O blog recebeu uma denúncia, acerca de uma suposta fraude em processo licitatório, onde envolve  quatro empresas que participaram do certame, são elas;

TORRES E NOIA LTDA – ME CNPJ: 23.111.763/0001-05

NOVO HORIZONTE CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM EIRELI CNPJ: 32.380.808/0001-38

CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA SÃO LUCAS EIRELI CNPJ: 01.482.145/0001-39

MP EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES DE MAQUINAS EIRELI CNPJ: 04;022;585/0001-00

De acordo com a ATA do Pregão Eletrônico 034/2021 duas empresas ofertaram menor preço e mesmo assim, não ganharam o certame que no edital, aplica-se o tipo de licitação por MENOR PREÇO. Sendo registrado na terceira folha da ATA do pregão, o lote 3 e lote 4 com uma suposta fraude e favorecimento, afirma denunciante. Conforme a imagem dos lotes citados, a empresa TORRES apresentou um lance de R$ 3.590.000,00 e a Novo Horizonte ofertou R$ 3.599.000,00 praticamente R$99.000,00 a mais que a Torres e mesmo assim  foi consolidada vencedora do lote 3. Já no lote 4, a empresa SÃO LUCAS ofertou R$ 340.000,00 e a MP EMPREENDIMENTOS ofertou R$ 342.826,76 que foi pouco mais de 2.826,76 a mais que a proposta da SÃO LUCAS que mesmo ofertando o menor preço  a empresa SÃO LUCAS não foi consolidada vencedora.

Outro fator que chamou bastante a atenção, é o lote 3, empresa ofertou o lance às 9:28 da manhã e no final do dia, mais exato, às 17:20 a NOVO HORIZONTE oferta outro lance mais alto e venceu o certame com o preço acima do ofertado  no período da manhã.

Mais um caso para o Tribunal de Contas e Ministério Público investigar, segundo o denunciante, o mesmo está juntando mais provas e afirma que denunciará o pregoeiro FRANCISCO LEONARDO e os representantes das quatro empresas citadas, para que ambas apresentem justificativa do feito.

O blog acompanhará o caso e manteremos a sociedade do Itinga, informada dos fatos ocorridos no certame, com base na decisão dos órgãos controladores e ministeriais.

Veja abaixo, detalhes dos documentos apresentados na denúncia. 

Começou a campanha Agosto Lilás para conscientização sobre a violência doméstica. 🟣

Segundo levantamento realizado pelo Instituto Datafolha, uma a cada quatro mulheres acima dos 16 anos afirma ter sofrido algum tipo de violência no ano passado. 🆘️

Um dos motivos apontados por especialistas foi o isolamento social devido à pandemia, uma vez que as mulheres passaram mais tempo em casa com seus possíveis agressores. 

⚠️ Vale lembrar que violência doméstica é crime no Brasil, previsto na Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha. A lei define cinco formas de violência doméstica: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.

Confira as 5 formas de denunciar violência doméstica na sequência de fotos acima. 👆

Não se cale, denuncie. ☎️ 

𝗖𝗮̂𝗺𝗮𝗿𝗮 𝗠𝘂𝗻𝗶𝗰𝗶𝗽𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝗜𝗺𝗽𝗲𝗿𝗮𝘁𝗿𝗶𝘇

𝘊𝘰𝘯𝘦𝘤𝘵𝘢𝘥𝘢 𝘊𝘖𝘔 𝘝𝘖𝘊𝘌̂!🤝

#camaramunicipal #trabalhandopelopovo #trabalhandopelacidade #fazendomaispelanossacidade #camaramunicipaldeimperatriz #agostolilas

Com uma gestão pífia e sem o mínimo compromisso, Prefeito Bartolomeu tem o prazo de 30 dias para exonerar servidores públicos contratados e alerta a possível violação dos princípios, por parte do procurador do município e mais dois servidores citados na recomendação do Ministério Público.

Parece que com essa demissão em massa, o município saberá dos podres da atual gestão, inclusive dos famosos acordos políticos em campanha. Após serem exonerados, poderão colocar a boca no trombone.

Veja abaixo, parte da recomendação do MPMA

Foto : Foto antiga, local que descreve o funcionamento da empresa ganhadora do certame.

O caso da empresa R. C. L. GOMES COMÉRICO E SERVIÇO LTDA foi parar no Ministério Público Federal, segundo o denunciante a empresa estaria envolvida em um suposto esquema de licitação. Conforme o documento apresentado ao blog, a secretária Maraina Jales e a empresa citada acima, foram denunciadas com embasamento de registro fotográfico e filmagens.

