O prefeito Tony Brandão acompanhou o reinício da obra, que está sendo executada com recursos próprios do município.

Nível de transparência obteve nota B; meta da gestão municipal é chegar a nota A

O Portal da Transparência da Prefeitura de Davinópolis, de acordo com o relatório de fiscalização e acompanhamento do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), obteve nota B, ou seja, 8.56 pontos. Resultado é avaliado de forma positiva pelo prefeito Raimundo Coquinho. “Vamos trabalhar para chegar até o final deste ano a pontuação 9, elevando para categoria A”, reiterou.

Medida cumpre Instrução Normativa TCE/MA nº 59/2020, que dispõe sobre a forma de fiscalização dos sites e/ou portais da transparência das prefeituras do Maranhão. “Considerando a média ponderada de todos os itens avaliados (exigibilidade), sendo determinado, como resultado da avaliação do portal, o índice de transparência B”, explica José Soares Carvalho, auditor estadual de controle externo do TCE-MA. 

O parecer analisou o cumprimento de aspectos fundamentais da transparência dos gastos públicos da Prefeitura de Davinópolis, através do site do Portal da Transparência, que torna pública as informações prioritárias, institucionais sobre suas receitas e despesas, além de convênios, acordos e ajuste. 

“Buscando dar maior efetividade ao acompanhamento da transparência e contribuir com o controle social, o TCE/MA está divulgando os resultados obtidos na consulta aos sítios eletrônicos dos seus jurisdicionados”, diz a nota.

OO Ministério Público do Tocantins opinou favoravelmente e a Justiça Estadual concedeu medida protetiva a Rafaela Maria, vítima de aborto ilegal sem o seu consentimento, realizado pelo próprio pai biológico e prefeito de Carolina, o médico Erivelton Teixeira Neves, após ter sido dopada. Em dezembro de 2017, Rafaela registrou um Boletim de Ocorrência nº 77493 E/2017 na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Augustinópolis (TO).

A decretação da medida protetiva em favor de Rafaela Maria adverte o prefeito de Carolina sobre a decretação de sua prisão caso ele não cumpra a decisão da justiça. VEJA DECISÃO DA JUSTIÇA ABAIXO.

Entre as medidas, Erivelton Neves fica proibido de se aproximar da vítima, seus familiares e testemunhas, no limite mínimo de 100 metros – ainda que seja em local público. O prefeito de Carolina fica proibido de manter contato com Rafaela Maria, seus familiares e testemunhas do caso. Erivelton Neves fica proibido ainda de frequentar ambientes particulares em que a vítima esteja frequentando, além de seu local de trabalho.

SAIBA MAIS SOBRE O CASO: ABORTO ILEGAL: Prefeito de Carolina pode pegar até 10 anos de prisão por crime no Tocantins

Segundo a notícia de fato, que possa ser convertida em recomendação ou até mesmo ser ajuizada em decorrência da incompetência da atual gestão, onde, não está fazendo sua obrigação. A administração municipal só vai na pressão! Foi necessário o MPMA notificar o município para que o prefeito venha fazer alguma coisa, parece que a preocupação do gestor é às licitações milionárias que são realizadas no município.

A população de Buriticupu não merece tamanha incompetência e ingerência por parte do poder público. Alô Prefeito, faça sua parte e cumpra suas promessas de campanha, não se deixe passar de mentiroso.

Prefeita Edinalva Brandão e a secretária de cultura

Alô Prefeita, cuidado com essa dupla, levarão você pra cadeia! Reflita e reveja algumas licitações, afinal, o MPMA está na sua cola.

Em breve o Blog divulgará a matéria completa com todas às documentações e detalhes acerca de todo o trâmite realizado para chegar ao contrato celebrado com a empresa investigada.