A magia natalina invadiu a Orla de Estreito no começo da noite desse sábado, 4, com a chegada do Papai Noel, na Vila do Papai Noel. A programação marcou a abertura oficial do Natal no município.

O prefeito Léo Cunha, acompanhado da primeira-dama, Amanda Cunha, presigou a chegada do bom velhinho. Estiveram presentes também, a vice-prefeita Verbana Macedo, deputada estadual, Valéria Macedo, pastor Francisco Pereira, diácono Anedson Lima da Silva, vereadores, secretários, além da população em geral.

“A prefeitura montou uma programação especial com ornamentação em vários pontos da cidade, fortalecendo o espírito natalino que as pessoas tanto gostam, além de montar a Vila do Papai Noel para que as crianças possam visitar e tirar fotos”, frisou o prefeito Léo Cunha.

Durante sessão da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (6), o deputado federal Hildo Rocha apresentou duas emendas ao relatório preliminar do Orçamento Geral da União para o ano de 2022. Uma das propostas estabelece critérios para a utilização das emendas de relator, que deverá ser de 16,2 bilhões de reais. A proposta do deputado maranhense também acaba com privilégios. A grande mídia brasileira denomina de orçamento secreto as emendas de relator. 

A proposta do deputado Hildo Rocha que foi apresentada em forma de emenda de texto ao relatório preliminar estabelece que os 16,2 bilhões de reais das emendas de relator para o próximo ano sejam distribuídas da seguinte maneira:  que um 1/3 seja apresentado pelos 594 parlamentares as suas bases políticas; outro 1/3 pelas bancadas estaduais as unidades da federação que representam no Congresso Nacional e 1/3 restante pelas entidades da sociedade, prefeituras e estados aos ministérios. 

Por considerar que, além de ferir a constituição, no que diz respeito aos princípios da isonomia e eficiência, as emendas de relator darão superpoderes a apenas dois parlamentares, Artur Lira e Rodrigo Pacheco, o deputado Hildo Rocha tentou, por meio de destaque, impedir a aprovação do orçamento secreto. Mas o destaque foi rejeitado porque faltou apoiamento para o destaque ser votado de forma nominal. 

“Quero lamentar que os colegas deputados que estão na presente sessão da Comissão de Orçamento não tenham apoiado esse meu destaque. Não sei se os colegas não estavam atentos no momento do encaminhamento ou se estão também aí pegando recursos de emendas do orçamento secreto”, enfatizou Hildo Rocha. 

O parlamentar destacou que não existe razoabilidade em permitir que apenas dois parlamentares cuja representatividade é igual aos demais 592 congressistas brasileiros tenham a prerrogativa de indicar quem pode indicar os beneficiários e quanto cada um beneficiário irá receber. 

“Isso é desproporcional, isso é inconstitucional, isso não é razoável, somos membros de um colegiado onde todos tem direitos iguais. Se eles dois podem mais do que nós, os que votaram em nós serão eleitores inferiores e não é isso que a Constituição Federal consagra. Da forma como está no relatório preliminar do orçamento de 2022 apenas os dois irão determinar quem terá direito a fazer uso desses 16,2 bilhões de reais. Eles é quem irão entregar para quem eles querem, do jeito que eles querem. Mas, com uma condicionante: votar sempre de acordo com a orientação, o desejo e a vontade manifestada por eles. Ou seja, a vontade dos eleitores que nos colocaram aqui não vai valer nada. É isso? Prefiro continuar ouvindo aqueles que votaram em mim e me colocaram aqui no Congresso Nacional”, desabafou o parlamentar maranhense. 

Regra de ouro

Outro ponto polêmico da votação foi a regra de ouro, dispositivo que limita o endividamento público para cobrir despesas do dia a dia. O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) defendeu seu outro destaque para suprimir a parte geral do parecer preliminar que permite suplementar despesas que tenham parcelas condicionadas na lei orçamentária por não atender a regra de ouro.

