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O deputado federal Hildo Rocha e a deputada estadual Betel Gomes fizeram a entrega de um caminhão para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Terceira Vicinal, no município de Buriticupu. O veículo foi adquirido com recursos públicos federais viabilizados por Hildo Rocha, através de emenda que o parlamentar destinou para a Codevasf comprar o veículo que já está servindo inúmeras comunidades localizadas na região da Terceira Vicinal.

Parceria transformadora

Hildo Rocha ressaltou que o benefício é resultante de um trabalho realizado em parceria com a deputada Betel Gomes.  “Nossa amiga Betel Gomes conhece a realidade de Buriticupu e, sabendo da necessidade dos pequenos produtores rurais, ela e o vereador Gomes Filho, solicitaram minha ajuda a fim de viabilizarmos a doação desse caminhão que tivemos a felicidade de entregar hoje. O pedido foi reforçado pelo ex-prefeito Zé Gomes”, destacou Hildo Rocha.

Melhoria das condições de trabalho

O parlamentar ressaltou que a doação do caminhão é mais uma conquista que chega à comunidade para se somar a outros benefícios que já foram viabilizados para a comunidade. 

“Antes, as dificuldades enfrentadas pelas famílias que trabalham na agricultura familiar, aqui nesta comunidade, eram maiores. Nós conseguimos viabilizar uma patrulha mecanizada que deu grande impulso à produção e contribuiu para melhorar a produtividade. Agora, fizemos a entrega de um caminhão que será utilizado para transportar insumos, adubo, sementes, e levar a produção para os grandes centros consumidores. É, portanto, mais um benefício importante que vem para melhorar as condições de trabalho dos pequenos produtores e produtoras rurais de Buriticupu”, disse o deputado.

Olhar especial em relação às comunidades rurais

A deputada estadual Betel Gomes enfatizou que Hildo Rocha é um parlamentar que tem proporcionado importantes avanços aos trabalhadores e trabalhadoras rurais do Maranhão.

“Deputado, nós lhe agradecemos por seu empenho, por seu carinho, por sua dedicação com o povo maranhense. Hoje, graças ao seu trabalho, concretizamos a viabilização de mais um importante benefício para os pequenos produtores rurais do nosso município. Obrigado, deputado Hildo Rocha”, declarou Betel Gomes.

Histórico de realizações

O ex-prefeito Zé Gomes também agradeceu ao deputado Hildo Rocha e lembrou que algumas das conquistas mais relevantes da sua administração foram viabilizadas pelo parlamentar.  

“O deputado Hildo Rocha nos ajudou com recursos financeiros para o funcionamento do hospital e da Upa; proporcionou recursos para adquirir todos os equipamentos existentes na UPA e na maternidade municipal; viabilizou a implantação de inúmeros sistemas de abastecimento de água; asfaltamento de diversas ruas e avenidas; campos de futebol; contribuiu para a melhoria de estradas vicinais; barracas para a feira do produtor; uma pá carregadeira; kits de irrigação; patrulha mecanizada e agora fez a entrega de um caminhão para os pequenos produtores rurais da Terceira Vicinal. Então, como a gente pode perceber, Hildo Rocha ajudou muito a população e continua trabalhando em prol do desenvolvimento do nosso município”, comentou Zé Gomes. 

O vereador Gomes Filho afirmou que quase todos os benefícios feitos pelo poder público municipal implantados no povoado Terceira Vicinal foram viabilizados pelo ex-prefeito Zé Gomes, com o apoio do deputado federal Hildo Rocha.

“Tenho muitos motivos para me sentir honrado e feliz por poder participar deste evento. Passei parte da minha infância aqui nesta comunidade. Tempos depois, ajudei o prefeito Zé Gomes a trazer inúmeras benfeitorias. Agora participo da entrega de mais um benefício para a comunidade, para os pequenos produtores rurais que exercem papel relevante no fornecimento de alimentos para a nossa população. Estou feliz e muito honrado por tudo isso”, explanou Gomes Filho.

O presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Terceira Vicinal, Antonio Marcos Pinheiro, afirmou que o veículo já está servindo à comunidade. “No dia que o caminhão chegou já foi carregando água porque a bomba do poço estava queimada. Então já serviu para a nossa comunidade. Nós queremos agradecer ao deputado Hildo Rocha, agradecer a deputada estadual Betel Gomes, agradecer só vereador Gomes Filho e ao ex-prefeito Zé Gomes, por mais esse benefício que foi viabilizado para a nossa comunidade”, declarou Antonio Marcos.

