Nesta manhã, dia 28, a Polícia Federal deflagrou nas cidades de São Luís/MA e Paço do Lumiar/MA, a Operação Desmedida, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA, envolvendo verbas federais que seriam utilizadas no combate à pandemia COVID-19.

A operação é referente a gestão de 2020 do ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior, atualmente pré-candidato ao Governo Maranhão.

Inicialmente, foram constatadas fraudes em dois processos licitatórios instaurados, em 2020, pela Secretaria de Saúde de São Luís para a contratação de insumos destinados ao combate à COVID-19.

Apurou-se que os referidos certames resultaram na contratação de uma empresa fictícia (sem sede física) e de uma empresa gerida por sócio “laranja/testa de ferro”.

Além da frustração do caráter competitivo dos procedimentos licitatórios, de acordo com análises da Controladoria Geral da União – CGU, evidenciaram-se superfaturamentos contratuais e simulação de vendas, gerando prejuízo milionário aos cofres públicos.

Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu 06 (seis) Mandados de Busca e Apreensão e 06 (seis) Mandados de Constrição Patrimonial, com valores que chegam a 1,2 milhões de reais.

Ao todo, 20 (vinte) policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90, Lei 8.666/93), superfaturamento, simulação de compra e venda (Art. 96, I, IV e V, Lei 8.666/93), peculato (Art. 312 do Código Penal), associação criminosa (Art. 288 do Código Penal) e lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98). Somadas, as penas podem chegar a 31 (trinta e um) anos de prisão.

A denominação “Desmedida” faz referência ao descontrole nos quantitativos adquiridos no bojo das contratações fraudulentas, a exemplo de 50.400 pacotes de copo descartável e de 7.000 caixas de embalagens de quentinha, sem que
tivesse havido, ao menos, a justificativa para o quantitativo contratado.

Parceria beneficiou moradores dos povoados Água Viva, Vila São Luís e assentamento Alegria

De acordo com o coordenador Francisco Nunes, a iniciativa beneficia diretamente 90 famílias carentes com alimentos não perecíveis: arroz, feijão, macarrão, óleo de soja, café, açúcar, biscoito, leite em pó, entre outros. “É de suma importância essa parceria neste momento em que dezenas de famílias estão fragilizadas por causa da situação econômica causada pelo novo coronavírus”, disse.

Ele também agradeceu a atenção dispensada pela representante da VLI, Francília Cutrim, que desde início buscou parcerias com o município para a doação das cestas de alimentos às famílias carentes de Davinópolis. “Esse exemplo pode ser seguido também por outras empresas e instituições, pois essa iniciativa chegou em boa hora às famílias”, diz.

O prefeito Raimundo Coquinho também destacou a parceria da empresa VLI e agradeceu pela doação das cestas básicas às famílias carentes do município de Davinópolis. “Toda ajuda neste momento de dificuldade econômica é bem-vinda às famílias que estão sem situação de extrema vulnerabilidade social”, concluiu.

Após grande repercussão de um acidente trágico na BR 010, o senador Roberto Rocha colocou em suas redes sociais, que nesta segunda-feira,27, a empresa responsável pela construção da passarela já iniciou os trabalhos de topografia e em breve a construção de uma moderna passarela para pedestres atravessarem com segurança.

Ao ver o anúncio do senador o Deputado Josivaldo JP foi pedir ao DNIT providências acerca da construção de uma passarela! Vejam o oportunismo e a cara de pau em querer se beneficiar em projetos alheios, esse é o deputado dos 500 mil do Piauí. Analisem bem, reflitam e vejam a postura desse rapaz.