Não há determinação de grau de parentesco para acompanhar a mulher

O apoio de familiares e amigos em todas as etapas da gravidez proporciona à gestante mais conforto e acolhimento. Para assegurar esse importante apoio durante a internação para o parto, foi publicada a Lei Federal nº 11.108 que, em seu artigo 19, diz: “os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de um acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, o parto e pós-parto imediato”.

Brasília (22/06/2022) – O Ministério do Meio Ambiente (MMA) inicia nesta quarta-feira (22/06) pesquisa on line junto aos gestores municipais para saber o que os mais de cinco mil municípios brasileiros estão fazendo para proteger cães e gatos. Com a pandemia, o número de animais abandonados cresceu muito nas áreas urbanas e rurais. O que era um motivo de preocupação de algumas cidades virou um problema nacional.

A pesquisa é restrita aos gestores municipais envolvidos com a execução de políticas públicas de proteção e bem-estar de cães e gatos e ficará aberta até o dia 31 de julho neste site. Para participar, CLIQUE AQUI. Após fazer o cadastro, é só responder o questionário e enviar. Em caso de dúvidas, encaminhe e-mail para cgpro@mma.gov.br. No assunto, escreva “Consulta aos gestores municipais – Formulário de pesquisa sobre proteção e bem-estar de cães e gatos”.

Além de contribuir para futuras parcerias, a pesquisa vai permitir ao MMA traçar um diagnóstico mais preciso da situação dos cães e gatos em todo o País. Com isso, será possível identificar, de um lado, boas práticas que merecem ser incentivadas e disseminadas, e, de outro, problemas que precisam ser resolvidos, principalmente nas comunidades mais carentes e vulneráveis.

A secretária de Biodiversidade do MMA, Beatriz Milliet, ressalta que a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que existam hoje no Brasil cerca de 20 milhões de cães e 10 milhões de gatos, equivalentes a mais da metade do total de animais de estimação. E esse número vem crescendo de forma acelerada, podendo chegar a 100 milhões (entre cães e gatos) em 2030. “Isso gera descontrole populacional, causando abandono de animais, maus-tratos, disseminação de doenças e impactos nocivos ao meio ambiente”, diz ela.

O questionário é dividido em quatro partes – Visão geral, Executivo municipal, Legislação e Políticas públicas – e contém perguntas sobre ações que envolvem a proteção e bem-estar de cães e gatos, como programas de controle populacional, atenção básica veterinária, campanhas de vacinação contra zoonoses, educação para guarda responsável e adoção de animais, entre outros.

“Esperamos que todos os municípios, todas as prefeituras participem desta consulta, o que auxiliará a construção de boas políticas públicas. O importante é que os gestores contribuam com dados e informações que serão úteis na definição de diretrizes de âmbito nacional para o aprimoramento das ações em defesa dos cães e gatos”, concluiu a secretária de Biodiversidade.

Mais informações: Coordenação-Geral Nacional de Proteção e Defesa Animal (CGPRO) do MMA (61) 2028-1529

Ascom MMA

Foto: Divulgação/ Blog enquanto isso Maranhão

Aliado da esquerda no Maranhão por mais de uma década, Pastor Cavalcante (PSD), aposta na ‘onda Bolsonaro’ para tentar se manter na política e desta vez garantir uma vaga de deputado federal.

Cavalcante é o presidente da Convenção dos Ministros das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Maranhão(COMADESMA). Garantiu um mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão, com apoio em massa dos evangélicos, mas pouco defendeu as principais bandeiras dos cristãos na Assembleia Legislativa do Maranhão, também lidera entre os parlamentares que mais faltaram as sessões. ( Informações do Portal da Transparência da ALEMA).

Com a projeção do nome de Bolsonaro no meio evangélico e nos grupos que se classificam como Direita e conservador, pastor Cavalcante que é pré-candidato a deputado federal, tem buscado uma aproximação com Presidente da República, na esperança de conseguir uma vaga na Câmara Federal, surfando na ‘onda’ desses grupos com o objetivo de conquistar votos. 

Na última quarta-feira (13), Bolsonaro desembarcou no Maranhão para participar da abertura da Assembleia Geral Ordinária da Convenção dos Ministros das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Maranhão e em outros Estados da Federação(COMADESMA). Apesar de ser o presidente da COMADESMA, Pastor Cavalcante ganhou pouco destaque durante o evento, foi até mesmo pouco aplaudido em comparação aos demais que estiveram presentes. Entre eles o deputado federal Josivaldo-JP e o pré-candidato Lahesio Bonfim, que receberam uma “chuva” de palmas durante a cerimônia.

Segundo o portal de notícias enquantoissomaranhão; "Tudo isso pode ser resultado de mais de uma década sendo cabo eleitoral da Família Sarney e de Flávio Dino no Maranhão e da sua pouca popularidade até mesmo no meio evangélico. Cavalcante que atualmente se diz bolsonarista, participou durante anos do governo de Roseana Sarney e de Flávio Dino, um dos maiores opositores de Bolsonaro."

REPRODUÇÃO: enquantoissomaranhão.com

Em uma postagem nas redes sociais onde descreve que “ A TRAVESSIA SE INVERTEU! ” Segundo o G1 do Mato Grosso do Sul, Efeito inverso; Paraguaios cruzam fronteira para abastecer em postos de combustíveis no Brasil.

O presidente Jair Messias Bolsonaro é citado na postagem, na qual, aponta a inversão de travessia. Em medida prudente em conter a alta da inflação, o atual presidente da república é visto no exterior como um dos maiores lideres políticos e patriota já visto na república, segundo jornais internacionais.

Argentina sofre um caos de pouco mais de 60% na inflação, Chile nem se fala, enquanto o Brasil tem previsão do crescimento do PIB ( Produto Interno Bruto) e alta na geração de emprego e renda.

Após análise técnica e minuciosa do orgão controlador, o ex-presidente da casa de leis de Imperatriz, José Carlos Soares Barros, mais conhecido por “Pé de Pato” tem o parecer favorável para a aprovação de contas do exercício financeiro  de 2016.

Zé Carlos ou mais conhecido por Pé de Pato, está sem mandato por escolha pessoal. Segundo o ex-parlamentar, nas eleições de 2020 o objetivo era trabalhar o nome de aliados e grupos liderados por ele (Zé Carlos/Pé de pato), na qual, o mesmo escolheu não concorrer ao cargo de vereador e declarou apoio ao projeto de Ildon Marques de Sousa.

A decisão de aprovação pelas contas do ex-gestor público, passou pelo crivo técnico da Unidade Técnica de Controle Externo (UTCEX03/SUCEX11) e cujo resultado está consubstanciado no Relatório de Instrução nº 20.788/2018 e pelo parecer técnico do relator JOSÉ DE RIBAMAR CALDAS FURTADO.

Zé Carlos atualmente exerce a atividade de empresário, na cidade de Imperatriz, no ramo de açougue e comércio de carne Bovina e Suína.

Em consulta ao site do Tesouro Nacional, constatou-se que as cidades de Rosário, Anapurus e Chapadinha, encontram-se com o Fundo de Participação dos Municípios bloqueados. A informação do motivo do bloqueio resultou nos critérios básicos exigidos no CAUC – ferramenta utilizada para acompanhar gestões municipais.

Os municípios supracitados, terão baixas nos próximos repasses caso não sanarem os problemas apontados pelo órgão controlador da esfera Federal.