Ex-prefeita de Vila Nova dos Martírios tem pareceres desfavorável a sua candidatura por haver condenação de contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União ( Vejam detalhes)



As leis vigentes são claras, diante qualquer divergência relacionada a contas públicas é questionável. Diante isto, a candidata Karla Batista, ex-gestora, tem em seu desfavor dois pedidos de impugnação de sua candidatura para a disputa eleitoral das eleições de 2022, ao cargo de Deputado(a) Estadual. 
 
VEJA O QUE DIZ  o parecer com o pedido de impugnação.

Segundo o pedido;  ( KARLA BATISTA CABRAL SOUZA teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (Acórdão nº 5443/2020 – TCU – 2ª Câmara), relativas à tomada de contas especial instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), exercício financeiro de 2013, tendo o órgão competente identificado diversas irregularidades insanáveis, que configuram ato doloso de improbidade administrativa. Diante da gravidade das irregularidades cometidas durante a sua administração, houve ainda a condenação ao pagamento do débito de R$ 369.017,00. A decisão da corte de contas transitou em julgado em 29/08/2020. Há de se ressaltar, ainda, que a situação fática do impugnado não atrai a incidência da excludente de inelegibilidade instituída pelo § 4º-A do art. 1º da LC nº 64/1990 (incluído pela LC nº 184/2021), pois a requerida omitiu-se do dever de prestar contas com imputação de débito, não sendo hipótese de sancionamento exclusivo com a sanção de multa. )

A defesa da candidata apresentou argumentos de uma aprovação recente da lei de Improbidade Administrativa, no entanto, vejam o que diz o Ministério Público Eleitoral;  " 2) A norma benéfica da Lei 14.230/2021 - revogação da modalidade culposa do ato de improbidade administrativa -, é IRRETROATIVA, em virtude do artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal, não tendo incidência em relação à eficácia da coisa julgada; nem tampouco durante o processo de execução das penas e seus incidentes;
3) A nova Lei 14.230/2021 aplica-se aos atos de improbidade administrativa culposos praticados na vigência do texto anterior da lei, porém sem condenação transitada em julgado, em virtude da revogação expressa do texto anterior; devendo o juízo competente analisar eventual dolo por parte do agente;
4) O novo regime prescricional previsto na Lei 14.230/2021 é IRRETROATIVO, aplicando-se os novos marcos temporais a partir da publicação da lei.(grifou-se) O STF consignou assim que a nova Lei não retroage em relação às condutas
No entanto, a candidata terá essa guerra travada com a justiça eleitoral. Vamos aguardar os próximos capítulos.




 

[ Porto Franco ] Prefeito Deoclides Macedo pretende torrar quase UM MILHÃO de reais com material gráfico! "No final do ano? Pleno período de campanha eleitoral".

Foto: Divulgação


A população da cidade de Porto Franco está estarrecida diante os gastos da prefeitura, sob a gestão do Sr. Deoclides Macedo. 


Desta vez foi um contrato de R$ 795.665,00 para material gráfico, já findando o ano e iniciando o período eleitoral, o atual gestor veiculou no diário oficial a ATA 042| 2022 com o objetivo de realizar compras de tais serviços para as secretárias de Saúde e Assistência Social e outras duas. 


Segundo informações, a licitação foi denunciada no Ministério Público Federal, por se tratar de recursos oriundos do Governo Federal ( Fundos ). Segundo a planilha às dotações das secretárias de Saúde, Educação, Administração e Assistência Social, serão fontes de pagamento para tal prestação de serviço.


Em pleno século 21 ainda se gasta tanto com matérias impressos! No entanto, pra onde vai tanto material gráfico? A sociedade vive em uma evolução digital, onde, informações são veiculadas por meio de plataformas virtuais, no entanto, na planilha de referência, aparece às seguintes informações; "Confecção de Lona Nightday" entre outros. 


Alô MPF a população de Porto Franco aguarda informações acerca do caso. Afinal, é dinheiro Público, como o próprio nome já diz! O blog está a disposição para qualquer esclarecimento por parte do poder executivo e seus respectivos secretários de pastas acima.


Fonte: https://portofranco.diariomunicipal.net.br/diario/view_diario/4a723fc476d1d1aeda9af935f57b1aaa0d7e5533/diario_ofical_2022-08-19




Prefeito Geraldo Braga está em todos os palanques, menos no de Brandão! Vejam a recepção para comitiva de Weverton. ( Prefeito quer estar em todos os grupos políticos)

 


A atitude do Prefeito Geraldo Braga, deixou políticos da região de orelha em pé! O prefeito quer está em todos os grupos políticos. Os últimos acontecimentos os registros apontam que a comitiva de Weverton que esteve em Governador Edison Lobão e contou com a presença do então prefeito “bandeirola” não sabe pra onde vai.

