SÃO FRANCISCO DO BREJÃO- licitações poderão ser canceladas pelo Ministério Público. Veja mais detalhes!!

 



O blog veiculou o caso da procuradora do Município, na qual, estaria no cargo de forma errônea, acarretando danos a lei municipal.


Diante supostas irregularidades em confronto a lei municipal, o caso encontra-se no Ministério Público e foi encaminhado para o Tribunal de Contas do Estado, para que seja apreciado todos os certames realizados entre o município e terceiros no período de janeiro de 2021 até a presente data. Um tema bem discutido no município e tem levantado grande polêmica diante o poder executivo e supostas indicações do Partido MDB no município.


Assim que obtermos mais informações acerca da denúncia e sua movimentação, publicaremos mais detalhes acerca do caso., pois, caso o MPMA acate a denúncia e julgue desfavoravel ao municipio, todos os atos realziados pela procuradora do municipio, serão anulados. 



IMPERATRIZ – Ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores, José Carlos Soares, tem suas contas julgadas regulares pelo Tribunal de Contas do Estado. Veja o relatório do Tribunal de Contas.

 



Diante tantos rumores, falácias e acusações infundadas, deixamos quem relamente é gabaritado e habilitado para emitir o veredito final, que no caso é o Tribunal de Contas do Estado. Na qual, julgou regular às contas referente ao exercício de 2016.


Diante a emissão do relatório do Ministério Público de Contas do Estado, o mesmo ressaltou uma pendência acerca de uma dispensa de licitação, na qual, foi apresentada todas as documentações em tempo hábile defesa acerca do caso, que será reavaliada em pleno. Agora está aí o parecer dos verdadeiros especialistas e não dos comentaristas do quanto pior melhor, na qual, julgam e condenam ser se quer ter um parecer técnico ou jurídico dos órgãos competentes. Parabenizar aos políticos e em especial ao ex-presidente José Carlos Soares, no qual, teve sua integridade moral atingida por muito tempo, mas, provou o contrário do que dizem nas redes sociais. Mostrou seu compromisso, diante suas contas do exercício de 2016 estão APROVADAS.







RIBAMAR FIQUENE – Na cidade do desmando por parte do poder público, o Prefeito Cociflan assinou o contrato de R$ 544.312,52 para compra de materiais elétricos. Pra onde vai tanto material elétrico?



Em meio tantas necessidades primárias, o prefeito Cociflan, resolveu dá prioridade a diversas licitações milionários, enquanto famílias estão passando necessidade, fome e até mesmo, precisando de auxílio do poder públicos.



O Prefeito Cociflan, insensível com as causas de politicas públicas do município e da população em geral. Sua prioridade é outra, pois, diante tantas licitações milionárias e não se ver resultado de desenvolvimento ou até mesmo de evolução no município, resta saber, onde está sendo investido o dinheiro do município? Já se passaram quase sete ( 7 ) meses e não há uma obra de grande impacto, algo que justifique tais licitações milionárias.



Acorda Prefeito! Campanha já passou, agora trabalhe para o povo em geral, são milhões em licitações e a população passando maus bocados. 



DAVINÓPOLIS – Vereador Juliano pretende torrar R$ 71.635,00 em cinco meses com material permanente! Esse tá com vontade de gastar o dinheiro da casa de leis.



A casa de leis de Davinópolis, tem ótimos parlamentares, inclusive, alguns com ampla experiência no poder legislativo. Mas, aderir uma ata para compra de material permanente para CINCO MESES, na qual, o valor destinado é de R$ 71.635,00. Aí é demais!!


O ordenador de despesas e vereador presidente, é o JULIANO ABREU ( PSL ). Foi veiculado no diário oficial do Estado do Maranhão, informando a celebração do contrato realizado entre a Câmara Municipal de Davinópolis e a empresa DESTIMAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 







MONTES ALTOS – Secretaria de Saúde é alvo da Polícia Federal e Ministério Público Federal, o caso envolve o ex-prefeito Ajuricaba e o atual Prefeito Domingos França.



Logo após uma denúncia que abalou as estruturas da cidade, que partiu de um vereador da base aliada do Prefeito Domingos França, o caso foi parar nos órgãos controladores.



