Foto: Comércio que vende para a Câmara Municipal de Vereadores

A vereadora presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Campestre-MA, tem seus motivos em lutar a todo custo para se manter no poder! É muito bom ficar entre família! Ou não é? O Comercial Falcão, como é conhecido na cidade, foi contratado pela presidente para vender materiais de limpeza, material de expediente e generos alimenticio, o certame tem sob o número PP – 001/2022, realizando no inicio do ano.

A câmara já pagou o montante de R$ 35.376,43 somente no ano de 2022, a empresa supracitrada, segundo o denunciante, pertence ao primo da vereadora, no entanto, a empresa está no nome da esposa do primo dela. ORIMAR FALCAO DE SOUZA ( PRIMO ) é casado com FRANCISCA DA SILVA DE SOUSA ( ESPOSA DO PRIMO DA VEREADORA), responsável pela “empresa”, sob o CNPJ: 40.184.338/0001-65, localizada na rua; Minas Gerais s/n, Bairro; Alfredo Santos – Cep: 65.968-000

Foto: Comércio Falcão

Segundo a denúncia, a Câmara de vereadores está comprando itens no qual, não vendem no comércio descrito na foto. Ainda na denúncia apresentada ao Ministério Público, a vereadora Alcione é a suposta mentora do contrato. Afirma denunciante junto ao MPMA.

Abaixo, consta o demonstativo do valores que já foram pagos e além dos valores descritos, foi solicitado um aditivo de 25% do valor total do contrato vigente.

O caso encontra-se na promotoria e em breve às partes serão notificadas. 

Foto: Lista de pagamentos para a empresa supracitada

O advogado Raimundo da Silva Costa, procurou o 1º Distrito de Polícia Civil de Grajaú nesta segunda-feira (12) as 12:14 para registrar o Boletim de Ocorrência nº 317405/2022 no qual denuncia o seu próprio irmão por ameaça de morte, Cirineu Rodrigues Costa, atual prefeito do município de Formosa da Serra Negra.

De acordo com o documento, o irmão do prefeito alega que foi até o gestor informá-lo de uma condenação judicial criminal que foi deferida contra ele, ocasião que foi ameaçado por Cirineu Costa.

“Relata o comunicante que na data e hora supramencionadas, foi comunicar acerca de uma sentença criminal ao seu irmão, sendo que o mesmo começou a falar de autoridades políticas, que estava tudo sobre controle. Nessa hora o prefeito ameaçou a vítima [irmão advogado] e correu para seu quarto a fim de pegar uma arma de fogo.” Diz o B.O feito mediante os relatos de Raimundo da Silva Costa à Polícia Civil.

– Pedofilia 

O processo criminal o qual o prefeito responde é o de número 764-89.2018.8.100037 cujo Cirineu Costa é acusado de estupro de vulnerável. O gestor teria abusado de uma menina de apenas 12 anos de idade no ano de 2018, o caso tramita sob segredo de justiça.

O Blog também constatou que além do irmão Raimundo da Silva Costa, outros dois advogados atuam na defesa do prefeito de Formosa da Serra Negra nesse processo.

– Outro lado 

O Blog buscou contato durante toda essa manhã com o prefeito e/ou seus advogados, mas não conseguiu falar com nenhum. O espaço permanece aberto para esclarecimento por parte do gestor formosense.

Fonte: Domingos Costa

Deputado Antônio Pereira acompanha explanação do secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou audiência pública, na tarde desta quarta-feira (7), para apreciação dos Relatórios de Execução Orçamentária do órgão, referentes ao terceiro quadrimestre de 2021 e ao primeiro e segundo quadrimestres de 2022. A reunião, que contou com a presença do secretário de Estado da Saúde (SES), Tiago Fernandes, foi presidida pelo deputado Antônio Pereira (PSB), presidente em exercício da Comissão.

O secretário Tiago Fernandes apresentou os relatórios auxiliado pela equipe técnica da SES, destacando questões relevantes como o aporte de recursos do Tesouro Estadual feito mensalmente, no valor estimado entre R$ 280 a 300 milhões, para complementar o valor mensal, que varia entre R$ 35 e 40 milhões de transferências constitucionais do governo federal.

Expansão da rede

“Em 2021, foram mais 3,5 bilhões de investimentos. São significativos e crescentes os investimentos mensais do Governo do Estado no setor de Saúde, o que demonstra o compromisso que temos em melhorar cada dia mais a prestação dos serviços de saúde para a população maranhense. No segundo quadrimestre de 2022, atingimos o percentual de 13,17% de recursos próprios aplicados nas Ações e Serviços Públicos em Saúde (ASPS). Temos expandido permanentemente nossa rede de atendimento”, ressaltou.

O Maranhão tem a menor média per capta de transferência de recursos do governo federal entre os estados do Nordeste e a terceira pior média do Brasil, conforme Tiago Fernandes. “Já apresentamos um estudo detalhado dessa questão para o Ministério da Saúde, solicitando que seja feita uma revisão desse percentual. Estamos em tratativas no âmbito do Ministério da Saúde e do Governo de Transição para que se corrija essa injustiça”, informou Fernandes.

