Após a notícia da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz  Roberto Barroso, que determina a instalação a CPI da Pandemia, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que decisão judicial se cumpre e a Comissão de Parlamentar de Inquérito será instalada na primeira sessão da próxima semana. Ele informou que vai pedir aos líderes dos partidos a indicação dos senadores que vão participar da comissão.

Pacheco voltou a dizer que é preciso estabilidade política e institucional, além de pacificação para um ambiente de união nas ações contra da pandemia. O presidente do Senado afirmou que  a CPI de Pandemia neste momento é um ponto fora da curva.

Pacheco também criticou a decisão do ministro Luis Roberto Barroso e disse que a CPI da Pandemia vai servir de palanque de 2022 e que a decisão revela a politização do judiciário.

O pedido de criação da CPI foi protocolado em 15 de janeiro por senadores que querem apurar a atuação do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas.

Um dos autores da ação, senador Alessandro Vieira, do Cidadania, lamentou que foi necessário recorrer ao Supremo para que o pedido de abertura da CPI fosse atendido.

Ao todo, 31 senadores assinaram o pedido de criação da comissão, quatro a mais que os 27 previstos pelo regimento. A Comissão Parlamentar de Inquérito é composta de onze membros titulares e sete suplentes, e tem um prazo de 90 dias, com limite de despesas de R$ 90 mil.

Em meio a pandemia os municípios buscaram expandir os pontos de atendimentos em combate a COVID-19 e naturalmente os respectivos pontos de vacinação. Na cidade de Araguaína foram disponibilizados 17 pontos de vacinação e demonstra eficiência no cumprimento do calendário nacional de vacinação, e já está imunizando os idosos de 66 anos. Enquanto a cidade de Imperatriz está imunizando idosos na segunda dose, mas qual a faixa etária? De acordo com as redes sociais da Prefeitura, consta que no último dia 6 de abril estavam vacinando os idosos 69 anos.

Temos três grandes cidades na circunferência de 500 km, como é o caso de Marabá, Araguaína e a cidade de Imperatriz, onde podemos notar tamanho despreparo na saúde pública da segunda  maior cidade entre às três, que no caso é Imperatriz. Alô senhor Prefeito Assis Ramos, leve a secretária de saúde em Araguaína, creio que ela esteja como muitas dúvidas como que funciona esse procedimento de imunização, ela precisa aprender como disponibilizar 17 locais para vacinação, enquanto imperatriz disponibiliza somente três ( 3 ). Detalhe, essa informação é do Jornal o Progresso, veja logo abaixo.

O Blog recebeu uma denúncia acerca de uma representação, na qual, discorre um suposto esquema em processo licitatório que envolve o Prefeito Domingos França, Vice Prefeito e o Pregoeiro, onde o denunciante apresentou algumas provas de um processo licitatório que supostamente será direcionado o certame para o favorecimento de alguns políticos e uma empresária que é irmão do vice-Prefeito. Afirma o denunciante junto a representação entregue ao Ministério Público.

Logo cedo, o blog veiculou uma notícia de suma importância para a população e órgãos controladores, edital de licitação não está disponível para download em plataformas como SACOP e Portal da Transparência. O denunciante afirma que diante o fato, resolveu entrar com uma representação com base em algumas provas que sustancialmente ocasionou o descumprimento de algumas portarias do TCE e leis vigentes acerca de processos licitatórios.

A suposta denúncia, na qual, representa os servidores públicos e gestores do erário, aponta fortes indícios, no entanto, cabe o Ministério Público investigar e levar a resposta a sociedade.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 08/04/2021, nesta cidade, a Operação Tempo Real, com a finalidade de desarticular associação criminosa formada por ex-servidores públicos e representantes de empresa, investigados por fraude e superfaturamento na aquisição de equipamentos destinados ao combate à pandemia da COVID-19 no município de São Luís/MA.

A investigação tem por objeto processo de licitação celebrado no mês de abril de 2020 pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA, destinado à aquisição de 20.000 máscaras FPP2, no valor total de R$ 718.000,00.

Destaque-se que os fatos investigados não dizem respeito à atual gestão da Secretaria.

Os elementos colhidos durante a investigação revelaram que funcionários da antiga gestão da Secretaria de Saúde, em conluio com empresários, fraudaram o contrato, montando o processo de contratação e elevando arbitrariamente os preços.

A Polícia Federal cumpriu 4 (quatro) Mandados de Busca e Apreensão e 5 (cinco) Mandados de Constrição Patrimonial. Além disso, os investigados também foram alvos de Medidas Cautelares Diversas da Prisão consistentes na proibição de contratação com o Poder Público, proibição de acesso à Secretaria Municipal de Saúde e proibição de manter contato uns com os outros.

Ao todo, 20 (vinte) policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90 da Lei 8.666/93), superfaturamento (Art. 96, I da Lei 8.666/93) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal).

A operação foi denominada “Tempo Real”, em referência à expressão utilizada por um dos investigados em depoimento, ocasião em que afirmou que o líder da organização criminosa tinha informação em TEMPO REAL de todas as aquisições fraudadas pela antiga gestão da Secretaria Municipal de Saúde e pelos fornecedores.

Veja as fotos da operação

Após quatro meses de gestão o Prefeito resolveu realizar uma licitação para compra de combustíveis para diversas pastas do município. Mas! Pasmem os senhores, o edital está escondido a sete chaves, o que era para está disponível no portal da transparência, SACOP entre outros, não está. O que está disponível no sacop eles colocaram um arquivo corrompido e no site da Prefeitura se quer consta o arquivo.

Eis mesmo uma gestão desonesta e obscura com a coisa pública. 

A gestão do atual prefeito Domingos França está a cada dia desandando, o município escolheu um despreparado para administrar uma cidade que já vinha de algumas gestões desastrosas, como é o caso da gestão do ex-prefeito Ajuricaba, na qual o Sr. Domingos França administrava três secretarias e mandava e desmandava na Infraestrutura.

Conforme dados do CAUC, o município está inadimplente com diversos itens importantíssimos para o funcionamento da máquina pública. Um deles é o balanço fiscal e tributário que o prefeito esconde a sete chaves, isso mesmo! Se ele não enviou para o Governo Federal, imagina mostrar para o povo.

Alô Montes Altos, acorda!! Acham que eleger despreparados vai mudar alguma coisa? O que está mudando é somente o nome do prefeito, pois a gestão é a mesma do passado, ambos andavam juntos e misturados. Mediante tamanha incompetência o FPM e outros repasses possam ser bloqueado, isso é que chamamos de reconstrução.