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 A defesa do espólio de Marisa Letícia acionou novamente o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para que a OAS, por meio de suas filiadas, deposite mais de R$ 815 mil relativos a cotas da compra do apartamento no edifício Solaris, no Guarujá, onde fica o tríplex reformado pela empreiteira para o ex-presidiário Lula (PT).

A informação é da Veja. De acordo com a revista, o advogado do petista Cristiano Zanin recorreu à Justiça na última quinta-feira (02) após o resultado da penhora online movida contra a OAS apontar que a empreiteira não tinha recursos em nenhuma de suas contas.

A existência de crédito referente às parcelas é reconhecida pelo Judiciário. Zanin argumentou que, além de ser uma das maiores construtoras do país — e já tendo concluído com êxito o processo de recuperação judicial –, a OAS segue construindo empreendimentos em cinco estados, operando dez filiais.

Segundo o site, a defesa de Lula e do espólio de Marisa Letícia diz, ainda, que o último balanço publicado pela empreiteira é de 2018, o que prova “seu intuito de ocultar patrimônio“, e que, na ocasião, declarou receitas de mais de 28 milhões de reais.

“Não é factível que uma empresa deste porte, que permanece em plena atividade, com diversos empreendimentos em andamento, não tenha um real em suas contas. A ausência de recursos é prova clara de abuso da personalidade jurídica”, diz a manifestação de Zanin.

Dessa forma, foi solicitada ao juiz responsável a penhora dos mais de 815 mil reais nas contas bancárias de uma das filiais da OAS.

Em setembro, o advogado da família Lula já havia entrado com o pedido de início da execução provisória da sentença, após a Justiça reconhecer a existência do crédito relativo às parcelas do apartamento.

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Segundo informações veiculadas pela mídia local, a ação partiu da Associação Comercial e Logística de Imperatriz. Mas, realizada pela Guarda Municipal e Secretaria de Planejamento Urbano. ( Matéria veiculada pela Prefeitura - Clique aqui )

Trabalhadores informais foram retirados do calçadão e impedidos de permanecerem naquele local, onde, estão buscando o pão de cada dia e sua sobrevivência. Segundo noticias e informações das redes sociais, a ação é para combater a venda de possíveis produtos piratas.

Vejam abaixo a manifestação popular acerca da ação.!!! 

Se diante uma administração pública o gestor não dá conta de administrar o conserto da porta de uma ambulância! Esse não dá conta de administrar nada.

Pacientes e usuários do serviço público de Senador La Rocque estão desassistidos pelo poder público, enquanto imaginaram que o atual gestor seria o melhor para o município, mas, a realidade é outra!  Não foi como pensaram!...

Conforme fotos e vídeos que circulam pela internet, o veiculo que é para socorrer o povo, passa a colocar vidas de pacientes em risco. Diante a dinheirama que já entrou nos cofres públicos do município o atual gestor se quer tem a preocupação de diminuir os problemas da cidade, pelo contrário, parece que a intenção é acabar com o resto de esperança dos laroquense.

A porta do veículo está sendo amarrada com uma corda, essa é a mudança prometida?

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O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio da promotora de Justiça da Comarca de Açailândia, através de um inquérito Civil em desfavor do Prefeito Aluísio Sousa. Solicitou a reabertura de investigação de um caso reincidente, acerca de uma suposta contratação irregular.

O fato provocado por uma notícia de fato, atualmente o mecanismo propulsor da investigação da contratação do servidor ( RONNEDY SANTOS DE CARVALHO ) que supostamente contratado de forma irregular, conforme leis vigentes é alvo do MPMA.

A gestão de Aluísio é alvo de diversas denúncias e supostas irregularidades acerca do erário. Não é a primeira vez que a atual gestão é alvo de fatos como este, no entanto, cabe ao órgão ministerial, provocado por um cidadão ou parte interessada, promover a estabilidade da verdade dos fatos e diante diligências, apresentar o parecer para a sociedade, afinal, uma gestão pública é passiva de críticas e suspeição.