Josimar do Maranhãozinho é acuso pelo Ministério Publico pela compra de cimentos no valor de R$ 314.078,80 sem procedimentos licitatórios, é um valor significativo que inclusive a compra foi realizada no período em que o mesmo era prefeito. Ressaltando que o MPMA recomendou a reprovação de contas de Josimar que atualmente é Deputado Federal.

Processo n.º 2892/2012 – TCE/MA

e) ausência de procedimento licitatório, referente à aquisição de cimento, no total de R$ 314.078,80 (art. 37, XXI, da Constituição Federal/ art. 2.º, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993/ Seção III, item 3.3 alínea "a.3", do Relatório de Instrução n.º 1960/2012);

Josimar, é alvo de diversas denúncias acerca de supostos esquemas de lavagem de dinheiro, inclusive é apontado como um dos investigados na operação da PF em São Luiz, no qual foi autorizada pelo Ministro Ricardo Lewandowski, onde foi cumprido 27 mandatos de prisão, bloqueio de bens avaliados em 6 milhões entre outros procedimentos instaurados.

E diante o relatório emitido pelo promotor de contas do estado, aponta que Josimar realizou compras sem licitação na compra de cimentos que diante o relatório emitido pelo MPMA não é citado qual a finalidade ou a aplicabildiade do cimento.

Essa novela já foi vista  alguns anos atrás, GLEIDE SANTOS ( PMDB ) teve seu diploma cassado pela Câmara Municipal de Vereadores por 14 votos a zero. E por vez o prefeito Aluísio Silva caminha para o mesmo abismo, pois o mesmo foi denunciado no Ministério Público pela mesma prática de uso indevido de máquinas e servidores públicos em propriedade particular.

Espera-se que além do Ministério Público a casa de leis tome alguma providência acerca do caso. O MPMA instaurou diligências para apurar o caso, ressaltando que dois vereadores protocolaram a denúncia. São eles; DAVI ALEXANDRA SAMPAIO CAMARGO e MAYCON MARCELO OLIVEIRA. O caso está sendo apurado e segue o rito normal de ampla defesa, pois trata-se do uso improprio do patrimônio público, cabe aos vereadores afastarem ou não o prefeito até concluir às investigações.

Vejam detalhes do procedimento instaurado pelo Ministério Publico; Logo abaixo.

PORTARIA-2ªPJEACD - 222021 Código de validação: 4F020E6CE7 PORTARIA A Promotora de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia/MA , no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas pelo artigo 129, inciso III, da Constituição Federal da República, pelo artigo 8°, §1° da Lei Federal 7.347/1985, art. 26 da Lei Federal 8.625/1993 e, subsidiariamente, pela Lei Complementar 75/1993 e artigo 2° da resolução CSMP 010/2007, CONSIDERANDO que a Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em especial, obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (art. 37, caput, da CF); CONSIDERANDO que incumbe ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, nos termos do que dispõe o art. 127 da Constituição Federal e, especialmente, no caso em apreço, a defesa do patrimônio público do da probidade administrativa; CONSIDERANDO que esta Promotora de Justiça, recebeu Público recebeu inicialmente uma “denúncia” anônima noticiando a utilização de funcionários e maquinários pertencentes à Autarquia Municipal SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, do Município de Açailândia, na prestação de serviços a particulares fora das hipóteses previstas em Lei, fato que, além de caracterizar, em tese, a prática de crime, configura também, a um só tempo, a prática de ato de improbidade administrativa; CONSIDERANDO que, pouco tempo depois, precisamente no dia 29/01/2021, esta Promotoria de Justiça recebeu nova denúncia sobre esses mesmos fatos, dessa vez com novos elementos de prova, com fotos e vídeos indicando os possíveis beneficiários dos serviços do SAAE, denúncia essa protocolizada por dois vereadores de Açailândia, a saber, os edis DAVI ALEXANDRE SAMPAIO CAMARGO e MAYCON MARCELO OLIVEIRA ; CONSIDERANDO que, conforme restou apurado, há indícios de uso de servidor público do SAAE em prestação de serviço privado; CONSIDERANDO que os documentos já juntados aos autos, bem como os depoimentos colhidos até o momento demonstram ainda outras irregularidades, como possível desvio de recursos do SAAE, dentre outros ilícitos, ainda pendentes de apuração; CONSIDERANDO, diante desses fatos, que remanescem fundados indícios da utilização indevida de pessoal e maquinário do SAAE em benefício de particulares, desvio de recursos públicos, dentre outras irregularidades; CONSIDERANDO que se encontra expirado o prazo de tramitação da Notícia de Fato 000388-255/2021, instaurada para apurar suposta utilização de máquinas pertencentes ao SAAE em benefício de particulares. CONSIDERANDO que o Inquérito Civil é o instrumento procedimental destinado à apuração fato que possa autorizar a tutela dos interesses ou direitos difusos, bem como da probidade administrativa, a cargo do Ministério Público, nos termos da legislação aplicável, servindo como preparação para o exercício das atribuições inerentes às suas funções institucionais (art. 1º da Resolução 23/2017, do CNMP); RESOLVE INSTAURAR Inquérito Civil com o escopo de se apurar possível uso de servidor público em obras particulares e desvios de recursos públicos do SAAE. Cumpra-se com as diligências determinadas no despacho que determinou a instauração do presente Inquérito Civil. Açailândia/MA, 20 de abril de 2021. assinado eletronicamente em 20/04/2021 às 16:01 hrs (*) GLAUCE MARA LIMA MALHEIROS PROMOTORA DE JUSTIÇA

O Prefeito Jorge Vieira gosta de atirar com a pólvora alheia, pretende pagar quase R$ 150,00 reais em um cesto de lixo. Detalhe, está na planilha de referência do certame que o mesmo pretende realizar nos próximos dias, demonstra valores fora da realidade.

