IMPERATRIZ – O ex-secretário Fidelis Uchoa, sumiu do meio politico após ser alvo do Ministério Público.
Após grande repercussão de um suposto favorecimento na emissão de uma licença de funcionamento de um posto de combustível, que fica localizado na rua ceara, bairro bacuri. O ex-secretário, sumiu da mídia, redes sociais e do foco da denúncia apresentada pelo MPMA.
Segundo informações, o ex-secretário estaria focado em resolver o problema gerado após uma servidora da SEPLU ter denunciando o mesmo por um suposto ato ilicito afrente da secretaria. Caso esse que foi explanado nas mídias sociais e no meio político após grande repercussão.
A cidade de Imperatriz espera a resposta aos eleitores e ao povo que confiaram em sua atuação e sua postura afrente da secretaria do município de Imperatriz, afinal, Fideles foi um agente público e tem por obrigação prestar contas do que é público, tendo a certeza que Fideles Uchoa trará uma resposta em breve para o povo Imperatrizense.
Ana Karollyne Miranda Mesquita é a servidora que consegue estar em dois municípios ao mesmo tempo! Montes Altos e Sitio Novo. Além do acumulo de cargo existe algo mais agravante, vejam detalhes.
Será que a ida do Prefeito Domingos França até Sitio Novo foi o fechamento de tais acordos como esse? O acúmulo ilegal de cargo não permitido pela Constituição Federal, aponta o suposto ato de improbidade administrativa em ambos os municípios e por parte da servidora, o acumulo ilegal de cargo público, acarretando na devolução ao erário e responder processo diante a justiça.
A senhora Ana Karollyne é servidora lotada em dois municípios ao mesmo tempo e com isso, demonstra tamanha incompetência da gestão do Prefeito Domingos França, onde tem demonstrado que sua gestão não passa de cabide de emprego.
Nas redes sociais o Prefeito Domingos França é apontado em um suposto esquema de rachadinha e danos ao erário. Veja detalhes logo abaixo.
MPF obtém decisão que obriga Caema a interromper lançamento de esgoto não tratado nos rios e praias de São Luís (MA)
Empresa terá 6 meses para consertar seus equipamentos defeituosos e a Sema deverá realizar o monitoramento e publicar os relatórios em seu site
Detalhe da tubulação de lançamento do efluente da ETE Vinhais no manguezal próximo à Via Expressa em 2/10/2018. Fonte: MPF/MA - SPPEA
A partir de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, a Justiça Federal determinou que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) se adeque aos parâmetros do licenciamento ambiental para o lançamento de efluentes líquidos e sólidos pelas suas estações de tratamento de esgoto (ETEs), no prazo de até seis meses. Defeitos nesses equipamentos e nas estações elevatórias de esgoto (EEEs) ocasionam a poluição de praias, manguezais e rios de São Luís (MA) com esgoto não tratado.
Além disso, o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), terá que realizar o monitoramento e publicar relatórios em seu site. Será aplicada, ainda, multa diária no valor de R$ 50 mil reais, caso a Caema ou o Estado descumpram as determinações.
Segundo a decisão, a Justiça Federal reconheceu o mau funcionamento de um conjunto de equipamentos da Caema, como as estações de tratamento do Jaracaty, Bacanga e Vinhais, além de diversas estações elevatórias, o que foi comprovado por análises laboratoriais de amostras do esgoto e do efluente tratados, produzidas por laboratórios contratados para esse fim pela própria empresa, e por vistorias realizadas pelo MPF e pelos órgãos ambientais.
Mesmo equipamentos mais novos, como a ETE Vinhais, não funcionam corretamente e, como resultado, as estações elevatórias de esgotos, que servem para conduzir os esgotos até o local de tratamento, apresentam frequentes problemas, em virtude de panes, extravasamentos e falta de medidas para conter os vazamentos.
Em alguns casos, foi verificado que os esgotos são simplesmente liberados, como acontece no rio Pimenta e na praia do Olho D'água, em outros verificou-se problemas recorrentes nas estações de tratamento, especialmente, com os sistemas de ozonização, além de diversas fases de descontaminação. De acordo com o MPF, o Estado do Maranhão tem se omitido de seu dever de providenciar as medidas necessárias à correção do problema, que causa degradação ambiental.
