Alô Ministério Público, muitas coisas estão mudando na gestão pública, inclusive a forma de fornecer materiais de limpeza e expediente. No entanto, Ancelmo é Pai de Mariana Jales, empresário e proprietário da Empresa IMPEL que por sinal, detém de um contrato assinado entre pai e filha. Isso é lindo! Algo que deixou de ser público, agora é algo familiar.

Mariana Jales, já que você gosta de comprar em comércio de seu pai, compre no comércio de meu pai também!….

Será que a lei mudou? Filha compra em empresa de Pai, sendo a mesma detentora de cargo público e ordenadora de despesas, eita Imperatriz pra ter coisa. A Polícia Federal já visitou a secretaria de saúde na gestão de Mariana, será que em retornarão por conta de contrato entre família? Eita Imperatriz pra ter coisa.

O FPM, principal fonte de receita de grande parte dos Municípios brasileiros, Um fato relevante e preocupante para os Municípios é a retenção do FPM, que acontece devido às dívidas previdenciárias, as quais são respaldadas por lei. As retenções, entretanto, não são apenas oriundas da dívida previdenciária, existem outros tipos tais como FGTS, BNDES, Medidas provisórias, dentre outras. Contudo, o foco deste estudo são as retenções ocasionadas pela dívida previdenciária dos Municípios. Os repasses são realizados, e em muitos casos completamente retidos, para pagamento da dívida conforme o extrato do FPM abaixo. A metodologia utilizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem como base os dados do Sistema de Informações do Banco do Brasil (SISBB), que consolida o extrato do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), atualizado até julho de 2018. A seguir, visualiza-se o extrato de um Município que teve o FPM zerado em todos os decêndios de julho de 2018.

As rubricas descritas no extrato são exemplos de vários tipos de retenção que podem acontecer devido às dívidas previdenciárias, conforme demonstrado abaixo: • RFB-PREV-PARC53: Parcelamento especial da MP 589/LEI 12.810/2013. • RFB-PREV-OB COR: OBRIGAÇÃO CORRENTE - Valores declarados em GFIP referente a competência do mês anterior. • RFB-PREV-OB DEV: Juros e Multas. • RFB-PREV-PARC60: Parcelamento simplificado e/ou ordinário – Lei 10.522/2002

Conforme repasses do mês de Março, o município teve a retenção de pouco mais de duzentos mil reais, acerca do dia 01 até a presente data. Conforme matéria veiculada por esse blog, consta a ausência de alimentação de diversos sistemas junto ao Governo Federal, no qual, acarretará em retenção de parte do FPM e repasses da Saúde e Educação como forma de forçar o prefeito a alimentar informações do sistema do Governo Federal.

A falta de gestão e compromisso com a coisa pública, tem levado o município ao verdadeiro buraco. Alô Prefeito Domingos França, se não dar conta, pede pra sair e deixa o vice assumir.

O ex prefeito de Estreito, Cícero Neco, conhecido como Cicin, nunca pagou um real furado para SAAE das contas da prefeitura referente o consumo de água, o débito referente aos 8 anos do seu mandato, chega próximo de R$ 1,3 milhões de reais. Além de não ter pago nenhum centavo, Cicin fraudou as contas do município, numa minuciosa pesquisa nos órgãos de controle, o débito não aparece nas contas da prefeitura é como se não existisse. Isso mostra o quanto o ex prefeito é ruim para pagar as contas, ele deixou de pagar até aquelas, onde o dinheiro acabaria voltando para o seu controle. Vamos encaminhar essa denúncia para o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, para que possam investigar e ver o que foi que aconteceu e que os responsáveis, sejam punidos!!!

O pregoeiro do município já realizou nove ( 9 ) dispensa de licitação em um longo espaço de tempo, já se passaram quase noventa dias e a CPL não divulgou se quer um edital licitatório, Alô MPF e MPMA, cadê às licitações da merenda escolar, transporte escolar, medicamentos? Será que o dinheiro não está sobrando! Ou será que estão dando outros rumos a coisa pública? Ou será que virou BOI. É, parace que o povo dessa gestão estão esperando cair do céu ou um milagra acontecer! 

Não está sendo fácil para os munícipes e para quem necessitada dos serviços públicos do município, pois nada está dando certo para o povo a não ser os planos dos asseclas e bajuladores, pois estão se dando bem com seus respectivos salários em dias e altissimos, enquanto isso a população passa fome, necessidade de saúde, educação entre outros.

Alô Ministério Público o que justifica tantas dispensas?

O processo licitatório cujo o objeto é a construção de bueiras na localidade vila real, no qual liga a sede do município, que conforme planilha de referência, será implantado bueiras de concreto para passagens de veículos de médio e grande porte.

De acordo com o relatório fotográfica o valor da obra descrita está no valor de mercado ou não? Pois teria a possibilidade do próprio município realizar a recuperação do trecho, materiais como demonstrados na planilha de referência não sairiam por mais de R$ 15.000,00 e a mão de obra e maquinário a prefeitura tem, será que há outras intenções?