O edital tem como finalidade a aquisição de material de higiene e utensílios de limpeza. O certame foi/será realizado por meio do Pregão Eletrônico de número 003/2021. A data prevista para abertura foi no dia 22/04, no entanto, não há atualizações acerca do certame no portal da transparência do site da prefeitura. Até nisso o prefeito evita informar a população, o site da prefeitura está desatualizado e não há resultado ou a ata do processo licitatório, no qual é público e de total interesse da população em geral.

Espera-se que haja transparência na gestão do atual prefeito, pois a gestão da ex-prefeita Karla Batista foi uma negação acerca de informações públicas.

Tudo indica que o sonho do Ex-Prefeito Josimar do Maranhãozinho está sobre um”TRIZ” o Deputado Federal foi prefeito de uma cidade no interior do Maranhão e no período de sua gestão parece que ficou rastro de supostos atos de irregularidades, afirma o promotor de Contas do Tribunal de Contas do Estado.

O Parecer Prévio emitido pela Corte de Contas deverá se manifestar sobre se os Balanços Gerais representam adequadamente a posição financeira, orçamentária e patrimonial do Município, bem como, sobre o resultado das operações, de acordo com os princípios fundamentais de contabilidade aplicados à Administração Pública e à responsabilidade fiscal. Verifica-se a observância às normas constitucionais, legais e regulamentares na execução dos orçamentos públicos, o cumprimento dos programas previstos na lei orçamentária anual quanto à legalidade, legitimidade, economicidade e cumprimento das metas, assim como a consonância dos mesmos com o plano plurianual e a lei de diretrizes orçamentárias.

O dever de transparência fiscal não foi integralmente observado. Dos catorze itens analisados, 09 (nove) apresentaram falhas e/ou irregularidades. Ponderando todos estes elementos, conclui-se que as Contas de Governo sob apreciação devem receber parecer pela desaprovação. 

PROCESSO: 2892/2012

Processo n.º 2892/2012 – TCE/MA Natureza: Prestação de Contas Anual do Prefeito Exercício financeiro: 2011 Entidade: Município de Maranhãozinho/MA Responsável: Josimar Cunha Rodrigues – Prefeito (CPF n.º 509.803.512-00), residente na Rua do Comércio, n.º 1402, Centro, Maranhãozinho/MA, CEP 65283-000; Procuradores constituídos: Antônio Gonçalves Marques Filho, OAB/MA n.º 6.527, Sérgio Eduardo de Matos Chaves, OAB/MA n.º 7.405; Ministério Público de Contas: Procurador Jairo Cavalcanti Vieira Relator: Conselheiro-Substituto Antônio Blecaute Costa Barbosa 

Em breves declarações o Deputado Aluísio Mendes relata supostos atos de desvio de recursos públicos por parte do Deputado Josimar de Maranhãozinho, vejam o vídeo e a fala do Deputado.

Jotinha será o primeiro a não utilizar carro de som e nem papel que não seja reciclável, pois, para ele, a propaganda eleitoral não causa apenas aborrecimento para as pessoas, também agride o meio ambiente

A cada dois anos, os partidos políticos são autorizados a fazer propaganda eleitoral. E isso, na prática, mesmo com as reformas na legislação que rege o processo, significa o uso de alto-falantes, realização de comícios e uma enxurrada de "santinhos" nas ruas. Assim, consequentemente, proporciona diversos tipos de poluição, seja visual, sonora, atmosférica, eletrônica, como também a geração de resíduos sólidos que impactam o meio ambiente.

Professor Jotinha, ouvido via telefone pelo jornalista Elivan Braz, insiste na revisão da legislação eleitoral para que haja uma regulamentação mais adequada sobre a propaganda e capaz de limitar o consumo de recursos naturais, além de exigir medidas amenizadoras e compensatórias como está previsto em lei para atividades poluidoras ou degradadoras do meio ambiente. "Se houvesse uma regulamentação mais condizente com os danos causados, talvez poderíamos ter uma eleição mais limpa e, sobretudo, mais barata", enfatizou, deixando aos demais pretensos candidatos a sugestão de uso dos meios digitais, que não poluem.

É o que propõe o pré-candidato a deputado estadual com relação às campanhas eleitorais, projeto que está atrelado a uma plataforma de trabalho voltada para Parauapebas, Canaã, Eldorado dos Carajás, Curionópolis e Marabá - municípios que conhecem e referenciam a sua competência, tanto no esporte quanto na luta pelas causas sociais que envolvem os moradores dessas importantes economias do Sul do Estado do Pará.

Professor Jotinha, o Rei das Plataformas Digitais, como é também conhecido nessa região - título adquirido ao liderar na internet movimentos sociais com abrangência na garantia de direitos das comunidades menos assistidas, promete com seu estilo de campanha promover a reinvenção do modelo eleitoral, tornando-o sustentável e ecológico.

Fonte: Agência EBONEWS

Professor Jotinha - o rei das plataformas digitais (Foto: Acervo pessoal/Divulgação)