Entenda o caso, veja a matéria que discorre os detalhes ( Aqui )

Após a veiculação de uma matéria anterior a essa, que relatava a denúncia apresentada pelo canal de notícias e denúncias do blog, obtivemos contato com um empresário por nome ROBERTO, no qual, se apresentou ser o dono da empresa, o que nos deixou com pé atrás, é que no cartão do CNPJ da empresa a empresária é REGINA CÉLIA LIMA GOMES, onde o mesmo informou que a empresa não é fantasma e que existe uma sala no prédio onde funcionava a NEWPEL.

O Senhor Roberto ficou de enviar uma nota de esclarecimento e até a presente publicação desta matéria, o mesmo não se manifestou por meio de uma nota. Veja abaixo o número do protocolo da manifestação do denunciante diante a denúncia ao Ministério Público Federal.

No relatório do 3◦ Quadrimestre, o Prefeito Assis Ramos ultrapassou o limite permitido por lei, com despesas e pessoal. A porcentagem permitida é de no máximo 54% e o Prefeito chegou a 60.10% de despesas com pessoal, logo no período eleitoral.

Diante os fatos, houve prevaricação por parte do poder legislativo e do Estado do Maranhão, por não cumprir a lei. 

Conforme tabela abaixo, tire suas conclusões.

LIMITE ALERTA : 48%

LIMITE PRUDENCIAL : 51.30%

LIMITE MÁXIMO : 54%

DESPESAS COM PESSOAL : 60.10%

Cabe ao estado acionar uma possível intervenção ou órgãos controladores se posicionarem acerca do caso. O documento acerca das informações, é do Tesouro Nacional, e refere-se ao ano de 2020 dos últimos três meses do ano.s três meses do ano.

Veja o arquivo em PDF ( Donwload ).

Aprovada por unanimidade a doação de terreno para nova sede do MP no Bairro Santa Inês.

Nesta quinta-feira (05), por unanimidade, os vereadores aprovaram a proposição n° 420/2021 que solicita a viabilização de um estudo para a doação de uma área do município localizada no bairro Santa Inês, no loteamento Quinta do Jacob, para a construção de um anexo da sede do Ministério Público Estadual – MP-MA.  

A proposta atende a solicitação feita pelo Procurador Geral de Justiça do Maranhão, Dr. Eduardo Nicolau, em visita realizada na Câmara, no dia 15 de julho deste ano, quando anunciou a intenção de construir em Imperatriz um posto de atendimento da Promotoria Distrital.  

Em discussão, os vereadores manifestaram a importância da união de esforços para agilizar o trâmite do processo, uma vez que o recurso para a execução da obra, por parte do Ministério Público, já está disponível. 

O presidente da Casa, vereador Alberto Sousa (PDT) adiantou aos colegas que já tratou da pauta com o prefeito Assis Ramos, e que o mesmo já sinalizou positivamente a doação. 

“Sairemos do papel e teremos uma ação prática e benéfica para toda a nossa cidade. Já temos um entendimento positivo por parte do prefeito para a realização desta doação e, agora, com a aprovação dos pares na matéria vamos dar mais um passo para viabilizar a construção da sede do instituto em área de interesse público” destacou o presidente. 

“Essa ação visa o combate a criminalidade e proporciona aos nossos cidadãos que vivem em situação de vulnerabilidade social uma aproximação com os órgãos de justiça do nosso Estado”, salientou o vereador Adhemar Freitas Jr (SDD). 

Para Flamarion Amaral (PCdoB), o “Procurador Geral nos trouxe esse presente, para possibilitar o desenvolvimento de projetos sociais para a nossa cidade”. Assim como, o parlamentar Fábio Hernandez (PP), ressaltou a importância da localização escolhida. “ Sabemos que temos várias regiões carentes na cidade, mas nesse momento, é importante demais para as famílias da região do bairro Santo Inês que tenham proximidade com os projetos e ações do MP”, disse. 

Também se manifestou o vereador Renê Souza (PTB) que salientou o crescimento da cidade e a importância da iniciativa “louvável do MP que busca facilitar aos munícipes o acesso aos órgãos judiciários da nossa região”.  

Chiquim da Diferro (DEM) lembrou que a localização escolhida para receber o investimento “irá beneficiar toda a região da proximidade do bairro Santo Inês”. 

Karol Tragante – ASSIMP 

Fotos – Gidel Sena