AÇAILÂNDIA - Vereador Feliberg pode perder o cargo e responder por improbidade? A causa R$ 1.110.132,76
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O vereador presidente no exercício do ano de 2021, Vereador Feliberg, por meio do relatório financeiro quadrimestral da casa de leis, apresentou um resto a pagar de R$ 1.110.132,76. Que diante o ato contraria o que dispõe a legislação e o próprio Tribunal de Contas do Estado, pois, despesas de Câmara municipal devem serem empenhadas, liquidadas e pagas dentro do exercício financeiro, que no caso, seria no ano de 2021, diferente do poder executivo.
Deixar divida com insuficiência de fundo é tipificado crime fiscal, sujeito a ação de improbidade e rejeição de contas. Assim diz a legislação.
O que o setor contábil da casa de leis apresentou ao Tesouro Nacional foi exatamente as informações descritas acima. Agora, resta saber se a legislação mudou ou se existe algum entendimento entre os órgãos competentes que tal ato seja legal. No entanto, segue abaixo o documento enviado ao Tesouro Nacional.
Fonte: Tesouro Nacional |
Urgente: Bolsonaro vai às pressas para hospital das Forças Armadas
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) deu entrada no Hospital das Forças Armadas na noite de ontem, em Brasília (DF). Segundo o Estadão/Broadcast Político e fontes do Gabinete de Segurança Institucional, o chefe do Executivo sentiu fortes dores na região abdominal e está realizando exames. Uma nova cirurgia ainda é avaliada.
Bolsonaro foi atingido por uma facada em 6 se setembro de 2018 em ato de campanha em Juiz de Fora (MG). Desde então, já passou por quatro cirurgias.
O diagnóstico atual é de uma nova hérnia na cicatriz da cirurgia, que já foi operada uma vez, em 2019. De acordo com informações até o momento, o presidente não pretende se submeter a um novo procedimento cirúrgico agora, mas o quadro ainda está em avaliação.
Com informações de Estadão
Prefeita Ana Léa tornou a prefeitura um cabide de emprego! Cadê os Vereadores para afastar a displicente por não cumprir a lei de responsabilidade fiscal. Veja o documento!
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A cidade de Lajeado Novo às margens do corredor de escoamento agrícola do Estado, é vítima de uma péssima gestão, na qual, demonstra total despreparo e pouco-caso para os bens públicos. Entenda o caso;
Fonte de informações/ SICONFI
A
folha de pagamento do município está acima do permitido por lei,
sendo 48,60% um alerta ao gestor, 51,30% é o limite prudencial e 54%
o máximo permito pela lei de responsabilidade fiscal. Enquanto a prefeitona Top das Galaxias apresentou o relatório quadrimestral com o percentual de 62,46%, diante o descaso e abuso do poder economico, percentuais de aplicações obrigatórias anuais estão sendo ignorados, como; investimento na saúde,
educação, infraestrutura entre outros, está indo todo pra folha de
pagamento. Cadê os vereadores?
REFLITA!!
Em ações e serviços públicos de saúde exige-se um mínimo de 15% e despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 25%, tendo o município ultrapassado esses valores alcançando 26,11% na saúde e 32,95 % na educação, até o 3º bimestre
É necessário o cumprimento da lei, pra isso, vereadores precisam tomar alguma providência e o mais agravante, a prefeita pode ser até afastada diante isso. Nobres vereadores, tirem suas breves dúvidas, enviem um oficio ao Tribunal de Contas do Estado, narrado o ato da prefeita Ana Léa e questionem o posicionamento também do Tribunal, afinal, diante lei, teria que haver uma intervenção do Estado, mas não esperem que isso não ocorrerá.
Além disso, nobres vereadores, leiam o decreto 201 ( http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0201.htm )
Essa é a realidade de uma sofrida cidade largada às traças!...
LAJEADO NOVO – Em dois anos a Prefeita Ana Léa administrou pouco mais de 50 milhões! O que mudou na cidade?
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Em quase dois anos o municipio já recebeu pouco mais de 50 MILHÕES.
A população do município de Lajeado Novo, se questiona pela péssima gestão da Prefeita Ana Léa, que no ano de 2021 até a presente de data do mês corrente, já administrou o montante superior a 50 milhões de reais.
Em um breve resumo, os valores que adentraram nos cofres públicos do município, daria para mudar a cara da cidade. Mas de acordo com o andar da carruagem a prefeita até o momento não mostrou pra que veio, a não ser, esvaziar o sentimento de esperança do povo daquela cidade. Se em dois anos não fez, daqui pra frente é que não fará!
Bocas míudas afirmam que a prefeita não ganha nem pra vereadora, segundo relatos de moradores da cidade, ela pode esquecer a reeleição. Essas são palavras de moradores da cidade, resta saber se a população aceitará uma gestora que não faz nada para mudar a realidade daquela sofrida cidade ou mudar para outro(a) gestor(a).
O Balanço de despesas e o orçamento de receita arrecada, apresentada ao Tribunal de Contas do Estado, detalha os valores descritos logo acima. Segue abaixo o documento do ano de 2021 e o de 2022 foi extraido informações do site do Banco do Brasil, referente aos repasses dos dias 10,20 e 30.
Foto: Documento de anexo no EPCA - MA
CAMPESTRE - Professores continuam a greve! A gestão do desmando massacrando os profissionais da educação.
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Professores da rede pública de ensino, nesta quarta feira,16, mantiveram a paralização por tempo indeterminado. Segundo o presidente do sindicato, o atual gestor municipal não está repassando o piso salarial a classe de professores.
A falta de compromisso em não repassar o piso salarial, desencadeou a greve que acarretará em danos irreparáveis aos educandos. Tendo em vista que os profissionais da educação estão buscando seus respectivos direitos conquistados. Cumprir o piso salarial é obrigação, afinal, informações dão conta que os municipios estão recebendo o valor referente ao piso, no entanto, cabe ao prefeito repassar a classe.
A falta de resposta e posicionamento do gestor municipal, faz com que professores e o próprio sindicato acione o judiciário, afinal, é lei federal, na qual baliza o salário desta classe.
O blog tem recebido diversas informações acerca da greve que diante isto, iremos entrevistar o presidente do sindicato em breve.
Após chuvas, Prefeito Léo Cunha anuncia recuperação de meios fios, sarjetas e asfalto, em Estreito
Pavimentação foi destruída pela forte chuva que caiu na cidade esta semana. |
O objetivo da inspeção foi definir junto ao departamento de engenharia e empresas licitadas, o início das obras de recuperação.
Após o levantamento ficou definido que as obras de recuperação começam nesta quinta-feira (16) e serão realizadas pela própria empresa que havia feito a obra. A melhor notícia é que não haverá custo para os cofres públicos, pois a empresa terá de refazer a obra garantindo a qualidade e concluindo o serviço com rapidez eficiência.
Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia, Estreito receberá mais chuva nas próximas semanas, incluindo tempestades com ventos e chuva forte.
Sabendo que haverá mais danos, Léo Cunha ja deteminou que fiquem em regime de plantão todo corpo de engenheiros e infraestrutura do município, buscando na ocorrência de temporais levantar os estragos e imediatamente tomar providências.
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