo produzido pela própria prefeitura, assim afirma o secretário alvo de críticas e até pedido de exoneração do mesmo da respectiva pasta.

Infelizmente a população sofre por conta de  politicagem, Zigomar é filho da Ex-vereadora Fátima Avelino, sobretudo, é uma aliada do Prefeito Assis, inclusive essa vereadora no ano de 2017 foi denunciada por suposta FRAUDE no seletivo da SEDES e Ministério Público teve que intervir.

O Brasil e seus embustes! Estamos perdidos e largados as traças.

SOMOS UMA SÓ NAÇÃO

Novo lote com insumos para produção da vacina da AstraZeneca chega ao Brasil neste sábado (27/02) Imunizante está sendo produzido no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

Chegará ao Brasil amanhã, 27/02, em voo procedente da China, novo lote de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) para a produção, pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da vacina da AstraZeneca/Universidade de Oxford contra a Covid-19.

O novo lote possibilitará a produção, em Bio-Manguinhos/Fiocruz, de cerca de 12 milhões de doses de vacina em território nacional. As doses da vacina serão distribuídas no âmbito do Programa Nacional de Imunização (PNI).

BRASIL IMUNIZADO

No início de fevereiro, o Brasil recebeu o primeiro lote do IFA da vacina da AstraZeneca/Oxford, permitindo a produção de 2,8 milhões de doses. A previsão é de que a primeira remessa de vacinas produzidas na Fiocruz seja entregue ao PNI na segunda quinzena de março.

Até junho, são esperados mais lotes de insumos vindos da China para a fabricação, em solo brasileiro, de um total de 100,4 milhões de doses da vacina da AstraZeneca/Oxford.

 A assessoria de comunicação entrou em contato com o blog, no qual queria do direito de resposta, no entanto em nota a Prefeitura tenta desvirtuar a temática das coisas. A nota relata que a matéria veiculada por esse blog é mentirosa. Uê, não precisa ser um expert, basta ir no portal da transparência do Município que irá se deparar com todos os contratos e inclusive o próprio TCE é detentor das documentações.

NOTA DA PREFEITURA, APÓS GRANDE REPERCURSÃO DA MATÉRIA ; PINHEIRO/ IMPERATRIZ/ AÇAILÂNDIA/ ESTREITO– Operação da Polícia Federal “ Estoque Zero” tem como alvo empresa que fornece(u) medicamentos para Prefeituras do estado do Maranhão.>>>>>

https://www.remocif.com.br/2021/03/pinheiro-imperatriz-acailandia-estreito.html

Nota de DESMENTIDO

A respeito de nota inverídica publicada pelo seu blog, temos a informar:

A Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz não fez contrato COM DISPENSA DE LICITAÇÃO E NEM EM CARÁTER EMERGENCIAL, com a citada empresa, como informa erroneamente o seu blog.

Na verdade, a Semus dispunha, com citado fornecedor, de contrato resultante do processo de licitação iniciado em 2019 para aquisição de medicamentos para todas suas unidades - Pregão Presencial nº 122/2019.

Ocorre que, seguindo recomendações da Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, TCE, realizou-se levantamento dos contratos celebrados antes da pandemia, utilizando-se os mesmos, a partir de então, no abastecimento das unidades de saúde e, também, na luta contra a covid-19.

Paralelamente, o Ministério da Saúde publicou Portaria GM/MS nº 1666, de 01 de julho de 2020, que instituía referidos recursos, determinando que os mesmos se destinassem ao combate à pandemia.

Assim, com respaldo na recomendação do Tribunal de Contas, através de Nota Técnica, e da portaria ministerial, foram, sim, utilizados recursos LICITADOS para pagamento de despesas oriundas daquele contrato, para fornecimento de medicamentos para atender as unidades de saúde ligadas a Secretaria Municipal de Saúde, totalmente dentro da legalidade.

Ressalte-se, o blogueiro que assina a informação equivocada se absteve de nos ouvir antes, lamentavelmente.

Imperatriz, 02 de março de 2011

Secretaria de Saúde do Município de Imperatriz

A vítima sofreu várias lesões pelo corpo. Em depoimento, ela disse que as agressões são constantes por parte do companheiro, que ela define como uma pessoa autoritária, e que ela não podia opinar em nada dentro da própria casa que ele batia nela.

A polícia foi acionada, e o suspeito preso e autuado em flagrante na Lei Maria da Penha.

O homem foi levado para a Unidade Prisional de Ressocialização de Imperatriz (UPRI) e aguarda passar por Audiência de Custódia. O caso segue sendo investigado pela polícia.