Tramita na Câmara, desde 2015, Projeto de Lei nº 2.416 do deputado Hildo Rocha que dispõe sobre gravação em vídeo de operações policiais. O projeto já tramitou em todas as Comissões, foi, inclusive, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde é terminativo. Entretanto, em razão de recurso interposto por um parlamentar que é policial, a proposta foi encaminhada para tramitação no Plenário.

Em pronunciamento na tribuna da Câmara, Hildo Rocha criticou a longa espera no encaminhamento da matéria. “Esse projeto de lei está pronto para ser votado no Plenário. Já faz quase 3 anos que o recurso foi apresentado, mas a proposta ainda não foi pautada para votação”, lamentou.

Proposta diminuirá incidência de assassinatos

O parlamentar ressaltou que se o projeto já estivesse sido transformado em lei muitos crimes poderiam ter deixado de ocorrer. Rocha citou o estado de Santa Catarina e o Distrito Federal, unidades da Federação onde as operações policiais são gravadas em vídeo. 

“Houve uma redução de mais de 60% dos homicídios, depois que essa prática foi introduzida na rotina operacional das polícias de Santa Catarina e Distrito Federal”, enfatizou.

Um caso emblemático

Para confirmar que a proposta servirá para diminuir a incidência de assassinatos, Hildo Rocha destacou um episódio ocorrido há poucos dias, na cidade de São Paulo.

“Na versão inicial da polícia, o jovem engenheiro Vinícius Oliveira, teria reagido a uma blitz e atirado, a polícia teria se defendido, e ele veio a morrer. Ocorre que câmeras instaladas na residência de um coronel reformado da polícia de São Paulo gravaram todo o evento que levou à morte desse engenheiro. Os policiais executaram friamente o engenheiro civil. Caso esses policiais fossem obrigados a gravar as abordagens, dificilmente eles teriam cometido esse crime. Portanto, precisamos destravar esse projeto e transformá-lo em Lei para que possamos aprimorar as operações policiais e reforçar a confiança da sociedade no aparelho de segurança pública” afiançou Hildo Rocha.

Prefeita Edinalva Brandão  - São Francisco do Brejão

Prefeita de São Francisco do Brejão é denunciada no Ministério Público Estadual e pode cair de forma consolidada, por suposta falsificação de documentos públicos.

O fato envolve o pregoeiro, contador, procurador geral. Vamos aguardar a movimentação do MPMA acerca do caso e outros que já são alvos da instituição. Em breve, iremos veicular todos os detalhes e documentos.

Serviço é acompanhado pelo secretário de Infraestrutura, Madson Sipaúba

Trabalho de concretagem da Areninha de Futebol 7, situada próxima à Câmara Municipal de Vereadores, começou a ser realizado na manhã desta segunda-feira (25) em Davinópolis. Serviço é acompanhado pelo secretário de Infraestrutura, Madson Sipaúba. Previsão é que a obra seja concluída no próximo mês.

“É mais uma conquista da gestão do nosso prefeito Raimundo Coquinho, viabilizada junto ao governador Flávio Dino; o secretário Clayton Noleto (Sinfra-MA) e o presidente da Agemsul, Davison Nascimento”, destacou o secretário que observa a importância do novo espaço para o incentivo à prática de atividades esportivas. 

Segundo ele, a Areninha de Futbebol 7 disporá de arquibancada, pista de caminhada e uma academia de saúde ao ar livre. Ele assinala ainda que o município oferece à comunidade pista de caminhada e uma ciclovia na margem da MA-122, na Vila Santa Lúcia. “Vamos continuar avançando, trabalho para a melhoria da qualidade de vida da nossa gente”, concluiu.

Segundo o pronunciamento de um vereador aliado do Prefeito Deoclides Macedo, não compensa colocar algo no portal da transparência que não seja verdadeiro. Então, o prefeito não tem apresentado informações verdadeiras ao Tribunal de Contas do Estado?

O pronunciamento do Vereador, repercutiu de forma negativa, conforme a fala do vereador, ficou claro que a intenção da atual gestão não é mostrar a realidade para o povo e sim, escondê-las.

