Regional de Saúde de Imperatriz continua com uma agenda intensa e positiva
1️⃣ Entregamos EPI's aos 16 munícipios da Regional.
2️⃣ Realizamos uma produtiva reunião com os municípios para avaliação do PQAVS. Avaliar os indicadores da saúde é imperativo para uma boa gestão.
3️⃣ Reunião com Equipe da Auditoria Externa para alinhamento dos trabalhos, porque controle é fundamental para a boa política de saúde.
4️⃣ Continuamos o Drive Thru para vacinação dos trabalhadores da educação do MA, vacinando, hoje, o público de 25 anos ou mais. No total já vacinamos 1605 trabalhadores da educação das redes federal e estadual.
Gratidão a esta equipe maravilhosa!
Kelly Rocha
Gestora Regional de Saúde de Imperatriz
#SEC. ESTADUAL DE SAÚDE
#GOVERNO DO MARANHÃO
IMPERATRIZ – Vereador da base aliada do Prefeito de Imperatriz, vira motivo de chacota em meio ao desconhecimento hierárquico.
Ontem em tribuna o vereador Jhony Pan realizou uma “indicação” para o presidente do Senado Federal em colocar na pauta a PL 2564/2020. No qual estabelece o piso salarial de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.
É vergonhoso um vereador não entender das hierarquias e realizar atos descabíveis acerca de um mandato público. Essa é a realidade de muitos políticos, não buscam estudar o básico do básico para exercer o seu respectivo(a) função/cargo lhe compete.
Essa é a realidade de Imperatriz, péssimos representantes.
SENADOR LA ROCQUE – O Trio de mulheres tem assustado candidatos a deputado, pois estão pedindo R$ 50.000,00 para apoio qualquer candidato, somando em R$ 150.000,00 e chagando em até R$ 300.000,00. Entenda o caso!!
Três mulheres de Senador La Rocque, se dizem influentes no eleitorado, resolveram ir na última quarta-feira para a capital São luís e ao chegar nos gabinetes dos deputados estaduais, ambas pediram R$ 50.000,00 para apoiar o candidato.
Tudo indica que essas três fortes mulheres que de frágeis não tem nada, não terão êxito nessa maratona em busca de R$ 150.000,00 para apoiar candidatos a Deputados Estaduais ou Federal. Ressaltando que ambas estiveram reunidas com o dono de um partido, no qual, tem seu filho no cargo de Deputado Federal e a proposta foi a mesma. Então vamos recalcular, se de candidatos a deputados estaduais elas estão cobrando R$ 50.000,00 pra cada, então será mais R$ 50.000,00 para apoiar o candidato a Deputado Federal, que somando tudo poderá chegar ao montante de R$ 300.000,00
Pense num trio Mercenário!! Elas estão em busca de barganhar essa bagatela a todo custo e afirmam ! "Somos fortes na politica da cidade”.
MONTES ALTOS – O Prefeito Domingos França continua alimentando o cabide de emprego e inchando a folha de pagamento, dias atrás foi uma lista de supostos fantasmas, agora resolveu aumentar o cabide, nomeou CLOVIS BARROS PIMENTEL.
O Prefeito Domingos França, sem o mínimo conhecimento administrativo e politico, nomeia mais um para compor o quadro de sua equipe. A cidade de Montes Altos está ao extremo, não suporta ver o cabide de emprego e sobretudo, supostos fantasmas na folha de pagamento.
Vamos esperar por dias melhores, pois, tudo indica que por dias melhoras a cidade não terá com essa gestão do famoso grupo da DESUNIÃO.
TUFILÂNDIA - Contrato entre Município e escritório de advocacia é anulado
A pedido do Ministério Púbico do Maranhão, a Justiça declarou nulo o contrato firmado entre o Município de Tufilândia e o escritório João Azedo e Brasileiro Sociedade de Advogados, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Estado em novembro de 2016. O requerimento foi feito em Ação Civil Pública assinada pelo promotor de Justiça Claudio Borges dos Santos, da Comarca de Pindaré-Mirim, da qual Tufilândia é termo judiciário. Proferiu a sentença o juiz Thadeu de Melo Alves.