O Prefeito Geraldo Braga sempre andou junto com o grupo de Flávio Dino, mas, após diversos acontecimentos, tudo indica que o mais importante para o então gestor, é estar no meio de todos os grupos políticos, declarar apoio? Não se sabe como ele está se saindo com a população, pois os eventos políticos que ele participa, sempre declara apoio para A ou B e assim tem levado seu mandato pífio e sem representatividade de liderança.


O atual gestor tem mostrado que não tem liderança, tão pouco compromisso com quem lhe ajuda ou contribuiu com sua gestão, reflexo disto é a “subida” em tudo que é de palanques político da cidade, só falta ele subir no do LAHÉSIO BONFIM.




Delegado da Polícia Federal que prendeu servidores da Funai e cacique é assassinado durante operação no Mato Grosso



Ex-morador de Taguatinga, o delegado da Polícia Federal (PF) Roberto Moreira da Silva Filho, de 35 anos, foi assassinado nesta sexta-feira (26/8), durante operação no município mato-grossense de Aripuanã, a cerca de mil quilômetro da capital Cuiabá.

Informações preliminares são de que o delegado teria sido atingido por disparo logo no início de uma operação de combate a crimes ambientais. O local onde o caso foi registrado é distante da cidade. Nas primeiras horas da manhã desse sábado (27/8), peritos foram levados de helicóptero até o ponto exato de onde o crime ocorreu.


De acordo com informações, há um ferido, que deu entrada no Hospital de Aripuanã. Ele seria um caminhoneiro. As circunstâncias do crime ainda são apuradas. Natural de Brasília, o delegado estava em Mato Grosso há um ano e meio, combatendo crimes ambientais.

Desde março deste ano, ele atuava na Operação Onipresente, que tinha como objetivo acabar com o desmatamento em terras indígenas. Foi nessa operação que a PF prendeu os servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) e um cacique, que recebia dinheiro dos madeireiros e garimpeiros para liberar atividade ilegal.

Com informações do Metrópoles.

Prefeito do PC do B e aliado de Flávio Dino, escolheu o lado certo! Apoiar Hildo Rocha ( MDB ) para reeleição

 



O Deputado Hildo Rocha é um dos parlamentares mais atuantes da região Tocantina e nada mais justo que o reconhecimento como forma de apoio político. O prefeito Geraldo Braga do município de Governador Edison Lobão é aliado de primeira ordem do Ex-Governador Flávio Dino e em evento público discursou e afirmou que andará junto com Hildo Rocha.


Nós temos hoje um leque de obras que foram trazidas por ele. Aqui no Bananal Hildo Rocha viabilizou a implantação de pavimentação com bloquetes e também asfalto; destinou emendas para a saúde, para a educação e para compra de veículo para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente; colocou emenda para a construção do Centro de Convivência e implantação do Polo do IFMA. Ou seja, é um deputado de compromisso, é bem avaliado. Por isso, o nosso grupo política apoia Hildo Rocha, 1516, deputado federal mais uma vez”, enfatizou o prefeito.





SITIO NOVO/MA - Prefeito Antônio Coelho já gastou R$ 2.239.289,41 com a ARSS Construções! Daria para comprar uma frota zero KM ou maquinários para compor a frota do município.( Veja detalhes dos gastos)

 


A prática de aluguel de veículos para órgãos públicos, passou a ser algo constante no tocante a contratos no Estado do Maranhão. No entanto, é compensatório? A cidade de SITIO NOVO DO MARANHÃO, sob a gestão do Prefeito Antônio Coelho (2021 - 2024), não é uma cidade de grande extensão geografica, para gastar tanto dinheiro com aluguel de veículos mensal e manutenção de vicinal.


Conforme o valor descrito, daria para comprar em um ano uma frota ZERO KM com garantia de 5 anos. Mas parece que isso não entra em questão na atual gestão! Afinal, é dinheiro público e parece que tanto faz como tanto fez, gastar R$ 6.00 ou R$ 6.000.0000,00. VEJAMOS- Um veículo Zero Km, custa em média R$ 60.000,00 / R$ 2.239.289,41 : 37,32 – O valor gasto  de Janeiro até o mês de Agosto, do ano corrente, compraria quase QUARENTA veículos com garantia de 5 anos. Isso em um ano, na qual, a prefeitura apresentou esse gasto até a presente data. No entanto, multiplicando esse mesmo valor por quatro anos, resultaria em ; R$ 8.957.157,64 diante os resultados, deixamos para a população tirar suas conclusões.


A população tem que agir, cobrar os seus direitos e obrigações do gestor. Afinal; ele foi eleito pra isso!!!. Ressaltando que entre os valores descritos, consta a prestação de serviço de reparo e manutenção Estrada Vicinal (Aluguel de máquina e prestação de serviço). Conforme discorrido, logo acima, os valores inclusos, acima,  também dariam para comprar máquinas para a prefeitura e o próprio municipio executar o serviço, que sairia mais barato para os cofres públicos.  


REPAROS EM ESTRADA VICINAL


ALUGUEL DE VEÍCULOS 




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