Já aprovada pelo Senado, o projeto que cria uma nova Lei de Licitações (PL 4.253/2020) deverá passar por nova votação para definir sua redação final. O texto estava na pauta do dia 23 de fevereiro, mas o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), pediu o adiamento da votação. 

O projeto cria modalidades de contratação, tipifica crimes relacionados a licitações e disciplina itens do assunto em relação às três esferas de governo: União, estados e municípios. Entre outras mudanças, o texto permite seguro-garantia nas licitações, o que poderá contribuir para a redução de obras inacabadas, e cria um portal nacional de contratações públicas para centralizar os procedimentos licitatórios dos entes federados por meio de um banco de dados unificado.

Este é o último passo antes do envio do projeto para sanção presidencial. O projeto foi aprovado no fim do ano passado, na forma de um substitutivo que saiu da Câmara dos Deputados. Se sancionada, a nova lei substituirá a atual Lei das Licitações (Lei 8.666, de 1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520, de 2002) e o Regime Diferenciado de Contratações (Lei 12.462, de 2011), modificando as normas referentes aos sistemas de contratação da administração pública.

Fonte: Agência Senado

Fiocruz aponta que em 15 capitais a taxa é superior a 90%

Das 27 capitais do país, 25 estão com taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos igual ou superior a 80%. Em 15 delas, a taxa é superior a 90%. Os dados são do  último boletim Observatório Covid-19, da Fiocruz, publicado nessa semana. A análise traz série histórica das taxas verificadas desde 17 de julho de 2020, e alerta para o cenário crítico do país. 

O documento destaca o aumento na busca por UTIs em quase todos os estados e no Distrito Federal. Apenas o Pará saiu da zona de alerta crítico para zona intermediária, com a queda do indicador de 82% para 75% na última semana. 

Entre as capitais, Campo Grande tinha 106% dos leitos covid-19 ocupados, Porto Alegre, 102%, Porto Velho 100% e Rio Branco, 99%.  

Também são criticas as situações nas capitais Palmas, São Luiz, Teresina, Fortaleza, Natal, Curitiba Florianópolis, Cuiabá, Goiânia e Brasília, todas com taxa de ocupação de leitos Covid também acima de 95%. 

Apenas duas capitais têm taxas inferiores a 80%. São elas Belém com 75% e Maceió, com 73%. 

Diante da situação avaliada como extremamente crítica das taxas de ocupação de leitos, que indicam sobrecarga e mesmo colapso de sistemas de saúde, os pesquisadores reforçam no boletim a necessidade de ampliar e fortalecer as medidas envolvendo distanciamento físico e social, uso de máscaras e higienização das mãos.

Nos municípios e estados que já se encontram próximos ou em situação de colapso, o boletim destaca a necessidade de adoção de medidas de supressão mais rigorosas de restrição da circulação e das atividades não essenciais.

Em entrevista à TV Mirante de Imperatriz nesta sexta-feira (5), o Deputado Estadual Marco Aurélio, destacou as diversas ações do Governo do Maranhão no combate à Covid-19. Entre as iniciativas estão o Hospital de Campanha no Centro de Convenções, leitos para internação no Hospital Macrorregional, no Hospital Materno Infantil, além do pronto-atendimento na UPA Bernardo Sayão e suporte Aeromédico.

“Esse é o momento mais difícil desde o início da pandemia em nossa região. O número de pessoas que testou positivo em Imperatriz, nos últimos dias é maior que o da Ilha de São Luís. O esforço da secretaria de saúde do estado garantiu 118 leitos no Macrorregional, completamente lotados. Nesta segunda (8), o governo Flávio Dino vai inaugurar mais 60 leitos, sendo 10 UTI e 50 leitos clínicos no Hospital de Campanha. Além disso, no Hospital Materno Infantil foram implementados 50 leitos de internação, sendo 20 UTI e 30 leitos clínicos. Ultrapassarão 200 leitos para atender a região. Uma das ações mais importantes do governo Flavio Dino foi preparar toda a rede de apoio do Estado para o enfrentamento dessa segunda onda” falou o parlamentar.

Marco Aurélio ressaltou a importância da ação coletiva neste momento em que o número de pessoas infectadas aumenta na Região Tocantina.

“Vamos nos unir para vencer essa batalha. Só a união e colaboração de todos vai evitar que o Estado entre em colapso. Quero aqui agradecer a parceria entre Governo do Estado e iniciativa privada, o apoio da Associação Comercial de Imperatriz, da empresa Suzano, numa ampla parceria que garantiram a implementação do Hospital de Campanha” falou o deputado.

Imagens e gestos da população mostram que o projeto do deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL) ser governador do Maranhão encontra eco na população do estado inteiro. 

Conhecido por ser ‘fazedor’, Josimar tem se reunido diariamente com prefeitos, ex-prefeitos e lideranças de dezenas de cidades do Maranhão. Engana-se quem pensa que Josimar conta “somente” com 40 prefeitos e centenas de vereadores. 

O número que cerca Josimar em seu projeto é muito maior e a última tentativa de atingir sua determinação - com notícia plantada na Folha de São Paulo - foi justamente por saber que Josimar iria arregimentar prefeitos eleitos de outros partidos.

 Lançando a mulher, a deputada estadual Detinha (PL), para ser uma das deputadas federais mais votadas, Josimar agora pavimenta seu futuro político e no que depender do que vem sendo feito até aqui, será a de governador do Maranhão.

O município de Montes Altos recebeu o montante de R$ 4.958.113,93 ( Quase cinco milhões) dos repasses do dia 01 de Janeiro até a presente data, será que havia a necessidade de pedir para a população ajudar na reforma de uma praça? Ou Será incompetência? Essa é mais um forma dele se vitimizar?

A situação para Montes Altos está a cada dia mais complicada, aproveitadores e politiqueiros estão fazendo pouco da cara do povo, estão levando a população ao verdadeiro engano. Muitos estão desacreditados por atos como esse, enganar o povo com dinheiro nos cofres públicos e sobretudo, montar um teatrinho para ludibriar a mente do povo.

Acorda Montes Altos, cobrem os seus direitos! Afinal, dinheiro tem, se não roubar, dá! Frase utilizada pelo Prefeito Assis Ramos de Imperatriz. Será que está havendo uma fiscalização verdadeira ou os vereadores estão se aproveitando de comendo no mesmo prato?

Os valores citados acima foram extraídos do site do Banco do Brasil, ressaltando que receita própria e emendas parlamentares não entraram na contabilidade destes recursos.