Desafios

“Para 2023, temos grandes desafios, dentre eles, o de continuar expandindo nossa rede e, de forma efetiva, garantir benefícios para todos os maranhenses em todos os segmentos assistenciais da nossa rede de saúde pública. É o ‘TEA’ da Cohab Anil, o ‘CAPS AD4’, o ‘Sorrir’ de Imperatriz e de Coroatá, o ‘Hemonúcleo’ de Bacabal e outras unidades de saúde, que fortalecerão e expandirão ainda mais nosso sistema”, revelou o secretário.

O deputado Antônio Pereira considerou a audiência produtiva e esclarecedora. Ele destacou os investimentos feitos pelo Governo do Estado na rede assistencial de saúde. “Os incrementos no setor de Saúde têm sido de grande monta, considerando o cenário de investimentos dos demais estados brasileiros. Não podemos desconsiderar o legado que a covid-19 nos deixa. Muitas outras doenças advirão dessa moléstia. Parabenizo o Maranhão, enquanto médico e deputado, pela atenção que tem dado à saúde da população e, especialmente, em relação ao enfrentamento à covid-19”, afirmou.

Foto: Divulgação

Pois bem! No diário oficial do município, consta um aviso de licitação para recuperação de estrada vicinal e o edital não está disponível no site da prefeitura, ressaltando que é recurso oriundo da CODEVASF e está marcado para a data de hoje, 12 de Dezembro, 9: 45.

Alô Ministério Publico a lei mudou? Ou esse artifício é para favorecer alguém? Informações dão conta que o caso foi denunciado e aguarda a prefeitura ser notificada, afinal, é recurso oriundo do Governo Federal. Se há ou não um suposto favorecimento, não se sabe, mas, algo é certo! A lei não está sendo cumprida. Cadê o Edital Prefeita….

Diário Oficial do Municipio

Conforme o diário oficial, será realizado o pregão eletrônico hoje, 12 de Dezembro, com o objetivo da contratação de empresa para recuperação de estada vicinal, no entanto, não se encontra o edital no site compras net, nem no portal de transparência da prefeitura. O que será que tanto escondem? E pra quem escondem?

Fonte: http://comprasnet.gov.br/ConsultaLicitacoes/download/download_editais_detalhe.asp?coduasg=980188&modprp=5&numprp=52022

Portal da Transparência da Prefeitura de Lajeado Novo

Prefeito Fernando Bermuda

Na manhã deste Domingo, o vereador Cláudio da Van, como é conhecido na cidade, veiculou em suas redes sociais, fortes apontamentos que o prefeito Fernando Bermuda não estaria cumprindo a lei da Transparência e estaria escondendo às despesas e receitas do município. A lei 131/2009 pauta essa temática.

O vereador confidenciado a uma fonte, que após realizar diversas denúncias ao Ministério Público Estadual e Federal, “o prefeito ordenou tirar do ar o que diz respeito a despesas por fornecedores”.

Veja logo abaixo a publicação nas redes sociais do Vereador e o print para comprovação do que o vereador afirmou.

Portal da Transparência

Foto: Redes Sociais do Vereador Cláudio

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Uma publicação compartilhada por Claudio Rezende (@claudiorezendeoficial)

Vereadores em Governador Edison Lobão - Foto na suposta empresa Laranja, afirmou vereador em áudio.

A cidade de Campestre é alvo de diversas denúncias de supostas irregularidades no tocante ao erário, diante o descaso apontado por vereadores de oposição, onde, realizaram diversas diligências e denúncias nos Ministérios Público Estadual e Federal, entre elas, está uma denúncia que aponta suposta fraude licitatória, com "aval do pregoeiro" ( afirmou vereador ) que já foi alvo, neste ano de uma operação da justiça.

A denúncia contém 105 laudas com registros fotográficos, ordens de serviço, relatórios e algumas provas colhidas por vereadores, segundo informações, o pregoeiro realizou uma licitação na modalidade pregão presencial, descumprindo leis vigentes e decreto que obriga a serem realizadas a modalidades de pregão Eletrônico. Sendo assim, diversas inconsistências foram apontadas no relatório que os vereadores apresentaram, na qual o blog teve acesso.

O Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, regulamenta os novos procedimentos para realização do pregão eletrônico nas aquisições de bens e contratações de serviços comuns, inclusive serviços comuns de engenharia, bem como dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.

O novo normativo buscou aperfeiçoar o rito do pregão, na forma eletrônica, primando pelos pilares da ampla competitividade, transformação digital, desburocratização, sustentabilidade e maior segurança negocial ao mercado.

Vereadores não quiseram passar muitos detalhes, mas, informações dão conta que eles estão com documentos comprobatórios de supostos contratos fraudulentos, afirmou vereador em áudio e vídeo na entrevista ao blog.

Entenda o que diz a lei do pregão Eletrônico ! Será esse o motivo da não realização do pregão?

Fonte: TCU

Até o meio da semana que vem, vereadores informaram apresentar uma lista extensa de empresas e documentações comprometedores.