Alô Ministério Público Federal, o senhor Marco Aurélio Gonzaga Santos é professor da UFMA, 40 horas, secretário de saúde, na qual é dedicação exclusiva e por último, Assessor Jurídico. No ano de 2021 o mesmo, ocupou o cargo de procurador-geral de Porto Franco, que culminou em acumulou de cargos públicos, como foi citado logo acima; Assessor Jurídico em Lajeado Novo, professor na UFMA e procurador-geral de Porto Franco. Isso pode? Vamos aguardar a resposta do MPF.

Pensei que a lei da física nunca seria contrariada, mas, pasmem! Temos uma nova descoberta no mundo, um ser vivo consegue estar em dois lugares ao mesmo tempo. Assim provou o senhor Marco Aurélio, cunhado do atual prefeito de Porto Franco, marido da então suplente de deputado estadual, Valéria Macedo.

Segue abaixo, comrpovação dos respectivos cargos.

https://www.portofranco.ma.gov.br/orgaos/orgaos/exibir/3746

https://sigaa.ufma.br/sigaa/public/docente/disciplinas.jsf?siape=4227190&lc=pt_BR

https://sigaa.ufma.br/sigaa/public/docente/portal.jsf

Uma pergunta bem pertinente ao ano que estamos! Alguém viu o Deputado Estadual, Pastor Cavalcante, por aí? Dizem más-línguas que o líder religioso está mais sumido que leite de onça.

O parlamentar é questionado por sua péssima atuação no parlamento, segundo informações, que circulam nas redes sociais, agora o líder religioso quer ser Deputado Federal. Eis a pergunta! O que o Deputado Cavalcante fez por sua cidade?

O eleitorado está de olho em nomes para as eleições de 2022, inclusive na atuação de cada politico.

O Presidente da Frente Parlamentar de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias, deputado Hildo Rocha, comemorou a Promulgação da Emenda Constitucional número 120 que garante piso salarial nacional de dois salários mínimos aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. 

A matéria, de iniciativa do deputado federal Valtenir Pereira (MDB-MT), foi relatada no senado federal pelo senador Fernando Collor (PTB-AL). Foram 11 anos de tramitação dentro do Congresso Nacional. A sessão de promulgação foi acompanhada por vários agentes comunitários, a exemplo do que já havia ocorrido na quarta-feira, durante a aprovação unânime da PEC na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e no Plenário do Senado. 

Luta intensa, longa e persistente

Após a sessão histórica do Congresso Nacional que promulgou a Emenda Constitucional que trata da política remuneratória e da valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias, o deputado Hildo Rocha enalteceu o trabalho das lideranças da categoria que conduziram a luta em prol da causa.  O parlamentar enfatizou que o êxito da luta decorre da capacidade de organização dos Agentes de Saúde e de Combate às Endemias.

“É o resultado de um trabalho feito com paciência, persistência, confiança e muita disciplina. Tive a honra de participar de inúmeros atos liderados por minha amiga Ilda Angélica e por outras lideranças, entre as quais cito Marleide Barnabé, que também exerceu papel relevante nessa vitória. Até chegarmos a este dia histórico, tivemos que fazer um meticuloso trabalho de convencimento de colegas deputados e deputadas, senadores e senadoras em busca de apoio. Realizamos debates com a categoria; nos reunimos com o ministro da saúde; discutimos o tema com os presidentes do Senado e da Câmara. Enfim, fizemos um trabalho pautado na união, no respeito e na confiança. Assim, com a graça de Deus, conseguimos avançar, vencer adversidades e hoje temos a satisfação de comemorar essa conquista marcante”, comentou Hildo Rocha. 

Recursos assegurados na CMO

Ciente de que o legislativo não pode criar despesas sem garantir fontes de recursos, o deputado Hildo Rocha atuou em duas frente: junto à categoria, ajudou nas ações que culminaram na aprovação da PEC; no âmbito da Comissão Mista do Orçamento, o parlamentar conseguiu, por meio de emenda aditiva à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, a inclusão ao anexo 3 da LDO, o reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, conforme determina a Lei Federal 13708/18.

“Existiam questões administrativas e jurídicas que poderiam ter impossibilitado o cumprimento dessa exigência regimental. Houve, inclusive, uma resistência muito grande por parte do Ministério da Economia. Mas, nós conseguimos sensibilizar os membros da Comissão Mista do Orçamento e tivemos o apoio da presidente do colegiado, a competente Senadora Rose de Freitas, e de outros colegas de parlamento e conseguimos êxito, Assim, os recursos financeiros estão assegurados”, afiançou Hildo Rocha. 

Justiça garantida

O deputado federal Valtenir Pereira, autor da proposta que deu origem à emenda, destacou que a iniciativa é uma forma de justiça e de reconhecimento para os agentes comunitários. O parlamentar agradeceu o apoio de deputados e senadores que também trabalharam pela aprovação da matéria.

