A prefeita Marília Gonçalves tem demonstrado zelo pelo erário e transparência em seus atos públicos, reflexo disso é a apreciação do portal da transparência pelo órgão competente a essa atribuição, na qual, é o Tribunal de Contas do Estado.

Diante a nota e avaliação positiva da população, vereadora de oposição e seu seleto grupinho do quanto pior melhor, tem tentado fazer algazarra nas últimas sessões da câmara de vereadores de São Pedro da Água Branca.

Segundo a vereadora, não há transparência. Eis a pergunta! A vereadora está chamando os auditores de “burro”? Afinal, eles é quem analisam e definem com base na lei, quem está cumprindo ou não os requisitos regimentais do Tribunal de Contas. Mas, como diz o ditado! Para os opositores de uma prefeita que fez a cidade evoluir por 10 anos ou mais; “Quanto pior melhor” para os opositores que estiveram no poder e não fizeram nada em prol do povo, além de comprar ARAME FARPADO para a saúde do município, transformador Bifásico entre outros itens que não tem nada haver com saúde.

Segue abaixo o parecer do Tribunal de Contas do Estado ( TCE ).

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Senador La Rocque está se tornado uma cidade sem lei, prefeito deita e rola e a população quem paga o alto preço desse desastre administrativo.

Não é de hoje que o prefeito Bartolomeu é alvo de denúncias acerca de supostas fraudes licitatórias. No ano ( 2021) passado, vereadores apresentaram diversas denúncias e manifestações em tribuna, para que os órgãos controladores viessem auditar às contas do município.

A Construtora Custódio, na qual, está construindo duas pontes no município, é alvo de denúncia por supostas fraude e manobras administrativas. A construtora recebeu um pagamento no apagar das luzes, sendo esse pagamento, alvo do Ministério Público Estadual. As coisas estão soltas em Senador La Rocque, prefeito que não cumpre ordem judicial, prefeito paga conforme lhe convém, e assim vai o desastre.

Chegou ao blog documentos que apontam o envolvimento de um vereador da região Tocantina, na prática de diversos crimes contra a honra e vida de dois trabalhadores, na qual, foram confundidos com bandidos.

Segundo informações preliminares, o parlamentar está sendo investigado, que em breve, será ouvido pelas autoridades competentes. O caso ocorreu no início de ano e não chegou ao conhecimento da população, por estar em segredo de justiça. Mas, em breve será narrado e detalhado todas as atrocidades acometidas pelo vereador.

Em breve, o blog divulgará todos os detalhes.

O deputado federal Hildo Rocha se reuniu com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, para tratar sobre demandas de municípios do Maranhão referentes a obras paralisadas, equipamentos para climatização de escolas, reformas de prédios escolares, construção de novas escolas, móveis escolares, e projetos que aguardam autorização para o início das obras. 

O parlamentar destacou que as principais demandas discutidas durante o encontro são referentes aos municípios de Açailândia, Fernando Falcão, Lago dos Rodrigues, Buriticupu e Nina Rodrigues. A secretária de Educação de Açailândia, professora Karla Janys Lima Nascimento e o ex-vice-prefeito de Açailândia, Antônio Irismar também participaram do encontro. 

Demandas municipais  

Hildo Rocha destacou que em alguns municípios, várias obras foram iniciadas, mas estão paralisadas por falta de transferência dos recursos do FNDE para as prefeituras. O parlamentar maranhense explicou ao presidente do FNDE que até recursos de emendas impositivas estão demorando para serem liberadas. 

“Vários municípios estão com obras inacabadas na área da educação por motivos variados. Eu destinei emenda parlamentar impositiva para a prefeitura de Fernando Falcão construir uma grande escola na zona rural do município. A obra já foi iniciada, está bem adiantada. Mas, a prefeitura precisa do saldo dos recursos financeiros que estão no FNDE para dar continuidade ao projeto e concluir a obra”, explicou Hildo Rocha. 

Rocha também solicitou ao presidente do FNDE, Marcelo Lopes, celeridade na análise de projeto para construção de escola em Buriticupu que tem como fonte orçamentária e financeira emenda parlamentar impositiva de sua autoria. O deputado solicitou ainda recursos para climatizar escolas de Açailândia, e reivindicou pagamentos de obras em vários municípios, entre eles Lago dos Rodrigues, Nina Rodrigues.  

“Além do pedido dos pagamentos tratei sobre a construção de novas creches e escolas, construção de quadras de esportes e equipamentos escolares. O prefeito de Açailândia, Aluísio, por exemplo, me pediu para viabilizar recursos para climatizar todas as escolas municipais de Açailândia. Apresentei essa demanda para o presidente que me garantiu conseguir os recursos. A secretaria de Educação de Açailândia, professora Karla Jane e Antônio Irismar apresentaram ao presidente do FNDE todas as demandas de Açailândia”, ressaltou Hildo Rocha.  

