ESTREITO – Cumprindo agenda em Brasília nesta terça-feira (29), o prefeito Léo Cunha, realizou importantes reuniões. Uma delas foi com o deputado federal, Hildo Rocha, ocasião em que tratou de demandas para o município de Estreito. 

Em seu gabinete, Hildo Rocha recebeu Léo Cunha e ouviu atentamente suas demandas, inclusive, se comprometendo em levar tais pedidos a frente e dar respostas nos próximos dias. 

“A parceria é fundamental para o município, Hildo Rocha é parceiro da gestão e sempre atende os pedidos quando pode. Na reunião, tratamos de obras e recursos para o município, inclusive em temas sensíveis a infraestrutura”, destacou o chefe do executivo.

O prefeito Leo Cunha, também, esteve com o Ministro do Turismo, Gilson Machado, onde, na oportunidade tratou de assuntos relevantes, solicitando demandas que em breve serão anunciadas. 

De acordo com Léo “o encontro foi muito produtivo”. Ele discorreu sobre pontos importantes na região na área do Turismo e aproveitou para convidar o Ministro para uma visita ao município de Estreito.

“A viagem segue e importantes parcerias e conquistas serão apresentadas para a população em breve”, finalizou o chefe do executivo.

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De acordo com o diário oficial do órgão ministerial, o município de Porto Franco não atende o órgão e tão pouco cumpre recomendações do Ministério Público do Estado.

A gestão do que se acha DEUS nomeou um advogado (cunhado) que atualmente administra a saúde pública do município e vai de ladeira a baixo. Nesta quarta-feira, 30, o diário oficial do MPMA veiculou o caos que se encontra-se a gestão pífia e sem expressividade nenhuma diante o bem-estar e benefícios para a população isso demonstra a inercia da gestão que atualmente encontra-se no poder.

CONSIDERANDO a recalcitrância da direção do HMAM em prestar as informações requeridas por este órgão ministerial; CONSIDERANDO que as condutas investigadas podem materializar os crimes previstos nos art. 121. 319 e 320, todos do CP, bem como possível ato de improbidade administrativa previsto no art. 11, IV da LIA, dentre outros porventura demonstrados na presente investigação;

O Ministério Público deixou claro acerca do desmando que se instaurou no município de Porto Franco, mas, segundo informações e vídeos que circulam nas redes sociais, o desmando é bem maior do que aparente ser. Vereadores tem mostrado os milhões que entram nos cofres públicos e a gestão nada tem feito em prol da população a não ser o silêncio.

Quem foi e quem hoje é o Sr. Prefeito Deoclides Macedo, antes era comentado em todo o Estado, atualmente é citado pela sua desastrosa administração e detalhe, vejam o que diz populares da cidade -  “Família Macedo na política não ganha mais” relatos de moradores da cidade de Porto Franco. 

Logo abaixo, portaria do Ministério Público;

No início desta semana, em uma cerimônia com a presença do Deputado Federal André Fufuca (PP) e demais líderes da região, o Deputado Estadual Rildo Amaral assinou sua filiação ao partido Progressistas. O parlamentar que antes compunha o partido Solidariedade, buscará a reeleição com a nova sigla e forte apoio de prefeitos de toda a Região Tocantina.

“A mudança de sigla se deu após o meu antigo partido tomar a decisão de ir por outros caminhos, que divergiam dos meus, como o apoio à candidatura ao governo de Carlos Brandão. O PP me proporciona hoje um bom espaço para atuar a favor do nosso povo, e tenho certeza que fazermos história no Maranhão”, justificou Rildo acompanhado dos deputados estaduais Arnaldo Melo, Socorro Waquim, Fábio Braga, Leonardo Sá, Helena Duailibe e os ex-secretários de estado, Rogério Cafeteira e Catulé Jr que também se filiaram ao PP na ocasião.

Até fevereiro de 2022 o Progressistas possuía 1.321.621 filiados, sendo o quarto maior do país. Atualmente também é o quarto com mais senadores (junto com o PSDB), o quarto com mais deputados federais, o segundo com mais prefeitos e o segundo com mais vereadores.

O partido, em sua longa história partidária, se empenha em contribuir para a construção de um país moderno e de uma sociedade baseada na dignidade humana, e que seja justa, livre, democrática, pluralista, solidária e participativa.

Assessoria de Comunicação - Brenda Herênio

O blogcarlosdantas veiculou uma matéria no último final de semana onde noticiava uma suposta fraude em contrato licitatório com aluguel de veículos. Diante questionamentos por parte de alguns aliados e bajuladores do prefeito, o blog buscou informações acerca dos veículos registrados em nome da empresa vencedora do certame e PASMEM! A construtora só tem um caminhão 1620, ano 1997 em seu nome.

CNPJ171968080001992 

Denatran – RENAVAM

LYU8705 Tocantinópolis - TO M.BENZ/OF 1620 Azul 1997/1997 17196808000199 Não 

Receita Federal – PJ

BOL SERVICOS E COMERCIO EIRELI CONSTRUCITY 17196808000199 61021198358 MA

A Polícia Federal precisa investigar esse tipo de prática corriqueira em nossa região, “empresas” de sovaco estão celebrando contratos sem ter o objeto ou produto para fornecer, na qual, esse tipo de atitude tipifica diversos crimes contra o erário e proporcionando danos irreparáveis aos municípios e estado.

Conforme a denúncia, o prefeito Aluísio tem amplo conhecimento dos fatos e a empresa supracitada, só fornece a nota fiscal e o prefeito indica quais são os veículos dos apadrinhados a serem locados. Afirmações do denunciante junto ao órgão Ministerial.

O prefeito do município de Senador La Rocque desafiou a justiça em não cumprir ordens judiciais, entre elas; cautelares em desfavor do gestor municipal.

CASO DE RECONDUÇÃO DE UM SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO.

O ex-prefeito e servidor público concursado, Dário Sampaio não foi reconduzido ao cargo a partir de Janeiro de 2021, causando graves danos financeiros ao município e ao servidor público. Atualmente a decisão de um desembargador, na qual, aponta a recondução do contator efetivo do município. Na qual, o prefeito Bartolomeu continuou descumprindo a medida cautelar, e diante isso poderá acarretar em ;

Algumas implicações decorrentes do descumprimento de decisão judicial, dentre os quais se destacam:
1. Crime de desobediência, nos termos do art. 330, do Código Penal;

2. Improbidade administrativa, por atentar contra os princípios da Administração Pública, nos termos do art. 11, da Lei Federal 8.429/1992;

3. Intervenção do Estado, nos termos do art. 35, IV, da Constituição Federal.

Dependendo da natureza da ação da qual resultou decisão judicial pode, ainda, o desobediente sofrer busca e apreensão; bloqueio e arresto de bens.

Após uma matéria veiculado por este blog, o prefeito resolveu emitir a portaria do então servidor público concursado, mas, a desobediência já ocorreu, os danos ao município, já ocorreram. O jurídico do servidor público, se acionar um pedido de prisão do então prefeito, possa complicar a situação gestor municipal, que atualmente obtém uma altissíma rejeição diante sua popularidade.

Portaria emitira, após um ano e alguns meses. Após a veiculação da metéria por este blog, foi despachodo no PJE este arquivo.

Uma dica muito importante para municípios que estão com o percentual de pessoal quase no teto. A receita Liquída dos Municípios, por meio de diversos reajustes salariais em 2022, serão obrigados a repassarem e diante o cenário político, diversos municípios possam descumprir a lei de responsabilidade fiscal.

Prefeituras terão dificuldades em contemplar todos os reajustes aprovados neste ano eleitoral.