A denúncia tem como teor, o sumiço do dinheiro da conta do COVID-19, recurso esse, que o Tribuna de Contas do Estado constatou a disparidade de valores, na qual, a conta está zerada e o ex-prefeito e o atual não apresentaram comprovação de gastos do recurso, sendo que na conta bancária não existe um centavo, afirma o vereador em sua denúncia.



Oficio e diligencias estão em curso e essa denúncia pode trazer algo bem mais consistente do que foi apresentado pelo denunciante, pois, se não existe dinheiro em conta, significa que o dinheiro foi gasto! Mas, de que forma? Como que foi gasto? O Vereador afirma categoricamente que o dinheiro foi sacado pelo ex-prefeito Ajuricaba e foi gasto na campanha eleitoral do Prefeito Domingos França.



Vamos aguardar o desfecho das diligências e pedir aos órgãos que localizem esse dinheiro, afinal, é dinheiro público, na qual teria que ser investido na saúde pública do município e não em campanha eleitoral, como afirma o vereador.




SÃO FRANCISCO DO BREJÃO – Todos os atos da procuradora Geral do Município, podem ser anuladas, denúncia está no Ministério Público Estadual. A lei existe, mas não cumprem e são apontadas diversas irregularidades.

BOMBA! BOMBA! Na capital do leite!


Foto: Divulgação - Prefeito Ronei Alencar ( in memória) e Fabicléia ( Procuradora do Município). 


A Servidora Pública, Fabicléia Sousa Conceição está nomeada para o cargo de procuradora Geral do Município, cargo este, que só pode ser ocupado por servidor público concursado ( Efetivo ), conforme diz a lei 162/2011, artigo 4.


E desde janeiro de 2021 a recém advogada FABICLEIA SOUSA CONCEICAO foi empossada procuradora Geral do município de São Francisco do Brejão-MA. Acontece, que segundo a Lei Municipal n° 162 de 24 de maio de 2011, determina quais são os requisitos mínimos para ser procurador ou procuradora daquele município.


Mas, Pasmem! 


A nobre procuradora FABICLEIA foi ingressada nos quadros da OAB/MA em Nov/2019, contudo, foi nomeada pelo prefeito falecido Roney Alencar em Jan/2021, ou seja, apenas com 01(um) ano e um mês de advogada. Ora, se o ato de nomeação foi ilegal, ou seja em flagrante ilegalidade no que determina a Lei mencionada acima, sobretudo em seus arts 4°, 7° e seguintes. Desta forma, a nomeação deve ser anulada de plano e consequentemente todos os atos praticados pela procuradoria desde janeiro de 2021.



Além do descumprimento da lei, a procuradora está recebendo o salário de R$ 9.500,00 que não é permitido por lei, o que diz a tabela de salários da lei, é somente R$ 6.000,00. Diante o descumprimento da lei, a procurada pode ter todos os seus atos anulados, inclusive, processos licitatórios acerca de suas decisões e assinatura.



São Francisco do Brejão é uma cidade pacata, cheia de boa vontade no desenvolvimento e progresso, no entanto, existe muita politicagem por trás de alguns que se dizem defender o interesse do povo, quando, na verdade, estão em busca de defender seus interesses pessoais. Não me refiro a procuradora, longe de mim, tal suspeição, mas, por parte de alguns. 



A lei é pra ser seguida e cumprida, cabe ao Ministério Público e Câmara de Vereadores, entrarem com uma representação por danos ao erário e crimes administrativos diante tal ilegalidade. Fato que, a procuradora é indicação politica, caso que a lei não permite e segundo informações, tudo foi arquitetado pelo partido MDB. Vamos aguardar a Prefeita e o Partido emitirem uma nota de esclarecimento, acerca do caso, até então o caso foi denunciado no Ministério Público Estadual e ao Conselho de Ética da OAB, que cabe aos órgãos tomar medidas enérgicas para que a lei seja cumprida.



Até o presente momento, não conseguimos contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura, em busca de informaçãoes, se caso haja alguma lei posterior a essa, na qual, venha invalidar a supracitada, para que venhamos veicular e mostrar o outro lado. O caso foi enviado ao blog, por meio do canal de denúncia e fica aberto o espaço para partes citadas, realizarem suas manifestações acerca do caso. 








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