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O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão executou, na manhã desta quinta-feira, 4, a Operação Hespérides. A operação foi realizada em conjunto com a 3ª Promotoria Regional de Defesa das Ordens Tributária e Econômica.

A operação ocorreu em São Luís e Imperatriz, com o apoio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor). Foi cumprida decisão judicial da Central de Inquéritos e Custódia da Comarca de Imperatriz, que expediu ordem de busca e apreensão nas residências de servidores da Fazenda Estadual, envolvidos com a prática dos crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, concussão e lavagem de dinheiro.

A Justiça também autorizou o sequestro e a indisponibilidade dos bens, assim como o afastamento dos servidores pelo prazo de 90 dias ou até o fim das investigações.

Em Imperatriz, foram apreendidos computadores, celulares, pen drives e HD externo, além de diversos documentos. Também foi feita a apreensão de dois veículos e uma espingarda com munição, além de duas prisões em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Em São Luís foram apreendidos notebooks e um veículo. De acordo com o Gaeco, os servidores investigados estavam em casa no momento da operação.

INVESTIGAÇÕES

As investigações realizadas pelo MPMA começaram após denúncias apontarem constantes e sucessivas divergências entre avaliações imobiliárias realizadas pelos cartórios e pela Fazenda Estadual, relativas ao cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). De acordo com as denúncias, as avaliações estavam muito abaixo do valor de mercado, o que causaria enorme prejuízo à arrecadação tributária do Estado do Maranhão.

Durante a apuração dos fatos, também foi constatado que as subavaliações eram resultado de negociações realizadas pelos servidores nas cidades de Imperatriz e São Luís. Após solicitarem vantagem indevida aos contribuintes e utilizarem o dinheiro em benefício próprio ou de terceiros, eles reduziam o valor da avaliação dos imóveis e, assim, o imposto pago era muito menor do que o realmente devido, configurando fraude ao Fisco Estadual.

ORIGEM DO NOME: A Operação Hespérides recebeu esse nome em alusão à mitologia grega, se referindo às criaturas que deveria cuidar do pomar de maçãs de ouro da Deusa Hera, mas que passaram a consumir indevidamente os frutos sob sua responsabilidade.

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Classificação aponta o município como nível A, ou seja, um dos mais transparentes da Região Tocantina.

ESTREITO - A transparência pública do município de Estreito obteve nota 9.47 em levantamento do Tribunal de Contas do Estado, TCE-MA. A avaliação, divulgada nesta quarta-feira, 3, aponta o município como nível A, ou seja, um dos mais transparentes da Região Tocantina. 

O relatório do TCE-MA, mostra que a Prefeitura de Estreito cumpre com as exigências de transparência, previstas no art. 48, inciso II e III, c/c o art. 48-A da Lei Complementar nº 101/2000, com a disponibilização de dados e atos da administração à população, por meio do Portal da Transparência. 

Desde o início, a gestão de Léo Cunha preza pela transparência, no governo, colocando informações públicas à disposição de qualquer cidadão. “Esse resultado demonstra o compromisso e seriedade da nossa gestão com a transparência da aplicação dos recursos públicos” destaca o prefeito, Léo Cunha.

A avaliação positiva é o trabalho realizado por várias equipes, que envolve a inserção das informações contábeis pela Secretaria de Administração e Finanças, as informações de Folha de Pagamento pela Secretaria de Administração, da manutenção do Portal pela Superintendência de Tecnologia e Informação, das inserções das licitações e contratações pelas Secretarias e Órgãos, bem como das informações e acompanhamento aos cidadãos prestadas pela Procuradoria do município.

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O deputado federal Hildo Rocha se posicionou contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 23) que limita o valor de despesas anuais com precatórios, altera o reajuste das dívidas e muda a forma de calcular o teto de gastos.

“Aprovar essa PEC é massacrar o povo brasileiro. Atinge, de forma direta, os professores das escolas públicas municipais e estaduais, que se planejaram para receber esse dinheiro que deixou de ser pago a eles lá atrás, que o Governo Federal não pagou e deve aos professores estaduais e municipais”, enfatizou o parlamentar. 

Conquista dos professores

Hildo Rocha destacou que 60% dos precatórios do FUNDEF são dos professores. “Houve um veto de Bolsonaro que nós derrubamos. Isso já é lei, foi promulgada pelo Congresso Nacional. Alguns professores e professoras se programaram para reformar as suas casas, trocar suas motocicletas, trocar os seus carros, pagar as suas contas, ajudar os seus filhos a comprarem ou a melhorarem as suas casas. E agora correm o risco de ver esse sonho ser enterrando caso essa PEC seja aprovada”, argumentou.

