FOTO: Divulgação /  Marcos Gomes de Sousa Sobrinho

O Secretário de Saúde do Município foi denunciado no Ministério Público, pelo ato de nepotismo e favorecimento, afirma o denunciante junto ao Ministério Público Estadual.

A cidade de Montes Altos tem de tudo, inclusive a lei é morosa diante atos como esse, além do secretário ser irmão do vice-prefeito, o denunciante relatou que há indícios de favorecimento em um suposto esquema de corrupção que envolve o secretário. Aí cabe ao Ministério Público investigar e tirar a prova dos nove, pois esse relato é parte da denúncia apresentada ao órgão Ministerial.

Eita gestão enrolada, parece que a continuação da gestão do ex-prefeito é pior que a dele.

Campanha visa melhorar rede atendimento, prevenir e combater os crimes.

O evento é realizado pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Centro de Referência em Assistência Social, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social e o Conselho Tutelar.

A programação foi iniciada com uma Blitz Educativa no centro da cidade. Na ocasião, foram distribuídos panfletos, adesivos para veículos e orientações à população.

Segundo a Secretaria de Educação, o tema também foi abordado nas escolas municipais, mas de forma virtual.!!!

Por Angra Nascimento!

Em comemoração ao dia do Gari a Prefeita Marília Gonçalves e secretariados homenageiam os profissionais da limpeza pública do município. O evento contou com a presença de alguns secretários e com a bela homenagem da Prefeita Marília Gonçalves.

Na oportunidade foi entregue ao município um caminhão compactador de lixo, para viabilizar a coleta e compactação de resíduos, o caminhão, pertencente a empresa ECO PLANET representada pelo Sr. Dione Tataira, no qual agradeceu a Prefeita e aos Secretários por reconhecerem a importância dessa data tão importante, na qual, é comemorada o dia Nacional do Gari.

Venho aqui, parabenizar todos os Garis, pelo excelente trabalho que tem feito na nossa cidade. Concluiu Prefeita Marília Gonçalves

No ano de 2020, após o resultado das eleições o Prefeito Domingos França junto ao GRUPO UNIÃO, resolveram apresentar um projeto de lei para o aumento salarial e criação de novos cargos, assim, irá onerar a folha de pagamento. No entanto, no mesmo ano o Presidente da República decretou que ficaria proibido a criação de cargos ou despesas adicionais para os municípios, Estados e Distrito Federal, acarretando automaticamente na anulação dos planos do Prefeito Domingos França, em ter a possibilidade de criar cargos e dispor de altos salários, mesmo assim o Prefeito deu seguimento da forma que ele bem entendeu e deixou a coisa fluir, hoje o MPMA já está ciente dos fatos.

O povo de Montes Altos precisa abrir os olhos diante essas atitudes, vejam que o candidato a vereador mais criticado é o que hoje/eleito mais trabalha, é o que mais cobrar e tem levado a verdadeira informação para a população. Rondys Veículos tem sido um vereador atuante e de certa forma, operacional, no tocante ao seu posicionamento, pois o mesmo tem trabalhado incansavelmente em prol da população no combate às velhas práticas de politicagem.

O vereador Apresentou uma denúncia junto ao Ministério Público, para que o órgão ministerial viesse solicitar o cancelamento dos cargos instituídos de forma ilegal, diante o decreto presidencial. Sem falar que o aumento salarial também se enquadra na lei, assim, sendo ilegal o reajusta para Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários.

Com a brilhante atuação do Vereador Rondys Veículos, quem ganha é a população.

Chegou uma denúncia ao blog, na qual, alerta a um suposto esquema de favorecimento ou suposto direcionamento do certame, cujo o objeto é material gráfico.

Segundo o denunciante, a empresa E. GONÇALVES COMÉRCIO E SERVIÇO – CNPJ : 38.203.366/0001-97 foi uma das vencedoras do certame para emissão de material gráfico, tendo o seu representante o Sr. RICHARDSON LIMA CRUZ, proprietário da GRÁFICA CENTER, localizada na cidade de Imperatriz, tendo em vista, que a E. Gonçalves fica localizada no município de Davinópolis.

Em plena era digital, prefeitos realizam licitações com valores altíssimos, o certame teve duas empresas vencedoras e somando o contrato das duas ultrapassa meio milhão de reais. Isso demostra que é uma ação imoral e precisa ser investigada pelo Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual, pois há recursos da educação que é de competência do órgão ministerial a nível Federal.

A população de São Francisco do Brejão não pode ser enganada ou até mesmo conivente com atos imorais e desprovido de transparência. Alô Vereadores, acordam! Vejam esses dois contratos realizados para emissão de materiais gráficos.

A gestão do Prefeito Domingos França a cada dia se apresenta com sua intenções e suas verdadeiras faces. 

Diante isso, o processo licitatório realizado para a compra de combustíveis e derivados, foi cancelada e queriam realizar outro certame, no qual, houve diversos atos realizados pelo pregoeiro, no qual, demonstrou um suposto favorecimento, diante isso, o auto posto Carreirão que foi o vencedor do certame, realizou um ajuizamento do pregão eletrônico e hoje saiu a resposta para toda a sociedade. 

Veja abaixo a decisão. 

ANTE O EXPOSTO , DEFIRO a medida liminar postulada para determinar o

prosseguimento do certame a partir da sua fase de habilitação, devendo o

pregoeiro e sua equipe de apoio analisar os dados de habilitação econômico-

financeira da empresa a partir dos dados do seu balanço analítico.

Como consequência, determino a suspensão de eventual novo certame que esteja

designado como o mesmo objeto, bem como a suspensão do ato que declarou o

certame impugnado como FRUSTRADO.

Notifique-se a autoridade dita coatora, enviando-lhe a segunda via apresentada

com as cópias dos documentos, para no prazo de 10 (dez) dias apresentar as informações

que entender pertinentes.

Cientifique-se a Procuradoria do Município de Montes Altos, enviando-lhe cópia da inicial sem os

documentos, para que, querendo, ingresse no feito.(art. 7º, II da Lei nº 12016/2009).

Cumpra-se.

Após a resposta do impetrado, ouça-se o Ministério Público Estadual, nos termos

do art. 12 da Lei nº. 12.016/2009.

Em seguida, voltem-me conclusos para sentença.

Publique-se. Intimem-se. Notifique-se, servindo esta decisão como mandado.

A Secretaria deverá corrigir o nome da impetrante na presente ação, pois o que

consta no PJE não é o nome constante na petição inicial.

Montes Altos/MA, 12 de maio de 2021.

Glender Malheiros Guimarães

Juiz de Direito,