Câmara Municipal de Imperatriz é destaque na transparência pública
Tribunal de Contas avalia o Portal da Transparência e o resultado obtido coloca o Poder Legislativo de Imperatriz no nível A, com nota 9,31.
Em nova avaliação do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA), desta vez para verificar a situação do cumprimento dos Portais da Transparência dos Poderes e Órgãos em relação às exigências estabelecidas no art. 48 e 48A da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como na Instrução Normativa TCE/MA nº 59/2020, a Câmara Municipal de Imperatriz se destaca entre as melhores posições de transparência pública do Poder Legislativo do Maranhão.
Com a liderança do novo presidente, Alberto Sousa (PDT), a Câmara passou por melhorias na informatização do Portal de Notícias e, também, tem buscado a intensificação da inovação, qualificação dos servidores e melhora nas divulgações das atividades legislativas. O presidente da Casa, vereador Alberto Sousa, destacou o novo resultado positivo obtido e reforçou que os trabalhos seguem para que o Poder Legislativo esteja dentro dos critérios e exigências legais esperadas.
“Seguimos com o nosso trabalho diário de tornar a Casa de Leis um local de orgulho para o povo de Imperatriz. Isso nos motiva para seguir e nos mostra que estamos no caminho certo. A melhora e salto na avaliação, de C para A, demonstra nossa preocupação com a coisa pública, ” afirmou o presidente da Casa.
A avaliação ocorreu no período de 30 de setembro a 04 de outubro e observou o cumprimento da legislação vigente e os princípios constitucionais da transparência e publicidade aplicados e disponibilizados no site oficial da Casa e, o índice obtido foi o A, com nota 9,31. Nas avaliações passadas, a classificação obtida era a C e com nota 6,11, o que comprova os avanços obtidos pelas mudanças na gestão.
A Lei Complementar 131/09 determina que os entes federativos divulguem, em meios eletrônicos de fácil acesso público, em tempo real, informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira. A fiscalização da exigência legal é realizada pelo Tribunal de Contas e atende ao cronograma definido pela Secretaria de Fiscalização (SEFIS) e, desde 2020, o TCE Maranhão adotou a avaliação geral como procedimento para a verificação das instituições e o resultado é disponibilizado bimestralmente no portal oficial do Tribunal de Contas.
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Cenas fortes! Cidadão pula de um prédio de 12 andares após um jogo de futebol - Veja o vídeo e como ficou o corpo do cidadão.
Segundo informações um cidadão pulou de um prédio de 12 andares após resultado de um jogo de futebol. Conforme relatos veiculados nas redes sociais, o sujeito estava passando por depressão e bastou um gatinho para que o mesmo viesse agir contra a própria vida.
Prefeito Léo Cunha assina ordem de serviço para recuperação de mais de 35 km de estradas vicinais
Foto: Divulgação |
ESTREITO – Nesta segunda-feira, 8, o prefeito de Estreito, Léo Cunha, assinou mais uma ordem de serviço, desta vez para a recuperação de mais de 35 km de estradas vicinais, na zona rural do município. Objetivo é proporcionar melhor trafegabilidade dos moradores.
Serão contempladas com serviços de recuperação, as vicinais na região do Luís Rocha, além de várias outras estradas na área rural de Estreito. As obras serão iniciadas em breve, pelas equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sinfra.
“A recuperação das estradas vão melhorar a trafegabilidade dos moradores, principalmente da comunidade Luís Rocha, que já lutam há tempos com esse difícil acesso. Estou muito feliz em poder recuperar essas estradas”, destacou o prefeito Léo Cunha.
Durante o ato de assinatura, em seu gabinete, estiveram presentes, a presença da vice-prefeita, Verbena Macedo, vereadores da base aliada, e secretários de governo. “Quero pedir aos responsáveis para que executem os serviços da melhor maneira possível”, finalizou Léo Cunha.
Promessas ou enganação de Deoclides Macedo! Porto Franco é conhecida pela má gestão e mentiras da atual gestão.
Foto: Divulgação |
No plano de governo o atual gestor, Deoclides Macedo prometeu até avião pegando fogo para sentar na cadeira de Prefeito. Vejam abaixo a lista de enganações lançadas na cabeça do povo para votar em um gestor que até agora o que fez foi disseminar falácias e enganação.
Logo abaixo, são promessas do plano de Governo de Deoclides Macedo. Vamos aguardar os próximos anos, pois 2021 terminou e até a presente data, nada do que está descrito abaixo o prefeito cumpriu.
Detalhes, promessas abaixo, são somente da saúde! Imagina o restante.