Porto Franco vive dias tenebrosos, em meio uma gestão enganadora e mentirosa. Ficou explícito por meio da fala do parlamentar que o Prefeito Deoclides Macedo e sua turma não pretende ser honesta e transparente com o povo.

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (25) para discutir o descumprimento da Lei 13.987/20, que trata da alimentação escolar durante a pandemia da Covid-19. O debate será no plenário 11, às 15 horas.

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que pediu o debate, lembra que a lei definiu que, durante o período de suspensão das aulas nas escolas públicas de educação básica em razão de emergência ou calamidade pública, fica autorizada a distribuição imediata aos pais ou responsáveis dos estudantes nelas matriculados, dos gêneros alimentícios adquiridos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

No entanto, disse o deputado, "temos notícia de que a primeira lei aprovada após a decretação do estado de calamidade pública pelo Congresso Nacional, em favor dos estudantes das escolas públicas, não tem sido seguida adequadamente. 

Há problemas na qualidade e na quantidade da distribuição dos kits de alimentação aos alunos, segundo informa o Relatório Violações ao Direito à Educação Escolar na Pandemia de Covid-19".

Agricultores familiares de Inhuma de Baixo, comunidade localizada no município de Pastos Bons, contam agora com uma patrulha mecanizada que irá ajudá-los a produzir mais e melhor. O equipamento foi financiado com recursos públicos federais originários de emenda parlamentar do deputado federal Hildo Rocha. 

“Agora, mais de 300 famílias desta comunidade, que tem como fonte de renda a agricultura familiar passam a dispor de tecnologia para facilitar o trabalho, aumentar a produção e a produtividade e melhorar a qualidade dos produtos. A conquista dessa máquina significa mais renda e melhor qualidade de vida”, enfatizou Hildo Rocha.

Parceria 

Rocha destacou que a concretização do benefício é fruto de um trabalho realizado em parceria com o vereador Jackson Coelho. “O ex-prefeito de Sucupira do Norte, Benedito Sá, me apresentou o vereador Jackson, em Brasília. Na ocasião, Jackson falou da necessidade desse equipamento para a comunidade, daí mandei checar se havia viabilidade que foi confirmada”, ressaltou.

Carreta

O deputado disse ainda que irá trabalhar a fim de conseguir uma carreta que será acoplada ao trator para que os agricultores e agricultoras possam transportar os insumos necessários para as atividades e levar a produção para os pontos de comercialização. 

“De agora em diante a comunidade irá produzir mais porque eles já podem preparar o solo usando a grade aradora. A produção e a produtividade irão aumentar. Portanto, eles também irão precisar de um meio para fazer o transporte dos insumos e produtos. Assim, vou lutar para que em breve a carreta chegue para completar o maquinário que a comunidade tanto precisa para trabalhar”, declarou Hildo Rocha.

“Deputado, esse equipamento chegou em boa hora e, com certeza, vai atender as necessidades das pessoas que trabalham na agricultura familiar. Portanto, é motivo de felicidade estar aqui participando deste momento que simboliza a concretização de um sonho. Obrigado por você ter atendido o meu pedido, obrigado por essa doação, deputado Hildo Rocha”, declarou o vereador Jackson Coelho.

Testemunho  

O ex-prefeito de Sucupira do Norte, Benedito Sá, destacou o trabalho que o deputado Hildo Rocha realiza em prol do desenvolvimento dos municípios maranhenses. 

“Esse trabalho que o deputado Hildo Rocha realiza, em benefício das comunidades que sobrevivem da agricultura familiar é importante. Por isso, aqui estou apenas para testemunhar, para dizer que Hildo Rocha é um parlamentar trabalhador, homem sério e honesto. Quando promete ele cumpre”, afiançou Benedito Sá.

“Para mim é motivo de orgulho e alegria receber essa patrulha mecanizada que irá beneficiar mais de 300 famílias da nossa comunidade, graças ao trabalho do deputado Hildo Rocha e do vereador Jackson. Muito obrigado”, declarou Josema Coelho de Sousa, presidente da Associação.