Exemplo marcado na história

O parlamentar ressaltou que a aprovação da PEC 23 significa aplicar um “calote” que pode resultar em graves consequências para o País. “Vamos nos lembrar da história, a história serve para nos ensinar. Em 1987, o Brasil deixou de honrar seus compromissos, deixou de pagar suas dívidas, como os precatórios. As consequências foram danosas para toda a população: hiperinflação e descrédito com o País. Passamos 23 anos para limpar o prontuário do Governo Federal. Foram 23 anos de um Governo com ficha suja, porque não honrou seus compromissos”, explicou o deputado.

Inflação será impulsionada

Hildo Rocha disse que a aprovação da PEC do calote encarece o custo do dinheiro que o Governo Federal tem que buscar no mercado para honrar seus compromissos.

“Isso vai gerar inflação, vai gerar aumento de juros, o que implicará em falta de investimento, porque, quando aumentam os juros, diminui o investimento, diminui o aumento da riqueza, diminui o PIB, aumenta a pobreza, diminui a possibilidade de os jovens adentrarem no mercado de trabalho. Ou seja, indiretamente, estamos massacrando essa juventude e até mesmo as próximas gerações”, alegou Hildo Rocha.

Quebra da Regra de Ouro

O deputado destacou que caso a PEC 23 seja aprovada, se modifica a Regra de Ouro, praticamente acabando com ela. Na PEC a autorização de quebrar a regra de ouro se dará apenas no orçamento anual. Diferente de hoje quando para quebrar a regra exige uma autorização específica. Isso impede o descontrole das contas públicas, evita desperdícios, diminui o custo Brasil. 

“Eu sou o Relator do PLN 9/21, no qual o Governo Federal pede para quebrar a regra de ouro. O Governo Federal pediu para contrair 164 bilhões de reais em empréstimos para pagar despesas de custeio. E eu disse: Não, o Governo não precisa de 164 bilhões de reais para pagar suas contas porque tem excesso de arrecadação. Se eu tivesse concordado, o Brasil estaria perdendo oito bilhões de reais por ano, porque agora eles atualizaram os cálculos e afirmaram que só vão precisar de 90 bilhões de reais. Ou seja, se essa regra da PEC 23 estivesse valendo, o Brasil estaria pagando mais juros, diminuindo a capacidade de investimento. Essa é a verdade”, avaliou. 

Bom apenas para alegrar banqueiros como André Esteves 

Outra consequência danosa que será gerada pela aprovação da PEC 23, de acordo com Hildo Rocha, é a securitização, prática financeira que converte dívidas de um credor em dívidas com investidores por meio da venda de títulos. 

“A securitização é danosa para o serviço público. Talvez seja boa só para alguns banqueiros, como André Esteves, que vão ganhar muito dinheiro com a securitização”, asseverou.

Promessas de benefícios individuais aos deputados

O parlamentar criticou o cerco que estaria sendo promovido pelo Governo Federal a fim de cooptar adesões em defesa da PEC 23. “Eu sei que mensageiros do Planalto estão vindo aqui prometer muitos benefícios individuais aos Deputados, mas quero dizer que quando V.Exas. olharem, ano que vem, a inflação lá nas alturas e o povo morrendo, cada vez mais, de fome, eu tenho certeza de que a consciência de V.Exas. vai doer. Portanto, aquele que votar a favor da PEC 23 votará a favor do empobrecimento do povo brasileiro e da falta de crédito para esta Nação”, sublinhou Hildo Rocha.

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O blog do Carlos Dantas tem veiculado para a sociedade o que é público e para o conhecimento de todos, no entanto, meses atrás o blog veiculou diversas matérias acerca da falta de transparência e até mesmo a ausência de editais de licitações no portal da transparência e sacop. Que atualmente o Ministério Público ingressou uma ação civil pública e possivelmente ajuizará uma ação de improbidade administrativa  em desfavor do pior prefeito já visto na história de Senador La Rocque.

O órgão ministerial apontou diversas irregularidades, no tocante a transparência e cumprimento a lei de acesso a informação, mas essa lei em Senador La Rocque é fictícia, só existe no papel, na prática ela não é cumprida. Em meio aos apontamentos do MPMA, o prefeito tem o prazo de 15 dias para sanar todas as irregularidades apontadas pelo órgão ministerial e manter atualizado o portal da transparência.

O MPMA ressaltou a dificuldade em se comunicar com prefeito, segundo o promotor de justiça, o Prefeito Bartolomeu não responde oficios e tão pouco apresenta sua defesa diante o órgão. O que está havendo? O prefeito está com medo? Está se escondendo? fugindo de sua responsabilidade?