Para o procurador da República Alexandre Soares, autor da ação, “no lugar de promover a condução dos esgotos por meio das elevatórias ou de realizar seu tratamento nas estações, os equipamentos defeituosos lançam efluentes sem depuração completa, causando prejuízo direto à áreas de manguezal nos rios Anil e Bacanga, além das praias, a partir dos rios Pimenta e Calhau. Essas situações se repetem ao longo do tempo e prejudicam sensivelmente a qualidade ambiental na capital”, afirmou.
A Caema alegou questões processuais, entre elas suposta incompetência da Justiça Federal, além de inviabilidade técnico-orçamentária e que já havia tomado providências. Mas a Justiça rejeitou todos esses argumentos, pois os efluentes não tratados são lançados em áreas de manguezais e praias, que são de responsabilidade da União, e os gastos para manutenção do sistema de tratamento já estariam previstos no Plano de Gestão Ambiental apresentado pela empresa para a obtenção do seu licenciamento ambiental.
As vistorias realizadas após a empresa ter informado sobre os consertos indicaram que as falhas persistem, pelo menos em parte. Além disso, o MPF comunicou as várias vistorias realizadas pelos seus técnicos e encaminhou os laudos para a Caema. No entanto, os problemas não foram solucionados e houve dificuldade em obter informações da empresa.
Para ler a íntegra da decisão, clique aqui.
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal no Maranhão
Procuradoria da República no Maranhão
GOVERNADOR EDISON LOBÃO – A incompetência e a irresponsabilidade da atual gestão tem levado a população ao extremo, transporte desumano de paciente em uma L200 desapropriada para o atendimento. Alô Ministério Público Estadual e Federal, Alô direitos humanos.
A atual gestão passou quatro anos deitando e rolando com a cara do cidadão Lobonense, agora é a saúde pública. Até onde a sensibilidade com o ser humana vai chegar, vejam a forma inadequada do transporte de um ser humano em um atendimento de emergência.
O atendimento que já é precário e demorado na localidade do Setor Agrícola, vem a cada dia se deteriorando mais ainda, vejam que não foi uma ambulância que foi atender um chamado e sim uma caminhonete L200 sem a mínima condição de realizar qualquer procedimento de transporte do acidentado.
A população clama e pede socorro a autoridades competentes, pois é um caso de se levar a justiça, o prefeito e o secretário de saúde precisam serem responsabilizados por esse ato. O prefeito Geraldo Braga e o Secretário Jonas estão brincando com a cara da população, atos como esse, precisa ser judicializado na justiça Federal, recurso para a saúde vem, o que falta é a fiscalização e a aplicação do mesmo.
RIBAMAR FIQUENE – As licitações milionárias continuam! Foi combustível, caixão e agora o aluguel de veículos por R$ 4.135.230,24 “MILHÕES” e não se ver nada na cidade.
Os processos licitatórios milionárias estão acontecendo na cidade, inclusive a licitação de pouco mais de meio milhão para compra de caixão, isso tem passado dos limites! Vejam agora o certame de aluguel de máquinas e veículos para o município, no qual multiplicando esse valor pelos quatro anos de mandato do atual gestor, chegaria no montante de R$ 16.540.920,96 com esses milhões a prefeitura trocaria sua frota completa e daria para manter veículos e maquinários novos no pátio da secretaria de infraestrutura.
Alô Vereadores, Ministério Público a atual gestão precisa ser olhada com mais atenção, afinal, o dinheiro é público e os contratos que estão sendo realizados estão sendo altíssimos.
Tony Brandão e Hildo Rocha assinam ordem de serviço para perfuração de um poço artesiano em Buritirana!!!
BURITIRANA – Nesta semana, em agenda na Região Tocantina, o Deputado Federal, Hildo Rocha, esteve também na cidade de Buritirana.
Na ocasião, juntamente com o prefeito Tony Brandão, assinou ordem de serviço para perfuração de mais um poço artesiano no município.
O recurso para a perfuração do poço na comunidade Tanque II, é fruto de emenda individual do deputado.
“Em nome de toda a sua comitiva, do vice-prefeito Júnior e demais vereadores da base, agradecemos a visita do Deputado Hildo Rocha, e do nosso líder político e ex-prefeito, Vagtonio Brandão, pelas demandas que estão beneficiando nossa população”, ressaltou Tony Brandão.
Por Willian Marinho!
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