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Conforme o último apontamento e análise dos portais da Transparência, a cidade de Buritirana está em 8◦ colocado das 217 cidades do Estado do Maranhão. O Tribunal de Contas do Estado é o responsável por analisar e apontar o critério com base na lei de acesso a informação.

A avaliação consiste na verificação dos Portais da Transparência dos Poderes e Órgãos a fim de averiguar o cumprimento das exigências estabelecidas na Instrução Normativa nº 59/2020 – TCE/MA.

A Prefeitura obteve a nota 9.4 e segue em evolução, segundo o TCE e sistemas controladores. A gestão do Prefeito TONY está seguindo os mesmos passos de Vagtonio Brandão e proporciona maior confiança para a população, diante resultados como esse, apontado por um órgão fiscalizador como é o caso do Tribunal de Contas do Estado.

Na região Sul do estado, onde fica localizado a cidade de Buritirana, poucas cidades estiveram notas aproximada a 9.0. A atual gestão está demonstrando a valorização e compromisso com o povo e com o erário.

O site do TCE/MA está divulgando os resultados obtidos na consulta aos Portais eletrônicos dos Municipios no endereço https://apps.tce.ma.gov.br/avaliacao-transparencia/#/ e repassado diretamente ao sistema de convênios (SICONV).

A mais recente avaliação do Tribunal de Contas do Estado mostra o Portal do Legislativo de Imperatriz com nota 9.31

A Lei Complementar nº 131/09 determina que os entes federativos divulguem, em meios eletrônicos de fácil acesso público, em tempo real, informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira. Compete aos Tribunais de Contas a fiscalização dessa exigência legal e a análise dos Portais das Prefeituras e Câmaras.

A mais recente avaliação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), que finalizou dia 30 de setembro de 2021, apresenta mais uma vez o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Imperatriz entre os sites mais regulares do Maranhão. A publicação do resultado foi feita nesta segunda, 04 de outubro.

            Das 217 Câmaras Municipais do Estado, a de Imperatriz ocupa a segunda colocação, com nota 9.31 e tem índice de transparência nível A, comprovando o esforço da atual gestão comandada pelo Presidente Alberto Sousa (PDT), que juntamente com a mesa diretora, mostram lisura nas ações do parlamento.

            A avaliação consiste na verificação dos Portais da Transparência dos Poderes e Órgãos a fim de averiguar o cumprimento das exigências estabelecidas na Instrução Normativa nº 59/2020 – TCE/MA.            

O Portal da Transparência é avaliado nos quesitos: Obrigatórios, essenciais e recomendados. Envolve o cumprimento e a garantia de acesso à informação, soluções de tecnologia, demonstração das execuções orçamentárias, financeira, contábil e também a geração de relatórios demonstrativos previstos em legislação vigente, além de ter que mostrar facilidade no acesso a todos os dados, com disponibilização rápida, compatibilidade das informações, despesas e receitas com detalhamentos.

            A avaliação busca dar maior efetividade ao acompanhamento da transparência e contribuir com o acesso à informação para a sociedade. O site do TCE/MA está divulgando os resultados obtidos na consulta aos Portais eletrônicos das Câmaras no endereço https://apps.tce.ma.gov.br/avaliacao-transparencia/#/ e repassado diretamente ao sistema de convênios (SICONV).

Todo o processo de avaliação foi realizado pelos técnicos do TCE-MA.

Para o presidente da Câmara, Alberto Sousa, a nota alcançada é resultado de muito trabalho. “Estamos aqui com este intuito: trazer avanços para o Legislativo. Avançamos muito com a elaboração do novo organograma, com as transmissões online, a criação de comissões de controle interno, a adoção do pregão eletrônico e várias outras ações que reforçaram a transparência. Este fruto foi alcançado graças as equipes, que trabalharam para que pudéssemos conquistar esta pontuação. Quero agradecer a todos os servidores que somaram para fazer dessa uma grande gestão à frente da Câmara Municipal de Imperatriz”, disse.

Foi publicada nesta segunda-feira (04), o resultado das avaliações dos Portais das Câmaras e Prefeituras do Estado do Maranhão feitas pelo TCE. O Legislativo imperatrizense ficou em segundo lugar, com classificação nível A.

Sidney Rodrigues

Foto – Sidney Rodrigues

Com objetivo de facilitar o escoamento de águas pluviais (chuvas) e prevenir alagamentos em Davinópolis, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Sinfra) realiza “força-tarefa” para desobstrução e limpeza de canais, galerias, meios-fios e sarjetas em diversos pontos da cidade. Medida segue determinação do prefeito Raimundo Coquinho. 

O serviço, explica o secretário Madson Sipaúba (Infraestrutura), tem sido realizado por agentes de limpeza para melhorar a fluidez da água captada da chuva, uma vez que tem sido feito serviços de roço e de recolhimento de resíduos (lixo) depositados irregularmente nas margens e no leito dos canais.