Creche de alto padrão 

A secretaria municipal de Educação de Açailândia, informou ao presidente Marcelo que em breve será inaugurada uma grande creche que foi iniciada com recursos do FNDE, mas os ex-gestores deixaram o convênio vencer e agora ela está sendo concluída pelo prefeito Aluisio Silva com recursos apenas do município. 

“Trata-se de uma creche de alto padrão que o prefeito Aluisio construiu praticamente só com recursos do município porque a obra estava abandonada há bastante tempo, em ruínas e sem os recursos federais para continuar e concluir a obra. Convidei o presidente do FNDE para a inauguração “, informou Karla. 

Parlamentar foi condenado pelo STF a oito anos de prisão

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (21) decreto que dá indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STJ) a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo.

O anúncio do indulto foi feito por Bolsonaro por meio de live nas redes sociais. O decreto foi publicado logo após a transmissão, em edição extra do Diário Oficial da União.

Ao ler o documento, o presidente cita considerações como “a prerrogativa presidencial para concessão de indulto individual é medida fundamental à manutenção do Estado democrático de direito” e que “a liberdade de expressão é pilar essencial da sociedade em todas as suas manifestações”.

“Fica concedida graça constitucional a Daniel Lúcio da Silveira, deputado federal condenado pelo Supremo Tribunal Federal em 20 de abril de 2022 no âmbito da Ação Penal nº 1.044 a pena de oito anos e nove meses de reclusão em regime inicial fechado”, destacou Bolsonaro, durante a leitura do texto.

“A graça de que trata este decreto é incondicionada e será concedida independentemente do trânsito em julgado da sentença penal condenatória”. Segundo o presidente, o indulto inclui as penas privativas de liberdade, multa e restritivas de direitos.

Pouco depois, em sua live semanal, Bolsonaro citou que o assunto está pacificado. "É um direito do presidente da República conceder a graça e toda a fundamentação dessa graça está julgada em jurisprudências do próprio senhor ministro Alexandre de Moraes. Portanto, repito: o decreto é constitucional e será cumprido." 

Entenda

O STF julgou a ação penal aberta em abril do ano passado contra Daniel Silveira, que virou réu e passou a responder a processo criminal pela acusação de incitar à invasão da Corte e sugerir agressões físicas aos ministros do Supremo. Os fatos ocorreram em 2020 e 2021, por meio das redes sociais. O deputado chegou a ser preso, mas foi solto posteriormente.

Com a decisão de ontem (20), Silveira também foi apenado com a perda do mandato e a suspensão dos direitos políticos após o fim dos recursos, o que que poderia tornar o parlamentar inelegível temporariamente. A Corte estipulou ainda multa de cerca de R$ 200 mil como parte da condenação.

Matéria atualizada às 19h51 para acréscimo de informação sobre a live semanal do presidente.

Segundo informações noticiadas ao órgão ministerial, o prefeito Bartolomeu e o empresário da construtora Custódio, foram representados por supostas fraudes em processo licitatório, onde aponta direcionamento de licitação e favorecimento por indicação de um deputado. Afirma denunciante.

A construtora CUSTÓDIO foi consagrada a vencedora do certame para construção de duas pontes de concreto no município de Senador La Rocque. Até aí, tudo bem! Mas os atos apontados como supostas fraudes e violações, seguiram no certame. ( Afirma denunciante)

A construtora localizada na cidade de Amarante-Ma, recebeu o montante de R$ 170.133,61 na forma de medição antecipada. Como funciona? Diante lei, é legal que todo e qualquer construtora em regime de contrato público, possa receber até 25% do valor total da obra. Tudo bem! Vamos aos cálculos; O valor total da obra é de; R$ 556.130,08. O contrato foi estabelecido que após trinta dias de execução, a construtora receberia R$ 141.975,92 ( 25%) e com sessenta dias R$ 141.975,92 ( 25%) Noventa dias R$ 141.975,92 ( 25%) e com Cento e vinte dias R$ 141.975,92 ( 25%).

RESULTANDO;

1 - R$ 141.975,92 ( 25%)

2 -R$ 141.975,92 ( 25%)

3 -R$ 141.975,92 ( 25%)

4 -R$ 141.975,92 ( 25%)

Totalizando o montante da obra, referente ao contrato da Tomada de Preço 004/2021 do convênio 015-2021 SECID/MA. Mas, pasmem os senhores! Não foi assim que seguiu o processo de pagamento. O prefeito Bartolomeu pagou R$ 170.133,61 no apagar das luzes de Dezembro, para a empresa supracitada. Ressaltando que o prazo contratual, venceu e não foi publicado nenhum aditivo de prazo, ou será que estão escondendo a sete chaves alguns documentos de uma obra pública?

O caso foi denunciado no Ministério Público do Estado do Maranhão, representando o Sr. IROMAR C SILVA, residente na cidade de Amarante-Ma que é o empresário responsável pelo contrato firmado entre o município de Senador La Rocque e construtora Custódio.

O blog entrará em contato com o Ministério Público Estadual e em breve, veicularemos uma matéria completa, descrevendo todos os detalhes acerca deste contrato.

Nota fiscal - Construtora Custódio