No início desta semana, em uma cerimônia com a presença do Deputado Federal André Fufuca (PP) e demais líderes da região, o Deputado Estadual Rildo Amaral assinou sua filiação ao partido Progressistas. O parlamentar que antes compunha o partido Solidariedade, buscará a reeleição com a nova sigla e forte apoio de prefeitos de toda a Região Tocantina.

“A mudança de sigla se deu após o meu antigo partido tomar a decisão de ir por outros caminhos, que divergiam dos meus, como o apoio à candidatura ao governo de Carlos Brandão. O PP me proporciona hoje um bom espaço para atuar a favor do nosso povo, e tenho certeza que fazermos história no Maranhão”, justificou Rildo acompanhado dos deputados estaduais Arnaldo Melo, Socorro Waquim, Fábio Braga, Leonardo Sá, Helena Duailibe e os ex-secretários de estado, Rogério Cafeteira e Catulé Jr que também se filiaram ao PP na ocasião.

Até fevereiro de 2022 o Progressistas possuía 1.321.621 filiados, sendo o quarto maior do país. Atualmente também é o quarto com mais senadores (junto com o PSDB), o quarto com mais deputados federais, o segundo com mais prefeitos e o segundo com mais vereadores.

O partido, em sua longa história partidária, se empenha em contribuir para a construção de um país moderno e de uma sociedade baseada na dignidade humana, e que seja justa, livre, democrática, pluralista, solidária e participativa.

Assessoria de Comunicação - Brenda Herênio

O blogcarlosdantas veiculou uma matéria no último final de semana onde noticiava uma suposta fraude em contrato licitatório com aluguel de veículos. Diante questionamentos por parte de alguns aliados e bajuladores do prefeito, o blog buscou informações acerca dos veículos registrados em nome da empresa vencedora do certame e PASMEM! A construtora só tem um caminhão 1620, ano 1997 em seu nome.

CNPJ171968080001992 

Denatran – RENAVAM

LYU8705 Tocantinópolis - TO M.BENZ/OF 1620 Azul 1997/1997 17196808000199 Não 

Receita Federal – PJ

BOL SERVICOS E COMERCIO EIRELI CONSTRUCITY 17196808000199 61021198358 MA

A Polícia Federal precisa investigar esse tipo de prática corriqueira em nossa região, “empresas” de sovaco estão celebrando contratos sem ter o objeto ou produto para fornecer, na qual, esse tipo de atitude tipifica diversos crimes contra o erário e proporcionando danos irreparáveis aos municípios e estado.

Conforme a denúncia, o prefeito Aluísio tem amplo conhecimento dos fatos e a empresa supracitada, só fornece a nota fiscal e o prefeito indica quais são os veículos dos apadrinhados a serem locados. Afirmações do denunciante junto ao órgão Ministerial.

O prefeito do município de Senador La Rocque desafiou a justiça em não cumprir ordens judiciais, entre elas; cautelares em desfavor do gestor municipal.

CASO DE RECONDUÇÃO DE UM SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO.

O ex-prefeito e servidor público concursado, Dário Sampaio não foi reconduzido ao cargo a partir de Janeiro de 2021, causando graves danos financeiros ao município e ao servidor público. Atualmente a decisão de um desembargador, na qual, aponta a recondução do contator efetivo do município. Na qual, o prefeito Bartolomeu continuou descumprindo a medida cautelar, e diante isso poderá acarretar em ;

Algumas implicações decorrentes do descumprimento de decisão judicial, dentre os quais se destacam:
1. Crime de desobediência, nos termos do art. 330, do Código Penal;

2. Improbidade administrativa, por atentar contra os princípios da Administração Pública, nos termos do art. 11, da Lei Federal 8.429/1992;

3. Intervenção do Estado, nos termos do art. 35, IV, da Constituição Federal.

Dependendo da natureza da ação da qual resultou decisão judicial pode, ainda, o desobediente sofrer busca e apreensão; bloqueio e arresto de bens.

Após uma matéria veiculado por este blog, o prefeito resolveu emitir a portaria do então servidor público concursado, mas, a desobediência já ocorreu, os danos ao município, já ocorreram. O jurídico do servidor público, se acionar um pedido de prisão do então prefeito, possa complicar a situação gestor municipal, que atualmente obtém uma altissíma rejeição diante sua popularidade.

Portaria emitira, após um ano e alguns meses. Após a veiculação da metéria por este blog, foi despachodo no PJE este arquivo.

Uma dica muito importante para municípios que estão com o percentual de pessoal quase no teto. A receita Liquída dos Municípios, por meio de diversos reajustes salariais em 2022, serão obrigados a repassarem e diante o cenário político, diversos municípios possam descumprir a lei de responsabilidade fiscal.

Prefeituras terão dificuldades em contemplar todos os reajustes aprovados neste ano eleitoral.

O Deputado estadual Fábio Macedo, pré candidato a deputado federal mostrou muita habilidade ao tomar o Partido Podemos do prefeito da capital Eduardo Braide, deverá ser entre os federais mais votados de todo estado do Maranhão, ainda elegerá a nora Nataska Weba que também concorrerá pelo partido Podemos 19.

É ver e conferir.

Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado federal Hildo Rocha parabenizou a Polícia Federal pelo êxito na Operação Tarrafa, ação que teve como objetivo desbaratar quadrilhas que fraudavam o seguro defeso. 

A fraude era praticada por servidores do INSS e da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura que inseriram indevidamente o nome de pessoas no cadastro de pescadores artesanais que têm o direito de receber o seguro defeso de 4 meses. As pessoas que eram credenciadas de forma fraudulenta dividiam o dinheiro com os integrantes do esquema criminoso. 

“Estão envolvidos presidentes de entidades em defesa dos pescadores, muitas das quais visam apenas cometer fraudes, muitas delas não tem interesse em proteger os pescadores, usam a entidade como balcão, a fim de cometer fraudes no sistema previdenciário. O prejuízo levantado já chega a 2 bilhões de reais, enquanto pescadores que realmente merecem receber o seguro defeso não recebem”, destacou. 

Sistema que deveria evitar fraudes jamais entrou em funcionamento

De acordo com Hildo Rocha, o sistema que o Ministério da Agricultura prometeu colocar em funcionamento, desde o ano passado, a fim de evitar fraudes, nunca entrou em funcionamento.

“Estive com o Secretário da Pesca, que tinha prometido, para o fim de 2020, que haveria um sistema para evitar tais fraudes, mas, infelizmente, o sistema ainda não está funcionando. Com isso, as fraudes vão continuar. Alguns pescadores que têm direito não recebem, mas há comerciantes recebendo, como no Maranhão há empresários que estão recebendo dinheiro do seguro-defeso. Isso é um absurdo! Felizmente a Polícia Federal fez um belíssimo trabalho. Portanto, parabenizo a instituição pela ação que colocou fraudadores do Seguro Defeso na cadeia”, sublinhou Hildo Rocha.