Em uma consulta breve no diário oficial da FAMEM - https://famem.org.br/ foi constado que o pregoeiro da cidade de Montes Altos publicou diversas licitações e não disponibilizou os editais no portal da transparência do município, e não publicou no SACOP.

O Prefeito tem que acordar, esse rapaz está levando a sua gestão ao verdadeiro desastre, esse rapaz não sabe o que está fazendo, ele simplesmente está ganhando o gordo salário mensal e não está contribuindo nada com o município.

Alô Prefeito Domingos França, contrate alguém que saiba realizar esse trabalho.

Atendendo uma representação emitida pelo Ministério Público do Estado, por meio da promotoria de justiça especializada da comarca de Imperatriz, contra o município de Governador Edison Lobão, o TCE concedeu uma medida cautelar suspendendo a função do Pregoeiro do Município, Davil Silva Pereira.

O Afastamento do pregoeiro, visa apurar supostas irregularidades em pregões eletronicos de números; 001/2021 até o 008/2021, e nos presenciais de números 001 e 002/2021.

Em sessão no pleno, foi aprovado por unanimidade e ficam suspensos também os atos realizados pelo mesmo, até que sejam sanados todos os problemas relacionados ao pregões citados. Ressaltando que os contratos e pagamentos estão suspensos até que seja julgado o processo, o município tem o prazo de quinze ( 15 ) dias para apresentar sua defesa.

Nos primeiros quatro anos do Prefeito Geraldo Braga, foram apontadas diversas irregularidades pelos vereadores, inclusive má uso do dinheiro publico. No entanto, a justiça é lenta, mas a conta chega.

Fonte: Alpanir Mesquita: Cautelar do TCE suspende pregoeiro de suas funções em município maranhense

Hoje, o município de Ribamar Fiquene, por meio do diário oficial dos municípios FAMEM, emitiu uma nota de errata de um respectivo certame. A gestão do Prefeito Cociflan da Amarante é um verdadeiro desastre administrativo, vejam a desorganização da CPL, licitações e suas publicações.

Perceptível que o descontrole e o desastre administrativo é o carro-chefe da atual gestão em Ribamar Fiquene. Vejam abaixo a errata. Acorda Prefeito, acabou a campanha, vá trabalhar em prol do povo.

A confusão em documentos públicos é notória e o descontrole do que assinam e o que publicam, está ai no diário oficial dos municípios. 

Em plena pandemia e com aulas presenciais suspensas, prefeito João Carlos pretende torrar mais de CINCO MILHOS DE REAIS com transporte escolar para o ano letivo de 2021, olha que estamos no mês de Julho, Mês 7. Pouco menos de 5 meses para o final do ano e o Prefeito ostenta com o erário.

Contratos como esses que o MPMA tem que investigar, não tem a mínima condição de uma prefeitura manter um contrato milionário em curto espaço de tempo, Buriticupu é mesmo uma cidade sem sorte para gestores. O atual prefeito veio de encomenda, vem realizando licitações milionárias e o povo? Há, isso ai é outra história, a preocupação do Prefeito não é bem com o povo e sim nessas licitações milionárias.

O blog recebeu algumas denúncias acerca da empresa PORTO GRÁFICA e que estava havendo um complô de um vereador da cidade de Montes Altos com a gráfica, por essa mesma gráfica obter um suposto vinculo com o Prefeito Deoclides Macedo, reflexo disto é suas despesas realizadas conforme descrito logo abaixo, com a SUPRACITADA.

Já está protocolada uma denúncia que noticia a suposta ligação do Vereador de Montes Altos, NIL GOMES com o Prefeito Deoclides Macedo,  na qual, influenciou com o contrato de mais de UM MILHÃO DE REAIS com o Município de Montes Altos, essa denúncia foi apresentada ao Ministério Público Estadual, que conforme o denunciante, foram apresentadas provas acerca do suposto complô entre os três citados acima.

Vejam a matéria veiculada por NETO FERREIRA ( http://www.netoferreira.com.br/tudo-sobre/deoclides-macedo/ )

A relação institucional é de longas datas, afirma denunciante junto ao Ministério Público. Vejam logo abaixo;

O deputado federal Deoclides Macedo (PDT) usou R$ 117 mil da verba indenizatória para divulgar suas atividades parlamentares, segundo consta no site da Câmara Federal.

O Blog do Neto Ferreira apurou que o montante foi gasto em 2015 e 2017 com publicidades e propagandas e impressões de informativos.

Para a empresa Gráfica e Editora Taua, localizada em Imperatriz, o deputado pagou R$ 45.000,00 mil, somente nesse ano.

E com os serviços prestados pela Silomi Oliveira Moreira -ME, com sede em Porto Franco, gastou cerca de R$ 72.000,00 mil, em 2015 e 2017.

OBS: Em uma outra matéria o blog divulgará detalhes da denúncia e provas apresentadas ao orgão Ministerial. 

Para todo e qualquer contrato com repartições públicas, empresas ou fornecedores precisam comprovar a capacidade financeira, mas na gestão do Prefeito Domingos França, isso não é nada relevante, o que importa é fraudar e ganhar quem eles querem, afirmações de uma fornecedora.

Uma fornecedora, por meio das redes sociais, desabafou e afirmou; que só ganha a licitação quem eles querem. Desta vez foi uma gráfica que assinou um contrato com o município no montante de quase um milhão e meio e o capital social da empresa não chega a 10% do exigido por lei. Isso comprova que a fraude está escancarada no município, o que importa é eles fecharem com quem eles querem que ganhe. Isso é uma vergonha para o poder legislativo, cade o Ministério Público para se manifestar e acompanhar essa malandragem da CPL e do Prefeito.

Veja detalhe do que a lei exige;

A exigência de capital social mínimo está prevista no art. 31, §2º e 3º da Lei nº 8.666/1993.

Art. 31. A documentação relativa à qualificação econômico-financeira limitar-se-á a:

§ 2o A Administração, nas compras para entrega futura e na execução de obras e serviços, poderá estabelecer, no instrumento convocatório da licitação, a exigência de capital mínimo ou de patrimônio líquido mínimo, ou ainda as garantias previstas no § 1o do art. 56 desta Lei, como dado objetivo de comprovação da qualificação econômico-financeira dos licitantes e para efeito de garantia ao adimplemento do contrato a ser ulteriormente celebrado.

§ 3o O capital mínimo ou o valor do patrimônio líquido a que se refere o parágrafo anterior não poderá exceder a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, devendo a comprovação ser feita relativamente à data da apresentação da proposta, na forma da lei, admitida a atualização para esta data através de índices oficiais.

Crimes contra a administração pública estão sendo acometidos diariamente e os vereadores estão todos calados e de olhos fechados, e concordando com tudo. Enquanto isso a população sofre com o descaso administrativo.