“Essas intervenções foram dinamizadas para reduzir os impactos causados pelas chuvas neste início de período invernoso, pois sabemos que com a limpeza dos

canais vai melhorar a passagem de água, evitando maiores transtornos à comunidade”, disse ele, que solicita apoio à população para evitar o descarte irregular de lixo nestes canais de passagem de água. 

Madson Sipaúba reitera ainda que a intensificação dos trabalhos de roço e limpeza contribuem também para a melhoria da qualidade de vida da população, prevenindo a proliferação de mosquitos transmissores de doenças.

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Prefeito Vilson pretende torrar mais um milhão com combustível para veículos do município. O posto que celebrou contrato o município é da cidade de Imperatriz, mais preciso, na Dorgival Pinheiro de Sousa, setor entroncamento.

Os valores contratados são ; R$ 431.080,00 + 585.350,00 + 271.100,00 + 148.640,00 em diversas secretarias do município. Segundo a lei de licitação é permissível a contratação de empresa no raio de aproximação do município, que no caso, depende do edital. Alguns colocam no edital o raio de 30 km e outros 20km, mas, será que não haveria posto habilitado para fornecer para o município, tendo sua sede no próprio município? 

O deputado federal Hildo Rocha prestigiou eventos promovidos pela prefeitura de São Domingos, organizados pelo prefeito Tratorzão, em homenagem aos 69 anos de emancipação política e administrativa do município. 

O parlamentar aproveitou a visita para anunciar que em breve São Domingos irá receber uma patrulha mecanizada, que será doada para trabalhadores e trabalhadoras rurais e uma van que será utilizada exclusivamente para o transporte de pacientes que fazem tratamento de hemodiálise fora do município. 

Além desses benefícios, Hildo Rocha também destinou emenda parlamentar para asfaltamento de ruas e para compra de equipamentos destinados à produção de abacaxi. Em breve esses benefícios se tornarão realidade, pois os convênios já se encontram em fase de licitação.

Matadouro moderno

Na companhia do Secretário Municipal de Agropecuária e Agricultura Familiar, Astolfo Sobrinho, do Secretário Municipal de Saúde, Clodomir Junior (Clodomirzinho) e do vereador Astolfo Seabra, o deputado Hildo Rocha conheceu as novas instalações do Matadouro Público Municipal Joaquim Pereira da Silva “Juca”, obra financiada com recursos públicos federais e municipais.

“Essa é mais uma obra importantíssima que o prefeito Tratorzão entrega para a população. Agora, o município dispõe de um matadouro moderno, apropriado para o abate de animais em conformidade com as normas sanitárias. O abate seguro, feito de forma apropriada, significa que as pessoas têm a garantia de consumir proteína animal saudável. Isso tem reflexos também na saúde pública porque as pessoas passam a consumir produtos de melhor qualidade, processados com higiene, de acordo com os padrões estabelecidos pelas normas de sanidade animal. O prefeito Tratorzão está de parabéns por mais essa obra”, comentou Hildo Rocha.

Serviço público relevante

O Secretaria Municipal de Agropecuária e Agricultura Familiar, Astolfo Sobrinho, também destacou a importância da obra. “Esse matadouro, inaugurado pelo prefeito Tratorzão, representa um grande avanço no setor do abastecimento, no nosso município. Há muito tempo a população desejava ter um abatedouro apropriado, capaz de atender as exigências legais. Agora, o prefeito Tratorzão conseguiu atender essa importante demanda do nosso povo”, enfatizou Astolfo Sobrinho.

Mais qualidade, menor custo, mais saúde

O Secretário Municipal de Saúde, Clodomir Junior (Clodomirzinho), ressaltou que a partir da inauguração do matadouro, a carne disponibilizada para o consumo passa a ser de melhor qualidade, com a possibilidade de haver até diminuição de preço.

“Eu fico muito feliz por hoje estarmos inaugurando esse matadouro que está dentro das normas sanitárias. Agora, a população de São Domingos passa a dispor de carne com mais qualidade e preço muito mais barato. Essa é mais uma conquista alcançada graças à parceria do deputado Hildo Rocha com o prefeito Kleber Tratorzão. Hoje, nós tivemos a felicidade de saber que, em breve, o município irá receber uma patrulha e uma van para transporte de pessoas que fazem hemodiálise fora do município. Ou seja, estamos ampliando os serviços públicos ofertados à população, estamos progredindo, estamos proporcionando mais qualidade de vida para a população de São Domingos”, afiançou Clodomirzinho. 

“Era isso que eu sonhava, é por isso que estou aqui, é por isso que digo, todos os dias, ao povo de São Domingos, que estou com Tratorzão porque estou do lado do povo e quero o melhor para a nossa população. Portanto, agradeço ao deputado Hildo Rocha e ao prefeito Tratorzão pelo esforço, pelo trabalho e pelos resultados alcançados em prol do desenvolvimento de São Domingos”, enfatizou o vereador Astolfo Seabra.