CAMPESTRE – Pregoeiro é alvo de mais um escândalo de suposta fraude em licitações! Entenda a denúncia de um vereador.
Vereadores em Governador Edison Lobão - Foto na suposta empresa Laranja, afirmou vereador em áudio. |
A cidade de Campestre é alvo de diversas denúncias de supostas irregularidades no tocante ao erário, diante o descaso apontado por vereadores de oposição, onde, realizaram diversas diligências e denúncias nos Ministérios Público Estadual e Federal, entre elas, está uma denúncia que aponta suposta fraude licitatória, com "aval do pregoeiro" ( afirmou vereador ) que já foi alvo, neste ano de uma operação da justiça.
A denúncia contém
105 laudas com registros fotográficos, ordens de serviço,
relatórios e algumas provas colhidas por vereadores, segundo
informações, o pregoeiro realizou uma licitação na modalidade
pregão presencial, descumprindo leis vigentes e decreto que obriga a
serem realizadas a modalidades de pregão Eletrônico. Sendo assim,
diversas inconsistências foram apontadas no relatório que os
vereadores apresentaram, na qual o blog teve acesso.
O Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, regulamenta os novos procedimentos para realização do pregão eletrônico nas aquisições de bens e contratações de serviços comuns, inclusive serviços comuns de engenharia, bem como dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.
O novo normativo buscou aperfeiçoar o rito do pregão, na forma eletrônica, primando pelos pilares da ampla competitividade, transformação digital, desburocratização, sustentabilidade e maior segurança negocial ao mercado.
Vereadores não
quiseram passar muitos detalhes, mas, informações dão conta que
eles estão com documentos comprobatórios de supostos contratos
fraudulentos, afirmou vereador em áudio e vídeo na entrevista ao
blog.
Entenda o que diz a lei do pregão Eletrônico ! Será esse o motivo da não realização do pregão?
Fonte: TCU |
Até o meio da semana que vem, vereadores informaram apresentar uma lista extensa de empresas e documentações comprometedores.
RESSACA PÓS ELEIÇÃO – Pastor Cavalcante sumiu do meio social e do cenário politico! Por onde andas?
Foto: Deputado Pastor Cavalcante |
O quase ex-deputado estadual, após abertura das urnas o candidato derrotado tomou um chá de sumiço! A população se pergunta, por onde andas o “Pastor”, “Deputado”.
É uma pergunta que não quer calar! Se no mandato o parlamentar levou a pagode o povo, imagina agora, pós eleição. Um mandato pífio, sem expressividade ou beneficio para o a população como um todo, Pastor Cavalcante é criticado em toda roda de conversa na cidade de Açailândia e região. Dizem más-línguas que nos bastidores das Igrejas, onde o pastor é uma grande “liderança” sussurram que acabou às forças do homem, estão surgindo novos lideres.
MEDALHA MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES
DEPUTADO FEDERAL JOSIVALDO JP RECEBE MEDALHA EM RECONHECIMENTO PELO TRABALHO PRESTADO EM FAVOR DO POVO NEGRO.
O deputado federal Josivaldo JP (PSD) foi homenageado em São Luís, na quinta-feira, dia 08, com a Medalha Zumbi dos Palmares do Mérito da Consciência Negra e Valorização dos Quilombolas, por seu trabalho em favor do povo preto, principalmente das comunidades quilombolas do município de Turiaçu e do Bairro Liberdade, na capital, o maior quilombo urbano da América Latina. A iniciativa é da Frente de Mobilização dos Negros Cristãos das Nações, coordenada por Valdirene Chagas.
As homenagens foram prestadas em um Culto de Ação de Graças do Ministério Apostólico Ágape para as Nações, no bairro Vila Brasil, presidido pelo Apóstolo José de Jesus Marreiros, coronel da Polícia Militar e membro da ABCE, Associação Brasileira de Capelães Evangélicos. O culto também contou com a presença de capelães de diversas regiões.
O deputado JP, reeleito para mais 4 anos representando o Maranhão no Congresso Nacional, tem levantado a bandeira do desenvolvimento social e econômico das comunidades negras do Estado. Para a região de Turiaçu, JP destinou uma patrulha agrícola mecanizada, para o fomento da agricultura familiar, que beneficia diversas associações quilombolas. No bairro da Liberdade, em São Luís, JP destinou recursos para melhorias na infraestrutura e para ações de segurança alimentar, como a entrega de cestas de alimentos por meio do programa Mesa Farta, capitaneado pela Secretaria de Segurança Alimentar da gestão de Eduardo Braide na Prefeitura.
