O vídeo veiculado por este blog, através da matéria ( Clique aqui ) gerou repercussão no município e região. No vídeo, o prefeito Fernando Bermuda utilizou um veículo da Secretaria Municipal de Saúde para fins pessoal e politico.

Segundo a denúncia, junto aos órgãos; MPF, MPMA e Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, apontam que muitas águas vão rolar! Segundo o denunciante “O caso precisa ser investigado e reparado” afinal, é dinheiro público e não veículo privado do prefeito. A “VAN” que aparace no vídeo, presta serviço na área da saúde, deixando seu posto de trabalho desassistido.

O evento foi realizado no último Domingo, 12, na cidade de Imperatriz. O prefeito Fernando Bermuda e sua comitiva, fizeram uso de um carro do município ( Tá adesivado) em um ato politico e partidário, na qual, deixou o município desfalcado, caso surja uma urgência ou emergência na atividade da qual o veículo foi designado.  

ESTREITO - O Prefeito Léo Cunha (PL), segue no diálogo com autoridades e militares para a instalação de uma Escola Militar no Município de Estreito. 

O desejo do Prefeito se explica diante aos excelentes resultados pelo país da metodologia de ensino militar que tem conquistado muitas famílias e jovens. Além das matérias tradicionais, a escola conta com outras voltadas a ética, disciplina e atividades que desenvolvem o respeito e o civismo.

A ideia de Léo Cunha é inicialmente implantar uma escola, diante da experiência e aprovação da sociedade expandir ainda mais a metodologia militar.

"Na semana que vem iremos visitar uma unidade escolar para verificar se a estrutura comporta a escola militar, caso exista necessidade de adaptação iremos fazer. Penso que nossos jovens irão ser beneficiados por nossa atitude, as escolas precisam ir além do tradicional e por isso vamos acreditar no ensino militar", destacou.

Após a visita técnica, o Prefeito irá se reunir com militares para finalizar detalhes e adequar as instalações caso necessário.

Na ACP, o promotor de justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes requer, liminarmente, a suspensão do contrato, no valor de R$ 478,1 mil, firmado em 2020 entre o Município e a empresa Jairo Sebastião Vieira da Silva – MA para prestação de serviços funerários. Também pede interrupção de todos os contratos e licitações da mesma natureza, assim como aditivos e renovações.

O MPMA solicitou ao Município o encaminhamento da justificativa fundamentada sobre a legalidade e necessidade do contrato, com vigência de 60 dias, para compra de caixões.

Foram encaminhados arquivos ilegíveis, resposta genérica sem comprovação dos beneficiários, número e valor da nota fiscal, sem apontar critérios para escolha para concessão do benefício, além de não comprovar a entrega e o recebimento dos itens.

INCONSISTÊNCIAS

A Assessoria Técnica do MPMA verificou inconsistências no procedimento licitatório, incluindo pesquisa de preço apenas com fornecedores, afrontando duas decisões do Tribunal de Contas da União (TCU); incoerências nas demonstrações contábeis, dando indícios de fraude e existência de cláusulas restritivas no edital.

Segundo o Ministério Público, não foram observadas as regras do procedimento licitatório e requisitos objetivos para a concessão dos benefícios, que deveriam ser recebidos por famílias em situação de vulnerabilidade, residentes no município e com renda per capita de até um quarto do salário mínimo vigente.

“A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social não demonstrou claramente e objetivamente os critérios. Além disso, a entrega dos caixões não foi comprovada, o que indica falta de fiscalização dos serviços previstos no contrato”, enfatiza Marco Túlio Lopes.

MULTA

A multa por descumprimento sugerida pelo MPMA é R$ 10 mil diários, a serem pagos, individualmente, pelo prefeito Erivelton Teixeira e pela secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Franciane Coelho.

Para obrigar os gestores a cumprir a solicitação liminar, o Ministério Público requer o afastamento destes, assim como aplicação de multa.

Outro pedido é a indisponibilidade de bens dos requeridos e o bloqueio de recursos públicos gastos com propaganda, publicidade, festas enquanto a liminar não for cumprida.

Também devem ser bloqueadas verbas municipais que não afetem as áreas de saúde, educação, especificamente, publicidade institucional, diárias e pagamentos de passagens aéreas.

Redação: CCOM-MPMA

Chegou a blog uma denúncia gravíssima, na qual, vereadores e Ministério Público precisam tomar alguma atitude com relação a essas atrocidades administrativas do poder executivo de Campestre do Maranhão.

Carro oficial da prefeitura é flagrado transportando pessoas para casa de evento, na cidade de Imperatriz, no último sábado, para lançamento da pré-campanha de Flávio Dino ao Senado.

A casa de leis precisa tomar alguma atitude com relação a esse tipo de postura do prefeito Fernando Bermuda. Afinal, é dinheiro público e não sua vida privada. O prefeito, precisa responder por esse ato danoso aos cofres públicos, inclusive, vereadores que se absterem em tomar alguma atitude, poderão responder por prevaricação.

Alô Ministério Público! A lei mudou?

Desesperados por uma sessão de sexo oral ou uma “rapidinha” no banco traseiro dos carros, grupos de homens voltaram a frequentar o estacionamento ao lado do Pavilhão de Exposições, no Parque da Cidade, em Brasília. O local é um dos pontos turísticos da capital da República. Os encontros sexuais à luz do dia ocorrem na área verde e entre os veículos por onde passam famílias com crianças em busca de lazer, ciclistas e praticantes de corrida.

Os atos obscenos configuram contravenção penal, geralmente apurada por meio de Termo Circunstanciado (TC) relacionado a crimes de menor potencial ofensivo. 

Às eleições estão chegando e a população está mais informada, informatizada! Após aprovação da redução do ICMS nos combustíveis, Flávio Bolsonaro publico em suas redes sociais a lista dos senadores que são contra a baixa do imposto, ou seja, contra a redução no alimento, no custo de vida de cada cidadão Brasileiro.

Parabéns aos senadores que aprovaram a redução de impostos dos combustíveis. Isso ajuda também na queda da inflação, beneficiando os mais pobres.
Os senadores abaixo devem ser contra os pobres, pois votaram para manter os altos impostos de diesel, gás, gasolina, energia… pic.twitter.com/dLtaiZ59l3

— Flavio Bolsonaro (@FlavioBolsonaro) June 14, 2022