Além da anulação do contrato, foram suspensos os pagamentos da prestação de serviços advocatícios referente ao contrato até o trânsito em julgado da ação.
Em caso de descumprimento, foi estabelecido o pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil até o limite de R$ 1 milhão. A penalidade deve ser imposta individualmente ao Município, ao prefeito e aos sócios do escritório de advocacia.
IRREGULARIDADES
De acordo com o MPMA, o contrato referente à prestação de serviços do escritório João Azedo e Brasileiro Sociedade de Advogados foi firmado pela modalidade de contratação direta por inexigibilidade de licitação. O objetivo era assegurar o recebimento de diferenças financeiras pagas pela União decorrentes do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), atual Fundeb.
Conforme apontou o promotor de justiça, o contrato possui três ilegalidades: não seria possível contratar por inexigibilidade de licitação para a prestação deste serviço. Também não seria possível estabelecer um contrato de risco (com honorários advocatícios calculados sobre percentual, ou seja, sem estipulação de valor preciso) em razão da obrigatoriedade de previsão orçamentária prévia para a realização de pagamentos de gastos públicos. O contrato está igualmente irregular porque o dinheiro do Fundef deve ser destinado obrigatoriamente para a área de Educação.
O MPMA considerou o contrato lesivo ao patrimônio público, sobretudo ao setor educacional.
A obrigatoriedade do pagamento das diferenças do Fundef pela União foi consequência de Ação Civil Pública, que tramitou na 19ª Vara da Justiça Federal de São Paulo, com trânsito em julgado da condenação em 2015.
Aproximadamente 110 municípios maranhenses contrataram três escritórios específicos com o intuito de promoverem o cumprimento da sentença, incluindo a empresa alvo da ACP e da sentença.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão concedeu medida cautelar em 109 representações impetradas pelo Ministério Público de Contas, suspendendo os contratos advocatícios referentes ao caso e para que procedessem à anulação dos pactos firmados devido às ilegalidades.
CAMPANHA
Em razão dos contratos com os escritórios de advocacia para o recebimento das diferenças do Fundef, o MPMA, em parceria com instituições que integram a Rede de Controle da Gestão Pública, promoveu a campanha “O dinheiro do Fundef é da educação: por uma educação pública de qualidade para todos os maranhenses”, que teve início no ano de 2017.
A ação promoveu ações judiciais e extrajudiciais para evitar que os recursos do Fundef fossem utilizados para o pagamento de despesas não relacionadas exclusivamente à educação.
MONTES ALTOS – Ex-Prefeito Ajuricaba Sousa de Abreu tem conta reprovada e terá que devolver recursos ao erário. O pior de tudo! Dinheiro do Transporte Escolar.
A conta um dia chega! Demorou mais chegou, o ex-prefeito Ajuricaba Sousa de Abreu teve conta reprovada de um convênio do Transporte Escolar.
A situação das últimas administrações públicas da cidade tem sido um verdadeiro desastre, o município não suporta mais tamanha irresponsabilidade com o erário. Na gestão do ex-prefeito Ajuricaba o transporte escolar era de péssima qualidade e sobretudo, o mesmo não prestou contas com gastos do transporte escolar.
O Tribunal de Contas do Estado emitiu uma tomada de contas especial em desfavor do ex-prefeito e resta saber se realmente o irá devolver ou será mais uma burburinho politico. Vejam detalhas abaixo.
A presente tomada de contas especial foi instaurada com o fito de apurar os fatos, identificar os responsáveis e qualificar os danos causados ao tesouro estadual, em decorrência da omissão na prestação de contas, com vistas ao ressarcimento ao erário.
Trata-se do termo de adesão 006/2017-PEATE, celebrado entre Estado do Maranhão, através da Secretaria Estadual de Educação – SEDUC e a Prefeitura de Montes Altos, com o objetivo de aderir ao programa Estadual de apoio ao Transporte Escolar do Estado do Maranhão, tendo sido acordado a disponibilização do valor de RS 29.599,98.
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