Para Valdirene Chagas, a coordenadora do movimento dos Negros Cristãos das Nações, foi um culto de gratidão por todos os cristãos que fizeram um trabalho relevante em favor das comunidades negras no Maranhão: “Agradecemos imensamente ao deputado Josivaldo JP, que levantou a bandeira em favor dos quilombos, e agora ele está conosco para, a partir de 2023, fazer um trabalho mais fortalecido ainda pelos quilombolas. E nós temos orgulho em dizer que temos o deputado JP em Brasília nos representando”, comemorou a líder do movimento evangélico negro.
Muito emocionado durante a cerimônia, o deputado JP ressaltou que “é uma alegria enorme receber a Medalha de Mérito da Consciência Negra e o Diploma em Ação de Graças, e agradeço ao Apóstolo José Marreiros, à amiga e irmã Valdirene, coordenadora da Frente de Mobilização dos Negros Cristãos, e a todas as irmãs e irmãos que vieram agradecer a Deus neste Culto, pela honraria recebida. Minha responsabilidade com nosso povo preto só aumenta, e o meu compromisso também! Tive a graça de ter o trabalho reconhecido e fui reconduzido para um novo mandato. Então estarei novamente em Brasília e aqui no nosso querido Maranhão, lutando por melhorias, dignidade, justiça social e desenvolvimento econômico para nossa gente”, declarou Josivaldo JP.
Além do deputado Josivaldo JP, estiveram presentes o delegado Dicival Gonçalves, coordenador executivo do Programa Pacto pela Paz do Estado do MA, a secretária de Economia Solidária do Estado do MA, Lília Raquel Souza, o promotor de Justiça Fundiária, dr. Oziel Neto, a secretária de Igualdade Racial do MA, Socorro Gutierrez, dentre outras autoridades.
REELEIÇÃO E DIPLOMAÇÃO: Josivaldo JP foi reeleito deputado federal com quase 80 mil votos, obtidos em 194 municípios. A sua diplomação acontecerá em São Luís no próximo dia 17 de dezembro.
Diretora do Hospital de Governador Edison Lobão é alvo de denúncias na PF e MPF por suposta lavagem de dinheiro e uso indevido do CRM de médicos para "suposto esquema em CAMPESTRE DO MARANHÃO", afirma vereador, escutem o áudio!
Na manhã desta sexta-feira, 09, dois vereadores da cidade de Campestre-Ma, realizaram uma visita na sede da empresa COSTA E CIA LTDA – ME ( CLINICA BEM ESTAR ) sob o CNPJ 17.340.568/0001-54. Localizada na cidade de Governador Edison Lobão. O que desencadeou essa fiscalização in loco, foi o valor cobrador por plantão no valor de R$ 2.300,00 e o faturamento de R$ 1.470.760,00 com a prestação de serviços médicos, para atender as necessidades do Hospital Municipal do Município de Campestre do Maranhão - Ma. Conforme ARP n° 019/2021, PP n° 019/2021 e Contrato n° 105/2021.
Após tomarem conhecimento do valor supracitado, vereadores buscaram maiores informações e resolveram visitar a sede da empresa, PASMEM!! Veja abaixo a foto da empresa que já faturou quase UM MILHÃO E MEIO. Enfim, ao chegarem, perguntaram para a recepcionista se o responsável da empresa estaria presente ou se teria possibilidade de entrar em contato com o(a) mesmo(a), para que os vereadores tivesse acesso a ordens de serviços e notas fiscais da prestação do respectivo serviço pago pelo municipio de CAMPESTRE.
A colaborada do “laboratório” informou que uma das donas da empresa é a diretora do HOSPITAL SÃO JORGE, localizado na cidade de Governador Edison Lobão, no entanto, no cartão do CNPJ não consta o nome de DAYHANA MIRANDA COSTA, o que levantou estranheza e em áudio vazado nas mídias sociais, o vereador relatou sobre a visita e questionou “Será que são laranjas ou uma suposta lavagem de dinheiro”. A recepcionista ligou para a Senhora Dayhana, onde o vereador Cláudio da Van conversou por telefone com ela, afirmando que o vereador teria que enviar um oficio para que ela viesse entregar os documentos solicitados pelo parlamentar.
Foto: Vereador em frente da Clinica que já faturou mais de UM MILHÃO E MEIO- Cidade de Governador Edison Lobão. |
O mais agravante está por vir! O nome de 35 médicos estão como sócios da empresa, o blog entrou em contato com alguns, no entanto, não obtivemos retorno, logo abaixo, segue o nome dos médicos e o cartão do CNPJ.