IV – Saúde
1. Implantação de protocolo assistencial de enfrentamento emergencial à Covid19;
2. Criação e Implantação de Sala Vermelha no Hospital e Maternidade Aderson Marinho com Leitos Semi UTI de Atendimento e Terapia de Suporte Intensiva;
3. Força Municipal de Saúde - Promover um esforço de inclusão de pessoas vulneráveis na cobertura da atenção primária (Meta do CONASEMS para o novo modelo de financiamento), aumentando o número de equipes da Estratégia da Saúde da Família e usando equipes móveis de atenção primária. Aumentar a efetividade das equipes já existentes por meio da implementação de tecnologia e melhoria das condições das equipes de saúde;
4. Buscar a captação de recursos Conclusão da UPA de Porto Franco;
5. Lutar pela instalação de um Tomógrafo na rede pública e de uma Policlínica para a realização de exames de imagem e laboratoriais; 6. Atendimento ampliado da Atenção Primária - Unidades de Saúde da Família (USF) e Unidades Básicas de Saúde (UBS);
7. Programa Mãe Porto Franquina - conceder assistência à gestante durante a gravidez e puerpério: pré-natal, parto, pós-parto, acompanhando o bebê até os 24 meses de vida, inclusive garantindo aos recém nascidos testes de orelhinha e olhinho;
8. Porto Franco do Sorriso – Reestruturação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e do Laboratório de Próteses;
9. Ampliação do serviço de Reabilitação e Fisioterapia;
10. Segurança alimentar - Instituição do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e a partir dele desenvolver o Banco de Alimentos do Município;
11. Criação do Núcleo de Educação Permanente para Formação e Qualificação dos Profissionais de Saúde;
12. Reforma e modernização do Hospital Municipal Aderson Marinho para atendimento de Urgência e Emergência a Porto Franco e região;
13. Implantação de atendimento de Especialidades médicas;
14. Atendimento Pediátrico Contínuo;
15. Implantação do Banco de Leite no Hospital e Maternidade Aderson Marinho promoção e incentivo ao aleitamento materno;
16. Criação do Programa Saúde do Homem com especialista em Urologia na prevenção do câncer de próstata;
17. Modernização e Ampliação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 – Regional porto Franco, com a adequação para adquirir uma segunda Unidade de Suporte Avançado – USA (UTI Móvel) para atender a população de Porto Franco e região;
18. Informatização e Integração dos Programas de Saúde, inclusive com a criação do serviço de Telemedicina no município;
19. Buscar a captação de recursos para a Criação do Laboratório Central do Município e Postos de Coleta Descentralizados nas Unidades Básicas de Saúde;
20. Implantação do PEMI - Programa de Entrega de Medicamentos para o Idoso em Casa;
21. Criação da Farmácia Viva Municipal e Horto Medicinal;
22. Criação do Núcleo Interno de Regulação (NIR) no Hospital e Maternidade Aderson Marinho, com vistas a agilizar a regulação em programas como o Mais Cirurgia ou de leitos para pacientes graves;
23. Programa Sábado tem Saúde – A ser desenvolvido junto com as unidades de saúde levando serviços especializados com mutirão para redução de tempo de espera para o acesso aos serviços.
24. Criação de Política para Controle de Zoonoses no município;
25. Instalação da Central de Velórios do Município;
26.
Implantação do Programa Antitabagismo;
Fonte: Justiça Eleitoral
URGENTE: Moraes autoriza soltura de Daniel Silveira
O
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes
revogou nesta segunda-feira (8) a prisão do deputado Daniel Silveira
(PSL-RJ), detido após criticar ministros do Supremo Tribunal Federal
em vídeo divulgado no início deste ano.
Na
decisão, Moraes define medidas cautelares a serem adotadas em
substituição à prisão, como proibição de uso de redes
sociais.
A sentença divulgada nesta segunda-feira
(8) define:
“Proibição
de ter qualquer forma de acesso ou contato com os demais investigados
nos Inquéritos 4.781/DF e 4.874/DF, salvo os parlamentares
federais”;
“Proibição
de frequentar toda e qualquer rede social, – instrumento utilizado
para a prática reiterada das infrações penais imputadas ao réu
pelo Ministério Público – em nome próprio ou ainda por
intermédio de sua assessoria de imprensa ou de comunicação e de
qualquer outra pessoa, física ou jurídica, que fale ou se expresse
e se comunique (mesmo com o uso de símbolos, sinais e fotografias)
em seu nome, direta ou indiretamente, de modo a dar a entender esteja
falando em seu nome ou com o seu conhecimento, mesmo tácito”
“Destaco
que o descumprimento injustificado de quaisquer dessas medidas
ensejará, natural e imediatamente, o restabelecimento da ordem de
prisão”, afirma Moraes.
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