“Nunca pensei em desistir, apesar dos 11 anos de tramitação da PEC. Hoje é um dia de agradecimento e celebração. Essa emenda corrige distorções e é uma forma de assegurar a dignidade aos agentes e a suas famílias “, declarou Valtenir.  

Atividade indispensável para o bom funcionamento da saúde preventiva

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que é fundamental que o Estado brasileiro mantenha esses profissionais em seus postos, com vencimentos justos e condizentes. 

“Se o Brasil almeja melhorar a saúde pública, então o Legislativo não pode se omitir em garantir a valorização dos agentes de saúde e dos agentes de combate a endemias”, declarou Pacheco.

Compromisso e dignidade

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, elogiou o empenho dos agentes comunitários pela aprovação emenda. Ele ressaltou que os agentes prestam serviços importantes e essenciais ao povo brasileiro. Também disse que são esses profissionais que mais conhecem a saúde do povo, com ações de prevenção de doenças e promoção de saúde. Muitas vezes, acrescentou o deputado, esses profissionais atuam sem as devidas condições, em nome do compromisso com a população. “Nada mais justo, portanto, a atenção e o tratamento especial que agora passam a receber em nossa Carta Magna”, destacou Lira.

A sessão solene foi acompanhada pelo primeiro vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), pelo quarto secretário da Mesa do Senado, Weverton (PDT-MA) e pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de outros senadores, deputados federais e representantes das categorias dos agentes comunitários.

https://youtu.be/f7w8P_7nzU4

Confira algumas ações do deputado Hildo Rocha referentes à PEC do piso salarial nacional (lista por ordem alfabética)

Comissão aprova relatório da PEC22 22 (PEC dos Agentes de Saúde)

https://bit.ly/3MTpM4X

Em reunião Artur Lira, e ACS, Hildo Rocha defende votação da PEC 22

https://bit.ly/3vPO8qm

Em reunião com Ministro da Saúde, deputado Hildo Rocha defende PEC 22

https://bit.ly/3P27pMY

Hildo Rocha apoia agentes de saúde e ajuda derrubar veto: aumento salarial está garantido

https://bit.ly/3LQOjaA

Hildo Rocha comemora êxito da Comissão Geral que tratou sobre PEC dos ACS 

https://bit.ly/3PfFUjl

Hildo Rocha defende urgência na apreciação de projetos sobre gratificação por insalubridade para ACS

https://bit.ly/3kKSZD1

Hildo Rocha homenageia agentes de saúde e destaca suas lutas em defesa da categoria

https://bit.ly/3w9dTB8

Hildo Rocha quer urgência na votação de projetos sobre pagamento de insalubridade para ACS

https://bit.ly/3vZYuo1

Hildo Rocha se reúne com agentes de saúde para estabelecer estratégias legislativas

https://bit.ly/3yeAwXw

Hildo Rocha: o exército dos agentes de saúde e de combate às endemias é capaz de combater a Covid-19

https://bit.ly/3wavGb5

PEC dos Agentes de Saúde é aprovada com apoio do deputado Hildo Rocha

https://bit.ly/3kNYgtK

Plenária dos ACS • Hildo Rocha fala sobre andamento da PEC 22

https://bit.ly/3yjGOFf

Programa Palavra Aberta: Hildo Rocha fala da situação dos agentes comunitários de saúde

https://bit.ly/3KL9BVS

BURITICUPU – Nesse domingo (08), a Prefeitura de Buriticupu realizou a segunda edição do Festival de Prêmios Mamãe + Feliz, em comemoração ao Dia das Mães. Na ocasião, foram presentadas mais de 150 mães buriticupuenses. 

O Prefeito João Carlos ressaltou a importância da ação. “Dezenas de mamães foram contempladas das mais diversas regiões da nossa cidade, tanto da zona urbana quanto da zona rural. Afinal elas merecem”. 

O evento foi grandioso e contou com a presença da população. “Nossa equipe é a melhor no que faz, vejo o empenho e a sintonia de toda nossa gestão para fazer a diferença em cada área desse governo”, afirmou João Carlos. 

E finalizou agradecendo sua equipe pela organização do evento. “Quero parabenizar todas as secretarias envolvidas, em especial aos meus amigos da Cultura, pela organização do festival de prêmios.

Segundo o CAUC, o município de Bom Jesus das Selvas está inadimplente com a Receita Federal e Sistema Previdenciário. Será que o Prefeito está recolhendo dos servidores públicos e não está repassando? Alô Ministério Público Federal, isso é gravíssimo!

Atenção servidores públicos de Bom Jesus das Selvas, busquem tirar o extrato detalhado no sistema previdenciário e comparem com o tempo de serviço, diante o documento em mãos, viabiliza possíveis cobranças e terá comprovação de valores repassados acerca de tempo de serviço e até mesmo, para sua aposentadoria. Agora, caso o município não esteja repassando os valores a previdência, será algo complicado para os servidores públicos que estão prestes a se aposentarem.

Veja logo abaixo a pesquisa no CAUC - Tesouro Nacional