Segundo o Vereador, esse caso será encaminhado para o GAECO, POLICIA FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Todos os detalhes, serão veiculado em breve, afirma vereador em entrevista, ainda essa semana, o blog irá entrevistar às partes supracitadas na matéria.
Documentos em anexo abaixo; Lista dos médicos.
Portal da Transparência do site da Prefietura de Governador Edison Lobão |
CAMPESTRE – O caldo vai entornar! Vereador fiscalizando e acionando o judiciário, agora a vaca vai pro brejo. ( Assista o vídeo )
A empresa Olho D’água e Campo Alegre, ambas de propriedade de dois irmãos que moram na cidade de Imperatriz, afirmou os funcionários ao visitarmos a sede de ambas as empresas.
Agradecer aos vereadores, Ademar Araújo (Pastor Ademar), Vereador José Antônio (Bia).
Caema em "saia justa:" ou mostra resultados ou cai fora
Processo judicial têm Audiência e juiz dá prazo para Prefeitura e Caema juntarem documentos
Em audiência realizada nesta quarta -feira, 07/12/2022, na 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, o Juiz Joaquim Filho ouviu as partes e finalmente deu um passo no que se espera que seja mais na frente uma decisão para acabar com os desmandos e incompetência da companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão, Caema, que tanto sofrimento tem causado ao povo de Imperatriz, pois ha mais de 50 anos padece com a falta d'água e de esgotamento sanitário.
Participaram da audiência representando a Prefeitura, a Procuradora Geral do Município, Alessandra Belfort e o Engenheiro da SINFRA Carlos Elpídio; pelo Estado, um Procurador e Advogado da CAEMA, uma Procuradora Adjunta da CAEMA e o Diretor Geral da companhia, Marcos Aurélio Alves Freitas, além de um Engenheiro Técnico da CAEMA.
Estranhamente nenhum representante local da CAEMA, nem mesmo o diretor Adonilson.
Durante a audiência, o juiz reconheceu que é competente para julgar a matéria, diferente do que suscitou a Caema, sendo negado seu pedido junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão, TJ, entendendo que o ajuizamento de ações na capital do Estado por parte da Caema não tem fundamento legal.
Sem muita conversa o magistrado determinou um prazo de 90 dias para que o Estado, o Município e a CAEMA providenciem a juntada de documentos.
Município: Plano de Transição para demonstrar que caso o contrato seja rompido, o Município tem condições de assegurar a continuidade do serviço quando da contratação de nova empresa, Demonstrando que a empresa contratada tem capacidade financeira, competência e capacidade técnica. Que a Prefeitura Junte procedimentos administrativos instaurados para apuração de supostas irregularidades na prestação de serviços da CAEMA, apresentando as notificações da SINFRA em face da CAEMA.
Um fato interessante é que o Estado em nome da Caema solicitou participar da formulação do Plano de Transição, ou seja a entrega do serviço para a nova empresa contratada pelo município. Será que já está jogando a toalha?
Por fim o juiz determinou que a CAEMA: Apresente o seu acervo patrimonial na cidade de Imperatriz, bem como comprove os investimentos financeiros que afirma ter realizado ao longo dos anos, desde a assinatura do contrato de renovação e que apresente um plano de execução desse contrato, apresentando metas tangíveis de execução no sentido de demonstrar que objetiva melhorar o serviço prestado.
A Procuradora Geral do Município, Alessandra Belfor, falou sobre a batalha travada entre o município e a Caema.
“Ajuizamos a ação na vara da Fazenda Pública no ano de 2021, alegando diversas irregularidades na contratação. Em 7 de dezembro, tivemos uma audiência onde o juiz da Vara da Fazenda Pública, reconheceu ter competência para julgar a matéria e realizou algumas determinações para que o município, o Estado e Caema, anexassem documentos no processo, para que auxiliasse em seu convencimento”.
Em situação difícil, está a Caema, numa verdadeira "saia justa", pois os investimentos feitos por ela na cidade foram ínfimos e em total decadência e situação financeira cada vez pior, a velha Companhia que até hoje serviu se cabide de emprego politico não tem a menor condição de prometer investimentos. Pode até prometer, mas será que tem como cumprir ou comprovar que pode cumprir ?
Vamos aguardar os próximos capítulos, mas tudo leva a crer que a Caema está com os dias contados em Imperatriz.
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